Portal brasileiro Gov.br é destaque global no workshop de Governo Digital e Inclusão

Como serviços como a identidade digital e soluções de compartilhamento de dados podem impulsionar a economia digital e melhorar a interação entre cidadãos e governo, além de combater as disparidades digitais? Este foi um dos questionamentos apresentados durante o workshop virtual “Governo Digital e Inclusão", dedicado à discussão de como a Infraestrutura Pública Digital (IPD). Realizado no âmbito do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20 em parceria com o Ministério da Gestão, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o workshop ocorreu nos dias 18 e 19 de junho.

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou que o workshop visa facilitar discussões e compartilhar boas práticas, buscando soluções inovadoras em governança para enfrentar os desafios da inclusão digital, que impactam um terço da população com acesso limitado a essas ferramentas. "É crucial refletir sobre como a sociedade pode participar ativamente e buscar uma adaptação do século 21 mais inclusiva e digitalmente orientada", ressaltou. Ela destacou a IPD, incluindo a identidade digital e o compartilhamento de dados, como ferramentas poderosas para tornar os serviços públicos mais inclusivos e centrados no usuário.

O diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Propriedade, embaixador Luciano Mazza disse que há uma urgência em abordar lacunas digitais e desigualdades na economia digital, destacando o papel crucial do G20 na promoção de uma governança digital mais inclusiva e internacional. Além disso, o embaixador contou que o Brasil identificou quatro áreas principais alinhadas com a ideia de inclusão digital para orientar o trabalho do GT de Economia Digital: universalização da atividade digital e inclusão, garantia da integridade das informações online e confiança na economia digital, uso da inteligência artificial para promover o desenvolvimento inclusivo e sustentável, e redução das desigualdades.

"Em um mundo dominado por plataformas privadas, acreditamos que é crucial desenvolver uma nova compreensão e um novo paradigma internacional sobre infraestrutura digital. Isso é fundamental para moldar o debate e assegurar espaço para políticas públicas que fortaleçam a esfera pública no mundo digital”, declara Mazza. 

Elza Pilichowski, diretora de Governança Pública da OCDE, ressaltou que o Governo Digital não só melhora a eficiência dos serviços públicos, mas também fortalece a confiança dos cidadãos na administração pública. Ela destacou plataformas como o Gov.br, que facilitam o acesso seguro e fácil a serviços essenciais, contribuindo para reduzir disparidades digitais e aumentar a participação da população.

Já a presidente substituta da Enap, Natália Teles, enfatizou a importância da formação contínua dos servidores públicos para impulsionar a transformação digital e adaptar políticas públicas às necessidades da população na era digital. “Nossa missão é fornecer conhecimento e práticas para os servidores públicos enfrentarem os desafios atuais e futuros”, afirmou. presidente ressaltou ainda o papel das Escolas de Governo na implementação de planos e projetos que fortaleçam as políticas públicas para atender eficientemente às necessidades da população. 

O Gov.br, um dos principais exemplos de Infraestrutura Pública Digital (IPD) no mundo, é uma plataforma do governo federal brasileiro com mais de 156  milhões de usuários cadastrados. Oferece acesso a mais de 4.200 serviços digitais essenciais, como Assinatura Eletrônica, Declaração Pré-Preenchida do Imposto de Renda, Meu SUS Digital, Celular Seguro, Meu INSS, Enem, eSocial e a Carteira Digital de Trânsito.

Alexandre Ávila, Superintendente de Governo Digital do Serpro, enfatizou a importância da Identidade Digital para viabilizar o Gov.br, garantindo a inclusão digital com acessibilidade universal aos serviços oferecidos, incluindo a Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento que integra tecnologias avançadas como blockchain e QR Code, assegurando imutabilidade dos dados e maior segurança. “A inclusão digital é uma prioridade, com esforços para garantir o acesso de todos os cidadãos, inclusive os com deficiência, aos serviços digitais”, declara Ávila. 

O diretor de Identidade Digital, Hudson Mesquita, ressaltou a importância de garantir que soluções digitais não aumentem a exclusão social. Ele destacou a necessidade de apoiar a alfabetização digital e desenvolver sistemas centrados no usuário enquanto a chefe da Divisão Adjunta e do Governo Digital na OCDE, Barbara Ubaldi, declarou o Gov.br como um exemplo notável de plataforma digital para o mundo, reafirmando sua importância para a eficiência e acessibilidade de serviços públicos.

A ministra Esther Dweck reforçou que a ferramenta do Gov.br tem sido fundamental para reconectar cidadãos aos serviços públicos em todos os níveis de governo, melhorando a eficiência e reduzindo custos significativamente. Ela salientou que iniciativas como a Carteira de Identidade Nacional (CIN) têm garantido maior segurança e acessibilidade aos serviços digitais, apoiando uma transformação digital inclusiva e responsável.

A chefe de Desenvolvimento Digital no Governo do Reino Unido, Alessandra Lustrati, enfatizou que a Infraestrutura Pública Digital (IPD) depende crucialmente de conectividade, habilidades digitais e acessibilidade local de conteúdos e serviços. Ela define IPD como “sistemas que facilitam efetivamente funções digitais nos setores público e privado, abrangendo identificação, autenticação, registros civis, serviços financeiros digitais, sistemas de informação, educação e saúde” e finalizou afirmando que o sucesso de programas digitais também depende do contexto local e da aceitação do público aos serviços.