Comitê de Governança, Riscos e Controles

Publicado em 16/01/2020 15h44 Atualizado em 09/09/2020 18h14

A governança institucional compreende tudo o que uma instituição pública faz para assegurar que sua ação seja direcionada para objetivos alinhados aos interesses da sociedade. Assim, tem por escopo melhorar o desempenho organizacional, contribuir para a redução dos riscos e alinhar as ações com o intuito de criar um ambiente institucional mais favorável à geração de valor e entrega de resultados.

Na busca pela maior coordenação das iniciativas de aprimoramento institucional e com o intuito de se estabelecer patamares mínimos de governança, a Fundacentro instituiu o seu Comitê Interno de Governança, Riscos e Controles (CGRC), instância que tem a finalidade de apoiar a alta gestão no estabelecimento de objetivos institucionais e na elaboração de estratégias para atingir as suas metas, além de conduzir a sua política de governança institucional.

 Têm participação permanente no CRGC:

 I - Presidente da Fundacentro;

II - Assessor da Presidência;

III - Diretor de Pesquisa Aplicada;

IV - Diretor de Tecnologia e Conhecimento;  

V - Diretor de Administração e Finanças; e,

VI - Coordenador de Planejamento Estratégico. 

Legislação relacionada

Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional;

 Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº1, de 10 de maio de 2016 - Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do poder executivo federal; 

Portaria nº 489, de 16 de dezembro de 2019 - Institui o Comitê Interno de Governança, Riscos e Controles - CGRC da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro; 

Portaria nº 51, de 3 de março de 2020 - Designa membro titular e suplente para compor o CGRC da Fundacentro.

Memórias de Reunião

1ª Reunião - 14/02/2020;

2ª Reunião - 30/04/2020;

3ª Reunião - 29/06/2020.

Resoluções do Comitê

Resolução CGRC nº 1 - Cancelada. 

Resolução CGRC nº 2, de 14 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Interno de Governança, Riscos e Controles da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - CGRC. 

Resolução CGRC nº 3, de 8 de maio de 2020 - Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – PGR/Fundacentro.

Resolução CGRC nº 4, de 3 de julho de 2020 - Aprova o Plano de Integridade da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, e dá outras providências (Anexo - Plano de Integridade 2020-2021).