Impactos da desamiantagem
Possíveis impactos do processo de remoção do amianto (desamiantagem) previsto pela aplicação da Lei Municipal nº 10.607/2019, em Florianópolis
Ano de início do projeto: 2020
Previsão de término: 2021
O que propomos?
Em função do intenso uso do amianto e da necessidade de promover sua remoção segura, pretende-se analisar os possíveis impactos desse processo e as medidas de segurança necessárias, a partir de revisão da literatura técnica e debates com atores sociais, como especialistas, membros do poder público e sociedade civil. A partir desse levantamento, pretende-se propor critérios e técnicas que visem prevenir a exposição aos riscos inerentes dessa atividade, até a destinação final dos resíduos em aterros sanitários específicos, contribuindo assim com sua remoção segura.
Por que este caminho?
Em 2019, Florianópolis-SC promulgou uma Lei que obriga os órgãos de sua administração direta ou indireta a substituir os materiais contendo amianto (MCA), dentro do período de quatros anos. A remoção dos MCA cria situações de potencial exposição ao mineral tóxico, exigindo que se estabeleçam critérios técnicos para prevenir a exposição ao amianto nessas atividades. Através de pesquisa bibliográfica sobre estratégias de remoção seguras e utilização do amianto no Brasil, da interlocução com os atores sociais, de discussões técnicas, o projeto pretende identificar e apresentar boas práticas de remoção visando à segurança dos trabalhadores e da população do entorno, até a destinação final dos resíduos.
O que já realizamos?
Realizamos pesquisa bibliográfica sobre estratégias de remoção seguras, discussão com especialistas sobre a utilização do amianto no Brasil e prioridades de remoção. Estamos elaborando um guia sobre segurança na remoção de MCA, que será concluído em 2021. Iremos promover um evento on-line em 2021 para debater riscos, medidas de segurança, aspectos legais e prioridades na remoção do MCA, envolvendo especialistas, autoridades e trabalhadores, a fim de aumentar o alcance do debate e fomentar a discussão junto à sociedade envolvida.
Onde pretendemos chegar?
Através do guia de boas práticas de desamiantagem, pretendemos oferecer uma proposta de gerenciamento dos MCA com medidas de segurança no seu processo de remoção. O guia conterá estratégias para o planejamento baseadas em critérios de prioridades, construídos com foco na realidade técnica e social brasileira e, assim, contribuir na prevenção da exposição dos trabalhadores e população envolvidos no processo.
Equipe
Valéria Ramos S. Pinto – CRSU – Coordenadora
Artur Carlos da Silva Moreira – CRSU
Gustavo Sartori Pottker – CRSU
Elizabeth da Silva Figueiredo – CRSU
Gustavo dos Santos Henschel – CRSU
José Renato Alves Schmidt – CRSU
Ricardo Luiz Lorenzi – CRSU
Publicação
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