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GT DE COMÉRCIO E INVESTIMENTO
Com foco em sustentabilidade e inclusão, G20 encerra etapa técnica de discussões sobre comércio e investimentos sob presidência brasileira
Grupo de Trabalho de Comércio e Investimentos finaliza última rodada de negociações técnicas antes da reunião ministerial em Brasília, com temas como reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC) e participação de mulheres no comércio internacional.
Brasília se tornou o epicentro das discussões globais sobre comércio e investimentos nesta semana, à medida que o Grupo de Trabalho de Comércio e Investimentos (GT) do G20 realiza suas últimas reuniões técnicas sob a presidência brasileira. Entre os dias 21 e 24 de outubro, representantes de 37 países e organizações internacionais debateram prioridades que vão desde o desenvolvimento sustentável até a inclusão de mulheres no comércio internacional, com a expectativa de consolidar consensos para a reunião ministerial que ocorrerá na quinta-feira (24).
O ponto alto deste ciclo de reuniões será a apresentação de um documento final com os resultados dos debates, que será levado à Cúpula de Líderes do G20, em novembro, no Rio de Janeiro. As pautas discutidas incluem a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC), o fortalecimento da relação entre comércio e sustentabilidade, e a promoção da participação feminina no comércio global.
Fox ressaltou que o modelo brasileiro de acordos de investimento busca facilitação e cooperação, evitando contenciosos e focando na inclusão de cláusulas sociais. "Esse modelo está sendo promovido globalmente, e já assinamos com 16 parceiros, com muitos outros em negociação", afirmou.
Em briefing realizado hoje (22), o embaixador Fernando Pimentel, diretor do Departamento de Política Comercial do Ministério das Relações Exteriores (MRE), destacou os quatro principais eixos da agenda brasileira: “Estamos focados na reforma da OMC, na inclusão de mulheres no comércio internacional, nas cláusulas de sustentabilidade em acordos de investimento e no desenvolvimento de princípios do G20 para o nexo entre comércio e sustentabilidade.”
Pimentel ressaltou que, apesar dos desafios, o Brasil está liderando um processo de engajamento coletivo em torno da formulação de políticas que tragam benefícios concretos para o desenvolvimento sustentável: "Queremos estabelecer como os governos devem proceder ao conceber políticas para que elas contribuam positivamente com a sustentabilidade", afirmou.
Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil (MDIC), reforçou a relevância de colocar a participação feminina no centro das discussões: “Pela primeira vez na história, o G20 trata a inclusão das mulheres no comércio internacional como uma prioridade destacada. Compartilhamos boas práticas ao longo do ano, e o objetivo agora é consolidar essas iniciativas em um compêndio que sirva como guia para os países interessados em remover barreiras para as mulheres”, destacou Prazeres.
Ela também enfatizou que o G20 tem um papel central no avanço das negociações da OMC, conferindo o impulso político necessário para quebrar impasses. "O apoio do G20 é necessário, mas não suficiente para o avanço completo, e é aí que o trabalho conjunto com outras nações se torna vital", afirmou.
O desenvolvimento sustentável em acordos de investimento também é um dos temas principais do Grupo. Segundo o embaixador Philip Fox, diretor do Departamento de Política Econômica, Financeira e de Serviços do MRE, o Brasil tem sido pioneiro na inclusão de cláusulas de sustentabilidade nesses acordos desde 2013. Ele mencionou um estudo encomendado à Unctad e à OCDE, que mapeou como essas cláusulas têm sido implementadas em acordos recentes.
Fox ressaltou que o modelo brasileiro de acordos de investimento busca facilitação e cooperação, evitando contenciosos e focando na inclusão de cláusulas sociais. "Esse modelo está sendo promovido globalmente, e já assinamos com 16 parceiros, com muitos outros em negociação", afirmou.
Marcela Carvalho, secretária-executiva da Camex (Câmara de Comércio Exterior), abordou a importância de garantir que as cláusulas de sustentabilidade sejam uma realidade em todos os novos acordos de investimento. "Hoje, os países não buscam apenas investimentos que gerem empregos e renda, mas também aqueles que respeitem o meio ambiente, os direitos humanos e a inclusão social", disse.
Ela mencionou a participação de Canadá e África do Sul nos debates, destacando que a África do Sul, que assumirá a presidência do G20 em 2025, é parte importante para garantir a continuidade das discussões sobre sustentabilidade e inclusão nos investimentos globais.
Após os debates técnicos e bilaterais que ocorrerão até o dia 23, os ministros de Comércio do G20 se reunirão na quinta-feira (24) para finalizar os acordos e encaminhar os resultados para a Cúpula de novembro. Entre os principais resultados esperados está o avanço na reforma da OMC e a consolidação dos princípios que alinham comércio internacional com desenvolvimento sustentável, consolidando a presidência brasileira como um marco de inovação e cooperação global.