Estratégia

Publicado em 13/07/2021 16h56 Atualizado em 20/07/2021 09h00

Planos e Projetos 

 TransformaGov-PGT

O Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional (PGT-FNDE) é uma iniciativa que tem como objetivo implementar no FNDE as melhores práticas de governança existentes na Administração Pública Federal. Essas propostas englobam ações nas áreas de gestão estratégica, processos de trabalho, arranjos institucionais e estruturas organizacionais, no âmbito do Programa TransformaGov. O projeto conta com a parceria do Ministério da Economia, envolvendo todas as unidades dirigentes da Autarquia, principalmente as áreas finalísticas.

No primeiro semestre deste ano, o PGT possibilitou a adoção de ferramentas de gestão para as áreas-meio, a exemplo do módulo de governança e gestão do SEI para acompanhamento remoto do órgão central, o Banco de Talentos do Sigepe, além da alimentação de sistemas centrais como o SPIUNet e o Painel RaioX com informações atualizadas da Autarquia. Outro destaque desse período é a adesão à Plataforma e à Rede +Brasil como sistemas estruturantes no processo de gestão das transferências financeiras da União.

Para o segundo semestre, espera-se concluir a adesão ao Modelo de Excelência em Gestão de Transferências (MEG-TR) e a adoção do Protocolo Digital Gov.br, além de várias ações de atualização de dados em sistemas estruturantes e a revisão da identidade estratégica do FNDE.

+Brasil

Como resultado da adesão à plataforma +Brasil, este Projeto tem como escopo a internalização das transferências do FNDE na Plataforma +Brasil, partindo do Plano de Ações Articuladas, passando pelos Programas PNAE, PNATE e PDDE, com avanço progressivo às demais transferências. Juntamente com a adoção da Plataforma, estão previstas diversas ações de capacitação para os servidores operadores de transferências vinculadas aos programas executados no âmbito do FNDE.

Malha Fina FNDE

O Malha Fina é um Projeto que vem coroar décadas de esforços na tentativa de solucionar a análise das prestações de contas dos gestores responsáveis pela aplicação dos recursos repassados pelo FNDE. Esse projeto foi capitaneado com o apoio da Controladoria-Geral da União, que avaliou e testou o modelo exaustivamente. O Malha Fina está em vias de institucionalização por meio da publicação de Portaria que regulamenta o modelo. Até o final do exercício, pretende-se executá-lo para os programas selecionados como piloto: PNAE, PDDE e PNATE. Em breve, espera-se diminuir o passivo de contas existentes e conferir a agilidade que o processo de análise das prestações de contas requer.

Aprimoramento da Gestão de Processos

O Aprimoramento da Gestão de Processos é um projeto estratégico que tem como objetivo revisar o modelo de gestão de processos atual e propor a implantação do Escritório de Processos de Negócios, bem como dos Núcleos de Processos de Negócios no FNDE, envolvendo a participação de todas as unidades dirigentes.

Neste momento, a equipe do projeto está envolvida na revisão dos processos já mapeados, para, em seguida, propor melhorias e indicadores de desempenho. No mês de agosto, pretende-se avaliar a Maturidade em Gestão de Processos da autarquia e, a partir daí, iniciar estratégias com o fito de implantar boas práticas em gestão de processos. 

Novo Fundeb - Implementação do VAAT

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um Fundo especial, de natureza contábil, vinculado à educação, conforme disposto nos arts. 212 e 212-A da Constituição Federal. Com a vigência da Emenda Constitucional nº 108/2020, a contribuição da União neste novo Fundeb sofrerá um aumento gradativo, até atingir o percentual de 23% (vinte e três por cento) dos recursos que formarão o Fundo em 2026. Para operacionalizar essas regras, fez-se necessário adequar os instrumentos existentes, a fim de garantir a execução em observância às novas diretrizes. O escopo do projeto contempla a adequação dos instrumentos de execução do Fundeb, a fim de operacionalizar o pagamento da complementação do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) por parte da União.

Modelo de Monitoramento de Políticas Públicas

O FNDE, em parceria com o GNova, Laboratório de Inovação em governo da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), tem realizado uma série de oficinas que buscam conhecer desafios e construir coletivamente soluções para o monitoramento, tema que perpassa todas as áreas da Autarquia. O projeto conta com ampla participação de colaboradores das diversas unidades do FNDE e, após a finalização das etapas de entendimento do problema e imersão na realidade, pretende-se propor estratégias que visem aprimorar o monitoramento da Política Educacional sob responsabilidade da Autarquia. A finalização do projeto está prevista para agosto de 2021.

 

Gestão do Conhecimento 

Prêmio FNDE de Educação

Em 2021 foi lançado o 1° Prêmio FNDE de Educação, o qual tem por finalidade fomentar a realização de estudos e pesquisas sobre políticas públicas educacionais. A premiação se dará a partir da avaliação de artigos científicos relacionados aos programas, projetos e ações educacionais do FNDE e terá frequência anual. A expectativa é a de que o acúmulo de conhecimento e o acervo gerado pelas pesquisas possam trazer relevantes contribuições para a atuação da Autarquia. Para a primeira edição do Prêmio, foi escolhida a temática “Aprimoramento da Gestão Educacional no Brasil”. O 1° Prêmio FNDE de Educação foi executado em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública - Enap.

Grupo de Pesquisa

CONTEÚDO EM PRODUÇÃO

 

Indicadores (BI) 

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