Perguntas frequentes
Antes de registrar seu pedido de informação no e-SIC, verifique se sua dúvida não está respondida nas perguntas frequentes. Sugerimos também a leitura da Carta de Serviços do Ministério da Fazenda, na qual estão reunidas as principais informações e serviços prestados pelos órgãos fazendários.
Temas
Comércio exterior
Contas públicas
- Classificação de risco-país
- Compra de títulos públicos
- Conceitos sobre dívida pública federal (DPF)
- Contabilidade governamental
- Fundo Soberano
- Gestão da dívida pública federal (DPF)
- Leilões da dívida pública federal
- Outras perguntas sobre dívida pública federal (DFP)
- Programas de conversão da dívida pública federal
- Publicações e dados sobre dívida pública federal (DPF)
- Títulos antigos da dívida pública federal (DPF)
- Títulos da Dívida Agrária (TDA)
Estados e municípios
Litígio tributário
Previdência
Regulação
Serviços para empresas
- DBF - Declaração de Benefícios Fiscais
- Declaração país-a-país
- Dercat - Declaração de regularização cambial e tributária
- Dimob - Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias
- Dirf - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
- Dívida Ativa da União: dívida não previdenciária
- Dívida Ativa da União: dívida previdenciária
- DMED - Declaração de Serviços Médicos e de Saúde
- DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias
- eSocial empresas
- Nota fiscal eletrônica - NFe
- Pagamentos e parcelamentos especiais
- Perguntas e respostas da Pessoas Jurídica 2018
- Simples Nacional
- Sistema público de escrituração digital - Sped