{"text_format":"2","workbook":"xls","n_sheets":4,"sheets":["Instruções","ProgrDesemb_BID","ProgDesemb_Local","ProgOrçamentária"],"not_rendered":{"charts":0,"images":0,"macros":0,"external_links":1,"defined_names":5,"comments":0,"pivot_tables":0},"unopened":[],"bounds":{"document_bytes":16777216,"sheet_cells":100000,"run_cost":"one","rows_first":2000,"rows_last":500,"rows_between":2000,"halvings":0,"cell_chars":16384,"cell_head_chars":4096},"cells_cut":0,"cells_raw":0,"read":"whole","date_system":"1900","formulas":"cached_only"}

{"sheet":"Instruções","index":0,"n_rows":72,"n_cols":8,"rows_kept":72,"cut":false,"hidden":false,"merged":[[67,0,67,2],[67,3,67,6],[41,0,41,7],[63,1,63,2],[63,3,63,6],[64,0,64,2],[64,3,64,6],[65,0,65,2],[65,3,65,6],[21,1,21,7],[22,1,22,7],[28,0,28,2],[28,3,28,6],[35,0,35,2],[35,3,35,6],[32,3,32,6],[29,0,29,2],[29,3,29,6],[27,0,27,7],[68,0,71,1],[68,3,68,6],[69,3,69,6],[70,3,70,6],[71,3,71,6],[62,0,63,0],[62,1,62,2],[62,3,62,6],[66,0,66,2],[66,3,66,6],[14,1,14,7],[13,0,13,7],[17,0,17,7],[15,1,15,7],[33,0,33,2],[33,3,33,6],[20,1,20,7],[23,1,23,7],[26,0,26,7],[30,0,30,2],[0,0,0,7],[5,0,5,7],[7,0,7,7],[9,0,9,7],[10,0,10,7],[12,0,12,7],[11,0,11,7],[30,3,30,6],[34,0,34,2],[34,3,34,6],[61,3,61,6],[60,3,60,6],[16,1,16,7],[18,1,18,7],[25,0,25,7],[19,1,19,7],[31,3,31,6],[37,3,37,6],[38,3,38,6],[37,0,40,1],[36,0,36,2],[36,3,36,6],[39,3,39,6],[40,3,40,6],[44,0,44,2],[44,3,44,6],[42,0,42,2],[42,3,42,6],[43,0,43,2],[43,3,43,6],[45,0,46,0],[45,1,45,2],[46,1,46,2],[48,0,48,2],[48,3,48,6],[49,0,49,2],[49,3,49,6],[45,3,45,6],[58,0,58,2],[58,3,58,6],[50,3,50,6],[51,3,51,6],[59,3,59,6],[59,0,61,0],[59,1,59,2],[60,1,60,2],[61,1,61,2],[56,0,56,2],[56,3,56,6],[57,0,57,2],[57,3,57,6],[52,3,52,6],[53,3,53,6],[50,0,53,1],[24,1,24,7],[31,0,32,0],[31,1,31,2],[32,1,32,2],[54,0,54,7],[55,0,55,2],[55,3,55,6],[47,0,47,2],[47,3,47,6],[46,3,46,6]],"flags":["formulas_cached_only"]}
["PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM"]
[]
["MINISTÉRIO DA FAZENDA",{"$nulls":6},"BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID"]
["SECRETARIA EXECUTIVA - UCP",{"$nulls":6},"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL"]
[]
["Programação Orçamentária e Programação de Desembolso (Fontes BID e Local)"]
[]
["INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO"]
[]
["Objetivo"]
["O Modelo 1-M tem por objetivo informar à UCP, as dotações orçamentárias previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município destinadas à execução do projeto do PNAFM para o exercício de referência (fontes BID e Local)."]
["O Modelo 1-N tem por objetivo apresentar à UCP, a programação de desembolso dos recursos do projeto, mês a mês, para o exercício de referência (fontes BID e Local)."]
["Apresentação"]
["Os Modelos “1-M – Programação Orçamentária” e  “1-N – Programação de Desembolso” são apresentados em arquivo do Excel, o qual é composto pelas seguintes pastas:"]
["●","ProgrDesemb_BID: nesta pasta deverão ser informados os gastos a serem realizados utilizando a fonte BID, mês a mês e por categoria de investimento,  ao longo do exercício de referência. Este formulário também é usado para fazer uma análise da execução financeira do ano anterior (comparação Previsto/Realizado), além de estimar, de forma global mas por categoria, o gastos previstos para o ano posterior ao exercício de referência."]
["●","ProgrDesemb_Local: nesta pasta deverão ser informados os gastos a serem realizados utilizando recursos da contrapartida financeira, mês a mês e por categoria de investimento,  ao longo do exercício de referência. Este formulário também é usado para fazer uma análise da execução financeira do ano anterior (comparação Previsto/Realizado), além de estimar, de forma global mas por categoria, o gastos previstos para o ano posterior ao exercício de referência."]
["●","ProgrOrçamentária: nesta pasta deverão ser informadas as dotações orçamentárias previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) municipal, destinadas à execução do projeto do PNAFM, bem como as eventuais suplementações ou cancelamentos."]
["Esclarecimentos Gerais"]
["●","As dotações destinadas à execução do Plano de Ação (Investimentos Básicos) devem ser diretamente identificáveis na lei orçamentária anual."]
["●","As dotações destinadas ao custeio da Remuneração da UEM, dos encargos financeiros do contrato de subempréstimo e dos Outros Investimentos devem ser fazer parte do custeio geral da prefeitura, não devendo ser somadas às dotações do projeto PNAFM."]
["●","A lei orçamentária deve indicar a parcela da dotação que será custeada com parcelas do contrato de subempréstimo (fonte BID) e a parcela da dotação que será custeada com recursos próprios (contrapartida financeira LOCAL)."]
["●","No ano em que o contrato de subempréstimo for assinado, as dotações orçamentárias deverão ser suficientes para realizar os gastos previstos para os meses posteriores à assinatura do contrato, até o final do exercício. "]
["●","A princípio, o total de gastos programados para o ano, distribuído nas duas fontes (BID e LOCAL) devem coincidir com as dotações de cada fonte. Porém, se município programar desembolsos superiores ou inferiores às dotações, a UEM estará indicando para a UCP que haverá suplementação ou cancelamento das dotações durante o exercício. "]
["●","Sempre que houver suplementações ou anulações de dotações que afetem as dotações do projeto PNAFM, a UEM deve atualizar o modelo 1-M - Programação Orçamentária, preenchendo-se o item suplementações e anexando-se cópia do(s) decreto(s) que autorizam as mesmas."]
["●","Sempre que ocorrer suplementações de dotações o município deverá encaminhar à UCP o modelo 1-N - Programação de Desembolso atualizado, juntamente com o modelo 1-M - Programação Orçamentária atualizado."]
["Encaminhamento"]
["Os modelos 1-M e 1-N deverão ser assinados pelos representantes credenciados do município (Modelo 1-F) e encaminhados à UCP, até 31 de janeiro de cada ano, acompanhados de cópia das páginas da lei orçamentária e do QDD, onde foram indicadas as dotações do PNAFM."]
["Pasta: ProgrDesemb_BID"]
["Nome do Campo",null,null,"Informação Requerida",null,null,null,"Preenchimento"]
["Município de",null,null,"Nome do Município e Estado da Federação em que se localiza.",null,null,null,"Digitado"]
["Exercício",null,null,"Ano de referência da programação. ",null,null,null,"Digitado"]
["Ano Anterior","Previsto",null,"Valor total das colunas \"Ano Corrente (Previsto) enviado à UCP no ano anterior.",null,null,null,"Digitado"]
[null,"Realizado",null,"O que foi efetivamente realizado no ano anterior, sem incluir restos a pagar (= DRDE - Coluna \"No Ano\"). ",null,null,null,"Digitado"]
["Nome do Campo",null,null,"Informação Requerida",null,null,null,"Preenchimento"]
["Ano Corrente (Previsto)",null,null,"Lançar, mês a mês, em cada categoria, o que se pretende gastar durante o exercício, utilizando recursos da fonte BID, observando os limites orçamentários do ano, conforme Lei Orçamentária Anual. ",null,null,null,"Digitado"]
["Ano Seguinte (Previsto)",null,null,"Com base no projeto total, Plano de ação, o que já foi gasto, o que falta gastar e na duração do projeto, fazer uma previsão de gastos (em Reais) por categoria, para o ano  seguinte.",null,null,null,"Digitado"]
["Data de Emissão",null,null,"Data da emissão da Programação de Desembolso",null,null,null,"Digitado"]
["Signatários",null,"Nome","Nome completo do ocupante do cargo correspondente, designado como representante da UEM junto à UCP/PNAFM por meio do modelo 1-F",null,null,null,"Digitado"]
[null,null,"Cargo","Coordenador Administrativo e Financeiro da UEM ou título de cargo correspondente, criado por meio de portaria/decreto de criação/modificação da estrutura da UEM",null,null,null,"Digitado"]
[null,null,"Nome","Nome completo do ocupante do cargo correspondente, designado como representante da UEM junto à UCP/PNAFM por meio do modelo 1-F",null,null,null,"Digitado"]
[null,null,"Cargo","Coordenador Geral da UEM ou título de cargo correspondente, criado por meio de portaria/decreto de criação/modificação da estrutura da UEM",null,null,null,"Digitado"]
["Pasta: ProgrDesemb_Local"]
["Nome do Campo",null,null,"Informação Requerida",null,null,null,"Preenchimento"]
["Município de",null,null,"Nome do Município e Estado da Federação em que se localiza.",null,null,null,"Digitado"]
["Exercício",null,null,"Ano de referência da programação. ",null,null,null,"Digitado"]
["Ano Anterior","Previsto",null,"Valor total das colunas \"Ano Corrente (Previsto) enviado à UCP no ano anterior.",null,null,null,"Digitado"]
[null,"Realizado",null,"O que foi efetivamente realizado no ano anterior, sem incluir restos a pagar (= DRDE - Coluna \"No Ano\"). ",null,null,null,"Digitado"]
["Ano Corrente (Previsto)",null,null,"Lançar, mês a mês, em cada categoria, o que se pretende gastar durante o exercício, utilizando recursos da fonte Local, observando os limites orçamentários do ano, conforme Lei Orçamentária Anual. ",null,null,null,"Digitado"]
["Ano Seguinte (Previsto)",null,null,"Com base no projeto total, Plano de ação, o que já foi gasto, o que falta gastar e na duração do projeto, fazer uma previsão de gastos (em Reais) por categoria, para o ano  seguinte.",null,null,null,"Digitado"]
["Data de Emissão",null,null,"Data da emissão da Programação de Desembolso",null,null,null,"Digitado"]
["Signatários",null,"Nome","Nome completo do ocupante do cargo correspondente, designado como representante da UEM junto à UCP/PNAFM por meio do modelo 1-F",null,null,null,"Digitado"]
[null,null,"Cargo","Coordenador Administrativo e Financeiro da UEM ou título de cargo correspondente, criado por meio de portaria/decreto de criação/modificação da estrutura da UEM",null,null,null,"Digitado"]
[null,null,"Nome","Nome completo do ocupante do cargo correspondente, designado como representante da UEM junto à UCP/PNAFM por meio do modelo 1-F",null,null,null,"Digitado"]
[null,null,"Cargo","Coordenador Geral da UEM ou título de cargo correspondente, criado por meio de portaria/decreto de criação/modificação da estrutura da UEM",null,null,null,"Digitado"]
["Pasta: ProgrOrçamentária"]
["Nome do Campo",null,null,"Informação Requerida",null,null,null,"Preenchimento"]
["Município de",null,null,"Nome do Município e Estado da Federação em que se localiza.",null,null,null,"Digitado"]
["Exercício",null,null,"Ano de referência da programação. ",null,null,null,"Digitado"]
["N.º da Fonte",null,null,"Informar o número da fonte informado na Lei Orçamentária Anual/QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas, ou nas Suplementações/Anulações Orçamentárias Anuais - para BID e Local.",null,null,null,"Digitado"]
["Publicação","Tipo",null,"Onde foi feita a publicação  (jornal, Mural...)",null,null,null,"Digitado"]
[null,"Data",null,"Data da publicação da Lei Orçamentária Anual/QDD ou das Suplementações/Anulações Orçamentárias Anuais.",null,null,null,"Digitado"]
[null,"Folhas",null,"Número das folhas onde aparecem os valores, na Lei Orçamentária Anual/QDD ou nas Suplementações/Anulações Orçamentárias Anuais, referentes ao programa. ",null,null,null,"Digitado"]
["Lei/Decreto","Nº",null,"Número da Lei ou dos Decretos que autorizam Suplementações/Anulações Orçamentárias Anuais,que aprova os valores para o programa.",null,null,null,"Digitado"]
[null,"Data",null,"Data da aprovação da Lei Orçamentária Anual ou das Suplementações/Anulações Orçamentárias Anuais",null,null,null,"Digitado"]
["Denominação/Especificação",null,null,"Nome ou título do Programa/Atividade que contém as dotações aprovadas para o projeto PNAFM, aprovadas, na Lei Orçamentária Anual/QDD ou nas Suplementações/Anulações Orçamentárias Anuais.",null,null,null,"Digitado"]
["Programa/Atividade",null,null,"Código orçamentário - informado na Lei Orçamentária Anual/QDD ou nas Suplementações/Anulações Orçamentárias Anuais publicado, referente às atividades descritas.",null,null,null,"Digitado"]
["Dotações",null,null,"Valores, em R$, aprovados na Lei Orçamentária Anual/QDD ou nas Suplementações/Anulações Orçamentárias Anuais",null,null,null,"Digitado"]
["Data de Emissão",null,null,"Data da emissão da Programação de Desembolso",null,null,null,"Digitado"]
["Signatários",null,"Nome","Nome completo do ocupante do cargo correspondente, designado como representante da UEM junto à UCP/PNAFM por meio do modelo 1-F",null,null,null,"Digitado"]
[null,null,"Cargo","Coordenador Administrativo e Financeiro da UEM ou título de cargo correspondente, criado por meio de portaria/decreto de criação/modificação da estrutura da UEM",null,null,null,"Digitado"]
[null,null,"Nome","Nome completo do ocupante do cargo correspondente, designado como representante da UEM junto à UCP/PNAFM por meio do modelo 1-F",null,null,null,"Digitado"]
[null,null,"Cargo","Coordenador Geral da UEM ou título de cargo correspondente, criado por meio de portaria/decreto de criação/modificação da estrutura da UEM",null,null,null,"Digitado"]

{"sheet":"ProgrDesemb_BID","index":1,"n_rows":35,"n_cols":12,"rows_kept":35,"cut":false,"hidden":false,"merged":[[6,4,7,4],[6,5,7,5],[6,6,7,6],[18,2,19,2],[18,3,19,3],[18,4,19,4],[17,1,17,7],[18,1,19,1],[1,0,1,8],[2,0,2,8],[6,0,7,0],[5,3,5,8],[5,1,5,2],[6,1,7,1],[6,2,7,2],[6,8,7,8],[6,7,7,7],[33,6,33,8],[34,6,34,8],[33,2,33,4],[34,2,34,4],[18,0,19,0],[6,3,7,3],[17,8,19,8],[18,5,19,5],[18,6,19,6],[18,7,19,7]],"flags":["formulas_cached_only"]}
[{"$nulls":8},"Modelo 1-N"]
[]
["PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO (FONTE BID)"]
[]
["MUNICÍPIO DE : UCP",{"$nulls":5},"EXERCÍCIO :",2007,"Em R$"]
[null,"ANO ANTERIOR",null,"ANO CORRENTE   (PREVISTO)"]
["Categorias de Investimento","PREVISTO","REALIZADO","JANEIRO","FEVEREIRO","MARÇO","ABRIL","MAIO","JUNHO"]
[]
["1 - Capacitação ",0,0,0,0,0,0,0,0]
["2 - Consultoria ",0,0,0,0,0,0,0,0]
["3 - Equipamentos de Informática ",0,0,0,0,0,0,0,0]
["4 - Equipamentos de Apoio ",0,0,0,0,0,0,0,0]
["5 - Infra-estrutura ",0,0,0,0,0,0,0,0]
["6 - Ajuste de Quadro",0,0,0,0,0,0,0,0]
["TOTAL ",0,0,0,0,0,0,0,0]
[]
[{"$nulls":8},"Em R$"]
[null,"ANO CORRENTE   (PREVISTO)",{"$nulls":6},"ANO SEGUINTE (PREVISTO)"]
["Categorias de Investimento","JULHO","AGOSTO","SETEMBRO","OUTUBRO","NOVEMBRO","DEZEMBRO","TOTAL"]
[{"$nulls":10},"Local","Total"]
["1 - Capacitação ",0,0,0,0,0,0,0,0,null,0,0]
["2 - Consultoria ",0,0,0,0,0,0,0,0,null,0,0]
["3 - Equipamentos de Informática ",0,0,0,0,0,0,0,0,null,0,0]
["4 - Equipamentos de Apoio ",0,0,0,0,0,0,0,0,null,0,0]
["5 - Infra-estrutura ",0,0,0,0,0,0,0,0,null,0,0]
["6 - Ajuste de Quadro",0,0,0,0,0,0,0,0,null,0,0]
["TOTAL ",0,0,0,0,0,0,0,0,null,0,0]
[]
[]
[]
["Data de Emissão:","___/___/___"]
[]
[]
[null,null,"Nome",null,null,null,"Nome"]
[null,null,"Coordenador Administrativo e Financeiro da UEM",null,null,null,"Coordenador Geral da UEM"]

{"sheet":"ProgDesemb_Local","index":2,"n_rows":35,"n_cols":9,"rows_kept":35,"cut":false,"hidden":false,"merged":[[18,1,19,1],[1,0,1,8],[18,0,19,0],[17,8,19,8],[17,1,17,7],[6,7,7,7],[6,8,7,8],[18,4,19,4],[18,5,19,5],[18,6,19,6],[18,7,19,7],[2,0,2,8],[6,3,7,3],[6,4,7,4],[5,1,5,2],[6,0,7,0],[6,1,7,1],[6,2,7,2],[5,3,5,8],[6,5,7,5],[6,6,7,6],[33,2,33,4],[33,6,33,8],[34,2,34,4],[34,6,34,8],[18,2,19,2],[18,3,19,3]],"flags":["formulas_cached_only"]}
[{"$nulls":8},"Modelo 1-N"]
[]
["PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO (FONTE LOCAL)"]
[]
["MUNICÍPIO DE : UCP",{"$nulls":5},"EXERCÍCIO :",2007," Em R$"]
[null,"ANO ANTERIOR",null,"ANO CORRENTE   (PREVISTO)"]
["Categorias de Investimento","PREVISTO","REALIZADO","JANEIRO","FEVEREIRO","MARÇO","ABRIL","MAIO","JUNHO"]
[]
["1 - Capacitação ",0,0,0,0,0,0,0,0]
["2 - Consultoria ",0,0,0,0,0,0,0,0]
["3 - Equipamentos de Informática ",0,0,0,0,0,0,0,0]
["4 - Equipamentos de Apoio ",0,0,0,0,0,0,0,0]
["5 - Infra-estrutura ",0,0,0,0,0,0,0,0]
["6 - Ajuste de Quadro",0,0,0,0,0,0,0,0]
["TOTAL ",0,0,0,0,0,0,0,0]
[]
[{"$nulls":8},"Em R$"]
[null,"ANO CORRENTE   (PREVISTO)",{"$nulls":6},"ANO SEGUINTE (PREVISTO)"]
["Categorias de Investimento","JULHO","AGOSTO","SETEMBRO","OUTUBRO","NOVEMBRO","DEZEMBRO","TOTAL"]
[]
["1 - Capacitação ",0,0,0,0,0,0,0,0]
["2 - Consultoria ",0,0,0,0,0,0,0,0]
["3 - Equipamentos de Informática ",0,0,0,0,0,0,0,0]
["4 - Equipamentos de Apoio ",0,0,0,0,0,0,0,0]
["5 - Infra-estrutura ",0,0,0,0,0,0,0,0]
["6 - Ajuste de Quadro",0,0,0,0,0,0,0,0]
["TOTAL ",0,0,0,0,0,0,0,0]
[]
[]
[]
["Data de Emissão:","___/___/___"]
[]
[]
[null,null,"Nome",null,null,null,"Nome"]
[null,null,"Coordenador Administrativo e Financeiro da UEM",null,null,null,"Coordenador Geral da UEM"]

{"sheet":"ProgOrçamentária","index":3,"n_rows":32,"n_cols":10,"rows_kept":32,"cut":false,"hidden":false,"merged":[[11,2,12,2],[11,3,12,3],[11,5,12,5],[9,8,10,8],[9,7,10,7],[11,6,12,6],[2,0,2,9],[3,0,3,9],[0,0,0,9],[9,0,10,0],[9,9,10,9],[6,0,6,2],[6,3,6,6],[9,2,9,4],[9,5,9,6],[9,1,10,1],[17,9,18,9],[19,2,20,2],[19,3,20,3],[19,5,20,5],[19,6,20,6],[17,0,18,0],[17,1,18,1],[17,2,17,4],[17,5,17,6],[21,2,22,2],[21,3,22,3],[21,5,22,5],[21,6,22,6],[17,7,18,7],[17,8,18,8],[29,8,29,9],[30,8,30,9],[31,8,31,9],[30,4,30,6],[31,4,31,6],[23,2,24,2],[23,3,24,3],[23,5,24,5],[23,6,24,6]],"flags":["formulas_cached_only"]}
["Modelo 1-M"]
[]
["PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (BID E LOCAL)"]
["(Lei Orçamentária Anual e Suplementações)"]
[]
[]
["MUNICÍPIO DE :",null,null,"UCP",null,null,null,"EXERCÍCIO :",2007]
[]
["LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL",{"$nulls":8},"Em R$"]
["FONTE","Nº FONTE","PUBLICAÇÃO",null,null,"LEI / DECRETO",null,"DENOMINAÇÃO/ESPECIFICAÇÃO","PROGRAMA/ATIVIDADE","DOTAÇÕES"]
[null,null,"TIPO","DATA","FOLHAS","Nº","DATA"]
["BID"]
["LOCAL"]
[]
[]
[]
["SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTARIAS ANUAIS",{"$nulls":8},"Em R$"]
["FONTE","Nº FONTE","PUBLICAÇÃO",null,null,"LEI / DECRETO",null,"DENOMINAÇÃO/ESPECIFICAÇÃO","PROGRAMA/ATIVIDADE","DOTAÇÕES"]
[null,null,"TIPO","DATA","FOLHAS","Nº","DATA"]
["BID"]
["LOCAL"]
["BID"]
["LOCAL"]
["BID"]
["LOCAL"]
[]
[]
["Data de Emissão:",null,"___/___/___"]
[]
[]
[{"$nulls":4},"Nome",null,null,null,"Nome"]
[{"$nulls":4},"Coordenador Adm. Financeiro da UEM",null,null,null,"Coordenador Geral da UEM"]