Taxação de super-ricos, reforma global e tensões geopolíticas pautam as primeiras reuniões ministeriais do G20 no Brasil

Ministros das Relações Exteriores e das Finanças dos países-membros do G20 se reuniram no Rio de Janeiro e em São Paulo, em fevereiro de 2024, para discutir questões urgentes para o futuro da governança mundial e para buscar soluções para os conflitos internacionais. Com destaque para a reforma das instituições globais e a busca por maior inclusão social, os encontros ressaltaram a importância do diálogo e da cooperação para enfrentar os desafios atuais.

Os encontros ministeriais do G20 no Brasil, realizados no Rio de Janeiro e em São Paulo, marcaram o esforço conjunto das principais economias do mundo para abordar questões urgentes que afetam as populações do Planeta. Foram discutidos, nas últimas semanas, desde a reforma das instituições de governança global até as tensões geopolíticas que ameaçam a estabilidade internacional. As propostas apresentadas pela presidência brasileira são ousadas e tiveram boa aceitação das delegações. 

Em comum entre os encontros foi o consenso entre os participantes sobre a urgência de reformas nas principais instituições multilaterais, como a Organização das Nações Unidas, a Organização Mundial do Comércio e o Fundo Monetário Internacional. 

Na primeira reunião, sediada na Marina da Glória, no Rio de Janeiro, nos dias 21 e 22 de fevereiro, ministros das Relações Exteriores se concentraram em discutir a reforma das instituições de governança global e o papel do G20 no tratamento das tensões internacionais. Sob a presidência do Brasil, foi enfatizada a necessidade de promover o desenvolvimento sustentável, combater a fome e a pobreza, além de enfrentar os desafios emergentes no cenário mundial.

A segunda reunião, sediada no prédio da Bienal em São Paulo, focou nas questões econômicas e financeiras. Ministros das Finanças e presidentes dos Bancos Centrais discutiram formas de promover uma globalização mais inclusiva e sustentável, além de abordar o problema do endividamento crônico de vários países. O ministro da Fazenda do Brasil, Fernando Haddad, acredita que “não há ganhadores na atual crise da globalização”. O ministro fez um apelo por uma tributação mais equitativa dos super-ricos globalmente, enfatizando a necessidade de ação conjunta para corrigir disparidades fiscais. 

As reuniões do G20 no Brasil seguiram as linhas propostas pelo país para a presidência do grupo e proporcionaram um espaço plural para o diálogo e a cooperação entre as maiores economias do mundo. Os debates apresentados são complexos e urgentes e demonstraram a determinação dos países membros em buscar soluções conjuntas para os desafios do século XXI.

Trilha de Sherpas

A reunião dos chanceleres, que são da Trilha de Sherpas, aconteceu nos dias 21 e 22 de fevereiro no Rio de Janeiro, com a presença de 45 delegações, incluindo países membros, convidados e organizações internacionais. 

O chanceler brasileiro Mauro Vieira informou, ao final da reunião, que durante as sessões de trabalho, os participantes expressaram suas preocupações e pontos de vista sobre as tensões geopolíticas atuais, com ênfase nos conflitos na Ucrânia e na Palestina. Vários países mantiveram a condenação à guerra na Ucrânia e um grande número de países, de todas as regiões, expressou a preocupação com o conflito na Palestina, destacando o risco de alastramento aos países vizinhos. “Vários demandaram a imediata libertação dos reféns em poder do Hamas. Foi conferido especial destaque ao deslocamento forçado de mais de 1 milhão e 100 mil palestinos para o sul da Faixa de Gaza”, declarou. 

O chanceler ressaltou a importância de um diálogo aberto e construtivo entre as nações, destacando que o G20 representa uma oportunidade única para buscar soluções conjuntas. "Não é do nosso interesse viver em um mundo fraturado", afirmou Vieira, reiterando o compromisso do Brasil com a paz e a estabilidade global em um momento em que o mundo está às voltas com conflitos e guerras como as que ocorrem na Ucrânia e em Gaza.

Em relação à reforma da governança global, o ministro disse que “todos concordaram” sobre a necessidade de reformas nas principais instituições multilaterais, como a ONU, a Organização Mundial do Comércio, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional.  Destacou também a importância de conferir maior representatividade aos países em desenvolvimento e de fortalecer os mecanismos de solução de controvérsias.

A proposta apresentada pelo Brasil foi a realização de uma segunda reunião de chanceleres do G20 em setembro, durante a abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York. Essa iniciativa pretende promover um amplo debate sobre os temas discutidos no G20 e reforçar o compromisso com a reforma da governança global.

Enquanto o Brasil busca ampliar a influência de países do Sul Global no G20, há o desafio de coordenar os esforços em prol de uma governança global mais eficaz e inclusiva. A reunião ministerial de chanceleres no Rio de Janeiro serviu como um fórum para debater estratégias e ações concretas. 

Trilha de Finanças

Na agenda de debates estavam as perspectivas para a economia global e temas como desigualdade, tributação internacional e financiamento para o desenvolvimento sustentável. Participaram das reuniões 73 delegações de países-membros, nações convidadas e organizações internacionais que participam dos debates da Trilha de Finanças do fórum. 

A coordenadora da Trilha de Finanças do G20 e secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, embaixadora Tatiana Rosito, fez balanços diários do encontro dos vice-ministros de Finanças e vice-presidentes de Bancos Centrais, realizado nos dias 26 e 27/02. No debate, os representantes dos países do G20 e convidados concluíram um comunicado de orientação para os debates sobre a conjuntura financeira internacional para o fórum dos ministros que aconteceu nos dias 28 e 29. 

Para o ministro Fernando Haddad, “chegamos a uma situação insustentável, em que os 1% mais ricos detêm 43% dos ativos financeiros mundiais e emitem a mesma quantidade de carbono que os dois terços mais pobres da humanidade”. Haddad explicou também as propostas das forças-tarefa apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o G20 em 2024: a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza e a Mobilização Global Contra a Mudança do Clima. “Vamos começar com um debate sobre estratégias para integrar a análise de desigualdades como uma preocupação fundamental de políticas macroeconômicas. Acreditamos que a desigualdade não deve ser apenas tratada como uma preocupação social, um mero corolário da política econômica”, defendeu. 

O ministro citou a experiência do Brasil em relação ao tema, pontuando que a reforma tributária realizada no País foi bem-sucedida e que cada nação pode fazer muito por si mesma no âmbito interno. “No entanto, soluções efetivas para que os super-ricos paguem sua justa contribuição em impostos dependem de cooperação internacional”, pontuou.

O tema será discutido pelo G20, no âmbito do Grupo de Trabalho Tributação Internacional, cujo foco é aumentar a eficiência dos sistemas tributários para a redução das desigualdades. Formalmente, a Agenda de Tributação Internacional não se constitui como um grupo de trabalho. Os subsídios e formulações construídos entre os países-membros são debatidos e decididos diretamente pelos representantes dos governos em debates de alto nível, como o que ocorre durante a reunião ministerial de Finanças do G20.