Quantidade de notícias publicadas
Agropecuária, Produção Florestal e Pesca
17 de outubro/23
AGU diz não se opor à prorrogação judicial do prazo para Minas Gerais aderir ao RRF, mas pede retomada de pagamento da dívida
Manifestação protocolada no Supremo Tribunal Federal destaca que posição se baseia no princípio da lealdade federativa e busca preservar o bem-estar da população do estado
Água, Esgoto, Atividades de gestão de resíduos e Descontaminação
11 de outubro/23
Ajuste na redação confere maior clareza à Resolução que regulamenta financiamento para áreas em calamidade pública
Medida visa explicitar e distinguir os tipos de encargos financeiros aplicáveis nas operações de financiamento com recursos do superávit financeiro do Fundo Social
Ajustes no IR são essenciais para promover justiça social, defende secretário de Reformas Econômicas
Em audiência na Câmara dos Deputados, Marcos Barbosa Pinto reforçou que, com o modelo atual, os mais ricos acabam pagando menos imposto que os mais pobres
Alagoas e Goiás apresentam os maiores crescimentos de despesas correntes no 1º bimestre de 2025
Rio de Janeiro e Alagoas apresentam os maiores crescimentos de suas receitas correntes