O mito da transposição do Rio São Francisco, por João Abner Guimarães Júnior

10/05/2004

Sai governo e entra governo e a transposição do rio São Francisco sempre volta à tona. Mais de 100 anos de badalação – desde o final do Império que se fala em trazer águas do rio São Francisco para os estados do Nordeste setentrional, CE, RN, PB e PE – transformaram o projeto num dos maiores mitos do país, sempre propagado como a solução mais efetiva para enfrentar a problemática da seca, cuja solução constitui-se no maior sonho de inúmeras gerações de Nordestinos.

O Sertão vai virar mar”, profetizava o Padre Cícero no início do século passado. De certa forma, ainda hoje persiste na região um caldo cultural que favorece a disseminação de propostas messiânicas como essa.

O semi-árido nordestino vem convivendo com um quadro crônico de estagnação econômica agravado pelas últimas secas que a região vinha atravessando. A seca é o pano de fundo, a motivação, e o combustível que mantém a chama acesa do projeto da transposição das águas do rio São Francisco, justificando os vultosos investimentos do projeto da transposição.
É nesse contexto que o projeto de transposição da São Francisco encontra-se inserido. Os principais argumentos favoráveis são os mesmos de sempre, baseiam-se na experiência de algumas obras de transposição em outros países.  A principal justificativa enfatiza o custo de não fazer a obra, tendo em vista que o projeto é sempre apresentado como a panacéia que deverá eliminar os efeitos da seca na região.

Equívocos do projeto de transposição 

O projeto, consolidado no imaginário das pessoas há bastante tempo, é muito ambicioso, para não dizer megalomaníaco, vem sendo apresentado pelo Governo como a redenção do semi-árido dos estados de PE, PB, RN e CE - uma grande região que engloba 1/3 do semi-árido nordestino e 80% do território desses estados – e tem como objetivo abastecer 8 milhões de pessoas, 268 cidades e irrigar 300 mil hectares de terras.

Na realidade, o projeto, caso seja implantado, deverá “chover no molhado”, levaria a água do rio São Francisco para os principais rios da região, onde já se concentram os maiores estoques de água. Apenas alguns dos maiores reservatórios da região deveriam receber as águas da transposição, como é o caso das barragens de Castanhão no CE (4,2 bilhões de m³); Eng. Armando Ribeiro Gonçalves (2,4 bilhões de m³) e Santa Cruz (600 milhões de m³) no RN e Boqueirão (420 milhões de m³) e Eng. Ávidos (260 milhões de m³) na PB. 

A problemática das secas na região mudaria muito pouco com a implantação do projeto de transposição, tendo em vista que a água do rio São Francisco passaria muito distante dos locais mais secos, onde o quadro é mais grave. Portanto, apesar do enorme volume de recursos envolvidos na transposição, mesmo assim, continuariam as demandas por medidas emergencias governamentais de combate aos efeitos das secas.
  
A proposta atual está sendo desenvolvida por praticamente a mesma equipe e aproveitou, na íntegra, os estudos dos governos anteriores - este fato vem sendo evidenciado como positivo pelo próprio vice-presidente. 

O projeto efetivamente consiste no bombeamento de águas do rio São Francisco para as bacias hidrográficas dos principais rios da região setentrional do nordeste brasileiro, abrangendo os estados de PE, PB, RN CE, seguindo dois eixos, norte e leste. A captação do eixo norte é em Cabrobó (PE), abastecendo os rios Jaguaribe (CE), Piranhas-Açu (PB/RN), Apodi (RN) e Brígida (PE). O eixo leste interliga o rio São Francisco com os rios Paraíba (PB) e Moxotó (PE), com um bombeamento diretamente do reservatório de Itaparica (PE). 

A transposição tem sido usada na região como uma grande bandeira política. Contudo, os grandes beneficiários seriam os empreiteiros da obra. Claro que muitos empregos temporários deveriam ser criados, entretanto, a um grande custo para a nação.

O projeto destina-se, principalmente, à irrigação - 70% do consumo médio do projeto deveriam ser gerados nos pólos tradicionais de irrigação da região. Apenas 4% da água do projeto teriam fins para o abastecimento difuso que está associado diretamente com o quadro mais grave das secas. No RN, a irrigação consumiria 92% da água destinada ao Estado. 

Custo do projeto

O custo das obras, incluindo o “toma lá, da cá” atual para compensar os estados doadores, só tem crescido nos últimos anos, aproximando-se dos 20 bilhões de reais. 

Esse enorme volume de recursos públicos deverá, caso o projeto de transposição tenha continuidade, comprometer grande parte dos investimentos dos próximos governos na região. 
Na prática, mesmo levando-se em consideração condições econômicas bastante favoráveis, existe um grande risco dos próximos governos não priorizarem a continuidade e a conclusão do projeto, tendo em vista que, apesar do grande volume de recursos envolvido, a obra de transposição, ao contrário do que se propaga, não deverá alterar o quadro de seca na região. 
Esta constatação derruba um dos principais argumentos favoráveis ao projeto que baseia-se no custo de não se fazer a obra. Segundo os defensores da obra os custos dos programas emergenciais, por si só, justificariam a mesma: “ano após ano, o governo vem gastando anualmente, para resolver problemas emergenciais no Nordeste causados pela seca, o equivalente em recursos que acabariam com a seca em definitivo”. 

Entretanto, o aspecto mais importante, pouco evidenciado pela propaganda oficial, que demonstra a inviabilidade do projeto é o custo de manutenção do sistema de transposição de águas, por envolver um bombeamento em condições bastante desfavoráveis,  grandes vazões, desníveis e distâncias. Além do mais, as grandes perdas por evaporação e infiltração deveriam onerar bastante o custo da água do projeto.

A operação do sistema seria privatizada, envolvendo, inclusive, a água atualmente disponível na região. O consumo humano, principalmente das grandes cidades, deveria subsidiar a água dos pólos tradicionais de irrigação, contribuindo com 80% das receitas do projeto, tendo em vista que o custo da água, entre R$ 0,04 – R$ 0,07 por m³ é muito elevado para fins de irrigação.
Inicialmente os governos estaduais deveriam arcar com as despesas de manutenção do projeto, envolvendo grandes volumes de recursos públicos transferidos para o setor privado para pagamento da água bruta do projeto, representando um novo e grande insumo que seria incorporado às atividades econômicas da região sem praticamente retorno econômico. 

A partir do momento que os governos estaduais transferissem esses custos aos consumidores efetivos do projeto, os pólos tradicionais de produção hidro-agrícola, irrigação e aquacultura, deveriam perder significativamente competitividade no mercado local e internacional.

Atuação do Governo 

A atuação do Governo Federal na Região reproduz a lógica da obra como um fim em si mesmo – a velha política hidráulica de construção de açudes no Nordeste que tem resultado, na grande maioria dos casos, em obras inconclusas e sub-utilizadas.

O governo aproveita-se de um caldo cultural existente na região que favorece esse tipo de ação. A região se ressente de massa crítica, e, conseqüentemente, vem sofrendo um certo colonialismo nessa área – a grande maioria dos projetos na área de recursos hídricos não é discutida, debatida e tem uma participação inexpressiva de técnicos da região. 

Uma análise acurada mostra que o projeto de transposição do rio São Francisco está bastante descolado da realidade da região, pois, não leva em consideração a existência, em praticamente todos os estados, de uma importante infra-estrutura hídrica relativamente ociosa. 

O recente episódio da concessão, por parte da Agência Nacional de Águas (ANA), da outorga do uso da água para o consumo humano nos estados do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Piauí, um grande passo para a transposição, ilustra essa lógica absurda, tendo em vista que todos os estados receptores possuem reservas suficientes para atender com folga o consumo da sua população num horizonte bastante longo. 

O RN utiliza menos de 10% da sua efetiva disponibilidade hídrica com o abastecimento humano. O consumo de toda a população do Estado, de cerca de 6 m³/s, poderia ser atendido várias vezes a partir da  barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no rio Piranhas-Açu, cuja capacidade é de 2,4 bilhões de m³ e vazão regularizada de 17 m³/s. 

O quadro da Paraíba não é diferente, a partir do complexo de barragens Coremas-Mãe d´Água, com capacidade de acumulação de cerca de 1,4 bilhões de m³ e vazão regularizada de 7 m³/s, pode-se abastecer, com folga, toda a população do sertão daquele estado. Existem estudos que mostram pelo menos duas alternativas viáveis de abastecimento da cidade de Campina Grande, uma das maiores cidades do interior do Nordeste que vem sofrendo racionamento nos últimos períodos de seca prolongados no seu abastecimento d´água a partir da Barragem de Boqueirão com capacidade de acumulação de 420 milhões de m³, no rio Paraíba. A ampliação do sistema de abastecimento poderia vir do litoral ou, como solução mais lógica, da Barragem de Acauã com capacidade de acumulação de 250 milhões de m³, recém construída.  

Com o término da construção da barragem de Castanhão no Ceará, com capacidade de acumulação de 4,2 bilhões e vazão regularizada de 57 m³/s, a Região Metropolitana de Fortaleza e o baixo Jaguaribe estarão com o seu abastecimento de água plenamente garantido. 
O Piauí tem vários rios perenes de grande porte como o rio Parnaíba e apresenta-se com grandes reservas, ainda inexplorados de águas subterrâneas, no vale do Gurgéia. Pernambuco já conta com o rio São Francisco. 

Revitalização e as alternativas para a região

As ações de revitalização, pela importância do rio São Francisco, são por demais necessárias, porém, devem ser encaradas fora do contexto da problemática da seca da região Nordeste. 
Não existe uma solução estrutural padrão para a problemática da seca no semi-árido Nordestino, uma grande Região que, com exceção do Maranhão, abrange todos estados da região Nordeste e o norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, englobando mais de mil municípios em 900 mil km². A região apresenta-se com uma grande diversidade de aspectos ambientais e geoeconômicos que diferenciam o espaço regional e conseqüentemente as devidas soluções. 

A questão do abastecimento humano, bastante precário na região nos períodos secos, em que grande parte da população é atendida por carros pipa, constitui-se na principal prioridade de investimentos públicos, tendo como base a redução do risco de falha, em condições, preferencialmente, de auto-sustentabilidade econômica. 

A construção de adutoras a partir das grandes barragens da região tem se mostrado como a solução mais viável para o abastecimento das cidades e comunidades rurais nos anos secos. O abastecimento rural nos anos de chuvas normais deve, preferencialmente, sustentar-se nas soluções locais de baixo custo - açudes, poços, cisternas. Daí a necessidade de soluções regionais integradas de abastecimento rural e urbano.

O desenvolvimento precário da irrigação no nordeste, que vem atravessando um certo processo de estagnação econômica, demonstra que a experiência internacional não é uma boa referência para a nossa realidade. O custo de distribuição da água e questões de mercado fizeram com que muitas experiências, “Califórnias”, não tivessem sucesso no nordeste. Com é o exemplo dos grandes projetos Jaíba no norte de Minas Gerais com 100 mil hectares e Itaparica em Pernambuco com 25 mil hectares. Em praticamente todos os estados da região existem projetos públicos de irrigação inviabilizados.



É bom enfatizar que no Brasil não existe nenhuma experiência de cobrança de atividades agrícolas de água bruta no manancial de captação. Portanto, a cobrança pela água nos projetos agrícolas seria um fator que com certeza deveria restringir bastante o desenvolvimento desse setor, ainda que admitíssemos existir uma demanda reprimida no mercado internacional por nossos produtos de irrigação que justificasse os grandes investimentos na ampliação dos estoques de água da região. 

João Abner Guimarães Júnior - Professor Doutor em Recursos Hídricos da UFRN