PNAE - Execução e Controle social

Curso sem tutoria

Público-alvo

Este curso é destinado a capacitar agentes, parceiros, operadores e conselheiros envolvidos com a execução, o acompanhamento e a avaliação de ações e programas no âmbito do FNDE.

Carga horária: 30 horas

Objetivo geral

Construir conhecimentos teórico-práticos sobre a operacionalização e o controle social do PNAE.

Objetivos específicos

• Conhecer as formas de gestão e operacionalização do PNAE, bem como os procedimentos de responsabilidades das Entidades Executoras.
• Entender como é feito o cálculo do valor dos recursos a serem repassados, à conta do Programa, para as Entidades Executoras.
• Compreender a importância da prestação de contas no PNAE.
• Conhecer os motivos pelos quais o CAE foi criado, sua finalidade e suas atribuições, assim como os critérios para indicação de seus membros.

O curso está estruturado em 3 (três) unidades:

• Unidade I - Gestão e Operacionalização do PNAE
• Unidade II - A prestação de contas no âmbito do PNAE
• Unidade III  - O Conselho de Alimentação Escolar (CAE)