Fundacentro realiza trabalho de campo sobre SST na pesca artesanal

O Programa Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal, iniciativa da Fundacentro em colaboração com a Secretaria de Proteção ao Trabalhador (SPT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizou trabalho de campo, escuta comunitária e articulação institucional junto a pescadores e pescadoras artesanais do Brasil. A equipe percorreu rios, portos, estradas, aeroportos para chegar às comunidades pesqueiras no Amazonas, no Pará, no Maranhão, no Piauí e na Bahia. 

Ao todo, as equipes passaram por 20 municípios nos cinco estados, dialogando com mais de 1.500 pescadores e pescadoras e visitando cerca de 30 entidades, entre colônias, sindicatos e associações do setor. As atividades ocorreram entre 17 de novembro e 12 de dezembro de 2025, com cinco bolsistas da equipe nacional e os servidores da Fundacentro, Marcelo de Vasconcelos, coordenador do programa, e Luiz Antônio de Melo.  

Segundo Vasconcelos, o objetivo das viagens, além de registrar informações e dados, foi conhecer e acompanhar de perto a realidade do trabalho na pesca artesanal, compreender as dinâmicas locais, fortalecer a articulação com entidades representativas e apoiar a atuação dos Agentes Territoriais Locais (ATLs), que estão na linha de frente do programa com as comunidades.  

“Ao conhecer de perto os territórios pesqueiros e seus povos e comunidades, fortalecemos a compreensão da importância da atividade pesqueira para a sustentabilidade econômica, ambiental e cultural”, afirma o coordenador. Além disso, avalia-se o que impacta a SST no setor nessas cinco regiões. Nesse processo, o diálogo com os pescadores e pescadoras é fundamental.  

As viagens também subsidiaram relatórios e planejamentos futuros das atividades do programa. Criado em setembro de 2025, ele procura contribuir para a melhora das condições de trabalho, a educação popular, a prevenção de riscos e a ampliação do acesso à informação e a direitos no setor pesqueiro. 

Maranhão  

Para todos verem: Marca do Programa Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal no canto superior esquerdo. No centro, Ações no Maranhão e, ao lado direito, mapa do estado. Abaixo quatro fotos de ações do programa nesse estado. Nas laterais, losangos e triângulos coloridos. No canto inferior direito, marca da Fundacentro, do Ministério do Trabalho e Emprego e do Governo Federal.

O trabalho começou pelo Maranhão, com visitas aos municípios de Santa Helena, Rosário e Icatu, entre os dias 17 a 21 de novembro. Os focos foram o acolhimento dos ATLs, o diálogo com lideranças de colônias e sindicatos e a construção de vínculos comunitários que sustentam as ações do programa no médio e longo prazo.  

Em Rosário, cidade situada na margem do Rio Itapecuru, a cerca de 70 km de São Luís, capital do estado, a equipe encontrou uma colônia que se consolida como espaço de convivência, apoio social e acolhimento às mulheres pescadoras, mostrando a dimensão cultural e comunitária da pesca artesanal.  

Nesse local, a ação evidenciou a relação profunda entre a pesca artesanal, a cultura e a identidade das comunidades, bem como a atenção dos pescadores e pescadoras a temas que impactam diretamente a vida coletiva, como a educação ambiental. 

Bahia 

Para todos verem: Marca do Programa Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal no canto superior esquerdo. No centro, Ações na Bahia e, ao lado direito, mapa do estado. Abaixo cinco fotos de ações do programa nesse estado. Nas laterais, losangos e triângulos coloridos. No canto inferior direito, marca da Fundacentro, do Ministério do Trabalho e Emprego e do Governo Federal.

No sertão da Bahia, em Juazeiro, o trabalho de campo revelou o cotidiano da pesca às margens do rio São Francisco, o quinto maior rio da América do Sul. As visitas às áreas de pesca, aos locais de desembarque e comercialização do pescado permitiram observar, in loco, as condições de trabalho e dialogar diretamente com pescadores e pescadoras sobre saúde, segurança e direitos. 

Já no litoral norte da Bahia, em Conde e Jandaíra, entre 4 e 5 de dezembro, a equipe acompanhou de perto a atuação das agentes territoriais durante as entrevistas do seguro-defeso na Colônia Z-31, em Conde, e na Colônia Z-66, em Jandaíra, reforçando o compromisso coletivo com a construção de estratégias locais em SST.  

Amazonas  

Para todos verem: Marca do Programa Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal no canto superior esquerdo. No centro, Ações no Amazonas e, ao lado direito, mapa do estado. Abaixo três fotos de ações do programa nesse estado. Nas laterais, losangos e triângulos coloridos. No canto inferior direito, marca da Fundacentro, do Ministério do Trabalho e Emprego e do Governo Federal.

No Amazonas, entre 25 e 29 de novembro, as visitas a Manaus, Iranduba e Manacapuru mostraram a dimensão e a complexidade da pesca artesanal na Amazônia. Reuniões em colônias, associações e sindicatos, como a Colônia Pescadores Z12 (Manaus) e a Colônia de Pescadores Z8 (Iranduba), agregaram centenas de pescadores e pescadoras, criando espaços coletivos para esclarecimentos sobre o seguro-defeso e para a apresentação do Programa Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal. 

Em Manacapuru, na Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Unipesca) e na Associação Amigos Pescadores de Manacapuru (AAPM), os encontros chegaram a reunir cerca de 1.300 pessoas e contaram com a presença da Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas (Fepesca). As atividades demonstraram a capilaridade das entidades locais e a importância de ações presenciais para o diálogo, especialmente em territórios onde o acesso à informação institucional nem sempre é fácil.   

Pará  

Para todos verem: Marca do Programa Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal no canto superior esquerdo. No centro, Ações no Pará e, ao lado direito, mapa do estado. Abaixo cinco fotos de ações do programa nesse estado. Nas laterais, losangos e triângulos coloridos. No canto inferior direito, marca da Fundacentro, do Ministério do Trabalho e Emprego e do Governo Federal.

Já no Pará, no período de 8 a 12 de dezembro, as visitas às cidades de Abaetetuba, Cametá e Baião revelaram a diversidade organizacional da pesca artesanal no Baixo Tocantins.  

Havia associações com forte presença de comunidades quilombolas e iniciativas locais voltadas ao cuidado com a saúde do pescador, como o “Projeto Maré Saudável – Cuidando da Saúde do Pescador”, realizado pela Colônia de Pescadores Z-16 de Cametá.  

A experiência mostra que a região amazônica requer complexa logística fluvial. Outro aspecto a ser considerado é o respeito ao saber tradicional, ao levar complementos do saber técnico. 

Piauí 

Para todos verem: Marca do Programa Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal no canto superior esquerdo. No centro, Ações no Piauí e, ao lado direito, mapa do estado. Abaixo cinco fotos de ações do programa nesse estado. Nas laterais, losangos e triângulos coloridos. No canto inferior direito, marca da Fundacentro, do Ministério do Trabalho e Emprego e do Governo Federal.

No Piauí, entre 8 e 12 de dezembro, a imersão percorreu Teresina, Luzilândia Joca Marques, Madeiro, Barras e José de Freitas, passando por territórios ribeirinhos, mercados de peixe, sindicatos e associações.  

A equipe observou que o desenvolvimento sustentável da pesca artesanal está diretamente relacionado ao enfrentamento das anomalias climáticas e da maturação desarmônica das espécies, fatores que têm impactado de forma significativa o sustento das comunidades pesqueiras.  

As rodas de conversa adotadas como metodologia pela equipe permitiram diagnósticos participativos sobre SST, ao mesmo tempo em que abriram espaço para o levantamento de demandas comunitárias e o fortalecimento da articulação institucional, com visita a diferentes entidades representativas da classe pesqueira no estado.  

Texto: 

Tarcízio Macedo 

Edição: 

Cristiane Oliveira Reimberg