PAR obras públicas: contratos de execução

Público-alvo

Este curso é destinado a capacitar agentes, parceiros, operadores e conselheiros envolvidos com a execução, o acompanhamento e a avaliação de ações e programas financiados com recursos do orçamento do FNDE.

Carga horária: 30 horas

Objetivo geral

Contribuir para o desenvolvimento de competências necessárias à realização de licitação, contratação e execução de obras, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR).

Objetivos específicos

Conhecer o Plano de Ações Articuladas (PAR).

Conhecer os conceitos e objetivos das iniciativas vinculadas à infraestrutura escolar.

Refletir a respeito dos conceitos de contratos de execução no âmbito administrativo.

Entender as noções gerais de contratos de execução.

Identificar as fases do contrato de execução de obras e seus respectivos procedimentos.

Identificar as fases da licitação e seus respectivos procedimentos.

Refletir sobre a importância documental e procedimental da contratação e da execução de obras públicas.

O curso está estruturado em 3 (três) unidades: Unidade I – O Plano de Ações Articuladas e as ações de infraestrutura escolar

Unidade II – Contratos: categorias e fundamentação legal Unidade III – Despesa pública: noções gerais e fundamentação legal