Fundaj promove seminário "Governança Ambiental Municipal na Região Costeira do Rio São Francisco"

A Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), por meio da Diretoria de Pesquisas Sociais (Dipes), em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE) e o Instituto Federal de Alagoas (IFAL), promove, nos dias 5 e 6 de dezembro deste ano, no Campus do IFAL em Penedo, no Sul de Alagoas, o Seminário "Governança Ambiental Municipal na Região Costeira do Rio São Francisco". O evento tem como objetivo divulgar e discutir os resultados da pesquisa "Participação e Governança Ambiental Municipal: Territórios Costeiros", coordenada pela Fundaj em parceria com as outras duas instituições, além de proporcionar momentos de diálogo e formação de rede entre os atores municipais.

A parte empírica da pesquisa foi realizada em 2022 na Região do Baixo São Francisco. Trata-se da área piloto, formada pelos municípios de Pacatuba, Ilha das Flores, Brejo Grande e Neópolis, em Sergipe; e Penedo, Piaçabuçu e Feliz Deserto, em Alagoas. Com isso, o Seminário pretende reunir estudiosos e representantes de instituições que lidam com questões relacionadas ao tema, gestores públicos, agentes não-governamentais e lideranças locais de instituições da sociedade civil ligadas à questão ambiental, para debater aspectos atuais atinentes aos municípios costeiros do São Francisco, dos estados de Sergipe e Alagoas.

"O conceito de governança engloba a sociedade como um todo, não se restringindo ao poder do Estado. Esse conceito nasceu em 1992 no Banco Mundial e vem sendo utilizado desde então, tanto no setor público quanto no privado. Aqui ressaltamos que o meio ambiente incita um olhar difuso, por toda a sociedade", explica a coordenadora do evento, Beatriz Mesquita, que também é pesquisadora do Centro de Estudos de Cultura, Identidade e Memória (Cecim), da Diretoria de Pesquisas Sociais (Dipes).

Ao frisar que a capacidade governativa para o meio ambiente conta também com a ação da sociedade civil organizada, Beatriz Mesquita acrescenta: "É imprescindível discutir e aperfeiçoar como o governo exerce seu poder na implementação de ações que visem a conservação ambiental e um desenvolvimento sustentável". 

Já para Verônica Fernandes, também pesquisadora do Cecim e uma das organizadoras do Seminário, a pesquisa levantou grandes desafios vivenciados por municípios de pequeno e médio portes, na gestão ambiental, em um cenário onde as demandas são cada vez maiores. “Isso envolve o debate sobre a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento econômico de forma responsável. è a preparação e a suficiência das equipes municipais para dar conta do universo que as questões ambientais trazem na atualidade”, complementa. 

INSCRIÇÕES

Parceria

A professora do IFAL e mestra em Gestão Participativa e Áreas Protegidas

Maira Egito, que também está na coordenação do Seminário, destaca a importância dessa parceria com a Fundaj. "Com toda a sua expertise, a Fundação abrirá novos caminhos para o IFAL/Penedo, como, por exemplo, incentivo na abertura de novos cursos, pesquisas, projetos de extensão e até aperfeiçoamento no próprio ensino. Vale lembrar que as duas instituições fazem parte do Ministério da Educação, ou seja, haverá uma troca de experiências entre pesquisadores de ambientes diferentes, mas de uma mesma pasta. Isso sem contar que essa é a nossa primeira parceria de pesquisa na área socioambiental. Que venham muitas outras pela frente", justificou. Maira ressaltou que a pesquisa e o Seminário são importantes porque a Governança Ambiental Municipal do Baixo São Francisco ainda é carente. "Tanto na prática quanto no debate", acrescentou.

SERVIÇO:

Seminário  "Governança Ambiental Municipal na Região Costeira do Rio São Francisco"

Quando: 5 e 6 de dezembro de 2023

Local: Instituto Federal de Alagoas (IFAL), campus Penedo-AL

Programação:

Dia 05/12/2023 - Terça-feira

8h30 - Inscrição e credenciamento

9h - Mesa de Abertura

9h45 - Conferência de abertura: O meio ambiente na região costeira do São Francisco: características e desafios. 

Prof. Dr Claudio  Sampaio (UFAL Penedo)

10h30 - Mesa 1 - Governança Ambiental municipal:

Governança ambiental em contexto descentralizado:  qual o lugar dos municípios? 

Profa. Drª Estela Costa  Neves (INCT-PPED-UFRRJ)

Governança municipal: desafios da gestão ambiental. 

Luis Marcelo Marcondes Pinto (ANAMMA)

Debatedores – Municípios de Neópolis-SE e Piaçabuçu-AL

12h - Almoço

14h - Mesa 2 - Conflitos socioambientais e demandas em  municípios costeiros do São Francisco

Gestão ambiental municipal: característica,  organização e desafios. 

Drª Verônica Fernandes (FUNDAJ)

Instâncias de participação na gestão ambiental: Conselhos, Comitês. 

Profa. Msc. Maira Egito (IFAL/Penedo)

Debatedores – Municípios de Feliz Deserto-AL e Piaçabuçu-AL

16h - Trabalho em Grupo

Municípios e sociedade civil de Alagoas e Sergipe

17h30 - Plenária

Dia 06/12/2023 - Quarta-feira

8h30 - Acolhida - Atividade cultural

9h - Mesa 3 - Conflitos socioambientais e demandas  em municípios costeiros do São Francisco

Pesca artesanal 

Drª Beatriz Mesquita (Fundaj)

Saneamento e reciclagem 

Drª Simone Teixeira  (UPE)

Debatedores – Municípios de Ilha das Flores-SE e Pacatuba-SE

10h30 - Mesa 4 - Intercâmbio de experiências: ações de  pesquisa e governança socioambiental.

• Comitê de Bacia de São Francisco -  José Maciel Nunes de Oliveira - COBHSF

• Expedição São Francisco - Prof. Drº José Vieira Silva (UFAL)

• Metodologias de análise e prevenção de desastres - Igor da Mata (UFAL)

Debatedores – Feliz Deserto-AL e Penedo-AL

12h - Almoço

14h - Mesa 5 - Ações e soluções para a região costeira  do São Francisco

Município Ecolegal e Programa Fiscalização Preventiva Integrada – FPI - Luciana Khoury (Ministério Público-BA)

Políticas e instrumentos de gestão ambiental -  Alex Nazário Silva Oliveira (IMA/AL)

15h30 - Plenária

16h30 - Encerramento