| MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS Secretaria de Gestão e Inovação Central de Compras Coordenação-Geral de Contratação de Tecnologia da Informação e Comunicação

Nota Informativa SEI nº 19433/2023/MGI

COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

CENTRAL DE COMPRAS - UASG 201057

A Central de Compras da Secretaria de Gestão (SEGES) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), conduzirá processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico, com o uso do procedimento auxiliar por Sistema de Registro de Preços, para aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme especificações do presente processo, indicadas no Termo de Referência e seus anexos.

A seguir apresentam-se as informações da IRP :

OBJETO | Registro de Preços para aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de ALTO DESEMPENHO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
INFORMAÇÕES RELEVANTES | O detalhamento dos serviços encontra-se no item 2 do Termo de Referência (SEI-MGI 35264809). Os interessados devem observar as especificações técnicas constantes do Termo de Referência e o Estudo Técnico Preliminar para verificar se atendem as suas necessidades durante a fase de planejamento da contratação e da elaboração dos respectivos artefatos individuais . Só deverão lançar os seus quantitativos na IRP os órgãos e ou entidades que tenham perfil de demanda compatível com o objeto desta contratação. Para tanto, é necessário que cada órgão, nos seus artefatos do processo interno, justifique e demonstre os quantitativos aos moldes do previsto na IN SGD-MGI nº 94/2022, inclusive com a indicação de memória de cálculo para os quantitativos lançados por sua unidades de compras no sistema.
VALORES UNITÁRIOS ESTIMADOS | Os valores unitários estimados para essa contratação estão informados na tabela do item 10 do Termo de Referência. Após manifestação de interesse pelos órgãos e entidades participantes, haverá uma pesquisa de preço final para os itens dessa contratação a fim de definir o preço de referência que constará do momento da abertura do certame.
NECESSIDADE DE ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO PELO PARTICIPANTE | Não há necessidade de envio de documentos por parte dos órgãos interessados em participar da IRP. .
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO | O processo licitatório será conduzido pela Central de Compras, como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços - ARP, e a gestão e fiscalização dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes de maneira descentralizada em cada uma de suas unidades.
DATA DA ABERTURA DA IRP | Próxima data possível.
DATA DE ENCERRAMENTO DA IRP | Dez (10) dias úteis após a abertura da IRP
RESPONSÁVEL | Central de Compras da Secretaria de Gestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
CONTATO DO RESPONSÁVEL | Eventuais solicitações de esclarecimento ou dúvidas devem ser enviadas para o e-mail central.tecnologia@gestao.gov.br.
ANEXOS: | Mapa de Gerenciamento de Riscos (SEI-MGI 35264677); Estudo Técnico Preliminar (SEI-MGI 35256553); Termo de Referência (SEI-MGI 35264809);

O acesso à IRP para lançamento da demanda é realizado por meio do Portal de Compras (www.gov.br/compras), não sendo aceita demanda encaminhada por e-mail ou pelo sistema SEI.

ATENÇÃO!

- O Siasgnet, sistema onde é operada a IRP, estabelece duas etapas para a efetivação das manifestações dos participantes: o cadastro dos quantitativos (manifestação) e a posterior confirmação das demandas cadastradas. Essa última etapa ocorre após o encerramento do prazo de manifestação com a convocação realizada pela Central de Compras (via Sistema). O Sistema, automaticamente, exclui as manifestações dos participantes que não realizam a confirmação dentro do prazo.

- Todas as demandas registradas no sistema serão avaliadas pela Coordenação Geral de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) da Central de Compras a fim de verificar a compatibilidade da demanda com o porte da instituição e suas peculiaridades, que por ventura possam estar refletidas na volumetria indicada no sistema. Dessa forma, a CGTIC, encontrando inconsistência nas demandas individualizadas, entrará em contato para refinar os dados sobre a demanda. Por isso, é de fundamental importância que as informações da unidade de compras (UASG) estejam atualizadas. Caso não se consiga o contato para os esclarecimentos, a Central de Compras se reserva o direito de desconsiderar a demanda registrada.

Brasília, 29 de junho de 2023.

Documento assinado eletronicamente

SILVIO CÉSAR DA SILVA LIMA

Coordenador-Geral

| Documento assinado eletronicamente por Silvio Cesar da Silva Lima, Coordenador(a)-Geral, em 29/06/2023, às 13:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.economia.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 35268941 e o código CRC C04F3B12.

Processo nº 19973.100101/2023-13. | SEI nº 35268941