Boletim G20 Ed. 221 - Sociedade civil defende urgência da tributação dos bilionários
Sociedade civil defende urgência da tributação dos bilionários. Primeira reportagem da série Vozes do G20: Perspectivas Cidadãs apresenta a visão de especialistas de organizações da sociedade civil sobre a taxação dos bilionários. A vinculação da proposta ao financiamento das medidas de combate às desigualdades e a crise do clima é consenso. Ouça a reportagem especial e saiba mais.
Repórter: Sociedade civil defende urgência da tributação dos bilionários. Primeira reportagem da série Vozes do G20: Perspectivas Cidadãs apresenta a visão de especialistas de organizações da sociedade civil sobre a taxação dos bilionários. A vinculação da proposta ao financiamento das medidas de combate às desigualdades e a crise do clima é consenso. A tributação dos bilionários é central para enfrentar as desigualdades no mundo. O avanço do debate sobre um mecanismo de taxação progressiva nos últimos anos, em resposta às crises recentes, é objeto de atuação de organizações da sociedade civil.
Repórter: Articulados para o acompanhamento do tema em outros espaços internacionais, como a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e as Nações Unidas, os grupos buscam soluções estruturais para fazer a pauta avançar e fortalecer as economias e as populações dos países, principalmente do Sul Global.
Repórter: Livi Gerbase pesquisadora para a América Latina e Caribe do CICTAR (Centre for International Corporate Tax Accountability and Research), pontua que a desigualdade de renda entre ricos e pobres está em níveis alarmantes e parte do problema é a não-taxação dos bilionários.
Livi Gerbase: “O tema se tornou relevante também devido a vários países estarem nos últimos anos, de maneira individual e coletiva, implementando reformas em prol da progressividade dos sistemas tributários, demonstrando que é possível corrigir as lacunas que favorecem os mais ricos e as multinacionais”.
Repórter: Para Viviana Santiago, diretora executiva da OXFAM Brasil, é fundamental uma agenda global para tributação dos bilionários, em um movimento de não tolerância ao intenso processo de concentração de renda na sociedade.
Viviana Santiago: “Adiar a discussão acerca da tributação dos super ricos, impacta na capacidade global de gestão da crise climática, da fome e da renda justa que possibilite uma vida digna a todas pessoas. Exatamente os recursos que não são cobrados dos super ricos a partir de uma taxação justa, são aqueles que financiaram a questão climática, possibilitaram o aprimoramento das políticas públicas e o financiamento dos sistemas de saúde e assistência social em todo o mundo, que possibilitam o estado redistribuir a renda”.
Repórter: Nathalie Beghin, do Instituto de Estudos Socioeconômicos - o INESC - destaca a urgência de mobilizar recursos públicos adicionais para enfrentar as múltiplas crises globais - climática, sanitária e socioeconômica. De acordo com a especialista, a proposta de taxar os bilionários visa tanto alavancar recursos para combater a fome, a pobreza e as mudanças climáticas como garantir que esses fundos sejam verdadeiramente públicos.
Nathalie Beghin: "É crucial que os recursos para enfrentar as consequências das crises sejam públicos, não privados com contratos leoninos que ninguém pode pagar ou que comprometam a vida das pessoas".
Repórter: Livi Gerbase salienta que um dos desafios da tributação dos bilionários é como combiná-la com a taxação das multinacionais e seus dividendos, uma vez que, a maior parte da riqueza dos bilionários deriva da posse de ações nessas empresas.
Livi Gerbase: “Este avanço demonstra que é possível também implementar um imposto aos super-ricos. O desafio é seguir avançando na agenda internacional, aperfeiçoando o imposto mínimo comum e implementando a tributação e combinar estes esforços com iniciativas nacionais, para fechar todas as lacunas tributárias que favorecem os mais ricos”.
Repórter: Florencia Lorenzo, pesquisadora do Tax Justice Network, avalia que o formato de um imposto global sobre riqueza ainda precisa ser debatido, já que um imposto que capture apenas os bilionários pode não beneficiar muitos países em desenvolvimento, onde pode haver poucos.
Florencia Lorenzo: “É importante que as ferramentas para combater a desigualdade de riqueza sejam adequadas a diferentes contextos e ajudem a reduzir as desigualdades entre países. Mesmo assim, é um grande avanço ver uma coalizão crescente de países comprometidos com essa questão urgente”.
Repórter: O tema da próxima reportagem especial é reforma da governança global. Compreenda a importância da medida para democratização das decisões nas instituições internacionais.
Reportagem especial para o G20 Brasil, Mara Karina Sousa-Silva
