Em Washington, Trilha de Finanças celebra 25 anos do G20

G20 Brasil promove evento comemorativo em Washington que reúne representantes de governos e sociedade civil para discutir trajetória e futuro do grupo. As últimas reuniões da Trilha de Finanças ocorrem em paralelo aos Encontros Anuais do FMI e do Banco Mundial.

Um evento paralelo aos últimos encontros da Trilha de Finanças no G20 Brasil celebrou os 25 anos do Grupo dos 20, Washington, Estados Unidos. Realizado pelo Ministério da Fazenda do Brasil em parceria com a Open Society Foundations, o evento reuniu representantes da sociedade civil, governos e organismos internacionais para debater a trajetória do fórum e a experiência da presidência brasileira.  As últimas reuniões da Trilha de Finanças ocorrem em paralelo aos Encontros Anuais do FMI e do Banco Mundial. 

“O diálogo com a sociedade civil é muito importante para nós. Nós aprendemos muito, e ainda temos muito por aprender.  Esperamos que esse processo continue nas presidências da África do Sul e dos EUA”, pontuou Antônio Freitas, subsecretário de Cooperação Internacional da Fazenda.   

O professor da Queen’s University Belfast Alfredo Saad destacou que o histórico e a forma de funcionamento do G20 geram diversos obstáculos a serem superados, o que reforça o peso dos avanços trazidos pelo Brasil em relação aos temas priorizados pelo país: “Há entraves sistêmicos, mesmo quando indivíduos reconhecem que estamos em um momento crítico da humanidade. A presidência brasileira do G20 pode se sentir orgulhosa pelos seus avanços. O Brasil fez um ótimo trabalho. O que o mundo precisa é de esforços nas mesmas direções”.  

Tributação dos bilionários 

O debate também se dedicou ao debate sobre a proposta brasileira de tributação dos bilionários. “O G20 não firma tratados, ele estabelece agendas. Os super-ricos continuam ficando mais ricos. Nós fizemos muito, e ainda há muito a se fazer”, pontuou Felipe Antunes, representante da Fazenda responsável pelo acompanhamento de temas sobre Tributação Internacional no G20.   

“O que o Brasil fez foi demonstrar que é possível injetar vida e energia no G20. Quero parabenizar a presidência pela coragem e persistência. Esse é um tema que será impossível ser esquecido”, ressaltou Jayati Ghosh, professora de Economia da University of Massachusetts Amherst.  

 “É um grande sucesso. O G20 partiu do zero e, em um ano, uma declaração foi alcançada. A sociedade civil precisa ser radical para que os policy makers possam entregar algo”, complementou Tommaso Faccio, do Independent Commission for the Reform of International Corporate Taxation (ICRICT).  

Avanços necessários 

Pensando nos próximos passos em relação ao tema, Laura Carvalho, da Open Society, sustentou a necessidade de se buscar todos os caminhos possíveis: “Os processos na ONU [Organização das Nações Unidas] e na OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] podem ser vistos como complementares. Além disso, as agendas tributárias domésticas precisam avançar. Isso gera impulso para a discussão internacional”.  

Débora Freire, da Secretaria de Política Econômica da Fazenda (SPE/MF), explicou que o país já está se articulando para avançar na questão. O Brasil defende que o segundo protocolo para debates da Convenção Quadro para Tributação seja o tema dos super- ricos. A ONU deve decidir em fevereiro se aceita a proposta brasileira. “Esse é o objetivo de curto-prazo pelo qual estamos trabalhando. O protocolo permitiria desenvolver uma metodologia para identificar super-ricos entre os países. Se não tiver informações uniformizadas, avançaremos muito pouco”. 

O tom geral de elogios à presidência brasileira permaneceu durante a terceira mesa, que se debruçou sobre a posição brasileira em relação às dívidas soberanas. Um dos pontos destacados foi o fato de o Brasil ter se dedicado ao tema mesmo em um momento em que os países de renda média não sofrem diretamente com a questão, que afeta os países pobres. “Os mercados emergentes não estão em risco, então a pressão por mudanças é menor. A coragem da presidência brasileira é evidente”, resumiu Penelope Hawkins, da UNCTAD.

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