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NOTÍCIAS DA OUVIDORIA 2020

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Publicado em 20/10/2021 11h32 Atualizado em 20/10/2021 11h33
UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA (UPT)

O Programa UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA faz parte de um conjunto de ações de capacitação e gestão do conhecimento, voltadas para o público infantojuvenil, conhecido como “Educação Cidadã". 

Trata-se de uma iniciativa da CGU, em parceria com o Instituto Maurício de Sousa, que visa despertar nos estudantes o interesse por temas relacionados à ética e à cidadania. O Programa, de caráter artístico-pedagógico, é direcionado a estudantes do Ensino Fundamental e prevê a participação dos educadores, das famílias e da comunidade como um todo, tendo a escola como núcleo principal do desenvolvimento das ações.  

Desde a sua primeira aplicação, em 2009, a ação conta com ampla aceitação da comunidade escolar e nos últimos anos vem recebendo reconhecimento internacional, como exemplo de iniciativa governamental de excelência, destinada a valorizar o comportamento ético e o exercício da cidadania com as crianças e adolescentes.

Em todas as edições, educadores e estudantes avaliaram positivamente o Programa, destacando a importância da sua proposta pedagógica, a riqueza do conteúdo didático e a ludicidade do material. Tais avaliações, somadas ao interesse de outros entes federados e instituições privadas em aplicar o Programa, foram fundamentais para que a CGU empreendesse esforços em direção a sua ampliação e universalização. 

A publicação da Portaria nº 1.840/2018 que regulamenta o Programa, e ainda permite que parceiros públicos e privados possam assinar um Termo de Adesão com a CGU, assumindo as responsabilidades de financiamento, captação de escolas, impressão, logística e aplicação do material didático, possibilitou o alcance de um número maior de escolas públicas e privadas nos 27 entes federados.

Ademais, a parceria envolvendo a CGU, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), o Instituto Maurício de Sousa (IMS) e o Ministério da Educação (MEC) resultou na universalização do Programa, com a adaptação do seu conteúdo para um formato digital e interativo, o qual possibilita a participação gratuita de qualquer instituição educacional, pública ou privada, em qualquer lugar do país.

Dessa forma, todo o conteúdo do Programa também estará disponível em modo offline (via mídias digitais, links e aplicativos) para locais onde não haja acesso à internet, ou ainda em modo online, hospedado na plataforma AVA MEC, do Ministério da Educação - MEC, podendo ser acessado por diversos canais via web (tablete, celular, lousa digital etc). 

Outra importante iniciativa da CGU, em parceria com o MEC, resultou na ampliação do Programa para todos os anos do Ensino Fundamental I, com a produção de Revistas em Quadrinhos, inclusive no formato digital por meio de aplicativos (Play e Apple Store), acompanhadas de Guias do Professor, Bancos de Atividades, Tirinhas e Histórias em Quadrinhos e ainda Vídeos de Animação, com a participação dos personagens da Turma da Mônica. 

O Programa é composto de materiais para todos os anos do Ensino Fundamental I, para serem aplicados em sala de aula com a participação do professor, que pode contar com uma capacitação no formato EAD para melhor conhecer o Programa.  O material aborda de forma lúdica os temas relacionados à ética e cidadania, alinhados aos objetivos gerais e específicos da Base Nacional Comum Curricular - BNCC.

Fonte: https://www.gov.br/cgu/pt-br/educacao-cidada/programas/upt. 23/10/2020.

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Publicada portaria que disciplina nomeação, designação, exoneração e dispensa de ouvidores

Portaria n. 1.181/2020 disciplina a aprovação da CGU para mudanças na chefia das unidades do SISOUV
   
Foi publicada o Diário Oficial da União no dia 16 de junho a Portaria n. 1.181, assinada pelo Ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário. A portaria disciplina os critérios e procedimentos para a nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução o cargo ou função comissionada de titular da unidade setorial de ouvidoria no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal - SisOuv.
 
A partir de agora as propostas de nomeação, designação e recondução de ouvidores devem ser encaminhadas pelo dirigente máximo do órgão ou entidade à avaliação da CGU, nos termos do art. 11 do Decreto n. 9.492/2018. Além da necessidade de aprovação prévia da Controladoria, a portaria determina ainda que o novo titular da unidade de ouvidoria deverá atender a pelo menos um dos seguintes critérios:
 
I - experiência de, no mínimo, um ano em atividades de ouvidoria ou acesso à informação;
 
II - comprovação de carga horária mínima de oitenta horas de capacitação em cursos e treinamentos oferecidos em qualquer modalidade no âmbito do Programa de Formação Continuada em Ouvidoria - PROFOCO, da CGU, nos últimos três anos que antecedem à indicação;
 
III - consignação do compromisso de conclusão da Certificação em Ouvidoria, disponibilizada no âmbito do PROFOCO, no prazo máximo de cento e oitenta dias, contado da nomeação ou designação ao cargo ou função, como condicionante para manutenção da aprovação da indicação; ou
 
IV - ser integrante da carreira de Finanças e Controle.
 
Fonte:https://www.gov.br/ouvidorias/pt-br/assuntos/noticias/2020-1/publicada-portaria-que-disciplina-nomeacao-designacao-exoneracao-e-dispensa-de-ouvidores

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Fundaj promove palestra e lança grupo de trabalho sobre o coronavírus


Outras medidas também serão adotadas, como a aquisição de dispositivos com álcool em gel, colocados em pontos estratégicos dos equipamentos

Cinco foram os continentes atingidos, até o momento, pelo novo surto de coronavírus (CoV). Ásia, América, Europa, Oceania e África já registraram, juntos, mais de 80 mil infectados, apresentando sintomas de complicações respiratórias que variam de intensidade. O assunto, em destaque no mundo, levanta questionamentos por parte das populações. Como se proteger, agir em caso de suspeita de contágio ou se há um tratamento efetivo são as principais dúvidas. Nessa abordagem, a Fundação Joaquim Nabuco promove, na próxima quarta-feira (4), um debate sobre a doença. O evento, aberto ao público, está marcado para às 10h, no Cinema da Fundação/Museu, e contará com a participação do médico infectologista Moacir Jucá.

“Esse é um momento para o esclarecimento. A Fundaj, com seus equipamentos abertos ao público, tem como dever realizar também a instrução da população, dos servidores da Casa, de funcionários e estagiários. É de suma importância que informações corretas se propaguem, e esperamos alcançar tal objetivo”, ressalta o presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Antônio Campos. Na última quarta-feira (26), o primeiro caso de coronavírus no Brasil foi confirmado, em São Paulo, pelo Ministério da Saúde. Há também suspeita de contaminação em outros seis estados brasileiros, são eles: Paraíba, Pernambuco, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Outros 59 possíveis casos já foram descartados.

Apesar dos números, não se deve entrar em pânico. Segundo Moacir Jucá, o ideal é investir na prevenção. “Se perceber uma tosse, não levar as mãos à boca, nem soltar as partículas no ar. A chamada ‘etiqueta da tosse’ instrui para a utilização da região do cotovelo na proteção, evitando assim a contaminação de objetos que poderão ser tocados posteriormente. A higienização das mãos também é fundamental”. O médico ainda salientou que os sintomas do coronavírus não são precisos, mas que assemelham-se a uma gripe. “Tosse, coriza, dor no peito e no corpo podem aparecer em infecções mais simples. Porém, se a febre for percebida, deve-se procurar uma unidade de saúde próxima. Em caso de pessoas que tenham viajado para zonas de risco, ou estado em aglomerações, é necessário informar ao profissional de saúde”.

Além da palestra, a Diretoria de Planejamento (Diplad) da Fundaj coordenará um grupo de trabalho sobre o coronavírus, com a participação de servidores da Casa. Dispositivos com álcool em gel também serão adquiridos e distribuídos em pontos estratégicos da Fundação, como a entrada de elevadores, cinemas, museu, biblioteca e Villa Digital.

Confira dicas rápidas de como se proteger do coronavírus:

· Lavar as mãos frequentemente, com água e sabonete, por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

· Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

· Evitar contato próximo com pessoas doentes;

· Ficar em casa quando estiver doente;

· Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

· Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação da Fundaj.2020
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