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Ministério lança edital para projetos relativos ao Programa Vida Saudável
Foto: Francisco Medeiros/MEsp
O Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Lazer e Inclusão Social, publicou nesta quarta-feira (31.05) edital do Programa Vida Saudável. O objetivo da iniciativa é democratizar o acesso ao lazer e ao esporte recreativo para pessoas idosas, sob a perspectiva da promoção da saúde.
O edital foi idealizado para atender as cinco regiões brasileiras, em prefeituras, estados e no Distrito Federal. As propostas dos entes públicos podem ser enviadas a partir da próxima segunda-feira, dia 5 de junho, até 4 de julho.
A iniciativa foi reconhecida pelo Ministério do Esporte como um Programa Social em 2013 e tem por finalidade oportunizar a prática de atividades físicas, culturais e de lazer para o cidadão e a cidadã idosos, estimulando a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, a pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo para que o lazer e o esporte recreativo sejam tratados como políticas públicas e direito de todos.
De acordo com o secretário nacional de Esporte Amador, Lazer e Inclusão Social, Thiago Milhim, o Vida Saudável prioriza o protagonismo da pessoa que envelhece, na perspectiva da emancipação humana e do desenvolvimento comunitário. “Todos nós sabemos que, com o avanço tecnológico, o ser humano passou a viver mais e melhor. Essa realidade impôs um desafio ao Ministério do Esporte na promoção de políticas públicas que proporcionem o aumento da qualidade de vida do cidadão idoso. O Vida Saudável garante o protagonismo da pessoa na melhor idade, além de incentivar a convivência social, fomentando o respeito à diversidade sexual, étnica e religiosa”, disse.
Thiago Milhim ressaltou que o programa pode ter caráter permanente ou rotativo. “Ele vai oferecer espaços de convivência social, em que as manifestações esportivas e de lazer são planejadas e desenvolvidas. É válido ressaltar que os núcleos são espaços próprios para o público idoso: um espaço em que a pessoa idosa se identifica com outros idosos”, completou.
O Vida Saudável também desenvolve ações voltadas para pessoas predominantemente a partir de 60 anos nos núcleos de esporte recreativo e de lazer; estimula a intersetorialidade e a gestão participativa entre os sujeitos locais direta e indiretamente envolvidos; e orienta entidades convenentes a estruturar e conduzir políticas públicas de lazer e de esporte para pessoas idosas baseadas na educação popular.
Ele ainda promove e estimula a formação continuada de gestores e agentes sociais de lazer e esporte recreativo, com vistas a intervir junto ao público idoso; incentiva a organização coletiva de eventos de lazer e esporte recreativo para envolver a população local; garante a apropriação do direito ao lazer e ao esporte recreativo, reconhecendo e valorizando a cultura local.
A meta de cada núcleo é propiciar 200 atendimentos em oficinas nos diversos conteúdos culturais do lazer, podendo o mesmo beneficiado participar de várias delas. O valor destinado a cada núcleo é R$ 355,4 mil e o total do edital/atendimento é R$ 5,1 milhões.
O projeto será desenvolvido durante 14 meses, com dois meses de estruturação – contratação dos recursos humanos, aquisição dos itens, divulgação e inscrições nas comunidades – e 12 meses de desenvolvimento das oficinas de esporte e lazer, formação continuada, promoção de eventos, monitoramento e avaliação das ações. Dois meses são inclusos para encerramento de pagamentos, formulação de relatórios e prestação de contas final.
Confira a íntegra do edital e dos anexos do Programa Vida Saudável:
Edital do Programa Vida Saudável 2023
Diretrizes do Programa Vida Saudável
Orientações estruturantes - Edital do Programa Vida Saudável
Anexo I - Instrumento Técnico-Pedagógico - Edital do Programa Vida Saudável
Anexo II - Modelo da Declaração de Instalações e Condições Materiais
Anexo III - Modelo de Contrapartida
Anexo IV - Modelo da Declaração de Capacidade Técnica
Assessoria de Comunicação Social - MEsp