Abertura do Encontro Nacional de Educação em Direitos Humanos trouxe diálogos sobre diversidade e inclusão na Fundaj

Experiências educacionais em direitos humanos de cada canto do Brasil reunidas na Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). A abertura do Encontro Nacional de Educação em Direitos Humanos ocorreu nesta segunda-feira (25) no campus Gilberto Freyre da instituição, em Casa Forte. Fomentando o diálogo entre entidades do campo de Educação em Direitos Humanos no Brasil, o evento é uma realização da Fundaj, por meio de seu Núcleo de Educação, Cultura, Inclusão, Meio Ambiente e Diversidade em Direitos Humanos (NECIMADH), em parceria com Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e da Coordenação-Geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos, do Ministério da Educação (MEC).

A programação teve início com uma atividade preliminar, antes da cerimônia de abertura: a Reunião da Coordenação Geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos (CGDH) com gestores indicados dos estados e do Distrito Federal, no Auditório Calouste Gulbenkian. Erasto Fortes, coordenador-geral de políticas educacionais em direitos humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), mediou as falas dos gestores. 

“Nossa intenção foi que pudéssemos ter uma conversa mais privada com os gestores que estão nos estados para trocarmos ideias e ouvirmos o que está sendo feito nos estados, que tipo de demandas os estados podem ter em relação ao MEC e que expectativa o MEC pode ter em relação a essas instâncias estadual e distrital”, pontuou. Os educadores destacaram os diferentes projetos desenvolvidos a nível estadual com base em tópicos afins à temática dos direitos humanos, como a promoção do direito de educação a pessoas com deficiência (PCD), indígenas, quilombolas e pessoas privadas de liberdade (PPL). Também foram apontadas ações locais que visam o combate do bullying e do cyberbullying, bem como a necessidade de promover uma educação antirracista e um ambiente escolar livre de opressão para estudantes LGBTQIAP+.

Além dos gestores, a reunião também contou com a presença de membros da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos (ReBEDH) e da Comissão Nacional de Políticas Educacionais de Direitos Humanos. Na ocasião, a Profª Aida Monteiro, Diretora de Planejamento e Administração (Diplad) da Fundaj, coordenadora do NECIMADH e referência da instituição na temática dos direitos humanos, deu boas-vindas aos gestores e participantes do evento, compartilhando orientações sobre a programação. “É uma alegria enorme estar aqui com vocês”, ressaltou a diretora. 

Diversidade e equidade em pauta

A sessão de abertura reuniu, na Sala Museu do Cinema da Fundação a secretária da Secadi, Zara Figueredo, a senadora Teresa Leitão, a presidenta da Fundaj, a professora doutora Márcia Angela Aguiar, o coordenador da CGDH/SECADI/MEC, Erasto Fortes, a diretora da Diplad, Aida Monteiro, a deputada estadual Dani Portela, o presidente da Associação Nacional de Políticas em Administração da Educação (Anpae), Luiz Dourado, o assessor especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, João Moura, a reitora da UniFafire, Maria das Graças, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, e a presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope), Suzane da Rocha Vieira.

O encontro foi acompanhado por gestores, profissionais de educação e membros de associações sindicais. Durante a sessão foram apresentadas reflexões sobre direitos humanos, equidade, racismo, literatura e educação. Personalidades que tiveram seus legados em Pernambuco, como Paulo Freire e Dom Hélder Câmara, foram homenageados pelos presentes por suas contribuições à justiça social e ao direito ao ensino. Aida Monteiro comemorou o fortalecimento da democracia durante a realização do encontro. “Que vocês possam contribuir com mais ferramentas e conhecimento com troca de saberes para as nossas lutas por um Brasil com justiça social, economicamente fortalecido, na defesa das nossas riquezas socioambientais e no respeito à diversidade”, destacou. 

Erasto Fortes celebrou que o evento nacional esteja acontecendo no estado de Pernambuco. Para ele, “esse local nos remete à lembrança de muitos defensores de direitos humanos, como Paulo Freire e Dom Hélder Câmara. Que Paulo Freire e Dom Hélder nos inspirem na realização desse encontro”. O coordenador da CGDH lembrou, ainda, que a SECADI foi extinta entre os anos de 2019 e 2022. “Todos somos chamados à união, mas com a consciência de que sobre os escombros de destruição de políticas públicas é preciso quase tudo reconstruir e esse encontro quer assegurar o aprofundamento dessa consciência”, afirmou.

A secretária da Secadi, Zara Figueredo, concordou e assinalou: “Para você pensar em uma política educacional e em uma política de educação em direitos humanos, você precisa transformar essa diversidade em instrumento de ação pública, portanto, você precisa pensar em equidade e no princípio de justiça social”.

Desigualdades sociais e direitos humanos

A Conferência de Abertura "Educação em Direitos Humanos: diversidade e equidade nas políticas educacionais" foi proferida pela senadora Teresa Leitão, com a mediação da presidenta Márcia Angela Aguiar, que destacou a importância de se debater os direitos humanos a partir das políticas públicas com justiça social e à educação para todas as pessoas.

“A universalização é o maior indicador de direito”, pontuou a senadora. Teresa Leitão afirmou, ainda, que “o tripé ‘acesso, permanência e qualidade’ é insuficiente hoje para enfrentar os desafios de um Plano Nacional de Educação que pense a justiça social e o desenvolvimento socioambiental sustentável”. A respeito da busca por igualdade e equidade, Leitão disse: “A desigualdade social exige um novo olhar sobre a concepção e busca de equidade que supere o senso comum da igualdade”. Ao longo da conferência, Teresa Leitão apontou também a necessidade de se ter atenção aos avanços tecnológicos e à exclusão na educação e da forma como a educação se conecta com o território e com a cidade.

Representatividade

Dialogando com os direitos humanos e a defesa pela representação dos grupos minoritários em espaços formativos, a programação contou, ainda, com visitação aos equipamentos culturais da Fundação Joaquim Nabuco. O grupo conheceu a exposição de longa duração do Museu do Homem do Nordeste (Muhne), vinculado à Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte (Dimeca), com peças, escritos e fotografias que abordam desde a escravidão até a pluralidade dos povos indígenas e a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Os visitantes também conheceram a exposição “Elas: onde estão as mulheres nos acervos da Fundaj?”, refletindo sobre a forma como as mulheres são representadas nos espaços museais, e “Atravessando Mundos”, dialogando com a inclusão.