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["PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM"]
[]
["MINISTÉRIO DA FAZENDA",{"$nulls":6},"BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID"]
["SECRETARIA EXECUTIVA - UCP",{"$nulls":6},"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL"]
[]
["Registro de Aquisições/Contratações"]
[]
["INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO"]
[]
["Objetivo"]
["O Modelo 1-J deve ser utilizado pela UEM para solicitar à CAIXA a verificação de elegibilidade dos gastos e o registro, no SIAPF, de cada um dos contratos de fornecimento de bens ou de prestação de serviços firmados no âmbito do PNAFM.  "]
["Apresentação"]
["O Modelo “1-J – Registro de Aquisições/Contratações\" é apresentado em arquivo do Excel, o qual é composto por duas pastas: uma com o formulário e outra com as instruções de preenchimento."]
["Esclarecimentos Gerais"]
["O Modelo 1-J será utilizado pela UCP e pela CAIXA para verificar a elegibilidade dos gastos do projeto, e será também utilizado como folha de rosto do dossiê de cada contrato de fornecimento ou de prestação de serviço, auxiliando o trabalho de auditoria do Programa."]
["A Auditoria do Programa verificará as condições sob as quais ocorreu o processo licitatório, cabendo à CAIXA e a UCP apenas a verificação do enquadramento dos gastos quanto às normas Programa."]
["Uma das principais funções do Modelo 1-J é possibilitar a verificação de que o bens e serviços que estão sendo adquiridos e/ou contratados estão previstos no Plano de Ação do projeto. Esta função comparativa está expressa no conjunto de informações das colunas \"Previsto no Plano de Ação (PAC)\" e \"Contrato\"."]
["Excluir as linhas do modelo que não forem utilizadas e rever as fórmulas afetadas."]
["Incluir novas linhas julgadas necessárias e rever as fórmulas afetadas"]
["Incluir novos quadros para classificar outros bens e/ou serviços contratados, por meio de um mesmo contrato (ou equivalente)."]
["Encaminhamento"]
["O modelo 1-J deverá ser assinado pelos representantes credenciados do município (Modelo 1-F) e encaminhado à CAIXA (REDUR/GIDUR), acompanhado dos documentos que compõem o dossiê para verificação de elegibilidade das despesas, a saber:"]
["●","cópia da publicação do Aviso da Licitação (extrato do edital);"]
["●","cópia da “Não Objeção da UCP/BID”, para as aquisições e contratações com valores a partir dos quais será exigida a Licitação Pública Internacional; "]
["●","cópia da publicação do extrato do contrato de fornecimento, ou documento equivalente;"]
["●","cópia do contrato assinado ou de documento equivalente (Nota de Empenho, Ordem de Fornecimento, Ordem de Serviço, etc);"]
["Os dossiês referentes às contratações diretas (Dispensa e de Inexigibilidade de Licitação) realizadas com base na Legislação Nacional, nos casos que a legislação exigir, deverão conter também os seguintes documentos:"]
["●","parecer conclusivo do Órgão Jurídico da Prefeitura, onde fique caracterizado atendimento de todas as condições legais para a dispensa ou inexigibilidade de licitação, em especial quanto ao atendimento de todas as decisões do TCU sobre a matéria;"]
["●","ato da Autoridade Competente aprovando a contratação com Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação."]
["Os dossiês referentes aos gastos dispensados de licitação em razão do valor, conforme previsto no inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93, serão compostos apenas dos seguintes documentos capeados pelo modelo 1-J:"]
["●","cópia do contrato, da Nota de Empenho ou de documento equivalente; e"]
["●","mapa comparativo de preços."]
["Os dossiês referentes a despesas com viagens (passagens, diárias, hospedagem, pedágio, táxi, etc) para a participação de cursos, seminários e visitas técnicas, serão compostos apenas dos seguintes documentos capeados pelo modelo 1-J:"]
["●","cópia da Nota de Empenho; e"]
["●","cópia dos comprovantes de despesas que o município esteja ressarcindo ao servidor/colaborador eventual."]
["Pasta: 1-J"]
["Nome do Campo",null,null,"Informação Requerida",null,null,null,"Preenchimento"]
["Município",null,null,"Nome do Município e Estado da Federação em que se localiza.",null,null,null,"Digitado"]
["Contrato de Subempréstimo N.º ",null,null,"Número de referência do Contrato de Subempréstimo firmado junto à CAIXA.",null,null,null,"Digitado"]
["Registro de Aquisições/Contratações N.º",null,null,"Numeração seqüencial única dos modelos 1-J emitidos durante a execução do projeto.",null,null,null,"Digitado"]
["Contratação/Aditamento",null,null,"Indicar se o dossiê que está sendo encaminhado à CAIXA refere-se à contratação ou ao aditamento do contrato.",null,null,null,"Marcado com um clique do botão esquerdo do mouse no quadro correspondente"]
["N.º do Contrato",null,null,"Numero do contrato firmado com o fornecedor/prestador de serviço. ",null,null,null,"Digitado"]
["Nome do Campo",null,null,"Informação Requerida",null,null,null,"Preenchimento"]
["Fornecedor/Prestador de Serviço",null,null,"Razão social ou nome do prestador de serviço.",null,null,null,"Digitado"]
["CNPJ/CPF",null,null,"Número do CNPJ (Pessoa Jurídica) ou CPF (pessoa física).",null,null,null,"Digitado"]
["Endereço",null,null,"Endereço do fornecedor ou prestador de serviço contratado.",null,null,null,"Digitado"]
["Licitação",null,null,"Dados solicitados: Data homologação, Modalidade, Valor.\nO N.º de registro no SIAPF é preenchido pela CAIXA (REDUR/GIDUR).",null,null,null,"Digitado"]
["Contrato",null,null,"Dados solicitados: Data da assinatura do contrato, Vigência do contrato (ou prazo de entrega), Valor.\nO N.º de registro no SIAPF é preenchido pela CAIXA (REDUR/GIDUR).",null,null,null,"Digitado"]
["Descrição dos Bens ou Serviços",null,null,"Descrever o objeto/serviço contratado, conforme consta do respectivo contrato ou equivalente. ",null,null,null,"Digitado"]
["Categoria de Investimento",null,null,"Informar a Categoria de Investimento à qual está vinculada a subconta do Plano de Contas do PNAFM, na qual o gasto está sendo classificado.",null,null,null,"Digitado"]
["País de Origem",null,null,"País de Origem dos Bens ou da firma prestadora de serviços contratada.",null,null,null,"Digitado"]
["Conta Contábil do PNAFM",null,null,"Preencher o código e nome da subconta do Plano de Constas PNAFM na qual o gasto está sendo classificado.",null,null,null,"Digitado"]
["Componente",null,null,"Informar o nome do Componente do Plano de Ação no qual o gasto está sendo alocado.",null,null,null,"Digitado"]
["Produto",null,null,"Informar o nome do Produto do Plano de Ação no qual o gasto está sendo alocado.",null,null,null,"Digitado"]
["Item do Plano de Ação",null,null,"Informar os dados do(s) item(ns) do plano ação no(s) qual(is) está(ão) previsto(s) o(s) gasto(s) objeto do contrato, ou no(s) qual(is) estão previstos os recursos (ou parte deles) que serão utilizados para custear o objeto do contrato.  ",null,null,null,"Digitado"]
[null,null,null,"Importante: O código do “Item do PAC”, a “Quantidade” e o “Valor Previsto” somente devem ser informados para o conjunto de colunas denominado “Previsto no Plano de Ação”.",null,null,null,"Digitado"]
["Item do Contrato",null,null,"Informar os dados do(s) item(ns) do contrato que está(ão) sendo apropriado(s) na Categoria de Investimentos, Conta Contábil, Componente e Produto do Projeto (item do PAC), no qual o gasto está sendo alocado.",null,null,null,"Digitado"]
[null,null,null,"Importante: A “Quantidade”, o “Valor contratado”, o valor dos “Gastos Custeados pelo Projeto” e o valor dos “Gastos Excedentes ao Plano de Ação” somente devem ser preenchidos para o conjunto de colunas denominado “No Contrato”.",null,null,null,"Digitado"]
["Item do PAC",null,null,"Código atribuído ao item do Plano de Ação no PAC.",null,null,null,"Digitado"]
["Qtde",null,null,"Informar a quantidade de bens ou serviços adquiridos na mesma unidade de medida utilizada no Plano de Ação, quando da elaboração do projeto.",null,null,null,"Digitado"]
["Valor Previsto",null,null,"Valor previsto no Plano de Ação do Projeto aprovado.",null,null,null,"Digitado"]
["Valor Contratado",null,null,"Valor do item contratado no respectivo contrato ou equivalente.",null,null,null,"Digitado"]
["Gastos Custeados pelo Projeto",null,null,"Parcela do custo do item contratado que será custeada pelo projeto (Fonte BID mais fonte LOCAL).",null,null,null,"Digitado"]
["Gastos Excedentes ao Plano",null,null,"Parcela do custo do item do contrato que supera o valor previsto no projeto aprovado e que não será contabilizada como gasto do projeto.",null,null,null,"Digitado"]
["Documentos Anexos",null,null,"Assinalar os documentos (informar os seus dados complementares) que estão sendo anexados ao modelo 1-J para compor o dossiê que será enviado à CAIXA, para a análise da elegibilidade dos gastos.",null,null,null,"Digitado"]
[null,null,null,"Importante: observar os procedimentos previstos no item “Verificação de Conformidade” do Manual de Gestão Financeira.",null,null,null,"Digitado"]
["Nome do Campo",null,null,"Informação Requerida",null,null,null,"Preenchimento"]
["Data de Emissão",null,null,"Preencher com a data da emissão do Registro de Aquisições/Contratações.",null,null,null,"Digitado"]
["Signatários",null,"Nome","Nome completo do ocupante do cargo correspondente, designado como representante da UEM junto à UCP/PNAFM por meio do modelo 1-F",null,null,null,"Digitado"]
[null,null,"Cargo","Coordenador Administrativo e Financeiro da UEM ou título de cargo correspondente, criado por meio de portaria/decreto de criação/modificação da estrutura da UEM",null,null,null,"Digitado"]
[null,null,"Nome","Nome completo do ocupante do cargo correspondente, designado como representante da UEM junto à UCP/PNAFM por meio do modelo 1-F",null,null,null,"Digitado"]
[null,null,"Cargo","Coordenador Geral da UEM ou título de cargo correspondente, criado por meio de portaria/decreto de criação/modificação da estrutura da UEM",null,null,null,"Digitado"]

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[{"$nulls":7},"Modelo 1-J"]
["PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS   "]
["                           MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA EXECUTIVA - UCP"]
[null,"Município:","Xxxxx xx Xxxxx / UF",null,null,null,"Subemprestimo:","00.000-00"]
[]
["Registro de Aquisições/Contratações N.º",null,"NN/200N"]
[]
[{"$nulls":8},"Valores em R$1,00"]
["Dados do Fornecedor/Licitação/Contrato"]
[]
["Dados do Fornecedor"]
[]
["Nome:","Digite a Razão social ou o nome do prestador de serviço",{"$nulls":4},"CNPJ/CPF:","Digite o CNPJ/CPF"]
[]
["Endereço:","Digite o endereço do fornecedor",{"$nulls":4},"Cidade - UF:","Digite a Cidade - UF"]
[]
["Dados da Licitação"]
[]
["Modalidade da Licitação:","Digite a Modalidade da Licitação",{"$nulls":4},"Valor Homologado:","Digite o valor homologado"]
[]
["Data da Homologação:","Digite a data de homologação da Licitação",{"$nulls":4},"Nº.  de Registro no SIAPF:"]
[{"$nulls":7},"Preenchido pela CAIXA (GIDUR/REDUR)"]
["Dados do Contrato"]
[]
["No. do Contrato: ","Digite o Nº do Contrato firmado",{"$nulls":4},"Data da Assinatura do Contrato:","Digite a data de assinatura"]
[]
["Período de Vigência:","Digite o período de vigência do contrato",null,"Vlr Contratado: ","Digite o valor contratado",null,"Nº.  de Registro no SIAPF:"]
[{"$nulls":7},"Preenchido pela CAIXA (GIDUR/REDUR)"]
[]
[]
["I","Descrição dos Bens ou Serviços"]
["De acordo com o Contrato:","Descreva o objeto/serviço contratado."]
["Categoria de Investimento:","Indique a Categoria de Investimento",{"$nulls":4},"País de Origem:","Indique o país de origem"]
["Conta Contábil PNAFM:","Indique a Conta Contábil","Previsto no Plano de Ação (PAC)",null,null,"Contrato"]
[null,null,"Item  PAC","Qtde","Valor Previsto","Qtde ","Valor Contratado (A=B+C)","Gastos Custeados pelo Projeto (B)","Gastos Excedentes ao PAC (C) "]
["Componente:    ","Indique o Componente",null,null,0,null,0,0,0]
["    Produto:","Indique o Produto",null,null,0,null,0,0,0]
["          Item PAC","Descreva o item conforme PEP","NNN","NN",0]
["          Item Contrato","Descreva o item conforme Contrato",null,null,null,"NN",0,0,0]
["          Item PAC","Descreva o item conforme PEP","NNN","NN",0]
["          Item Contrato","Descreva o item conforme Contrato",null,null,null,"NN",0,0,0]
["    Produto:","Indique o Produto",null,null,0,null,0,0,0]
["          Item PAC","Descreva o item conforme PEP","NNN","NN",0]
["          Item Contrato","Descreva o item conforme Contrato",null,null,null,"NN",0,0,0]
["          Item PAC","Descreva o item conforme PEP","NNN","NN",0]
["          Item Contrato","Descreva o item conforme Contrato",null,null,null,"NN",0,0,0]
["Componente:    ","Indique o Componente",null,null,0,null,0,0,0]
["    Produto:","Indique o Produto",null,null,0,null,0,0,0]
["          Item PAC","Descreva o item conforme PEP","NNN","NN",0]
["          Item Contrato","Descreva o item conforme Contrato",null,null,null,"NN",0,0,0]
["          Item PAC","Descreva o item conforme PEP","NNN","NN",0]
["          Item Contrato","Descreva o item conforme Contrato",null,null,null,"NN",0,0,0]
["    Produto:","Indique o Produto",null,null,0,null,0,0,0]
["          Item PAC","Descreva o item conforme PEP","NNN","NN",0]
["          Item Contrato","Descreva o item conforme Contrato",null,null,null,"NN",0,0,0]
["          Item PAC","Descreva o item conforme PEP","NNN","NN",0]
["          Item Contrato","Descreva o item conforme Contrato",null,null,null,"NN",0,0,0]
[null,"Total da Conta Contábil",null,null,0,null,0,0,0]
["Conta Contábil PNAFM:","Indique a Conta Contábil","Previsto no Plano de Ação (PAC)",null,null,"Contrato"]
[null,null,"Item  PAC","Qtde","Valor Previsto","Qtde ","Valor Contratado (A=B+C)","Gastos Custeados pelo Projeto (B)","Gastos Excedentes ao PAC (C) "]
["Componente:    ","Indique o Componente",null,null,0,null,0,0,0]
["    Produto:","Indique o Produto",null,null,0,null,0,0,0]
["          Item PAC","Descreva o item conforme PEP","NNN","NN",0]
["          Item Contrato","Descreva o item conforme Contrato",null,null,null,"NN",0,0,0]
["          Item PAC","Descreva o item conforme PEP","NNN","NN",0]
["          Item Contrato","Descreva o item conforme Contrato",null,null,null,"NN",0,0,0]
["    Produto:","Indique o Produto",null,null,0,null,0,0,0]
["          Item PAC","Descreva o item conforme PEP","NNN","NN",0]
["          Item Contrato","Descreva o item conforme Contrato",null,null,null,"NN",0,0,0]
["          Item PAC","Descreva o item conforme PEP","NNN","NN",0]
["          Item Contrato","Descreva o item conforme Contrato",null,null,null,"NN",0,0,0]
["Componente:    ","Indique o Componente",null,null,0,null,0,0,0]
["    Produto:","Indique o Produto",null,null,0,null,0,0,0]
["          Item PAC","Descreva o item conforme PEP","NNN","NN",0]
["          Item Contrato","Descreva o item conforme Contrato",null,null,null,"NN",0,0,0]
["          Item PAC","Descreva o item conforme PEP","NNN","NN",0]
["          Item Contrato","Descreva o item conforme Contrato",null,null,null,"NN",0,0,0]
["    Produto:","Indique o Produto",null,null,0,null,0,0,0]
["          Item PAC","Descreva o item conforme PEP","NNN","NN",0]
["          Item Contrato","Descreva o item conforme Contrato",null,null,null,"NN",0,0,0]
["          Item PAC","Descreva o item conforme PEP","NNN","NN",0]
["          Item Contrato","Descreva o item conforme Contrato",null,null,null,"NN",0,0,0]
[null,"Total da Conta Contábil",null,null,0,null,0,0,0]
[]
["II","Descrição dos Bens ou Serviços"]
["De acordo com o Contrato:","Descreva o objeto/serviço contratado."]
["Categoria de Investimento:","Indique a Categoria de Investimento",{"$nulls":4},"País de Origem:","Indique o país de origem"]
["Conta Contábil PNAFM:","Indique a Conta Contábil","Previsto no Plano de Ação (PAC)",null,null,"Contrato"]
[null,null,"Item  PAC","Qtde","Valor Previsto","Qtde ","Valor Contratado (A=B+C)","Gastos Custeados pelo Projeto (B)","Gastos Excedentes ao PAC (C) "]
["Componente:    ","Indique o Componente",null,null,0,null,0,0,0]
["    Produto:","Indique o Produto",null,null,0,null,0,0,0]
["          Item PAC","Descreva o item conforme PEP","NNN","NN",0]
["          Item Contrato","Descreva o item conforme Contrato",null,null,null,"NN",0,0,0]
["          Item PAC","Descreva o item conforme PEP","NNN","NN",0]
["          Item Contrato","Descreva o item conforme Contrato",null,null,null,"NN",0,0,0]
["    Produto:","Indique o Produto",null,null,0,null,0,0,0]
["          Item PAC","Descreva o item conforme PEP","NNN","NN",0]
["          Item Contrato","Descreva o item conforme Contrato",null,null,null,"NN",0,0,0]
["          Item PAC","Descreva o item conforme PEP","NNN","NN",0]
["          Item Contrato","Descreva o item conforme Contrato",null,null,null,"NN",0,0,0]
["Componente:    ","Indique o Componente",null,null,0,null,0,0,0]
["    Produto:","Indique o Produto",null,null,0,null,0,0,0]
["          Item PAC","Descreva o item conforme PEP","NNN","NN",0]
["          Item Contrato","Descreva o item conforme Contrato",null,null,null,"NN",0,0,0]
["          Item PAC","Descreva o item conforme PEP","NNN","NN",0]
["          Item Contrato","Descreva o item conforme Contrato",null,null,null,"NN",0,0,0]
["    Produto:","Indique o Produto",null,null,0,null,0,0,0]
["          Item PAC","Descreva o item conforme PEP","NNN","NN",0]
["          Item Contrato","Descreva o item conforme Contrato",null,null,null,"NN",0,0,0]
["          Item PAC","Descreva o item conforme PEP","NNN","NN",0]
["          Item Contrato","Descreva o item conforme Contrato",null,null,null,"NN",0,0,0]
[null,"Total da Conta Contábil",null,null,0,null,0,0,0]
["Conta Contábil PNAFM:","Indique a Conta Contábil","Previsto no Plano de Ação (PAC)",null,null,"Contrato"]
[null,null,"Item  PAC","Qtde","Valor Previsto","Qtde ","Valor Contratado (A=B+C)","Gastos Custeados pelo Projeto (B)","Gastos Excedentes ao PAC (C) "]
["Componente:    ","Indique o Componente",null,null,0,null,0,0,0]
["    Produto:","Indique o Produto",null,null,0,null,0,0,0]
["          Item PAC","Descreva o item conforme PEP","NNN","NN",0]
["          Item Contrato","Descreva o item conforme Contrato",null,null,null,"NN",0,0,0]
["          Item PAC","Descreva o item conforme PEP","NNN","NN",0]
["          Item Contrato","Descreva o item conforme Contrato",null,null,null,"NN",0,0,0]
["    Produto:","Indique o Produto",null,null,0,null,0,0,0]
["          Item PAC","Descreva o item conforme PEP","NNN","NN",0]
["          Item Contrato","Descreva o item conforme Contrato",null,null,null,"NN",0,0,0]
["          Item PAC","Descreva o item conforme PEP","NNN","NN",0]
["          Item Contrato","Descreva o item conforme Contrato",null,null,null,"NN",0,0,0]
["Componente:    ","Indique o Componente",null,null,0,null,0,0,0]
["    Produto:","Indique o Produto",null,null,0,null,0,0,0]
["          Item PAC","Descreva o item conforme PEP","NNN","NN",0]
["          Item Contrato","Descreva o item conforme Contrato",null,null,null,"NN",0,0,0]
["          Item PAC","Descreva o item conforme PEP","NNN","NN",0]
["          Item Contrato","Descreva o item conforme Contrato",null,null,null,"NN",0,0,0]
["    Produto:","Indique o Produto",null,null,0,null,0,0,0]
["          Item PAC","Descreva o item conforme PEP","NNN","NN",0]
["          Item Contrato","Descreva o item conforme Contrato",null,null,null,"NN",0,0,0]
["          Item PAC","Descreva o item conforme PEP","NNN","NN",0]
["          Item Contrato","Descreva o item conforme Contrato",null,null,null,"NN",0,0,0]
[null,"Total da Conta Contábil",null,null,0,null,0,0,0]
[]
["III","Descrição dos Bens ou Serviços"]
["De acordo com o Contrato:","Descreva o objeto/serviço contratado."]
["Categoria de Investimento:","Indique a Categoria de Investimento",{"$nulls":4},"País de Origem:","Indique o país de origem"]
["Conta Contábil PNAFM:","Indique a Conta Contábil","Previsto no Plano de Ação (PAC)",null,null,"Contrato"]
[null,null,"Item  PAC","Qtde","Valor Previsto","Qtde ","Valor Contratado (A=B+C)","Gastos Custeados pelo Projeto (B)","Gastos Excedentes ao PAC (C) "]
["Componente:    ","Indique o Componente",null,null,0,null,0,0,0]
["    Produto:","Indique o Produto",null,null,0,null,0,0,0]
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["          Item PAC","Descreva o item conforme PEP","NNN","NN",0]
["          Item Contrato","Descreva o item conforme Contrato",null,null,null,"NN",0,0,0]
[null,"Total da Conta Contábil",null,null,0,null,0,0,0]
[]
["IV","Descrição dos Bens ou Serviços"]
["De acordo com o Contrato:","Descreva o objeto/serviço contratado."]
["Categoria de Investimento:","Indique a Categoria de Investimento",{"$nulls":4},"País de Origem:","Indique o país de origem"]
["Conta Contábil PNAFM:","Indique a Conta Contábil","Previsto no Plano de Ação (PAC)",null,null,"Contrato"]
[null,null,"Item  PAC","Qtde","Valor Previsto","Qtde ","Valor Contratado (A=B+C)","Gastos Custeados pelo Projeto (B)","Gastos Excedentes ao PAC (C) "]
["Componente:    ","Indique o Componente",null,null,0,null,0,0,0]
["    Produto:","Indique o Produto",null,null,0,null,0,0,0]
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["    Produto:","Indique o Produto",null,null,0,null,0,0,0]
["          Item PAC","Descreva o item conforme PEP","NNN","NN",0]
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["          Item PAC","Descreva o item conforme PEP","NNN","NN",0]
["          Item Contrato","Descreva o item conforme Contrato",null,null,null,"NN",0,0,0]
[null,"Total da Conta Contábil",null,null,0,null,0,0,0]
[]
["Notas de Esclarecimento"]
[]
[]
[null,"Documentos Anexos"]
[null,"Aviso de Licitação: {indicar data(s) e local(is) de publicação}"]
[null,"Aviso de Dispensa de Licitação: {indicar data e local de publicação}"]
[null,"Aviso de Inexigibilidade  de Licitação: {indicar data e local de publicação}"]
[null,"Parecer Jurídico (Dispensa de Licitação)"]
[null,"Parecer Jurídico (Inexigibilidade de Licitação)"]
[null,"Ato de aprovação (Dispensa de Licitação)"]
[null,"Ato de aprovação (Inexigibilidade de Licitação)"]
[null,"Copia do Contrato (ou equivalente)"]
[null,"Extrato do Contrato (indicar data e local de publicação)"]
[]
[]
[]
[]
[]
["____/____/____"]
["Data","Coordenador Admin-Financeiro UEM",null,null,"Coordenador-Geral UEM"]

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["CÓDIGO","DESCRIÇÃO"]
[null,"Indique o Componente"]
["02.300","Acompanhamento de Transferências e Convênios (02.300)"]
["02.020","Arrecadação e Cobrança Administrativa (02.020)"]
["01.050","Atendimento ao Cidadão (01.050)"]
["02.200","Auditoria e Controle Interno e Externo (02.200)"]
["02.010","Cadastro e Lançamento (02.010)"]
["03.030","Comunicação de Dados (03.030)"]
["02.100","Contabilidade (02.100)"]
["02.040","Contencioso Administrativo (02.040)"]
["02.050","Dívida Ativa e Executivo Fiscal (02.050)"]
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["02.060","Estudos Econômicos Fiscais (02.060)"]
["02.030","Fiscalização (02.030)"]
["05.010","Geoprocessamento e Referenciamento (05.010)"]
["03.010","Gestão de Tecnologia e Equipamentos (03.010)"]
["04.020","Gestão do Projeto e Preparação da Equipe (04.020)"]
["04.010","Instalação e Manutenção da UEM (04.010)"]
["01.040","Legislação (01.040)"]
["01.020","Ordenamento Institucional (01.020)"]
["01.010","Planejamento e Participação Social (01.010)"]
["02.080","Programação e Execução Financeira (02.080)"]
["02.070","Programação e Execução Orçamentária (02.070)"]
["01.030","Recursos Humanos (01.030)"]
["01.060","Serviços Gerais (01.060)"]
["03.020","Sistemas e Automação de Escritório (03.020)"]

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["PLANO DE CONTAS - PROJETOS AMPLIADOS"]
["Código","Título"]
[null,"Indique a Classificação Contábil"]
["3.0.00.00.000","3 - DESPESAS",{"$nulls":5},"ListaVariável1",null,"ListaVariável2",null,"ListaVariável3",null,"ListaVariável4"]
["3.1.00.00.000","3.1 - ADMINISTRAÇÃO",{"$nulls":5},"Indique a Categoria de Investimento",null,"Indique a Categoria de Investimento",null,"Indique a Categoria de Investimento",null,"Indique a Categoria de Investimento"]
["3.1.01.00.000","3.1.01 - DESPESAS DE PESSOAL",{"$nulls":5},"Indique a Conta Contábil",null,"Indique a Conta Contábil",null,"Indique a Conta Contábil",null,"Indique a Conta Contábil"]
["3.1.01.00.001","3.1.01.00.001 - Remuneração da Equipe da UEM",{"$nulls":5},"",null,"",null,"",null,""]
["3.2.00.00.000","3.2 - INVESTIMENTOS",{"$nulls":5},"",null,"",null,"",null,""]
["3.2.10.00.000","3.2.10 - INVESTIMENTOS BÁSICOS",{"$nulls":5},"",null,"",null,"",null,""]
["3.2.11.00.000","Capacitação",{"$nulls":5},"",null,"",null,"",null,""]
["3.2.11.00.001","3.2.11.00.001 - Cursos",{"$nulls":5},"",null,"",null,"",null,""]
["3.2.11.00.002","3.2.11.00.002 - Seminários",{"$nulls":5},"",null,"",null,"",null,""]
["3.2.11.00.003","3.2.11.00.003 - Visitas Técnicas",{"$nulls":5},"",null,"",null,"",null,""]
["3.2.11.00.009","3.2.11.00.009 -  Outros Tipos de Treinamento",{"$nulls":5},"",null,"",null,"",null,""]
["3.2.11.00.010","3.2.11.00.010 - Materiais Didáticos (Livros, Cartilhas e Outros Materiais)",{"$nulls":5},"",null,"",null,"",null,""]
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["3.2.12.10.004","3.2.12.10.004 - Carreiras, Cargos e Remunerações (NACIONAL)",{"$nulls":5},"",null,"",null,"",null,""]
["3.2.12.10.005","3.2.12.10.005 - Capacitação de Recursos (NACIONAL)",{"$nulls":5},"",null,"",null,"",null,""]
["3.2.12.10.006","3.2.12.10.006 - Qualidade Total (NACIONAL)"]
["3.2.12.10.009","3.2.12.10.009 - Consultoria Nacional em Outras Áreas (NACIONAL)"]
["3.2.12.20.001","3.2.12.20.001 - Sistemas de Informações (INTERNACIONAL)"]
["3.2.12.20.002","3.2.12.20.002 - Organização e estrutura (INTERNACIONAL)"]
["3.2.12.20.003","3.2.12.20.003 - Organização e Métodos (INTERNACIONAL)"]
["3.2.12.20.004","3.2.12.20.004 - Carreiras, Cargos e Remunerações (INTERNACIONAL)"]
["3.2.12.20.005","3.2.12.20.005 - Capacitação de Recursos (INTERNACIONAL)"]
["3.2.12.20.006","3.2.12.20.006 - Qualidade Total (INTERNACIONAL)"]
["3.2.12.20.009","3.2.12.20.009 - Consultoria Internacional em Outras Áreas (INTERNACIONAL)"]
["3.2.13.00.000","Equipamentos de Informática"]
["3.2.13.10.101","3.2.13.10.101 - Aquisição de Computadores de Mesa (HARDWARE)"]
["3.2.13.10.102","3.2.13.10.102 - Aquisição de Notebooks (HARDWARE)"]
["3.2.13.10.103","3.2.13.10.103 - Aquisição de Servidores (HARDWARE)"]
["3.2.13.10.104","3.2.13.10.104 - Aquisição de Estações de Trabalho (HARDWARE)"]
["3.2.13.10.105","3.2.13.10.105 - Aquisição de Outros Computadores (HARDWARE)"]
["3.2.13.10.201","3.2.13.10.201 - Aquisição de Impressoras de Mesa  (HARDWARE)"]
["3.2.13.10.202","3.2.13.10.202 - Aquisição de Impressoras Portáteis (HARDWARE)"]
["3.2.13.10.901","3.2.13.10.901 -  Aquisição de Outros Equip. de Informática  (HARDWARE)"]
["3.2.13.20.001","3.2.13.20.001 -  Aquisição de Softwares Aplicativos (SOFTWARE)"]
["3.2.13.20.002","3.2.13.20.002 - Aquisição de Softwares Básicos (SOFTWARE)"]
["3.2.13.20.004","3.2.13.20.004 - Aquisição de Conjunto de Sist. Aplic. - CSA (SOFTWARE)"]
["3.2.14.00.000","EQUIPAMENTOS DE APOIO E COMUNICAÇÃO"]
["3.2.14.10.001","3.2.14.10.001 - Aquisição de Automóveis (VEÍCULOS)"]
["3.2.14.10.002","3.2.14.10.002 - Aquisição de Motocicletas (VEÍCULOS)"]
["3.2.14.10.003","3.2.14.10.003 - Aquisição de Embarcações (VEÍCULOS)"]
["3.2.14.10.009","3.2.14.10.009 - Aquisição de Outros Veículos"]
["3.2.14.20.001","3.2.14.20.001 -  Aquisição de Instrumentos de Comunicação"]
["3.2.14.20.002","3.2.14.20.002 - Mat. de Divulgação (Cartilhas, Cartazes e Outros Materiais)"]
["3.2.14.30.001","3.2.14.30.001 - Aquisição de Balanças"]
["3.2.14.40.001","3.2.14.40.001 - Aquisição de Aparelhos Telefônicos"]
["3.2.14.50.001","3.2.14.50.001 - Aquisição de Aparelhos e Fac-Símile"]
["3.2.14.60.001","3.2.14.60.001 - Aquisição de Aparelhos Celulares"]
["3.2.14.70.001","3.2.14.70.001 - Aquisição de Bens Móveis"]
["3.2.14.70.002","3.2.14.70.002 - Aquisição de Livros Técnicos"]
["3.2.14.90.001","3.2.14.90.001 - Aquisição de Equip. Diversos de Apoio e Comunicação"]
["3.2.18.00.000","INFRA-ESTRUTURA"]
["3.2.18.20.001","3.2.18.20.001 - Aquisição de Material de Construção"]
["3.2.18.20.002","3.2.18.20.002 - Contratação de Serviços de Construção de Bens Imóveis"]
["3.2.18.30.001","3.2.18.30.001 - Aquisição de Material para Adequação Física de Ambientes"]
["3.2.18.30.002","3.2.18.30.002 - Contratação de Serviços para Adequação Física de Ambientes"]
["3.2.18.40.001","3.2.18.40.001 - Aquisição de Bens Imóveis"]
["3.2.19.00.000","AJUSTE DE QUADRO"]
["3.2.19.00.001","3.2.19.00.001 - Despesas com Programas de Ajuste de Quadro"]
["3.2.20.00.000","OUTROS INVESTIMENTOS"]
["3.2.21.00.001","3.2.21.00.001 - Despesas com Auditores Fiscais"]
["3.2.22.00.001","3.2.22.00.001 - Despesas com a Operação de Novas Unidades"]
["3.2.22.00.002","3.2.22.00.002 - Despesas com a Implantação de Novas Unidades"]
["3.2.23.00.001","3.2.23.00.001 - Custo Adicional de Proc.Sistemas Desenv. pelo Projeto"]
["3.2.24.00.001","3.2.24.00.001 - Despesas com RH Contratados em Função do Projeto"]
["3.2.24.00.002","3.2.24.00.002 - Despesas Excedentes com a Remuneração da UEM"]
["3.2.26.00.001","3.2.26.00.001 - Capacitação "]
["3.2.26.00.002","3.2.26.00.002 - Consultoria"]
["3.2.26.00.003","3.2.26.00.003 - Equipamentos de Informática e Sistemas de Informação"]
["3.2.26.00.004","3.2.26.00.004 - Equipamentos de Apoio à Fiscalização e Comunicação"]
["3.2.26.00.005","3.2.26.00.005 - Infra-Estrutura"]
["3.2.26.00.006","3.2.26.00.006 - Ajuste de Quadro"]
["3.2.29.00.001","3.2.29.00.001 - Manutenção de Sistemas Aplicativos"]
["3.2.29.00.002","3.2.29.00.002 - Despesas Implantação de Regimes Próprios de Previdência"]
["3.2.29.00.003","3.2.29.00.003 - Outras Despesas com a Modernização"]
["3.2.30.00.000","3.2.30 - IMPREVISTOS"]
["3.2.30.00.001","3.2.30.00.001 - Reserva de Contingência"]
["3.4.00.00.000","3.4 - GASTOS FINANCEIROS"]
["3.4.10.00.001","3.4.10.00.001 - Gastos com Inspeção e Vigilância - FIV"]
["3.4.20.00.001","3.4.20.00.001 - Gastos com Comissão de Crédito"]
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["3.4.90.00.001","3.4.90.00.001 - Despesas com Outros Gastos Financeiros"]

{"sheet":"PaísdeOrigem","index":4,"n_rows":48,"n_cols":5,"rows_kept":48,"cut":false,"hidden":true,"merged":[],"flags":["formulas_cached_only"]}
["Indique o país de origem",null,null,null,"Indique a Categoria de Investimento"]
["Brasil",null,null,null,"Capacitação"]
["Alemanha",null,null,null,"Consultoria"]
["Argentina",null,null,null,"Equipamentos de Informática"]
["Áustria",null,null,null,"Equipamentos de Apoio e Comunicação"]
["Bahamas",null,null,null,"Infra-estrutura"]
["Barbados",null,null,null,"Ajuste de Quadro"]
["Bélgica",null,null,null,"Outros Investimentos"]
["Belize"]
["Bolívia"]
["Canadá"]
["Chile"]
["Colômbia"]
["Costa Rica"]
["Croácia"]
["Dinamarca"]
["El Salvador"]
["Equador"]
["Eslovênia"]
["Espanha"]
["Estados Unidos"]
["Finlândia"]
["França"]
["Guatemala"]
["Guiana"]
["Haiti"]
["Honduras"]
["Israel"]
["Itália"]
["Jamaica"]
["Japão"]
["México"]
["Nicarágua"]
["Noruega"]
["Países Baixos"]
["Panamá"]
["Paraguai"]
["Perú"]
["Portugal"]
["Reino Unido"]
["República da Coréia"]
["República Dominicana"]
["Suécia"]
["Suiça"]
["Suriname"]
["Trinidad e Tobago"]
["Uruguai"]
["Venezuela"]