2001 — Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Resolução/CD/FNDE nº 8, de 2 de março de 2001 — última modificação 08/11/2023 17h23

Estabelecer as normas e diretrizes para financiamento de projetos educacionais no âmbito do Projeto FUNDESCOLA II para o ano de 2001.

Resolução/CD/FNDE nº 10, de 20 de março de 2001 — última modificação 08/11/2023 17h23

Estabelecer os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros aos Governos dos Estados e dos Municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano IDH.

Resolução CD/FNDE nº 9, de 20 de março de 2001 — última modificação 08/11/2023 17h23

Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE, e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 3, de 21 de fevereiro de 2001 — última modificação 08/11/2023 17h23

Dispõe sobre a execução do PNLD.

Resolução/CD/FNDE nº 2, de 21 de fevereiro de 2001 — última modificação 08/11/2023 17h23

Prorroga os prazos de execução e prestação de contas dos recursos repassados no ano 2000 para os municípios participantes do Programa Garantia de Renda Mínima PGRM.

Resolução CD/FNDE nº 1, de 6 de fevereiro de 2001 — última modificação 08/11/2023 17h23

Sistematizar e consolidar os procedimentos administrativos de Prestação de Contas dos recursos financeiros repassados à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.