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Canpat 2020

Canpat 2020 realiza encontro sobre NR 9 e especial sobre Covid-19

Fundacentro esteve presente nas discussões sobre a nova NR 9
Publicado em 08/09/2020 17h08 Atualizado em 11/09/2020 13h03
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Modernização das normas regulamentadoras (NRs) e prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). Desde abril, esses são os temas que a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat) tem levado às suas lives, transmitidas no canal do Youtube da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (Enit).

Live NR-9

Publicada no Diário Oficial da União em 12 de março de 2020, a nova versão da NR 9 foi tema da sexta ação on-line da Canpat, realizada em 27 de julho. O evento contou com a participação do pesquisador da Fundacentro Gilmar da Cunha Trivelato e do engenheiro de Segurança do Trabalho Irlon de Ângelo da Cunha, servidor aposentado da instituição.

A nova NR 9 trata, particularmente, dos procedimentos para a avaliação das exposições ocupacionais a agentes químicos, físicos e biológicos quando identificados no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), previsto na NR 1 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), e o subsidia em relação às medidas de prevenção para os riscos ocupacionais.

Umas das principais novidades da NR 9 é a substituição da utilização do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) pelo PGR, a partir de março de 2021, uma vez que ele alcança todos os riscos ocupacionais.

“É importante destacar que, de certa forma, o PGR é uma ampliação do que a gente tinha no PPRA. O programa abrange todos os tipos de riscos ocupacionais que estiverem, obviamente, regulamentados aqui no Brasil para fins legais, mas voluntariamente qualquer tipo de risco”, explicou Trivelato.

O novo texto também estabelece que a NR 9 não deve ser utilizada para fins de caracterização de insalubridade e periculosidade. Para este fim, as NR 15 (Atividade e operações insalubres) e NR 16 (Atividades e operações perigosas) devem ser consultadas.

Já os critérios que devem ser utilizados para medir as quantidades aceitáveis e nocivas dos agentes aos trabalhadores estão especificados nos anexos da norma. Dois deles estão prontos, os anexos I (vibração) e III (calor), e os demais encontram-se em revisão.

Fundacentro em destaque

Gilmar Trivelato, que está participando da redação do anexo sobre agentes químicos e agentes biológicos da NR 9, participou da sexta live da Canpat falando sobre a Higiene Ocupacional (HO) no contexto das NRs. Para ele, “a aplicação da Norma Regulamentadora n° 1 e, principalmente, da Norma Regulamentadora n° 9, exige conhecimento dos princípios e dos métodos da HO”.

Ao analisar a nova NR 9 e sua relação com o PGR, o pesquisador diz que é possível observar que vários elementos da HO estão presentes no programa, entre eles: a política e estrutura organizacional; a identificação, avaliação e controle de perigos; a formação e participação de trabalhadores; e a avaliação do programa.

O engenheiro Irlon da Cunha também participou do evento, abordando os anexos I e III da NR, que falam, respectivamente, das vibrações e do calor. O anexo I define parâmetros para prevenção de distúrbios e doenças decorrentes da exposição ocupacional às vibrações em mãos e braços (VMB) e às vibrações de corpo inteiro (VCI), na esfera do PGR.

Durante sua apresentação, o engenheiro detalhou o objetivo, as disposições gerais, as avaliações preliminares e quantitativas da exposição e as medidas preventivas e corretivas que compõem o anexo I.

Já sobre o anexo III, que estabelece critérios para prevenção dos riscos à saúde dos trabalhadores decorrentes das exposições ocupacionais ao calor, Irlon expôs acerca dos objetivos, das responsabilidades do empregador, das medidas preventivas e corretivas, da aclimatização e dos procedimentos de emergência.

“Quando a gente analisa o arcabouço desses anexos, podemos observar que eles seguem um pouco os preceitos da Higiene, sobre a questão da antecipação do reconhecimento, avaliação, controle dos riscos e a validação desse processo como um todo”, declarou o engenheiro.

Especial sobre a prevenção ao Covid-19

Os setores econômicos foram alvo do sétimo encontro virtual da Canpat, realizado em 20 de agosto. Sob o tema “Prevenção da Covid-19 no Comércio”, a live focou na inspeção do trabalho para comerciantes e comerciários.

“Estamos vivendo um momento nunca imaginado, presenciamos um novo normal devido à pandemia. A necessidade de rapidez na adaptação à nova realidade exigiu uma mudança de atitude dos empregadores e trabalhadores e incluiu ações em várias frentes”, afirmou Edgar Segato Neto, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

No decorrer do evento, os internautas aprenderam a identificar os principais sintomas da doença e a se prevenir nos ambientes de trabalho. Inclusive se familiarizaram com os direitos e deveres trabalhistas durante a pandemia, além de verificar exemplos de boas práticas de prevenção.

Próxima live

A próxima live da Canpat ocorrerá no dia 10 de setembro, às 9h, no canal da Enit, no YouTube. Na ocasião, o evento virtual abordará a prevenção à Covid-19 no âmbito das escolas.