Conselho Curador

Publicado em 04/12/2020 12h03 Atualizado em 04/12/2020 12h08

O Conselho Curador tem a função de supervisionar o desempenho da gestão da Fundacentro, cabendo-lhe manifestar-se sobre a proposta orçamentária, plano de ação e prestação de contas anual da instituição.

Em sua formação, conta com participação do Ministério da Economia (Secretaria Especial de Previdência e Trabalho), da sociedade (representante dos empregados e dos empregadores) e da gestão da Fundacentro (presidente e um diretor).

 

Legislação relacionada

Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019 - Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, remaneja, substitui e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Portaria Fundacentro nº 152, de 29 de maio de 2020 - Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.

 

Atas das reuniões ocorridas na vigência do estatuto atual (Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019)

1ª Reunião - 26/05/2020

 

Atas das reuniões ocorridas na vigência do estatuto anterior (Decreto nº 4.663, de 2 de abril de 2003, revogado)

82ª Reunião, de 19/08/201981ª Reunião de, 12/04/201980ª Reunião, de 24/05/201879ª Reunião, de 26/03/2018

78ª Reunião, de 06/02/201877ª Reunião, de 24/08/201776ª Reunião, de 29/06/201775ª Reunião, de 24/04/2017