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ÁGUAS SUBTERRÂNEAS: O QUE É E QUAL A IMPORTÂNCIA?
Você sabe o que são as águas subterrâneas? Hoje falamos sobre sua importância, os cuidados necessários e sua relação com o saneamento básico. Confira!
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27/06/2019
Em maio de 2019, o Trata Brasil em parceria com a USP (Universidade de São Paulo) divulgou o estudo “A Revolução das águas subterrâneas no Brasil: Importância do recurso e os riscos pela falta de saneamento básico”.
A análise traz um diagnóstico desse recurso hídrico, destacando sua importância, sua relevância no contexto das crises hídricas e os riscos causados pela falta de saneamento.
Reunimos as principais descobertas e informações do estudo para que você possa aprender:
O que são as águas subterrâneas
O uso das águas subterrâneas no Brasil
O impacto da falta de saneamento
As águas subterrâneas no contexto da crise hídrica
Como manter esse bem
Vamos lá?!
O QUE SÃO AS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS?
Chama-se de águas subterrâneas os recursos hídricos que se encontram sob a superfície terrestre, preenchendo completamente os poros das rochas e dos sedimentos, constituindo os aquíferos.
Elas são extremamente importantes para a segurança hídrica, pois 97% das águas doces e líquidas do planeta se encontram na forma de aquíferos.
As águas subterrâneas sustentam diversos sistemas aquáticos como rios, lagos, mangues e pântanos e são essenciais para manutenção de florestas em regiões de clima tropical ou seco.
O fluxo das águas subterrâneas impede o ingresso da água salgada marinha no continente e consequentemente, a não salinização de aquíferos costeiros. Sem ela, o planeta seria muito mais seco e menos biodiverso.
Por outro lado, por estarem escondidas no subterrâneo, o controle, o diagnóstico e a consolidação de políticas públicas específicas são dificultados. Além disso, o desconhecimento sobre sua importância social, ambiental e econômica as deixam vulneráveis ao mau uso e à contaminação.
USO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO BRASIL
As águas subterrâneas podem ser extraídas por poços ou pelo aproveitamento das nascentes, ponto em que os aquíferos interceptam a superfície.
No Brasil, grande parte das águas subterrâneas são extraídas por poços tubulares (mais conhecidos como artesianos ou semiartesianos), que foi objeto do estudo em questão. Esse tipo de poço retira grandes vazões e costumam ser utilizadas por indústrias, comércio, condomínios, entre outros.
Estima-se que há mais de 2,5 milhões de poços tubulares no país e são responsáveis por extrair 17.580 milhões de m³ de água ao ano. A título de comparação, esse volume seria suficiente para abastecer toda a população brasileira em um ano.
Diversos setores utilizam as águas subterrâneas, sendo os principais usos o abastecimento doméstico (30%), agropecuário (24%), abastecimento público urbano (18%) e abastecimento múltiplo (14%), industrial (10%) e outros (4%) como lazer, etc.
Dos municípios brasileiros, 52% utilizam águas subterrâneas para o abastecimento. Sendo que 36% são abastecidos exclusivamente e 16% parcialmente por essas águas.
Foi observado que a exploração desse recurso é inversamente proporcional ao tamanho do município. Por exemplo, em cidades com mais de 500 mil habitantes, apenas 2% utilizam as águas subterrâneas para abastecimento integral.
Em termos populacionais, o estudo revela que 82,3% da população são abastecidas por fontes superficiais ao passo que apenas 17,7% são atendidos pelas águas subterrâneas. Contudo, por mais que pareça pouco, estima-se que o volume de água extraída dos aquíferos cheguem a 1.660 milhões de m³ ao ano.
É importante ressaltar que o estudo levou em consideração um número estimado de poços tubulares, pois 88% deles são clandestinos.
Além disso, não se levou em consideração as retiradas de nascentes e poços escavados, aqueles que são perfurados de forma manual e revestidos por bloco cerâmico, tijolos ou anel de concreto.
Os dados dessa forma de abastecimento são praticamente inexistentes. Apenas para a zona rural, o Censo Agropecuário do IBGE 2017 reporta que há aproximadamente 3 milhões de captações por poços escavados e nascentes.
Da (i)legalidade dos poços
Muitas vezes, a água subterrânea é a única opção de água potável no campo e nas periferias. Também, muitos consumidores preferem utilizar esse recurso como uma fonte alternativa ao abastecimento público frente às falhas e custos dos serviços.
O uso da água subterrânea também pode ser justificado pela sua boa qualidade, baixos custos de extração e autonomia de possuir uma fonte hídrica exclusiva.
Entretanto, é preciso se atentar às exigências da legislação.
O artigo 12 da Lei das Águas determina os casos sujeitos à outorga e direitos de uso de recursos hídricos. A extração de água subterrânea para consumo final é um deles.
A outorga é um instrumento que define os termos, condições e prazos para o uso dos recursos hídricos. Como as águas subterrâneas são de domínios estaduais, cabe aos órgãos e entidades estaduais gestoras de recursos hídricos autorizar a perfuração de poços e uso dos aquíferos.
Além disso, a perfuração de poços está condicionada à diversas outras formalidades legais como o registro de poço, licença de perfuração e verificação da qualidade da água. Há até a possibilidade de cobrança, caso o recurso hídrico esteja em regiões de bacia.
“O potencial de uso dessas águas é muito grande, mas antes de perfurar um poço deve-se verificar as obrigações legais com o órgão responsável no Estado. É importante contratar estudo técnico para avaliar o custo, a viabilidade do poço, a qualidade da água, as questões geológicas e jurídicas. O desrespeito às exigências legais pode gerar a responsabilidade do usuário, implicando em multas ou até no fechamento do poço.” – Apontou o Prof. Dr. Ricardo Hirata, um dos autores do estudo.
Também é importante lembrar que o esgoto gerado a partir da água retirada de poços deve ser pago como tarifa ao ser lançado na rede coletora oficial.
O estudo ressalta ainda que mesmo de forma tímida, as autoridades e as prestadoras dos serviços de água já têm buscado a regularização dos poços e a coibição o uso clandestino dessas águas por meio da solicitação do fechamento de poços ilegais.
O IMPACTO DA FALTA DE SANEAMENTO NAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
De acordo com o SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – 2016), são mais de 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada. Quando se fala de esgoto, o número sobe para 100 milhões sem acesso à coleta e, do volume coletado, apenas 44,9% desse esgoto é tratado.
A estimativa é que o subsolo do país recebe cerca de 4 bilhões de m³ de esgotos anualmente, tanto pela falta de redes quanto pelos vazamentos gerados por falta de manutenção.
Isso mostra que a falta de saneamento básico corresponde à fonte mais preocupante da degradação de aquíferos.
Segundo o IBGE, a ausência de redes de coleta e tratamento de esgotos faz com que haja o ininterrupto lançamento de esgotos em fossas sépticas, fossas negras e sumidouros, a céu aberto e em cursos de água superficial.
O estudo também mostra que é clara a relação entre a quantidade de fossas e a contaminação por nitrato e microrganismos patogênicos cloreto.
Em favelas e assentamentos irregulares, a incidência de doenças é mais preocupante, pois a água subterrânea retirada pelos poços escavados pode estar contaminada pelas próprias fossas instaladas ao seu redor.
Por outro lado, o estudo realiza cálculos comparativos à índices de saneamento. Estima-se que se toda a água subterrânea extraída fosse oferecida pelo preço médio oferecido pelas companhias públicas de água, a receita total chegaria a R$ 59 bilhões por ano.
Além disso, considerando os custos envolvidos na perfuração, instalação e equipamentos de bombeamento dos 2,5 milhões de poços tubulares considerados, acumula-se um investimento de R$ 75 bilhões. O valor é equivalente a pouco mais de 6 anos de investimentos em água e esgotos no Brasil.
As águas subterrâneas têm se mostrado, ao longo dos anos, como uma importante fonte para o abastecimento, especialmente no contexto das crises hídricas.
“Por não serem vistas pelas pessoas, as águas subterrâneas têm sido negligenciadas, mas temos que lembrar que não podemos ficar sem elas. Em regiões de escassez hídrica ou ineficiência no serviço de água tratada, o morador é salvo pela água dos poços. O problema é que a falta de saneamento básico as coloca em risco e pouco temos avançado nessa infraestrutura.” – comentou Édison Carlos, presidente executivo do Trata Brasil
AS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO CONTEXTO DA CRISE HÍDRICA
O planeta tem experimentado alterações significativas no clima, demonstrado pelos índices de chuva, temperatura, evaporação e umidade nas últimas três décadas.
No Brasil, tem-se observado dois opostos: chuvas fortes e intensas durante o período úmido e chuvas reduzidas e irregulares no período seco.
Entre 2013 e 2017, 48,6% dos municípios brasileiros passaram por crise hídrica. O estudo analisou que, desses municípios, 56% utilizavam águas superficiais para abastecimento enquanto apenas 31% faziam uso das águas subterrâneas.
Para os autores, isso demonstra a maior resiliência do uso das águas subterrâneas, pois a água armazenada nos aquíferos podem sustentar longas e contínuas extrações mesmo na ausência das chuvas.
Durante esse período de crises hídricas, muitos municípios entraram em uma disputa contra o tempo para perfuração de novos poços. As cidades poderiam estar mais preparadas caso a oferta de água fosse mais diversificada.
PRINCIPAIS RECOMENDAÇÕES DO ESTUDO
As águas subterrâneas têm ficado distante das estatísticas do saneamento e dos cadastros dos órgãos ambientais, visto que 88% dos poços tubulares são desconhecidos.
Muitas pessoas têm recorrido a esse recurso, seja como fonte exclusiva para abastecimento seja como fonte alternativa.
Os autores do estudo trazem diversas recomendações. Entre elas, está a ampliação da comunicação à sociedade e governo sobre o papel ambiental e econômico das águas subterrâneas e o fortalecimento da gestão e fiscalização dos recursos hídricos.
Também é preciso ampliar a cobertura da coleta e tratamento de esgotos bem como criar ações inclusivas aos prestadores de serviços de saneamento para gestão das águas subterrâneas.
Por fim, é necessário promover mudanças nas políticas públicas abrangentes às águas subterrâneas, criando programas de proteção, estudos técnicos e identificando áreas críticas a fim de evitar a contaminação e superexploração dessas águas.
E então, o que você achou do estudo? Já conhecia esses dados das águas subterrâneas? Para ler esse estudo na íntegra, clique aqui .
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* Texto baseado no estudo “A Revolução das águas subterrâneas no Brasil: Importância do recurso e os riscos pela falta de saneamento básico” realizado pelo Instituto Trata Brasil e de autoria de Ricardo Hirata, Alexandra Vieira Suhogusoff, Silvana Susko Marcellini, Pilar Carolina Villar e Laura Marcellini do Centro de Pesquisa de Águas Subterrâneas (CEPAS-USP), 2019.