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MUDANÇA DO CLIMA
Brasil cria fundo bilionário para preservação de florestas tropicais
Lançando durante o G20 no Brasil, o fundo para florestas tropicais estará operacional na COP 30, que terá a presidência do País em 2025. O Tropical Forest Finance Facility (TFFF) terá recursos revertidos para a preservação e mitigação dos impactos das mudanças climáticas, com a captação prevista de 125 bilhões de dólares (aproximadamente 700 bilhões de reais).
Extremos climáticos estão sendo vividos diariamente em todos os continentes. O aumento do nível do oceano e da temperatura média do Planeta é uma realidade que antecipou as expectativas mais pessimistas. Os alertas da necessidade de ação imediata para retardar o esgotamento planetário não podem mais ser ignorados e os planos de reação precisam entrar em prática.
Esta foi a lógica que guiou o ambicioso plano brasileiro de captar 125 bilhões de dólares para financiar a conservação de florestas tropicais. Com apoio de países ricos e instituições financeiras, o fundo busca proteger biomas vitais, reduzir emissões de carbono e preservar a biodiversidade global.
Durante encontro da Trilha de Finanças no Rio de Janeiro, a ministra do meio ambiente e mudanças climáticas, Marina Silva, apresentou o projeto que revoluciona ao criar um fundo global bilionário. Batizado de Tropical Forest Finance Facility (TFFF), o fundo oferece uma solução financeira para a conservação de aproximadamente 1 bilhão de hectares de florestas tropicais em todo o mundo. O objetivo é remunerar países detentores dessas florestas por suas práticas de conservação, garantindo que áreas essenciais ao equilíbrio ambiental global sejam preservadas, com a biodiversidade mantida pela população local.
De acordo com o ministro brasileiro da economia, Fernando Haddad, o fundo irá captar 20% dos seus recursos através de empréstimos de longo prazo concedidos por países desenvolvidos e entidades filantrópicas. Esses recursos serão combinados com 80% de capital oriundo de investidores institucionais e de varejo, que poderão comprar títulos de dívida emitidos pelo fundo.
De acordo com o ministro brasileiro da economia, Fernando Haddad, o fundo irá captar 20% dos seus recursos através de empréstimos de longo prazo concedidos por países desenvolvidos e entidades filantrópicas. Esses recursos serão combinados com 80% de capital oriundo de investidores institucionais e de varejo, que poderão comprar títulos de dívida emitidos pelo fundo.
A proposta é tomar emprestados recursos de governos de países ricos, organismos multilaterais e investidores institucionais a uma taxa de juro compatível com o grau de risco dos financiadores, aplicar em um portfólio de investimento com uma remuneração mais alta e usar o rendimento obtido para pagar os países aptos, pela conservação das florestas tropicais.
Os rendimentos gerados por esses investimentos serão aplicados na conservação de florestas tropicais, resultando em um retorno que, segundo estimativas iniciais, poderá pagar até 4 dólares por hectare, anualmente, aos países elegíveis. O diferencial entre as taxas de captação e aplicação será utilizado para financiar os países participantes, com foco no controle rigoroso do desmatamento e degradação florestal.
"Acreditamos que este fundo será um divisor de águas nas finanças globais voltadas para o clima. É uma solução que traz benefícios concretos tanto para os países doadores quanto para os países que protegem suas florestas. Estamos criando um mecanismo robusto que não apenas conserva, mas gera desenvolvimento sustentável", afirmou Garo Batmanian, diretor do Serviço Florestal Brasileiro e um dos responsáveis pela criação da iniciativa.
Participação Internacional e Transparência
Marina Silva destaca a importância da participação internacional no projeto, sublinhando que o fundo foi desenhado para atrair o engajamento de países desenvolvidos. O presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, presente no evento, manifestou apoio ao fundo, classificando como uma ferramenta essencial para atingir as metas climáticas globais do Acordo de Paris.
A elegibilidade para receber os recursos do fundo será restrita a países com florestas tropicais e baixas taxas de desmatamento. Hoje, existem 79 nações com florestas tropicais e a proposta inicial sugere que apenas aquelas que reduzirem sua taxa de desmatamento a, no máximo, 0,5% ao ano poderão participar. Os ministérios da Fazenda e Meio Ambiente acreditam que o critério vai incentivar ações efetivas de proteção das florestas e vai criar uma nova dinâmica de preservação.
Um sofisticado sistema de monitoramento por satélite será implementado para garantir a transparência na medição do desmatamento e na distribuição dos recursos, evitando métodos complexos de cálculo de carbono e focando na preservação direta da cobertura vegetal. "A simplicidade e a transparência são pilares desse fundo. Queremos resultados rápidos e mensuráveis", explicou o diretor do Serviço Florestal Brasileiro.
Um sofisticado sistema de monitoramento por satélite será implementado para garantir a transparência na medição do desmatamento e na distribuição dos recursos, evitando métodos complexos de cálculo de carbono e focando na preservação direta da cobertura vegetal. "A simplicidade e a transparência são pilares desse fundo. Queremos resultados rápidos e mensuráveis", explicou o diretor do Serviço Florestal Brasileiro.
O fundo é visto como um avanço prático nas finanças climáticas, particularmente para o Sul Global. Além de garantir a proteção de florestas, ele deve impulsionar o mercado de títulos verdes, azuis (ligados à preservação de recursos hídricos) e sustentáveis, contribuindo para o fluxo de capital em projetos com impacto ambiental positivo.
Para os países ricos, o mecanismo traz a vantagem de ser um empréstimo, e não uma doação, o que facilita sua aprovação pelos parlamentos e oferece retorno financeiro a longo prazo. "Esse é um fundo que oferece ganhos para todos os envolvidos. Preservar as florestas tropicais é uma missão global e uma responsabilidade compartilhada", declarou Haddad.
A previsão é que a proposta final do TFFF seja apresentada na COP29, no Azerbaijão, em 2024, com o lançamento operacional na COP30, em Belém, capital do estado amazônico do Pará, em 2025.