Crime de Ecocídio* contra a Floresta Amazônica, artigo de Heitor Scalambrini Costa

04/09/2019

O governo de extrema direita que tomou posse em 2019, eleito pelo voto popular, em uma eleição repleta de situações inusitadas e mesmo fraudulentas, é um negacionista em relação ao aquecimento global e suas causas. Também expressa rotineiramente, seu  desprezo aos povos indígenas e ao meio ambiente. É sempre oportuno lembrar a situação dramática destes povos originários, uma vez que dependem totalmente sua sobrevivência ao ambiente que vivem, e que está sendo destruído.

A  mais recente agressão do presidente foi durante a reunião com  governadores da região Amazônica para discutir sobre as queimadas crescentes no território, e que está sob pressão internacional depois da reunião do G7.

Nesta reunião a pauta seria avaliar a situação e propor ações conjuntas que poderiam ser desencadeadas entre os estados envolvidos e o governo central, para combater o problema das queimadas e dos incêndios. Todavia o presidente da república,  mais uma vez, com declarações irresponsáveis atacou os povos indígenas e  a demarcação de suas terras. Demonstrando mais uma vez seu completo despreparo e desqualificação para ocupar o cargo presidencial, sem qualquer princípio ético e moral, com um discurso que dissemina o ódio entre brasileiros e brasileiras.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) o número de queimadas na região triplicou em relação a agosto do ano passado, passando de  10.421 em 2018 para 30.901 em 2019. São 30 terras Indígenas no Brasil com foco de incêndio em seu interior. Em áreas de conservação são contabilizadas  29 unidades no Brasil.

O que se constata ao longo dos 8 meses de governo, como política para a região, foi a promessa em abrir a Floresta Amazônica para a mineração, acabar com a demarcação de terras indígenas e enfraquecer as agências de proteção ambientais. Sinalizando para a expansão do agronegócio, das mineradoras, das madeireiras sobre a floresta e territórios indígenas. Esta política adotada, com um discurso genocida, afetou diretamente o meio ambiente, incluso neste os humanos, a flora e a fauna. Nós todos.

Toda esta insanidade não poderia passar a limpo.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas - ONU, sugeriu a realização de uma reunião de cúpula  sobre a situação da Amazônia, em paralelo a Assembléia Geral desta organização que acontecerá em setembro. Também o  Conselho de Direitos Humanos da ONU divulgou um documento sobre o impacto das mudanças climáticas na faixa mais pobre da população mundial. Nele, o relator fez duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro, o qual ele chamou  de  “fracasso”.

Um grupo de advogados e especialistas em direitos humanos, direito ambiental internacional estão preparando uma denúncia contra o presidente Bolsonaro por crime ambiental e contra a humanidade, no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda.

A sustentação para a abertura desta denúncia  de responsabilização, é que o mandatário cometeu ecocídio  demorando em acionar uma operação de combate contra as queimadas na região, minimizando com suas declarações, o aumento dos focos de incêndio.

O Comitê Panamericano de Juízas e Juízes Pelos Direitos Sociais e Doutrina Franciscana enviou uma petição à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicitando medidas cautelares contra o Brasil após o aumento das queimadas na Amazônia.

A relação de causa e efeito dos danos ocorridos neste ano na Amazônia podem ser vistos como consequência da atual politica ambiental do governo,  e do desmonte dos órgãos ambientais.  Sem dúvida comandada por um presidente da república, declaradamente contra as leis ambientais existentes no país

Segundo especialistas, permitir a destruição da Floresta Amazônica tem duplo impacto: local, porque constitui uma violação nos direitos dos povos indígenas que vivem na floresta e que dela dependem tanto para seu sustento como para seu bem-estar físico e espiritual; e há o impacto global, já que a Amazônia fornece oxigênio para o mundo e participa da regulação da temperatura, influenciando o clima mundial e a circulação das correntes oceânicas.

Portanto, são evidentes a participação direta do presidente da república em relação as tragédias na região Amazônica. Logo, o que se espera é que contra o crime de ecocídio cometido se faça justiça, pois a pessoa envolvida é um perigo ao planeta, e ao mundo que vivemos.

Heitor Scalambrini Costa - Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco 

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* Ecocídio é uma ofensa massiva ao meio ambiente, capaz de ocasionar graves danos ao ecossistema e violações à fauna, flora, ao ar e/ou as águas, determinando assim a morte de vários espécimes animais ou vegetais, ou tornar inapropriado o uso águas, do solo, subsolo e/ou do ar, de modo a ocasionar abalos à própria vida humana. O que de fato está ocorrendo com os incêndios na Amazônia.