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MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Desintrusão: um marco na defesa territorial Indígena
A Floresta Amazônica se estende por nove países da América do Sul: Brasil, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Suriname, Guiana, Guiana Francesa e Equador, sendo que 60% de sua cobertura está em terras brasileiras. Em 2023, o desmatamento da floresta brasileira caiu 22% em relação a 2022, resultado da intensificação das ações de fiscalização e controle. Uma dessas ações atende por um nome ainda desconhecido de boa parte do público: a desintrusão de Terras Indígenas. Preservação das florestas como parte do combate às mudanças climáticas é uma das prioridades da presidência brasileira no G20.
No atual cenário global, o debate sobre proteção dos ecossistemas e recursos naturais é mais do que uma preocupação ambiental - é uma questão que deve ser entrelaçada com a sustentabilidade econômica e com a preservação das culturas e das identidades de povos originários e outras etnias.
Uma interdependência que se revela como um dos pilares fundamentais para o futuro sustentável, prioridade da presidência brasileira do G20, mas cheia de desafios a serem enfrentados: a pressão por recursos naturais e interesses econômicos, não raro, colide com os direitos territoriais das etnias e a proteção das culturas ancestrais.
A Floresta Amazônica se estende por nove países da América do Sul: Brasil, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Suriname, Guiana, Guiana Francesa e Equador, sendo que 60% de sua cobertura está em terras brasileiras. Em 2023, o desmatamento da floresta brasileira caiu 22% em relação a 2022, resultado da intensificação das ações de fiscalização e controle do governo federal.
A Constituição Federal brasileira determina que terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas se destinem à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
A desintrusão em terras indígenas é um processo que visa remover invasores não autorizados desses espaços, devolvendo aos povos originários o controle sobre seus territórios e adotando medidas para que novas invasões não voltem a ocorrer, conforme determina a legislação do país.
Desintrusão devolve terras a seus donos legítimos
“Vamos continuar lutando para retirar os garimpeiros do território Yanomami e de outras áreas indígenas que ainda têm invasores. Estaremos com uma frente atuante, permanente e continuada com o compromisso dos ministérios que trabalham juntos, de forma transversal, conforme a orientação do presidente Lula, para proteger os povos indígenas”, afirmou a ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara em viagem à TI Yanomami juntamente com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima Marina Silva, do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania Silvio Almeida e pela presidenta da Funai Joenia Wapichania no início de 2024.
Um caso emblemático para o mundo foi a desintrusão das TI Apyterewa e Trincheira Bacajá, localizadas no município de São Félix do Xingú, iniciadas no início de outubro e finalizadas no final de dezembro de 2023 (sendo que a TI Trincheira Bacajá ainda possui uma área em fase final de desocupação, com presença de poucos invasores). As duas áreas reúnem cerca de 2.500 indígenas de 51 comunidades e suas áreas foram homologadas como território indígena em 1996 e em 2007, respectivamente, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Constituição Federal brasileira determina que terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas se destinem à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
A Terra Apyterewa, da etnia Parakanã (de recente contato) foi a mais desmatada na Amazônia Legal nos últimos dez anos, segundo dados da plataforma Terra Brasilis do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE). Além do desmatamento, outros ilícitos eram cometidos como a grilagem de terra, pecuária e a mineração ilegal.
Para cumprir a ordem judicial que determinou a desintrusão, o governo brasileiro montou uma grande operação, com ação integrada de 19 órgãos e instituições públicas, dentre elas forças de segurança e órgãos de fiscalização nacionais. Com a operação de desintrusão, o desmatamento na Terra Apyterewa apresentou uma queda de 84,7% no período de 01 de outubro a 22 de dezembro de 2023, quando comparado ao mesmo ciclo de 2022, de acordo com dados do sistema Deter do INPE. Fiscalizações do Ibama resultaram na aplicação de mais de R$ 14 milhões em multas nos últimos quatro anos.
Embora tenha encontrado resistência dos invasores, a estratégia do governo de proporcionar um prazo para a saída voluntária dos ocupantes não indígenas e, dessa forma, evitar o uso da força para retirada compulsória teve êxito. Em outra frente, o governo também realizou o cadastramento das famílias não indígenas que ocupavam a área para encaminhamento a programas sociais e de assentamento, nos casos de enquadramento na lei.
“Nós vamos tirar todos invasores, os garimpeiros, do território Yanomami e de outras áreas indígenas que ainda têm invasores tirando madeira e minério ilegal”, finalizou a ministra dos Povos Indígenas.