Ministro do Trabalho reforça compromisso com concurso para a Fundacentro

“Nós temos concurso em andamento dos auditores e auditoras e desejamos que, na próxima fase de concursos, a Fundacentro seja contemplada, batalho isso toda semana na conversa interna de governo”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na cerimônia de posse do novo presidente da Fundacentro, José Cloves da Silva, realizada na sede da instituição em São Paulo/SP, em 5 de julho.

Marinho destacou conhecer o trabalho e compromisso da Fundacentro assim como a realidade de desmonte pela qual passaram as políticas públicas e as instituições, com a destruição de direitos da classe trabalhadora a partir de 2016. “Nós temos a tarefa de reconstruir, mas a reconstrução é muito mais complexa, demorada, difícil, do que a destruição”, aponta.

“A história de convencimento ideológico do tal do empreendedorismo. Empreendedorismo é muito importante, mas convencer um jovem ou uma jovem com uma bicicleta e um mochilão nas costas de que isso é ser empreendedor é o fim da picada. A nossa tarefa é resistir para reverter esse estado de coisas”, completa Marinho.

O ministro apresentou números de empregos gerados em 2023: 1 milhão e meio. Neste ano, até maio, foram mais 1 milhão, 88 mil e 955 novos empregos. “De janeiro a maio do ano passado, a indústria gerou 123 mil empregos. Neste ano, gerou 209 mil. Isso dá 62% a mais do que no ano passado. O emprego na indústria significa emprego de melhor qualidade e tem uma maior repercussão, nos serviços e no comércio, do que os outros setores”.

Novo presidente

Em seu discurso, o novo presidente da Fundacentro, José Cloves da Silva, destacou as reuniões que já realizou som servidores das Diretorias de Pesquisa Aplicada (DPA), Conhecimento e Tecnologia (DCT), Administração e Finanças (DAF), Coordenação-Geral de Gestão Corporativas (CGGC) e unidades descentralizadas; a continuidade de projetos iniciados em 2023, como a contratação de bolsistas e a parceria com a Senaes (Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária), que resultou no Programa Nacional de Economia Popular, Solidária e Sustentável, com foco em SST; além de a necessidade de recuperação de estruturas físicas e organizacionais da instituição.

“É papel da Fundacentro produzir conhecimento em Segurança e Saúde no Trabalho, olhar para a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras e, por meio de suas pesquisas, desvelar os problemas que os atingem e propor soluções. Esse conhecimento precisa ser multiplicado e chegar à sociedade, subsidiar a criação de políticas públicas e mudanças na legislação, especialmente as normas regulamentadoras, nossas famosas NRs”, afirma. “Mas é preciso ir além e estou aqui para trilharmos esse caminho juntos. Precisamos transformar as relações de trabalho, gerar mudanças na forma como o trabalho é organizado e fazer com que o trabalho seja fonte de vida e não de morte ou adoecimento”, completa o presidente.

A questão da subnotificação de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho também esteve presente em sua fala. Algumas novas ações para enfrentar parte desses problemas são os projetos Caminhos do Trabalho e Vida Pós-Resgate.

O primeiro oferece orientação jurídica, atendimento médico com foco na avaliação do nexo entre o agravo e o trabalho, emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e outros documentos pertinentes a cada caso, apoio jurídico nas searas trabalhista e previdenciária, entre outros serviços gratuitos. As atividades ocorrem por meio de parceria entre a Fundacentro e universidades públicas. O segundo promove associações para a produção de alimentos saudáveis, por trabalhadores resgatados da escravidão contemporânea, buscando garantir renda suficiente para torná-los livres do mercado de trabalho e da necessidade de sair de seus locais de residência.  

Silva ainda destacou o Acordo de Cooperação Técnica – ACT assinado entre a Fundacentro e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, em 3 de junho, que visa coordenar esforços para notificar os problemas relacionados ao trabalho que afetam os usuários dos hospitais universitários do Brasil.

“Vemos que nossos desafios são muitos, especialmente quando pensamos no tamanho da pequena Fundacentro, diante dos gigantes a enfrentar. Mas acreditamos que podemos construir um ambiente saudável em nossa instituição para tentar melhorar as condições de trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. Agradecemos a todos servidores e servidoras que têm se dedicado a essa missão”, conclui o presidente da Fundacentro.

Participação interinstitucional

Com auditório lotado, a cerimônia de posse do novo presidente da Fundacentro trouxe uma mesa com representantes de diferentes instituições. A coordenadora do Fórum Nacional das Centrais Sindicais em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Cleonice Caetano Souza, destacou a responsabilidade de representar “todas as centrais, que são instituições que lutam bravamente a favor de espaços de ambientes saudáveis para a classe trabalhadora”.  

“A saúde e segurança no trabalho é algo que não podemos deixar de falar 24 horas por dia”, defende Cleonice Souza. A precarização da saúde de trabalhadores e trabalhadoras e o crescimento do adoecimento mental relacionado ao trabalho foram destaques na fala da sindicalista.

“Nós precisamos cada dia mais nos apropriarmos de condições para melhorar a saúde da classe trabalhadora. Hoje temos grupos de trabalho onde as centrais sindicais têm acento em que estamos discutindo transtorno mental e suicídio por conta do trabalho. Nós temos que ter trabalho digno, trabalho decente para todos e todas. Trabalhar sim, adoecer não, e morrer jamais por conta do trabalho”, conclui Cleo.

A questão da saúde mental também esteve presente na fala do presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria – Sesi, Fausto Augusto Junior. “O mundo do trabalho está mudando, a terceirização adentrou as diversas empresas. Enfrentarmos novos e velhos desafios. É desafio também lidar com a saúde mental do trabalhador e da trabalhadora, aumentar o emprego e melhorar a condição de saúde”, afirma Augusto Junior.

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Valdir Florindo, reforçou a importância do diálogo social e os “trabalhos vultuosos” da Fundacentro, que “certamente melhoram as relações do trabalho”.  Já Daniel Bispo Calazans, secretário-geral da CUT/SP (Central Única dos Trabalhadores), destacou a importância da democratização do país. “Estamos juntos nesta luta para fortalecer as instituições que colocam na pauta do dia o trabalhador e a trabalhadora”, finaliza Calazans.

“Eu queria parabenizar o evento, primeiro pela volta da Fundacentro para exercer o seu papel histórico. Olhar para esse auditório e vê-lo cheio de gente mostra o caminho correto”, completa o presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo, Joseph Couri.

Produção institucional

Ao longo de 2023, a Fundacentro desenvolveu 26 projetos de pesquisa, além da criação de novos programas de pesquisa e extensão. Para disseminar o conhecimento, foram realizados cursos, palestras, seminários e eventos em diversas temáticas de SST, com 381.507 pessoas alcançadas, incluídos os dados de acessos/downloads, 31.145, e distribuição gratuita de publicações, 6.358 exemplares.  

A Revista Brasileira de Saúde Ocupacional publicou 42 documentos, que abrangeram artigos, comunicações breves, editoriais, ensaios, nota e errata no ano passado. Disponível no portal SciELO, a publicação recebe cerca de 500.000 acessos anuais. Também há uma busca por levar o conhecimento produzido pela Fundacentro a toda sociedade pela área de Comunicação. Em 2023, foram 157 notícias publicadas no portal institucional e 1.944 postagens nas redes sociais, além de 488 stories.  

A cerimônia de posse contou com uma apresentação sobre a história da Fundacentro, a partir de pesquisa realizada pelo Grupo de Resgate Histórico e do livro Fundacentro: meio século de segurança e saúde no trabalho. Atualmente há apenas 143 servidores ativos com vínculo e em exercício na Fundacentro. Acesse os slides da apresentação realizada pela analista em ciência e tecnologia, Cristiane Reimberg. Para assistir ao evento, acesse o canal do YouTube da Fundacentro.