Fundacentro adere ao Programa Vida Pós Resgate

A Fundacentro iniciou atividades de apoio ao Programa Vida Pós Resgate, política pública que busca quebrar o círculo vicioso do trabalho análogo à escravidão. Para isso, procura-se promover condições de vida dignas e sustentáveis às pessoas resgatadas dessa situação por meio da formação e viabilização de associações para a produção de alimentos saudáveis pelos trabalhadores. Utilizam-se recursos de danos morais coletivos para a aquisição ou capitalização de terras, máquinas, implementos, insumos, entre outros meios necessários ao sucesso dos empreendimentos.

Com ação integral, o programa atua desde a identificação de interesse dos trabalhadores após o resgate, até a facilitação da comercialização dos produtos das associações. O Vida Pós Resgate é composto por uma rede de instituições, como o Ministério Público do Trabalho, a Universidade Federal da Bahia, o Ministério dos Direitos Humanos e as prefeituras dos municípios de origem dos trabalhadores associados. Conta ainda com apoio da Coetrae (Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo), Embrapa (Empresa Brasileira de Agropecuária), Governo da Bahia, Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e organizações vinculadas à formação e à produção rural.

No Projeto, a Fundacentro realizará, entre outras atividades, assessoria aos trabalhadores associados sobre saúde e segurança no trabalho em perspectiva transversal. Serão trabalhadas questões como práticas saudáveis de organização do trabalho, por exemplo a conscientização contra o uso de agrotóxicos, e capacitação para a adoção de medidas de proteção contra acidentes e doenças ocupacionais no processo de trabalho dos empreendimentos associados. Também, por meio da instituição, o Vida Pós Resgate pode servir como base para pesquisas sobre a relação entre saúde e trabalho, para subsidiar boas práticas e colaborar com a evolução da normatização sobre meio ambiente de trabalho.

As ações da instituição no Vida Pós Resgate se iniciaram com visitas do assessor da Presidência, Vitor Filgueiras, aos municípios de São Domingos e Conceição do Coité, na Bahia, na última quinzena de outubro. Ele participou de reuniões com trabalhadores resgatados que residem nesses locais e com as prefeituras das duas cidades.

Em Conceição do Coité, com apoio do município, o encontro ocorreu na fundação da Associação Vida Pós Resgate Coité do Sisal, que conta com trabalhadores resgatados nas vinícolas gaúchas no início deste ano. O objetivo da associação será a criação de caprinos para a produção de leite ou corte. Em São Domingos, trabalhadores irão se organizar de forma semelhante, também com apoio da prefeitura local e da rede que constitui o Programa.

Além dos referidos municípios, o Vida Pós Resgate conta atualmente com projetos nos municípios de Una, Aracatu e Monte Santo, na Bahia. Ao longo dos próximos anos, a meta do programa é se nacionalizar e ser ofertado a trabalhadores em todos os resgates envolvendo atividade rurais.

Foto: À esquerda, Conceição do Coité; à direita São Domingos.