TCU vê R$ 734 mi em irregularidades na obra do Rio São Francisco

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O Fantástico mostra uma investigação especial sobre a maior obra de infraestrutura do Brasil: a Transposição do Rio São Francisco. O projeto já se arrasta há cinco anos e deveria levar água para a região que enfrenta a pior seca dos últimos 40 anos.

A repórter Sônia Bridi e o cinegrafista Paulo Zero percorreram mais de mil quilômetros pelo sertão do Nordeste. É mais uma reportagem da série Brasil: Quem Paga é Você.

Já são dois anos, a estação das chuvas chega, as nuvens se formam, mas não deixam cair uma gota de água. Estamos em Cabrobó, Pernambuco. A apenas 20 quilômetros das margens do Rio São Francisco, a seca espalha suas vítimas na beira da estrada. O gado morto se incorporou à paisagem, num tempo em que só os urubus conhecem fartura.

Na fazenda, o homem de 90 anos está sozinho. Chama o filho, que saiu para cuidar do gado. Ele chega, rasgado, desgrenhado, e revoltado. “Eu não tenho tempo de sair daqui para pedir socorro ao povo. Três vacas caídas ontem só por que eu saí”, conta Seu Avenor.

Dono de 270 hectares de caatinga, Seu Avenor é considerado rico demais para ter aposentadoria rural. Durante meses comprou comida para o gado, mas o dinheiro acabou. “Se a senhora quiser ver como é que dá um jeito, caminha atrás d’eu que a senhora vê o que eu estava fazendo, nos chama o homem”, diz ele.

Ele prepara o único alimento que resiste a vinte meses de seca: o xique-xique. Os galhos vão para o fogo, tempo suficiente para queimar os espinhos, mas não demais, para não consumir a água que o cactus armazena. Os bichos famintos disputam os galhos ainda quentes.

Quanto vale hoje uma cabeça de gado dessa, qualquer uma?

“Ah, isso aí não tem preço, não, porque diz logo: ‘Não, está magra. Vai levar para lá e não tem o que comer para dar. Aí querem dar o quê? Cem contos, cento e cinqüenta”, diz Seu Avenor.

E um gado gordo, o senhor vende por quanto?

“Uma rês grande dessa aí gorda é mil e tantos contos”, diz Seu Avenor.

Um terço do rebanho morreu. A água acabou e o caminhão-pipa custa R$ 150. A apenas dois quilômetros dali, um canal seco é a lembrança da obra que deveria estar ajudando a enfrentar a seca que castiga o sertão. A transposição do Rio São Francisco - o Velho Chico, que corta o sertão de Minas a Alagoas. Dois canais, com mais de 500 quilômetros, para levar a água para cinco estados, passando pelas regiões mais secas do Brasil.

A transposição do São Francisco sempre foi polêmica. Os grupos que se organizaram contra argumentam que ela põe em perigo o Rio São Francisco, não resolve o problema da seca e só está sendo feita para irrigar as terras dos ricos. Com a obra pronta, saberemos quem tem razão. Só que ela deveria ter sido concluída no final de 2012. E ainda há trechos em que as obras estão abandonadas.

O sertanejo ainda vai ter que esperar três anos para ver a água correndo por esses canais. Além disso, nesse período o custo disparou. Começou em R$ 4,7 bilhões e já chega a R$ 8,2 bilhões. Um aumento de 80%.

Durante cinco dias, percorremos 1,2 mil quilômetros ao longo do eixo norte, passando por três estados.

“Eu não posso dizer que não vai chegar. Agora, no momento, eu olho e não vejo como é que essa água, como vem uma perna d’água para aqui”, lamenta Seu Avenor.

Em Cabrobó, o canal chega pertinho do rio, mas não está ligado a ele. A obra para permitir a captação da água ainda nem começou. Ao lado, o início das obras de uma estação elevatória é só uma amostra da colcha de retalhos que é a obra da transposição. Quarenta e três por cento estão prontos, mas em pedaços que não se conectam, nem uma gota d’água passa pelos canais.

O canteiro de obras mais ativo fica em Salgueiro, Pernambuco. No local está sendo construído um grande reservatório de onde a água vai ser bombeada para o ponto mais alto da transposição. Em cima, a água vai passar 180 metros acima do leito do São Francisco. Dali em diante, só com a força da gravidade vai percorrer mais de 100 quilômetros.

Foi este o cenário que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, escolheu para dar entrevista.

Por que essa obra ficou tão mais cara, quase dobrou de preço, e atrasou tanto?

Ministro: “O projeto básico foi concluído em 2001. Esse projeto básico serviu de base para licitações. E os projetos executivos foram desenvolvidos ao longo da obra. Ocorreu uma grande discrepância entre o projeto básico e o projeto executivo da realidade encontrada em campo”.

O projeto básico foi feito ainda no governo Fernando Henrique Cardoso. Quando as obras começaram, em 2007, o projeto não foi revisado ou atualizado. Projeto mal feito é a causa mais frequente de atrasos de obras públicas no Brasil. A empreiteira ganha a licitação e, ao começar as obras, descobre que tem mais trabalho, e com custo diferente do que o previsto.

Fantástico: Mas o projeto básico não deveria ser mais detalhado do que é?

Ministro: “A legislação não define regras muito claras para esse projeto básico, se cumpriu toda a legislação. Só que é preciso lembrar que essa é uma obra de engenharia muito complexa”.

“A Lei de Licitações e Contrato é muito clara. E nela se você verificar lá no artigo sexto, que ela tem vários incisos detalhando o projeto básico. Que é exatamente para ele ser um projeto detalhado. Então, quando você começa um projeto, bota uma licitação na rua com um projeto básico mal feito, deficiente e sem planejamento, o resultado é a obra paralisada. São obras mal feitas, com má qualidade e sem o resultado esperado pela população”, esclarece o Ministro do TCU, Raimundo Carreiro.

Um exemplo de prejuízo provocado pela falta de um bom projeto executivo é quando é preciso fazer o deslocamento de imensa quantidades de terra. No local, os lotes foram licitados sem que ficasse especificado quanto seria de terra macia e quanto de pedreira, por exemplo, que precisa ser explodida, o que custa muito mais caro. Além disso, sem um levantamento geológico, sem saber exatamente com que tipo de terreno se está lidando, o projetista pode escolher passar por uma pedreira, tendo opção de terra macia bem ao lado. Ou cavar um túnel em terreno que se esfarela, sem a técnica adequada. Um túnel desabou quando 120 metros já haviam sido escavados.

Era um domingo em abril de 2011, o sistema de monitoramento dentro do túnel indicou uma movimentação de terra. Todos os equipamentos foram retirados e duas horas depois tudo veio a baixo.

Ninguém saiu ferido. Mas foi um ano e meio parado, para finalmente fazer um projeto detalhado, e recomeçar tudo, bem ao lado.

O novo túnel segue as técnicas para a contenção das paredes frágeis, mas só avançou 20 metros. Do outro lado da montanha, a frente de trabalho que vem na direção oposta deu a sorte de cavar rocha firme já perfurou quatro quilômetros e meio.

Agora, quando se bota as máquinas em campo, ministro, sem saber exatamente que tipo de solo vai encontrar, que tipo de projeto vai ser executado, como vai ser detalhadamente essa obra, não é botar o carro na frente do boi?

Ministro: “Não. Diversos projetos de engenharia são tocados com os projetos executivos sendo feitos ao tempo em que a obra vai avançando”.

Antes e depois do túnel, dois trechos completamente parados. De lá, a água viria reforçar o açude Boqueirão, já na Paraíba, que está só com 17% da capacidade. O nível da água baixou tanto que expôs as ruínas da antiga cidade de São José de Piranhas, transferida há 80 anos para a construção da represa. A obra do canal também desloca agricultores que têm suas terras no caminho para vilas agrárias.

“De imediato, a gente sentiu uma grande alegria, porque morávamos em uma fazenda, recebíamos água de carro-pipa, mas aí aos poucos depois da mudança que a gente foi vendo alguns sentem tristez”, disse uma moradora.

As casas são grandes, mas estão rachando.

Com relação ao dinheiro público investido aqui, como é que você se sente?

“A gente vê que foi uma quantia bem grande e que de certa forma sai do nosso bolso”, disse a moradora.

Cada família teria um lote de cinco hectares, um deles irrigado, para plantar. Mas passados dois anos, eles continuam vivendo de uma mesada do governo.

“É a mesma coisa, a gente está numa invalidez. Porque o que a gente é acostumado mesmo é trabalhar, trabalhar na roça para obter o sustento da pessoa, cada um de nós”, disse
Seu Lindoval.

A caixa d’água também rachou. E só não falta água nas casas porque Seu Lindoval fez uma gambiarra mandando a água direto, racionando, uma rua de cada vez.

Em alguns trechos é o próprio canal da transposição que está rachado - árvores crescendo no fundo seco. Desde 2005 o Tribunal de Contas da União encontrou irregularidades que chegam a R$ 734 milhões. O Ministério da Integração investigou contratos que não foram honrados ou que tem sobrepreço, pagamento duplicado por obras ou pagamento de serviços que não foram executados.

Ministro: “Foram cinco processos investigativos e assim que eles responderem às informações que constam desses relatórios nós então tomaremos as providências cabíveis”.

Se o ministério está esperando o contraditório, é por que encontrou sobrepreço e superfaturamento.

Ministro: “Nos relatórios até aqui existe sim, há indícios de sobrepreço, de superfaturamento”.

Além disso, por determinação do TCU, o ministério deve investigar a paralisação de obras. “Isso tem que ser identificado quais são os responsável por isso. Por que essas obras não foram concluídas e em que condições esses contratos foram assinados”, disse o Ministro do TCU, Raimundo Carreiro.
Alguns trechos abandonados já foram retomados depois que o ministério refez os projetos e licitou novamente as obras. Até março todos devem estar licitados.

Em Serrita, Pernambuco, encontramos uma comitiva de esperança. Leva os bois, fraquinhos, avançam devagar porque param onde encontram algum verde nas árvores. Neste canto de Pernambuco caiu uma chuva no dia 5 de dezembro - não ficou água nos barreiros, mas a vegetação da caatinga brotou.

“O gado veio para cá porque a situação é difícil lá. Se ficasse lá, talvez amanhã não tivesse nem mais a metade vivo. Porque não tinha o que dar a eles hoje. Aqui está melhor, tem uma folhinha murcha. Eu acredito que eles, comendo essa folhinha murcha, vão sobrevivendo. E lá no meu terreno não choveu nem para isso, nem para fazer água, não fez água nem para passarinho”, conta Francisco Tadeu.

Nem todas as vacas chegam ao destino. Uma é resgatada de caminhonete. Tão debilitada, que não consegue parar em pé. O esforço dos vaqueiros é vão.

Francisco Tadeu é a classe média agrária do sertão que está sendo jogada na pobreza por causa da seca. “O primeiro gado começou a morrer da seca no Natal de 2011”, diz ele.

Treze meses depois, já se foram 60. O Conselho Nacional de Pecuária de Corte estima que o Nordeste perdeu 12 milhões de cabeças de gado por causa da seca. Metade morreu e a outra metade foi abatida antes da hora ou mandada para outras regiões.

“Essas vaca aqui eram das melhores vacas de leite que eu já possui. Isso dá uma tristeza tão grande! Essa vaca aqui mesmo quando ela tava morrendo, eu olhei para ela e dos olhos dela corria água. Para ela, é como se ela tivesse se despedindo”, se emociona Tadeu. “Eu estou andando aqui. Estou andando aqui agora, porque vim com vocês. Mas não gostei de olhar para cá, não. Quando olho pra uma situação dessa...”

No curral ficaram as que estão fracas demais para ir embora. “Esse era para ser um animal bonito. É filho de vaca boa, vaca cara. Era para ser um animal bonito. Quando está assim não dura mais muitos dias, não”, lamenta. “Vaca como essa aqui eu comprei oito de uma vez. Essas foram a R$ 2, 5 mil. Era vaca acima de dez litros de leite”.

Enquanto pôde, ele comprou ração. Mas a seca fez o preço se multiplicar por quatro.

O senhor tem capital depois para repor o rebanho?

“Tem não. Eu nem penso isso. Se for pensar isso aí, fico doido”.

A transposição do São Francisco, o senhor acha que se estivesse pronta ajudava aqui?

“Se for como eles dizem,o pessoal diz, acredito que ajudava. Acredito que melhor do que está fica. Muito, porque água é riqueza”.

A três anos de ver a água correndo, a família se agarra na fé. “Vamos esperar pela vontade de Deus, né? Se for para acabar até a última, acaba. Vamos ver se pelo menos a gente sobra para contar a história”.

COMENTÁRIOS

João Suassuna – Pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco

Essa reportagem de 2013 dá a dimensão precisa, do enorme problema a ser enfrentado para se viabilizar o projeto da Transposição do Rio São Francisco. A situação preocupante existente atualmente na operacionalização da obra, não foi por falta de aviso que se tenha chegado a ela. E a tendência e a de piorar, pois as autoridades creem, firmemente, na infinitude da “água”, como bem natural, e, portanto, de que ela pode ser utilizada a bel prazer. Pelo visto, essa equação está longe de ser resolvida!

Sobre o assunto

PF investiga desvio de R$ 200 mi da transposição do São Francisco

http://www.suassuna.net.br/2019/08/pf-investiga-desvio-de-r-200-mi.html

Transposição do Rio São Francisco: má gestão dos recursos hídricos leva Nordeste brasileiro à exaustão. Entrevista especial com João Suassuna

http://www.suassuna.net.br/2019/08/transposicao-do-rio-sao-francisco-ma.html