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HISTÓRIA
Fundacentro é referência em SST há 56 anos
A Saúde e Segurança no Trabalho (SST) é um tema que deve estar presente todos os dias nas empresas, instituições, nas agendas do governo e, sobretudo, na vida dos trabalhadores e das trabalhadoras. Essa iniciativa precisa se incorporar e ser respaldada em uma série de normas, práticas e procedimentos exigidos legalmente às empresas com o objetivo de reduzir os acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Diante da importância em preservar e garantir a integridade dos (as) trabalhadores (as), a Fundacentro, nesses 56 anos de existência, vem desenvolvendo pesquisas, conhecimento, estudos, publicações, cursos e eventos para fomentar temas a fim de promover uma cultura de prevenção de acidentes de trabalho.
“A trajetória da Fundacentro não seria possível sem a ação conjunta entre os que atuam na área técnica e na área administrativa em prol da saúde dos trabalhadores e de condições de trabalhos mais adequadas”, ressaltou a presidente da instituição, Luciana Ferrari Siqueira, na comemoração do aniversário, em evento realizado na sede em São Paulo, no dia 21 de outubro.
A presidente destacou que ao longo desses 56 anos, a instituição desenvolve um papel fundamental no mundo do trabalho. Ressaltou a participação da instituição na elaboração das Normas Regulamentadoras (NRs) criadas em 1978, bem como nas discussões de suas respectivas revisões.
A Fundacentro ainda é responsável pelas Normas de Higiene Ocupacional (NHOs) e constituiu grupos técnicos para revisá-las. As NHOs têm como objetivo orientar profissionais, pesquisadores e higienistas ocupacionais a prática de avaliar o ambiente de trabalho e a exposição ocupacional.
“A educação também é um outro marco da instituição. Iniciando em 1973 até 1986, a Fundacentro deu início à formação dos primeiros profissionais na área de saúde e segurança. Atuando, assim, na capacitação e qualificação dos trabalhadores, empregadores e toda a sociedade por meio de cursos de especialização e realização de eventos”, comentou.
Atualmente a Fundacentro em parceria com a Escola Virtual de Governo (EV.G) oferece cursos EaD (Educação a Distância). “Estamos planejando o desenvolvimento da grade de cursos e eventos para o ano de 2023”, salientou Luciana. “A pesquisa é o que alimenta todas essas nossas ações, cujo estudos são subsídios para disseminação e conhecimento em saúde e segurança no trabalho”, completou.
A presidente é formada em engenharia química e especialista em engenharia de segurança do trabalho. Desde a sua nomeação, em julho deste ano, tem conhecido a Fundacentro e suas dependências, em especial os servidores e as servidoras do Centro Técnico Nacional (CTN) e das Unidades Descentralizadas (UDs).
“Com o diálogo com os servidores e servidoras desta instituição e a participação efetiva de todos (as), conseguiremos fomentar cada vez mais a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho”. Luciana salientou que a Fundacentro é reconhecida no campo de SST. “A minha missão, como presidente desta entidade, é possibilitar cada vez mais a sua visibilidade aos trabalhos desenvolvidos em prol da saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras”, enfatizou.
Fundacentro vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência
A Fundacentro é uma fundação pública, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), e recebeu para a comemoração do seu quinquagésimo sexto aniversário, o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira.
O ministro destacou a importância do trabalho prevencionista realizado pela instituição. “O tema deste ano nos coloca à frente de diversas reflexões. Falar sobre o passado, presente e futuro na segurança e saúde dos trabalhadores me faz lembrar da parceria que o Ministério tem com a Fundacentro. Há mais de 5 décadas, essa instituição é referência nacional, aliás, internacional no que se refere a avaliação e controle dos riscos no ambiente de trabalho”, enfatizou.
Oliveira ressaltou que os estudos e pesquisas realizados pela Fundacentro visam prevenir e resguardar a integridade física e mental dos trabalhadores e das trabalhadoras. “O apoio técnico desta instituição é fundamental para elaboração e atualização das normas regulamentadoras (NRs) e na formação de políticas públicas e intervenções nos ambientes laborais. Hoje, quero que todos que estão nos acompanhando, seja presencialmente ou pelo YouTube, tenham em mente que a Fundacentro trabalha sob um pilar de prestação de serviços à comunidade, sendo também essencial para órgãos públicos, empresariais e, principalmente, para os trabalhadores brasileiros”, salientou.
Por fim, destacou a admiração por todos e todas que atuam na instituição e buscam realizar o melhor trabalho para o País. “São vocês que fortalecem a imagem da Fundacentro como patrimônio da sociedade brasileira”, frisou o ministro.
História e Memória da Fundacentro
A instituição possui laboratórios em segurança, higiene e saúde no trabalho, bem como uma biblioteca especializada e profissionais com formação em diversas áreas do conhecimento, com especializações no Brasil e exterior.
Dando continuidade à celebração, a analista em ciência e tecnologia e autora do livro “Fundacentro – Meio século de Segurança e Saúde no Trabalho”, Cristiane Reimberg, destacou várias iniciativas e ações desenvolvidas pela instituição em cinco décadas.
“Falar da história da Fundacentro também é cultivar a memória. Por isso, começarei citando uma frase do médico Joaquim Augusto Junqueira, no Congresso Americano de Medicina do Trabalho, em 1964, sobre a criação de um instituto de saúde ocupacional: Homens mudaram, situações diversas se sucederam mas, a ideia permaneceu. Na luta por uma boa causa acabará vencendo a inteligência, a persistência, a paciência e quando necessário o uso da impertinência”, salientou Cristiane.
Reimberg citou a participação dos médicos Junqueira, Bernardo Bedrikow e Diogo Pupo Nogueira na criação da Fundacentro. “Os médicos, inicialmente pensaram em ser um instituto da Universidade de São Paulo (USP). Paralelamente, dois outros fatos marcam esta criação, uma é a recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1962, e a participação do então ministro do Trabalho e Previdência Social, Arnaldo Lopes Süssekind e do jurista Cesarino Junior na 48ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho em Genebra, em junho de 1964”, discorreu.
A criação de um “Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho” passou a ser discutida efetivamente no Brasil e culminou na publicação da Lei nº 5.161, de 21 de outubro de 1966. Completou que relembrar essa história é importante para saber a origem da instituição e quais são os caminhos a serem traçados.
Resgatar essa história também só foi possível graças ao grupo de servidores que compôs o Resgate Histórico da Fundacentro, de 2008 a 2016, visando às comemorações do cinquentenário da instituição.
Segundo Cristiane, o trabalho de recuperar documentos importantes da instituição fez com que o livro fosse publicado em 2016. “Foi por conta da pesquisa documental que este grupo realizou e com a dedicação das servidoras aposentadas Maria Margarida Teixeira Moreira Lima, Maria Aparecida Buzzini Moura e do servidor aposentado Jófilo Moreira Lima Junior”, ilustrou.
Reimberg que é servidora desde 2012, salientou que em 1996, quando a Fundacentro comemorou 30 anos, havia 338 servidores ativos de carreira. Já em junho de 2016, quando foi finalizado o livro dos 50 anos, eram 277 servidores.
“Mesmo tendo sido realizado três concursos, nos anos de 2004, 2010 e 2014, hoje somos 169 servidores ativos. Frente ao papel da instituição em produzir conhecimentos para promover a saúde e segurança do trabalhador brasileiro, a história nos mostra que é fundamental fortalecer a Fundacentro, com mais servidores, que possam exercer suas atividades com autonomia e um olhar crítico que seja capaz de compreender as complexidades do mundo do trabalho”, explanou.
Especialistas e suas histórias no envolvimento da saúde dos trabalhadores
A professora titular da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP), Frida Marina Fischer, trabalhou na Fundacentro como assessora da Diretoria Técnica entre 1993 e 1994. Além disso, ela também tem uma contribuição importante como orientadora em pesquisas de pós-graduação de servidores da instituição, que foram alunos da FSP/USP. Ainda enfatizou a importância da Fundacentro na área de saúde do trabalhador.
“Iniciei nesta área na década de 70, juntamente com o doutor René Mendes. A Fundacentro era como uma segunda casa para mim. Gostava de usar a biblioteca e conversar com os trabalhadores. Mais adiante, tive a oportunidade de orientar servidores e servidoras em mestrado e doutorado, como o Eduardo Garcia Garcia, que é um dos editores da Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO), um periódico bastante importante na área de saúde e segurança no trabalho, reconhecida na América Latina. A competência e a dedicação imensa de vários servidores desta instituição mantiveram a revista viva”, frisou. Como professora e pesquisadora, as publicações fazem parte do seu dia a dia. Destacou ainda que a RBSO dispõe de artigos científicos inéditos, fundamentais e relevantes no campo da SST.
“Tenho orgulho em dizer que orientei alunos desta instituição que são pessoas extremamente dedicadas, muito estudiosas e comprometidas, nesse sentido, estamos abertos a manter essa colaboração com a Fundacentro, uma instituição muito querida”, salientou.
Fischer comentou que muitos alunos da FSP fizeram as disciplinas oferecidas no Programa de Pós-Graduação da Fundacentro, o qual se encerrou em 2021 e teve a participação ativa do pesquisador da instituição Gilmar Trivelato e outros docentes.
A Fundacentro faz parte da história do Brasil, pois foi criada no intuito de pesquisar e promover estudos com a necessidade de baixar os altos índices de acidentes de trabalho nas décadas de 60 e 70. Foi neste período que o médico do trabalho René Mendes trabalhou na instituição.
“Eu, o médico João Dantas, o engenheiro de segurança Leonídio Ribeiro, e a especialista em higiene do trabalho Berenice Goelzer e tantos outros perguntávamos para que veio a Fundacentro? Para que serve? A quem serve?”, ressaltou Mendes.
De acordo com especialistas, a ideia era que a Fundacentro tivesse o apoio do Estado, de entidades públicas e privadas, das universidades e de organismos internacionais como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo Especial das Nações Unidas.
O médico e professor sênior do Instituto Saúde e Sociedade da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp - Baixada Santista) e articulador do movimento social "Frente Ampla em Defesa da Saúde de Trabalhadores e Trabalhadoras" salientou que o trabalho, na sociedade capitalista, é um meio de alcançar ou de praticar a justiça social.
“O trabalho também é um meio de alcançar a equidade e a ascensão de todas as pessoas. Esse é um valor constitucional, sem contar o valor ontológico na vida de cada pessoa”, refletiu o médico do trabalho.
Para ele, o trabalho é determinante da saúde das pessoas, não só dos trabalhadores, mas na saúde de toda sociedade. “O trabalho é um valor em extinção. No contexto das políticas neoliberais, está sendo de alguma forma destruído, e a sua função social e a sua razão de produzir saúde, bem-estar, felicidade para as pessoas estão se extinguindo, cada vez mais, seja na geração do desemprego, seja na precarização do trabalho”, destacou René.
Diante do exposto, o movimento social Frente Ampla em Defesa da Saúde de Trabalhadores e Trabalhadoras, coordenado pelo médico, é um meio importante para fortalecer a defesa da vida e da saúde dos que trabalham.
“Há um papel para Fundacentro. O papel do resgate do trabalho digno e decente, criando valor e que contribua com a saúde das pessoas e da sociedade. Este é o papel da Fundacentro. Certamente cada vez mais necessário, na medida em que políticas públicas estão na contramão da valorização do trabalho e da classe trabalhadora”, explicou Mendes.
Algumas contribuições da Fundacentro
- Pesquisas epidemiológicas pioneiras: Estudo realizado em 1971, com a participação de profissionais da higiene e da medicina do trabalho em estudo para a verificação da ocorrência da bissinose (doença ocupacional respiratória que atinge trabalhadores do setor de fiação, expostos a poeira de algodão e juta), na cidade de São Paulo.
- Estudos voltados às vibrações e ruídos em trabalhadores que operam marteletes; sílica nos ambientes de trabalho na indústria cerâmica; riscos da exposição ocupacional ao chumbo.
- Criação de Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO) em 1973.
- Elaboração da Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978: criação das NRs.
- Participação na criação de novas NRs e na revisão das anteriores.
- Formação dos primeiros profissionais a partir das portarias nº 3.236 (PNVT) e nº 3.237 (Sesmt) entre 1973 e 1986. (104.828).
- Pesquisa sobre as Lesões por Esforços Repetitivos/Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (LER/Dort).
- Realização cursos, eventos e publicações.
- No período de 2011 a 2021, teve o Programa de Pós-Graduação “Trabalho, Saúde e Ambiente".
- Atualmente são oferecidos cursos on-line pela Escola Virtual de Governo (EV.G).
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