G20 discute práticas de negócios sustentáveis em acordos de investimentos com o setor privado

De acordo com um relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), disposições destinadas a preservar o espaço regulatório para o desenvolvimento sustentável estão presentes em mais de 90% dos recentes acordos internacionais de investimento do G20 e dos países convidados, o que mostra o quão relevante o assunto se tornou.

Um dos principais objetivos das políticas públicas é alcançar o desenvolvimento sustentável. Porque ao promover práticas comerciais sustentáveis, os governos garantem que as necessidades dos cidadãos sejam atendidas sem comprometer os recursos que serão necessários para as gerações futuras. O evento paralelo: Práticas de negócios sustentáveis em acordos de investimentos abordou o assunto, nesta terça-feira (22), durante a última reunião técnica do Grupo de Trabalho de Comércio e Investimentos em Brasília.

De acordo com um relatório recente da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), disposições destinadas a preservar o espaço regulatório para o desenvolvimento sustentável estão presentes em mais de 90% dos recentes acordos internacionais de investimento do G20 e dos países convidados, o que mostra o quão relevante o assunto se tornou.

Marcela Carvalho, secretária - executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que integra o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), explicou que o tema do desenvolvimento sustentável estava praticamente ausente dos acordos internacionais de investimento antes de 2010. “Essa tendência mudou desde então, e o evento hoje foi uma sessão conjunta com o Business 20 (B20), o grupo empresarial do G20, sobre as práticas empresariais sustentáveis e os acordos de investimento e como essas práticas de fato afetam ou podem beneficiar o setor produtivo e os investidores e quais as dificuldades em cumprir com esses requerimentos em acordos internacionais”, disse.

Segundo o Embaixador Philip Fox-Drummond Gough, diretor do Departamento Econômico Financeiro do Itamaraty, o evento foi crucial para o debate sobre como o setor privado pode contribuir na definição das linhas gerais dos acordos de investimento. Além do mais, o diálogo ajuda porque alguns países preferem manter um espaço regulatório próprio. Então, tem alguma dificuldade em ter regras específicas que possam vir a atrapalhar o espaço de política pública que fazem, mesmo que sejam regras de sustentabilidade.

“Nós estamos redefinindo certos parâmetros e a contribuição do setor privado é fundamental para isso. E o G20 é um foro fundamental para esse tipo de discussão e nesse ponto de vista eu acho que foi muito produtivo o evento. Também estamos debatendo a conduta empresarial responsável e como colocar no texto final da reunião ministerial”, afirmou.

Experiências bem-sucedidas

O índice de sustentabilidade da Bolsa de Valores de Joanesburgo, na África do Sul, é uma iniciativa que avalia as empresas com base em seu desempenho de Environmental, Social and Governance (ESG), na sigla em inglês. Meio ambiente, social e governança, são três palavras que surgiram no mercado financeiro como uma forma de medir o impacto das ações de sustentabilidade nos resultados das empresas. 

Xolelwa Mlumbi-Peter, Embaixadora da África do Sul na Organização Mundial do Comércio (OMC), comentou sobre a Constituição do país e a ênfase dada ao direito a um meio ambiente limpo. Ela falou sobre os impostos verdes implementados para atuar como um incentivo para o setor privado adotar princípios de sustentabilidade. O que inclui o imposto sobre emissão de carbono, por exemplo, bem como o sobre eletricidade gerada a partir de fontes não renováveis.

“Acreditamos que não é apenas responsabilidade do governo promover a sustentabilidade no continente. Nossas empresas também devem desempenhar um papel, por isso nós modernizamos nosso investimento e cenário para que possamos promover investimentos sustentáveis”.

Já Reuben East, diretor - adjunto da Divisão de Investimentos e Compras Governamentais do Ministério de Assuntos Globais do Canadá, começou sua participação dizendo que o Canadá está profundamente comprometido em incorporar princípios de sustentabilidade em seus acordos de investimento internacional.

“Temos medidas para regular áreas-chave de sustentabilidade, como meio ambiente, saúde pública, equidade de gênero e direitos indígenas. Tudo isso, em nossa visão, é fundamental para o desenvolvimento sustentável”, disse Reuben.

Ele citou como exemplo, iniciativas que incentivam as empresas a considerar a nomeação de mulheres para cargos de liderança na alta gerência e nos conselhos de administração. E assim promover um equilíbrio nas porcentagens quando se trata de diversidade de gênero.

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