Estrutura regimental
Portaria nº 134, de 1º de março de 2018 - Altera a Portaria nº 629, de 03 de agosto e 2017, que aprova o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Portaria nº 922, de 21 de dezembro de 2017.
Portaria nº 922, de 21 de dezembro de 2017 - Altera a Portaria nº 629, de 03 de agosto de 2017, que aprova o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Portaria nº 629, de 3 de agosto de 2017 - Aprova o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Decreto nº 9.007, DE 20 de março de 2017 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.