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Fundacentro e Sindicato Nacional dos Aeronautas firmam acordo de cooperação técnica para estudo sobre condições de trabalho na aviação
Para todos verem: A imagem mostra um painel de fotografias que registram a assinatura de uma parceria voltada à segurança dos aeronautas. No topo, sobre um fundo bege com textura de papel, está o título “Parceria pela segurança dos aeronautas”, preso por um alfinete dourado. Em uma foto maior mostra representantes da Fundacentro, do MTE, profissionais da aviação e representantes de sindicatos, seguido por mais três imagens do momento das assinaturas do presidente da Fundacentro, Pedro Tourinho; do ministro do MTE, Luiz Marinho, e do presidente do SNA, Tiago Rosa. A última imagem estão Rodrigo Roscani, tecnologista da Fundacentro, e o doutor em química, Rogério Reis. O layout inclui elementos gráficos que remetem ao tema da aviação, como ícones de avião, mapa e aperto de mãos, além do logotipo da Fundacentro no canto inferior direito.
A Fundacentro e o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) celebraram um Acordo de Cooperação Técnica - ACT com o objetivo de desenvolver ações conjuntas voltadas à identificação de potenciais fatores de exposição a riscos e outras condições laborais relevantes aos trabalhadores aeronautas, em aeroportos de todo o Brasil.
A parceria prevê a união de esforços técnicos, logísticos e tecnológicos entre as instituições, permitindo a realização de estudos e levantamentos que subsidiem futuras ações de prevenção e promoção da saúde e segurança desses profissionais.
O plano de trabalho, parte integrante do acordo, assinado pelo presidente da Fundacentro, Pedro Tourinho; pelo presidente do SNA, Tiago Rosa, e pelo ministro do Trabalho e Emprego – MTE, Luiz Marinho, contempla desde a elaboração de questionários e roteiros de entrevistas até a coleta e análise de dados sobre fatores como ruído, pressões anormais e radiação cósmica, aspectos considerados prioritários na atividade aérea.
Para o presidente da Fundacentro, a categoria é estratégica para o país e exerce papel essencial no funcionamento da aviação, com impacto direto na economia, na segurança nacional e na integração do território brasileiro. Ele destaca que os trabalhadores do setor precisam ter garantidas condições de trabalho decentes, seguras e saudáveis, compatíveis com a responsabilidade que desempenham.
Tourinho ressalta ainda que é fundamental que o sindicato, enquanto entidade representativa da categoria, apresente iniciativas e demandas relacionadas às condições de trabalho. “Em diversos países, a segurança do trabalho no setor aéreo é tratada como política de Estado. Precisamos avançar nesse sentido, com um sistema que funcione de forma atenta e eficiente, capaz de assegurar estabilidade e segurança às empresas e aos profissionais”, afirma.
Pedro informa que o acordo firmado representa o início de uma nova política institucional, voltada à investigação e à melhoria das condições de trabalho na aviação. “Nosso compromisso é fortalecer o diálogo e promover ações concretas que valorizem o trabalho”, conclui.
O presidente do SNA, Tiago Rosa, ressalta que “a aviação é uma atividade complexa e altamente exigente, na qual a segurança não depende apenas da tecnologia ou da qualificação técnica dos tripulantes, mas também das condições de trabalho, saúde e higiene daqueles que estão à frente de cada voo”.
Já o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destaca que o Brasil atravessou um período de desmonte das políticas públicas, o que afetou profundamente as relações de trabalho. Segundo ele, houve uma inversão de valores que resultou na precarização e na perda de direitos dos trabalhadores.
“Vivemos um momento em que o discurso predominante era o de que o trabalho formal atrapalhava a economia. Defendia-se a flexibilização extrema e a informalidade, o que levou à descaracterização das relações de trabalho e à perda de sua dignidade”, afirma o ministro. Completa que o governo atua agora para reconstruir e resgatar o valor do trabalho.
Entre as responsabilidades da Fundacentro estão o desenvolvimento e validação dos instrumentos de pesquisa, o levantamento bibliográfico, a coordenação dos estudos e a elaboração do relatório técnico final. Já o SNA contribuirá com o fornecimento de informações, facilitação de acesso aos trabalhadores, apoio na disseminação dos questionários e participação nas análises conjuntas, além de poder colaborar com recursos materiais e humanos para a execução das atividades previstas.
Acompanhamento e monitoramento do acordo
O acompanhamento da execução do acordo de cooperação técnica entre a Fundacentro e o Sindicato Nacional dos Aeronautas será realizado por gestores designados por ambas as instituições, garantindo o monitoramento contínuo das ações e o cumprimento das metas estabelecidas. A parceria busca aprofundar o conhecimento sobre os riscos ocupacionais enfrentados pelos profissionais da aviação civil e propor medidas que contribuam para a melhoria das condições de trabalho e da segurança de voo.
O tecnologista da Fundacentro, Rodrigo Caoduro Roscani, explica que o levantamento e a análise dos riscos ocupacionais da categoria envolvem desafios técnicos e metodológicos significativos. “Há desafios técnicos e metodológicos previstos na coleta de dados de fatores de risco muito específicos da categoria, como a possibilidade de acesso aos dados de medição de pressão da cabine das aeronaves ou a existência, e mesmo a viabilidade econômica e possibilidade de uso em voo, de dosímetros específicos para captação de radiação cósmica”, afirma.
Segundo Roscani, quando não há medição direta, é possível recorrer a estimativas baseadas em medições indiretas em determinadas altitudes e localidades, de acordo com as rotas praticadas pelos aeronautas. “Além disso, a própria coleta de dados para riscos menos específicos, porém igualmente relevantes, como o ruído, o calor ou a exposição a produtos químicos na atmosfera dos aeroportos, pode apresentar dificuldades de acompanhamento, seja pela necessidade de uso de dosímetros ou pela instalação de equipamentos de medição em locais com restrições de acesso durante a jornada de trabalho”, explica o tecnologista.
Já o doutor em química analítica na área de tecnologia nuclear e aplicações, Rogério Reis, ressalta que a integração entre o conhecimento técnico da Fundacentro e a experiência prática do SNA será essencial para o êxito das pesquisas. “A parceria entre a Fundacentro e o SNA tem por finalidade garantir a saúde dos trabalhadores da aviação civil brasileira, promovendo uma melhoria integrada de todo o sistema aeroviário”, afirma.
Reis destaca ainda que o estudo conjunto permitirá identificar fatores que possam afetar a saúde humana e direcionar ações para a redução efetiva de riscos. “O meu papel neste trabalho, em conjunto com o pesquisador Rodrigo Roscani, é coordenar as pesquisas, unir dados científicos e mensurar fatores de risco à saúde, como exposição à radiação ionizante e pressurização, associando-os às percepções dos aeronautas sobre estresse, fadiga e qualidade do sono”, explica.
De acordo com ele, a equipe terá a missão de sistematizar os dados obtidos e apresentar conclusões que orientem políticas de prevenção mais eficazes. “Esperamos que este processo de estudos seja promissor na busca de melhores condições aos trabalhadores da aviação brasileira”, conclui Reis.
Com vigência inicial de 24 meses, o acordo reforça o compromisso da Fundacentro e do SNA com a promoção de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis no setor aéreo, contribuindo para o avanço do conhecimento científico e o aprimoramento das práticas de proteção à saúde dos aeronautas brasileiros.
Cerimônia de assinatura
No dia 17 de outubro, o presidente da Fundacentro, Pedro Tourinho, o diretor de Pesquisa Aplicada, José Cloves da Silva, e o tecnologista Rodrigo Caoduro Roscani participaram da cerimônia de celebração da ACT, na sede do SNA em Congonhas, São Paulo/SP.
Texto:
Débora Maria Santos