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ANEXO I DOS LEIAUTES DO eSOCIAL
TABELAS

Versão S-1.0

eSocial versão S-1.0 - Tabelas

Sumário

Tabela 01 - Categorias de Trabalhadores
GRUPO CÓDIGO DESCRIÇÃO
Empregado e Trabalhador Temporário 101 Empregado - Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT
102 Empregado - Trabalhador rural por pequeno prazo da Lei 11.718/2008
103 Empregado - Aprendiz
104 Empregado - Doméstico
105 Empregado - Contrato a termo firmado nos termos da Lei 9.601/1998
106 Trabalhador temporário - Contrato nos termos da Lei 6.019/1974
107 Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - sem acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS
108 Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - com acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS
111 Empregado - Contrato de trabalho intermitente
Avulso 201 Trabalhador avulso portuário
202 Trabalhador avulso não portuário
Agente Público 301 Servidor público titular de cargo efetivo, magistrado, ministro de Tribunal de Contas, conselheiro de Tribunal de Contas e membro do Ministério Público
302 Servidor público ocupante de cargo exclusivo em comissão
303 Exercente de mandato eletivo
304 Servidor público exercente de mandato eletivo, inclusive com exercício de cargo em comissão
305 Servidor público indicado para conselho ou órgão deliberativo, na condição de representante do governo, órgão ou entidade da administração pública
306 Servidor público contratado por tempo determinado, sujeito a regime administrativo especial definido em lei própria
307 Militar
308 Conscrito
309 Agente público - Outros
310 Servidor público eventual
311 Ministros, juízes, procuradores, promotores ou oficiais de justiça à disposição da Justiça Eleitoral
312 Auxiliar local
313 Servidor público exercente de atividade de instrutoria, capacitação, treinamento, curso ou concurso, ou convocado para pareceres técnicos ou depoimentos
Cessão 401 Dirigente Sindical - informação prestada pelo sindicato
410 Trabalhador cedido/exercício em outro órgão/juiz auxiliar - Informação prestada pelo cessionário/destino
Contribuinte Individual 701 Contribuinte individual - Autônomo em geral, exceto se enquadrado em uma das demais categorias de contribuinte individual
711 Contribuinte individual - Transportador autônomo de passageiros
712 Contribuinte individual - Transportador autônomo de carga
721 Contribuinte individual - Diretor não empregado, com FGTS
722 Contribuinte individual - Diretor não empregado, sem FGTS
723 Contribuinte individual - Empresário, sócio e membro de conselho de administração ou fiscal
731 Contribuinte individual - Cooperado que presta serviços por intermédio de cooperativa de trabalho
734 Contribuinte individual - Transportador cooperado que presta serviços por intermédio de cooperativa de trabalho
738 Contribuinte individual - Cooperado filiado a cooperativa de produção
741 Contribuinte individual - Microempreendedor individual
751 Contribuinte individual - Magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho ou da Justiça Eleitoral que seja aposentado de qualquer regime previdenciário
761 Contribuinte individual - Associado eleito para direção de cooperativa, associação ou entidade de classe de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração
771 Contribuinte individual - Membro de conselho tutelar, nos termos da Lei 8.069/1990
781 Ministro de confissão religiosa ou membro de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa
Bolsista 901 Estagiário
902 Médico residente
903 Bolsista, nos termos da Lei 8.958/1994
904 Participante de curso de formação, como etapa de concurso público, sem vínculo de emprego/estatutário
Tabela 02 - Financiamento da Aposentadoria Especial e Redução do Tempo de Contribuição
CÓDIGO DESCRIÇÃO
1 Não ensejador de aposentadoria especial
2 Ensejador de aposentadoria especial - FAE15_12% (15 anos de contribuição e alíquota de 12%)
3 Ensejador de aposentadoria especial - FAE20_09% (20 anos de contribuição e alíquota de 9%)
4 Ensejador de aposentadoria especial - FAE25_06% (25 anos de contribuição e alíquota de 6%)
Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento
CÓDIGO NOME DA NATUREZA DA RUBRICA DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA RUBRICA INÍCIO TÉRMINO
1000 Salário, vencimento, soldo Corresponde ao salário básico contratual do empregado contratado de acordo com a CLT e o vencimento mensal do servidor público e do militar 01/01/2014 -
1001 Subsídio Corresponde à remuneração paga na forma de subsídio 01/05/2021 -
1002 Descanso semanal remunerado - DSR Valor correspondente a um dia de trabalho incidente sobre as verbas de natureza variável, tais como: horas extras, adicional noturno, produção, comissão, etc. 01/01/2014 -
1003 Horas extraordinárias Valor correspondente à hora extraordinária de trabalho, acrescido de percentual de no mínimo 50% 01/01/2014 -
1004 Horas extraordinárias - Indenização de banco de horas Valor correspondente a pagamento das horas extraordinárias, inicialmente destinadas para o banco de horas e que não foram compensadas 01/01/2014 -
1005 Direito de arena Valores relativos a direito de arena decorrente do espetáculo, devidos ao atleta 01/01/2014 -
1006 Intervalos intra e inter jornadas não concedidos Valores relativos a intervalos não concedidos de intrajornada ou interjornada 01/01/2014 -
1007 Luvas e premiações Valores correspondentes a prêmios e luvas, devidos ao atleta 01/01/2014 -
1009 Salário-família - Complemento Valor excedente ao do fixado pela previdência social para o salário-família 01/01/2014 -
1010 Salário in natura - Pagos em bens ou serviços Salário in natura, também conhecido por salário utilidade, correspondente a remunerações pagas em bens ou serviços 01/01/2014 -
1011 Sobreaviso e prontidão Valor correspondente a um percentual da hora normal de trabalho 01/01/2014 -
1020 Férias Valor correspondente à remuneração a que faz jus na época da concessão das férias e o adicional constitucional a que o trabalhador adquiriu direito, inclusive o adiantamento de férias, quando pagas antecipadamente – nessa opção deve ser classificado também o valor pago mensalmente ao trabalhador avulso e ao empregado com contrato de trabalho intermitente, a título de férias 01/01/2014 -
1021 Férias - Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias Remuneração a título de abono de férias, desde que excedente a 20 (vinte) dias do salário e concedido em virtude de cláusula contratual, do regulamento da empresa, de convenção ou acordo coletivo, como por exemplo, o art. 144 da CLT 01/01/2014 -
1022 Férias - Abono ou gratificação de férias não excedente a 20 dias Remuneração a título de abono de férias, desde que não excedente a 20 (vinte) dias do salário e concedido em virtude de cláusula contratual, do regulamento da empresa, de convenção ou acordo coletivo, como por exemplo o art. 144 da CLT 01/01/2014 -
1023 Férias - Abono pecuniário Valor correspondente a conversão em dinheiro de parte dos dias de férias a que o trabalhador adquiriu direito, inclusive o adicional constitucional 01/01/2014 -
1024 Férias - Dobro na vigência do contrato Valor correspondente a remuneração a que faz jus na época da concessão das férias, concedidas após o prazo de concessão, inclusive o adicional constitucional 01/01/2014 -
1040 Licença-prêmio Valor relativo a licença-prêmio, em decorrência de afastamento do trabalho 01/01/2014 -
1041 Licença-prêmio indenizada Valor correspondente à conversão em dinheiro da licença-prêmio 01/01/2014 -
1050 Remuneração de dias de afastamento Remuneração de dias nos quais o trabalhador esteja afastado do trabalho sem prejuízo de sua remuneração 01/01/2014 -
1080 Stock option Remuneração pelo exercício de opção de compra de ações da empresa 01/01/2014 -
1099 Outras verbas salariais Outras verbas salariais não previstas nos demais itens 01/01/2014 -
1201 Adicional de função / cargo confiança Adicional ou gratificação concedida em virtude de cargo ou função de confiança 01/01/2014 -
1202 Adicional de insalubridade Adicional por serviços em condições de insalubridade 01/01/2014 -
1203 Adicional de periculosidade Adicional por serviços em condições perigosas 01/01/2014 -
1204 Adicional de transferência Adicional em razão de transferência de trabalhador, enquanto durar a transferência 01/01/2014 -
1205 Adicional noturno Adicional por trabalho em horário noturno 01/01/2014 -
1206 Adicional por tempo de serviço Adicional em virtude do tempo de serviço (anuênio, quinquênio, etc.) 01/01/2014 -
1207 Comissões, porcentagens, produção Valor correspondente a contraprestação de serviço, normalmente baseada em um percentual sobre as vendas totais desse trabalhador 01/01/2014 -
1208 Gueltas ou gorjetas - Repassadas por fornecedores ou clientes Valores pagos diretamente por fornecedores a trabalhador a título de incentivos de vendas (gueltas) ou por clientes a título de recompensa por bons serviços prestados (gorjetas) 01/01/2014 -
1209 Gueltas ou gorjetas - Repassadas pelo empregador Valores pagos relativos a gueltas ou gorjetas, por meio de repasse ao empregador 01/01/2014 -
1210 Gratificação por acordo ou convenção coletiva Verba estabelecida em acordo ou convenção coletiva de trabalho 01/01/2014 -
1211 Gratificações Verba não estabelecida em acordo ou convenção coletiva, mas paga para o empregado em decorrência de ajuste entre as partes ou por liberalidade do empregador, como por exemplo produtividade, assiduidade, etc. 01/01/2014 -
1212 Gratificações ou outras verbas de natureza permanente Órgão público - Parcelas remuneratórias reconhecidamente inerentes às funções do cargo efetivo, cujo valor integra a remuneração do cargo efetivo 01/01/2014 -
1213 Gratificações ou outras verbas de natureza transitória Órgão público - Parcelas remuneratórias vinculadas à atividade cujo recebimento dependa de avaliação de desempenho ou determinadas condições 01/01/2014 -
1214 Adicional de penosidade Adicional pela realização de atividade árdua que exija do trabalhador esforço, atenção ou vigilância acima do comum 01/01/2014 -
1215 Adicional de unidocência Adicional de unidocência para professores de 1ª a 4ª série 01/01/2014 -
1216 Adicional de localidade Adicional pela realização de atividade em localidade transfronteiriços 01/05/2021 -
1217 Gratificação de curso/concurso Verba de natureza remuneratória por atividade exercida em curso/concurso 01/05/2021 -
1225 Quebra de caixa Valor destinado a cobrir os riscos assumidos por quem trabalha com manuseio de valores, para compensar eventuais descontos ou diferenças de numerários 01/01/2014 -
1230 Remuneração do dirigente sindical Remuneração paga ao trabalhador afastado, durante o exercício da atividade sindical 01/01/2014 -
1299 Outros adicionais Valores relativos a outros adicionais não previstos nos demais itens 01/01/2014 -
1300 PLR - Participação em Lucros ou Resultados Valor correspondente a participação em lucros ou resultados da empresa, de acordo com lei específica 01/01/2014 -
1350 Bolsa de estudo - Estagiário Valor devido ao estagiário em atividades práticas de complementação do currículo escolar, inclusive os valores pagos a título de recesso remunerado - Lei 11.788/2008 01/01/2014 -
1351 Bolsa de estudo - Médico residente Bolsa de estudo ao médico residente 01/01/2014 -
1352 Bolsa de estudo ou pesquisa Remuneração a professores, pesquisadores e demais profissionais com a finalidade de estudos ou pesquisa, exceto pagamentos a estagiário e médico-residente 01/01/2014 -
1401 Abono Qualquer abono concedido de forma espontânea ou em virtude de acordo ou convenção coletiva, norma, etc. 01/01/2014 -
1402 Abono PIS/PASEP Abono e/ou rendimento do PIS/PASEP repassado pelo empregador ou órgão público 01/01/2014 -
1403 Abono legal As importâncias recebidas a título de ganhos eventuais e os abonos expressamente desvinculados do salário, por força da lei 01/01/2014 -
1404 Auxílio babá Valor relativo a reembolso de despesas com babá, limitado ao menor salário de contribuição mensal e condicionado à comprovação do registro na carteira de trabalho e previdência social da empregada, do pagamento da remuneração e do recolhimento da contribuição previdenciária, pago em conformidade com a legislação trabalhista, observado o limite máximo de 6 (seis) anos de idade da criança (caso haja previsão em acordo coletivo da categoria, este limite de idade poderá ser maior) 01/01/2014 -
1405 Assistência médica Valor pago diretamente ao trabalhador a título de assistência médica ou odontológica, inclusive o reembolso de despesas com medicamentos, óculos, aparelhos ortopédicos, despesas médico-hospitalares e outras similares 01/01/2014 -
1406 Auxílio-creche O reembolso creche pago em conformidade com a legislação trabalhista, observado o limite máximo de 6 (seis) anos de idade da criança, quando devidamente comprovadas as despesas realizadas. Caso haja previsão em acordo coletivo da categoria, este limite de idade poderá ser maior. 01/01/2014 -
1407 Auxílio-educação Valor relativo a plano educacional, ou bolsa de estudo, que vise à educação básica de trabalhadores e seus dependentes e, desde que vinculada às atividades desenvolvidas pela empresa, à educação profissional e tecnológica de trabalhadores, nos termos da Lei 9.394/1996, e:
1) não seja utilizado em substituição de parcela salarial;
2) o valor mensal do plano educacional ou bolsa de estudo, considerado individualmente, não ultrapasse 5% (cinco por cento) da remuneração do segurado a que se destina ou o valor correspondente a uma vez e meia o valor do limite mínimo mensal do salário de contribuição, o que for maior
01/01/2014 -
1409 Salário-família Valor do salário-família, conforme limite legal, em virtude do número de filhos menores de 14 anos, ou inválidos de qualquer idade 01/01/2014 -
1410 Auxílio - Locais de difícil acesso Valor correspondente a transporte, habitação e alimentação fornecido ao trabalhador contratado para prestar serviço em localidade distante da sua residência, em canteiro de obras ou local que, por força da atividade, exija deslocamento e estada 01/01/2014 -
1411 Auxílio-natalidade Valor relativo ao nascimento do filho de servidor público, previsto em lei 01/05/2021 -
1412 Abono permanência Valor relativo ao abono de permanência, de acordo com a CF/1988 01/05/2021 -
1601 Ajuda de custo - Aeronauta Adicional mensal recebidos pelo aeronauta, nos termos da Lei 5.929/1973 01/01/2014 -
1602 Ajuda de custo de transferência Ajuda de custo em parcela única, em razão de transferência de local de trabalho 01/01/2014 -
1603 Ajuda de custo Ajuda de custo paga ao trabalhador 01/05/2018 -
1604 Ajuda de custo - Acima de 50% da remuneração mensal Ajuda de custo paga ao trabalhador, superior a 50% da sua remuneração mensal 01/05/2018 31/03/2019
1619 Ajuda compensatória - Lei 14.020/2020 Ajuda compensatória paga pelo empregador ao empregado durante período de suspensão do contrato de trabalho ou redução proporcional de salário e jornada, nos termos da Lei 14.020/2020 (conversão da MP 936/2020) 01/04/2020 -
1620 Ressarcimento de despesas pelo uso de veículo próprio Ressarcimento de despesas ao trabalhador, pela utilização de veículo de sua propriedade 01/01/2014 -
1621 Ressarcimento de despesas de viagem, exceto despesas com veículos Ressarcimento de despesas pagas com recursos do trabalhador em viagens a trabalho 01/01/2014 -
1623 Ressarcimento de provisão Ressarcimento de desconto efetuado em recibos de férias relativo a provisão de contribuição previdenciária 01/01/2014 -
1629 Ressarcimento de outras despesas Ressarcimento de outras despesas pagas pelo trabalhador, não previstas nos demais itens 01/01/2014 -
1650 Diárias de viagem Diárias de viagem ao trabalhador 01/05/2018 -
1651 Diárias de viagem - Até 50% do salário Diárias de viagem ao trabalhador, desde que não exceda a 50% do seu salário-base mensal 01/01/2014 30/04/2018
1652 Diárias de viagem - Acima de 50% do salário Diárias de viagem superior a 50% do salário-base mensal 01/01/2014 30/04/2018
1800 Alimentação concedida em pecúnia Alimentação concedida sob a forma de pecúnia 01/01/2014 -
1801 Alimentação Auxílio-alimentação 01/01/2014 30/04/2021
1802 Etapas (marítimos) Auxílio-alimentação ao trabalhador marítimo 01/01/2014 -
1805 Moradia Auxílio-moradia 01/01/2014 -
1806 Alimentação em ticket ou cartão, vinculada ao PAT Alimentação concedida sob a forma de ticket ou cartão, por empresa vinculada ao Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT 01/01/2014 -
1807 Alimentação em ticket ou cartão, não vinculada ao PAT Alimentação concedida sob a forma de ticket ou cartão, por empresa não vinculada ao PAT 01/01/2014 -
1808 Cesta básica ou refeição, vinculada ao PAT Alimentação concedida sob a forma de cesta básica ou refeição, por empresa vinculada ao PAT 01/01/2014 -
1809 Cesta básica ou refeição, não vinculada ao PAT Alimentação concedida sob a forma de cesta básica ou refeição, por empresa não vinculada ao PAT 01/01/2014 -
1810 Transporte Auxílio-transporte 01/01/2014 -
1899 Outros auxílios Valores relativos a outros auxílios não previstos nos demais itens 01/05/2021 -
2501 Prêmios Liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades 01/01/2014 -
2502 Liberalidades concedidas em mais de duas parcelas anuais Liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades, em mais de duas parcelas anuais 01/05/2018 31/03/2019
2510 Direitos autorais e intelectuais Valor correspondente a participação em produção científica, intelectual ou artística 01/01/2014 -
2801 Quarentena remunerada Valor equivalente a remuneração se em exercício estivesse, devida ao trabalhador desligado, em período de quarentena 01/01/2014 -
2901 Empréstimos Empréstimos ao trabalhador para posterior desconto 01/01/2014 -
2902 Vestuário e equipamentos Valor correspondente a vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos ao trabalhador e utilizados no local de trabalho para prestação dos respectivos serviços 01/01/2014 -
2920 Reembolsos diversos Valor relativo a reembolsos diversos referentes a descontos indevidos efetuados em competências anteriores 01/01/2014 30/04/2021
2930 Insuficiência de saldo Valor lançado em folha de pagamento para cobertura de excesso de descontos em relação a vencimentos, tanto o valor do vencimento no mês em que houver a insuficiência de saldo, como o respectivo desconto no(s) mês(es) posteriores 01/01/2014 -
2999 Arredondamentos Valor lançado em folha de pagamento, não superior a 99 centavos, relativo a arrendamentos 01/01/2014 -
3501 Remuneração por prestação de serviços Remuneração (inclusive adiantamentos) a contribuintes individuais, inclusive honorários, em trabalhos de natureza eventual e sem vínculo trabalhista 01/01/2014 -
3505 Retiradas (pró-labore) de diretores empregados Pró-labore ou retirada (remuneração) a diretores empregados (CLT) 01/01/2014 -
3506 Retiradas (pró-labore) de diretores não empregados Pró-labore ou retirada (remuneração) a diretores não empregados 01/01/2014 -
3508 Retiradas (pró-labore) de proprietários ou sócios Pró-labore ou retirada (remuneração) a proprietários ou sócios da empresa 01/01/2014 -
3509 Honorários a conselheiros Valor correspondente a honorários pagos a membros de conselho 01/01/2014 -
3510 Gratificação (jeton) Valor correspondente a gratificação (jeton) por comparecimento a sessões ou reuniões 01/05/2021 -
3511 Gratificação eleitoral Valor correspondente ao exercício da atividade pelo juiz eleitoral 01/05/2021 -
3520 Remuneração de cooperado Remuneração a cooperado vinculado a cooperativa de trabalho 01/01/2014 -
3525 Côngruas, prebendas e afins Valores pagos a ministros de confissão religiosa e que independem de natureza e da quantidade do trabalho executado 01/05/2018 -
4010 Complementação salarial de auxílio-doença Complementação salarial de auxílio-doença ao trabalhador afastado por acidente de trabalho ou por doença 01/01/2014 -
4011 Complemento de salário-mínimo - RPPS Valor correspondente à diferença entre o salário-mínimo e o valor do vencimento do cargo efetivo pago a servidor público vinculado a Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 01/05/2021 -
4050 Salário-maternidade Remuneração mensal da trabalhadora empregada durante a licença maternidade, quando paga pelo contratante ou órgão público 01/01/2014 -
4051 Salário-maternidade - 13° salário Valor correspondente ao 13° salário pago pelo contratante ou órgão público, no período de licença maternidade 01/01/2014 -
5001 13º salário Valor relativo ao 13° salário de trabalhador, inclusive as médias de 13° salário (horas extras, adicional noturno, etc.), exceto se relativo à primeira parcela ou se pago em rescisão contratual – nessa opção deve ser classificado também o valor pago mensalmente ao trabalhador avulso e ao empregado com contrato de trabalho intermitente, a título de 13° salário 01/01/2014 -
5005 13° salário complementar Valor do 13° salário complementar relativo a diferenças apuradas não consideradas na folha de fechamento do 13° salário 01/01/2014 -
5501 Adiantamento de salário Valor relativo a adiantamento, antecipação ou pagamento parcial de folha de salários 01/01/2014 -
5504 13º salário - Adiantamento Valor relativo a adiantamento do 13° salário 01/01/2014 -
5510 Adiantamento de benefícios previdenciários Valor relativo a adiantamento de benefícios a serem pagos pela Previdência Social Oficial 01/01/2014 -
6000 Saldo de salários na rescisão contratual Valor correspondente aos dias trabalhados no mês da rescisão contratual 01/01/2014 -
6001 13º salário relativo ao aviso prévio indenizado Valor correspondente ao 13° salário incidente sobre o aviso prévio indenizado 01/01/2014 -
6002 13° salário proporcional na rescisão Valor correspondente ao 13° salário proporcional pago na rescisão do contrato de trabalho, exceto o pago sobre o aviso prévio indenizado 01/01/2014 -
6003 Indenização compensatória do aviso prévio Valor da maior remuneração do trabalhador, correspondente ao número de dias relativo ao aviso prévio, calculado de acordo com o tempo de serviço do empregado 01/01/2014 -
6004 Férias - Dobro na rescisão Valor correspondente a remuneração a que faz jus a época da rescisão contratual, correspondente a férias não concedidas no prazo legal, inclusive o adicional constitucional 01/01/2014 -
6006 Férias proporcionais Valor correspondente a 1/12 avos da remuneração a que faz jus a época da rescisão contratual, fração superior a 14 dias por mês de trabalho e a projeção do aviso prévio indenizado, inclusive o adicional constitucional 01/01/2014 -
6007 Férias vencidas na rescisão Valor correspondente a remuneração a que faz jus a época da rescisão contratual, correspondente a férias vencidas, mas dentro do prazo concessivo, inclusive o adicional constitucional 01/01/2014 -
6101 Indenização compensatória - Multa rescisória 20 ou 40% (CF/88) Valor correspondente à indenização por demissão sem justa causa, por culpa recíproca ou força maior (ambas reconhecidas pela Justiça do Trabalho) ou por acordo entre empregado e empregador, quando da rescisão do contrato de trabalho; ou correspondente à antecipação da multa rescisória do FGTS paga ao empregado com contrato Verde e Amarelo 01/01/2014 -
6102 Indenização do art. 9º da Lei 7.238/1984 Valor correspondente a indenização quando a dispensa ocorrer sem justa causa dentro dos trinta dias que antecedem a data base 01/01/2014 -
6103 Indenização do art. 14 da Lei 5.889/1973 Valor correspondente a indenização do tempo de serviço ao safrista, importância correspondente a 1/12 (um doze avos) do salário mensal, por mês de serviço ou fração superior a 14 (quatorze) dias 01/01/2014 -
6104 Indenização do art. 479 da CLT Valor correspondente a metade da remuneração devida ate o termino do contrato a prazo determinado em caso de rescisão antecipada 01/01/2014 -
6105 Indenização recebida a título de incentivo a demissão Valor correspondente a incentivo a demissão em Programas de Demissão Voluntária - PDV 01/01/2014 -
6106 Multa do art. 477 da CLT Valor devido ao trabalhador por atraso no pagamento de rescisão do contrato de trabalho (art. 477 da CLT, § 8º) 01/01/2014 -
6107 Indenização por quebra de estabilidade Valor correspondente a indenização por desligamento durante período de estabilidade legal, ou estabilidade derivada de acordo ou convenção coletiva de trabalho 01/01/2014 -
6119 Indenização rescisória - Lei 14.020/2020 Indenização pela dispensa sem justa causa que ocorrer durante o período de garantia provisória no emprego de que trata o art. 10 da Lei 14.020/2020 (conversão da MP 936/2020) 01/04/2020 -
6129 Outras multas ou indenizações Valor correspondente a outras multas ou indenizações previstas em leis ou em Instrumentos Coletivos de Trabalho, exceto as previstas nos demais itens 01/01/2014 -
6901 Desconto do aviso prévio Valor descontado do trabalhador que tenha pedido demissão e não cumpriu aviso prévio, total ou parcialmente 01/01/2014 -
6904 Multa prevista no art. 480 da CLT Valor descontado do empregado pela rescisão antecipada, por iniciativa do empregado, do contrato de trabalho a termo 01/01/2014 -
7001 Proventos Valor dos proventos de Aposentadoria a servidor público 01/01/2014 -
7002 Proventos - Pensão por morte Civil Valor dos proventos por morte a beneficiário de servidor público 01/01/2014 -
7003 Proventos - Reserva Valor dos proventos a militar da reserva remunerada 01/01/2014 -
7004 Proventos - Reforma Valor dos proventos a militar reformado 01/01/2014 -
7005 Pensão Militar Valor da pensão a beneficiário de militar 01/01/2014 -
7006 Auxílio-reclusão Valor de auxílio-reclusão para o servidor público de baixa renda 01/05/2021 -
7007 Pensões especiais Valor das pensões de caráter especial diferentes de pensão por morte 01/05/2021 -
7008 Complementação de aposentadoria/ pensão Valor relativo à complementação de aposentadoria/pensão vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS 01/05/2021 -
9200 Desconto de adiantamentos Valor relativo a descontos a título de adiantamentos em geral, como de salários e outros, exceto a 1ª parcela do 13° salário 01/01/2014 -
9201 Contribuição previdenciária Desconto a título de contribuição previdenciária 01/01/2014 -
9202 Contribuição militar Desconto relativo à seguridade do militar e seus dependentes 01/05/2021 -
9203 Imposto de Renda Retido na Fonte Desconto a título de Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 01/01/2014 -
9205 Provisão de contribuição previdenciária Desconto efetuado em recibos de férias relativo a provisão de contribuição previdenciária 01/01/2014 -
9207 Faltas Desconto decorrente de ausência de trabalho durante todo o dia em razão de, por exemplo, falta injustificada, suspensão disciplinar, greve 01/01/2014 -
9208 Atrasos Desconto decorrente de ausência de trabalho em razão de, por exemplo, atrasos no início da jornada de trabalho ou de saída antecipada do trabalhador 01/01/2014 -
9209 Faltas ou atrasos Desconto correspondente a faltas, atrasos no início da jornada de trabalho ou à saída antecipada do trabalhador 01/01/2014 30/04/2021
9210 DSR s/faltas e atrasos Desconto correspondente ao Descanso Semanal Remunerado - DSR, calculado sobre faltas e atrasos do trabalhador 01/01/2014 30/04/2021
9211 DSR sobre faltas Desconto correspondente ao Descanso Semanal Remunerado - DSR, calculado sobre faltas do trabalhador 01/01/2014 -
9212 DSR sobre atrasos Desconto correspondente ao Descanso Semanal Remunerado - DSR, calculado sobre atrasos do trabalhador 01/01/2014 -
9213 Pensão alimentícia Desconto correspondente a pensão alimentícia sobre o salário mensal, 13° salário, PLR e férias 01/01/2014 -
9214 13° salário - Desconto de adiantamento Desconto de antecipação do 13° salário 01/01/2014 -
9216 Desconto de vale-transporte Desconto do vale-transporte referente a participação do trabalhador no custo ou em virtude de concessão do benefício em valor maior 01/01/2014 -
9217 Contribuição a Outras Entidades e Fundos Desconto relativo a contribuições destinadas a outras entidades e fundos (Terceiros), como por exemplo, Sest, Senat, etc., devidas por algumas categorias de contribuintes individuais 01/01/2014 -
9218 Retenções judiciais Desconto relativo a retenções de verbas devidas a trabalhadores por ordem judicial, exceto pensão alimentícia 01/01/2014 -
9219 Desconto de assistência médica ou odontológica Desconto referente a participação do trabalhador no custo de assistência médica ou odontológica, ou em virtude de concessão do benefício em valor maior 01/01/2014 -
9220 Alimentação - Desconto Desconto referente a participação do trabalhador no custo ou em virtude de concessão do benefício em valor maior 01/01/2014 30/04/2021
9221 Desconto de férias Valor correspondente a remuneração (dias) de férias do mês corrente pago no mês anterior ou adiantamento de férias 01/01/2014 -
9222 Desconto de outros impostos e contribuições Desconto de outros impostos, taxas e contribuições, exceto Imposto de Renda Retido na Fonte, contribuição previdenciária e contribuições destinadas a outras entidades e fundos (Terceiros) 01/01/2014 -
9223 Previdência complementar - Parte do empregado Desconto referente a participação do trabalhador no custo ou em virtude de concessão do benefício em valor maior 01/01/2014 -
9224 FAPI - Parte do empregado Desconto referente a participação do trabalhador no custo de Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI, ou em virtude de concessão do benefício em valor maior 01/01/2014 -
9225 Previdência complementar - Parte do servidor Desconto referente a participação do trabalhador no custeio de Plano de Previdência Complementar do Servidor Público 01/01/2014 -
9226 Desconto de férias - Abono Desconto correspondente ao abono de férias pago no mês anterior ou adiantamento de férias 01/01/2014 -
9230 Contribuição sindical laboral Valor correspondente ao desconto da contribuição laboral correspondente a um dia de trabalho a título de contribuição sindical 01/01/2014 -
9231 Contribuição sindical - Associativa Valor correspondente ao desconto referente a mensalidade sindical do trabalhador 01/01/2014 -
9232 Contribuição sindical - Assistencial Valor correspondente ao desconto da contribuição destinada ao custeio das atividades assistenciais do sindicato 01/01/2014 -
9233 Contribuição sindical - Confederativa Valor correspondente ao desconto da contribuição destinada ao custeio do sistema confederativo 01/01/2014 -
9240 Alimentação concedida em pecúnia - Desconto Desconto referente à alimentação concedida sob a forma de pecúnia 01/01/2014 -
9241 Alimentação em ticket ou cartão, vinculada ao PAT - Desconto Desconto referente à participação do trabalhador no custo de alimentação concedida sob a forma de ticket ou cartão, por empresa vinculada ao Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT 01/01/2014 -
9242 Alimentação em ticket ou cartão, não vinculada ao PAT - Desconto Desconto referente à participação do trabalhador no custo de alimentação concedida sob a forma de ticket ou cartão, por empresa não vinculada ao PAT 01/01/2014 -
9243 Cesta básica ou refeição, vinculada ao PAT - Desconto Desconto referente à participação do trabalhador no custo de alimentação concedida sob a forma de cesta básica ou refeição, por empresa vinculada ao PAT 01/01/2014 -
9244 Cesta básica ou refeição, não vinculada ao PAT - Desconto Desconto referente à participação do trabalhador no custo de alimentação concedida sob a forma de cesta básica ou refeição, por empresa não vinculada ao PAT 01/01/2014 -
9250 Seguro de vida - Desconto Desconto referente a participação do trabalhador no custo ou em virtude de concessão do benefício em valor maior 01/01/2014 -
9254 Empréstimos consignados - Desconto Desconto de trabalhadores a título de empréstimos consignados, para repasse a instituição financeira consignatária 01/01/2014 -
9255 Empréstimos do empregador - Desconto Desconto de trabalhadores a título de empréstimos efetuados pelo empregador ao trabalhador 01/01/2014 -
9258 Convênios Desconto relativos a convênios diversos com empresas para fornecimento de produtos ou serviços ao empregado, sem pagamento imediato, mas com posterior desconto em folha de pagamento como farmácias, supermercados, etc. 01/01/2014 -
9260 FIES - Desconto Desconto referente à amortização de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), para repasse à instituição consignatária 01/05/2018 -
9270 Danos e prejuízos causados pelo trabalhador Desconto do trabalhador para reparar danos e prejuízos por ele causados 01/01/2014 -
9290 Desconto de pagamento indevido em meses anteriores Valor correspondente a desconto de verbas pagas indevidamente ao trabalhador em meses anteriores e que estão sendo descontadas no mês de referência, exceto valores relativos a assistência médica, alimentação, previdência complementar e seguro de vida 01/01/2014 -
9291 Abate-teto Valor deduzido da remuneração total do segurado que supere o teto remuneratório constitucional 01/05/2021 -
9292 Ressarcimento ao erário Valor deduzido da remuneração para pagamento de ressarcimento ou de penalidade 01/05/2021 -
9293 Honorários advocatícios Valor descontado do trabalhador por determinação judicial a ser pago ao advogado/escritório de advocacia 01/05/2021 -
9294 Redutor EC 41/03 Valor descontado da remuneração do instituidor da pensão (Emenda Constitucional 41/2003) 01/05/2021 -
9299 Outros descontos Outros descontos não previstos nos demais itens 01/01/2014 -
9901 Base de cálculo da contribuição previdenciária Valor total da base de cálculo da contribuição previdenciária 01/01/2014 -
9902 Total da base de cálculo do FGTS Valor total da base de cálculo do FGTS 01/01/2014 -
9903 Total da base de cálculo do IRRF Valor total da base de cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte 01/01/2014 -
9904 Total da base de cálculo do FGTS rescisório Valor total da base de cálculo do FGTS rescisório 01/01/2014 -
9905 Serviço militar Valor não relativo a vencimento ou desconto, relativo à remuneração a que teria direito, se em atividade, o trabalhador afastado do trabalho para prestação do serviço militar obrigatório 01/01/2014 -
9906 Remuneração no exterior Remuneração recebida no exterior por trabalhador expatriado sobre a qual incida contribuição previdenciária e/ou IRRF e/ou FGTS 01/01/2014 -
9907 Total da contribuição da previdenciária patronal - RPPS Valor total da contribuição previdenciária patronal para o RPPS (normal, suplementar e aportes) 01/05/2021 -
9908 FGTS - Depósito Valor do depósito do FGTS 01/01/2014 -
9910 Seguros Valor relativo a prêmio de seguro de vida em grupo pago a empresa de seguros como benefício do trabalhador 01/01/2014 -
9911 Assistência Médica Valor não relativo a vencimento ou desconto, relativo à assistência prestada por serviço médico ou odontológico, próprio da empresa ou por ela conveniado, como benefício ao trabalhador 01/01/2014 -
9930 Salário-maternidade pago pela Previdência Social Valor correspondente à remuneração mensal do(a) trabalhador(a) durante a licença maternidade, quando paga pela Previdência Social (RGPS ou pela Unidade Gestora do RPPS) 01/01/2014 -
9931 Salário-maternidade pago pela Previdência Social - 13° salário Valor correspondente ao 13° salário do(a) trabalhador(a) durante a licença maternidade, quando pago pela Previdência Social (RGPS ou pela Unidade Gestora do RPPS) 01/01/2014 -
9932 Auxílio-doença acidentário Valor relativo a base de cálculo do FGTS incidente sobre benefício previdenciário pago por Previdência Social Oficial a trabalhador afastado por acidente de trabalho 01/01/2014 -
9933 Auxílio-doença Valor de benefício previdenciário pago por Regime Próprio de Previdência Social ou valor de auxílio-doença dedutível conforme Lei 13.982/2020 (Covid-19) 01/01/2014 -
9938 Isenção IRRF - 65 anos Valor da parcela isenta dos rendimentos de aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos por órgão público de previdência oficial ou por entidade de previdência complementar, no caso de contribuinte com idade igual ou superior a 65 anos 01/01/2014 -
9939 Outros valores tributáveis Valor não relativo a vencimento ou desconto mas considerado como base de cálculo do FGTS, e/ou da contribuição previdenciária e/ou do Imposto de Renda Retido na Fonte inclusive suas deduções e isenções 01/01/2014 -
9950 Horas extraordinárias - Banco de horas Quantidade (em número decimal com dois dígitos) de horas extraordinárias incorporadas ao banco de horas 01/01/2014 31/10/2019
9951 Horas compensadas - Banco de horas Quantidade (em número decimal com dois dígitos) de horas compensadas no banco de horas 01/01/2014 31/10/2019
9989 Outros valores informativos Outros valores informativos, que não sejam vencimentos nem descontos 01/01/2014 -
Tabela 04 - Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros
CÓDIGO FPAS DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES BASE DE CÁLCULO TERCEIROS CÓDIGO DE TERCEIROS ALÍQUOTA
507 INDÚSTRIA - TRANSPORTE FERROVIÁRIO e de CARRIS URBANOS (inclusive cabos aéreos) EMPRESA METROVIÁRIA - EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES - OFICINA GRÁFICA DE EMPRESA JORNALÍSTICA - Oficinas mecânicas de manutenção e reparação de veículos e máquinas, inclusive de concessionárias - ESCRITÓRIO E DEPÓSITO DE EMPRESA INDUSTRIAL - INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL - ARMAZÉNS GERAIS - SOCIEDADE COOPERATIVA (estabelecimento no qual explora atividade econômica relacionada neste código) - TOMADOR DE SERVIÇO DE TRABALHADOR AVULSO - contribuição sobre a remuneração de trabalhador avulso vinculado à indústria.

INDÚSTRIA DE CARNES E DERIVADOS (frigorífico) de animal de qualquer espécie, inclusive o setor industrial das agroindústrias de piscicultura, carcinicultura, suinocultura e avicultura (exceto quanto aos empregados envolvidos diretamente com o abate - FPAS 531).

SETOR INDUSTRIAL DA AGROINDÚSTRIA de florestamento e reflorestamento quando não aplicável a substituição, na forma do art. 22-A da Lei 8.212/1991.

ESTALEIRO - setor de fabricação e desmontagem de embarcações navais.
EMPRESAS
Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5%
+ INCRA 0002 0,2%
+ SENAI* 0004 1,0%
+ SESI* 0008 1,5%
+ SEBRAE 0064 0,6%
TOTAL 0079 5,8%
COOPERATIVAS
Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5%
+ INCRA 0002 0,2%
+ SEBRAE 0064 0,6%
+ SESCOOP 4096 2,5%
TOTAL 4163 5,8%
515 COMÉRCIO ATACADISTA - COMÉRCIO VAREJISTA - AGENTE AUTÔNOMO DO COMÉRCIO - COMÉRCIO ARMAZENADOR - TURISMO E HOSPITALIDADE (inclusive salão de barbeiro, instituto de beleza, empresa de compra, venda, locação e administração de imóvel, engraxate, empresa de asseio e conservação, sociedade beneficente e religiosa etc.) - ESTABELECIMENTO DE SERVIÇO DE SAÚDE (hospital, clínica, casa de saúde, laboratório de pesquisas e análises clínicas, cooperativa de serviço médico, banco de sangue, estabelecimento de ducha, massagem e fisioterapia e empresa de prótese) - COMÉRCIO TRANSPORTADOR, REVENDEDOR, RETALHISTA DE ÓLEO DIESEL, ÓLEO COMBUSTÍVEL E QUEROSENE (exceto quanto aos empregados envolvidos diretamente na atividade de transporte - Decreto 1.092/1994 - FPAS 612) - EMPRESA E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS - ESCRITÓRIO, CONSULTÓRIO OU LABORATÓRIO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS (pessoa jurídica) - CONSÓRCIO - AUTOESCOLA - CURSO LIVRE - LOCAÇÕES DIVERSAS - PARTIDO POLÍTICO - EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO (contribuição sobre a folha de salário de seus empregados) - SOCIEDADE COOPERATIVA (estabelecimento no qual explora atividade econômica relacionada neste código) - TOMADOR DE SERVIÇO DE TRABALHADOR AVULSO - contribuição sobre a remuneração de trabalhador avulso vinculado ao comércio - EMPRESAS DE FACTORING. EMPRESAS
Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5%
+ INCRA 0002 0,2%
+ SENAC 0016 1,0%
+ SESC 0032 1,5%
+ SEBRAE 0064 0,6%
TOTAL 0115 5,8%
COOPERATIVAS
Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5%
+ INCRA 0002 0,2%
+ SEBRAE 0064 0,6%
+ SESCOOP 4096 2,5%
TOTAL 4163 5,8%
523 SINDICATO OU ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DE EMPREGADO, TRABALHADOR AVULSO OU EMPREGADOR, PERTENCENTE A ATIVIDADE OUTRORA NÃO VINCULADA AO ex-IAPC - EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO (exclusivamente em relação aos tripulantes de embarcação inscrita no Registro Especial Brasileiro - REB, Lei 9.432/1997 e Decreto 2.256/1997), PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO CONSTITUÍDAS SOB A FORMA DE SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO. Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5%
+ INCRA 0002 0,2%
TOTAL 0003 2,7%
531 INDÚSTRIA DE CANA-DE-AÇÚCAR - DE LATICÍNIO - DE BENEFICIAMENTO DE CHÁ E MATE - DA UVA - DE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE FIBRAS VEGETAIS E DE DESCAROÇAMENTO DE ALGODÃO - DE BENEFICIAMENTO DE CAFÉ E DE CEREAIS - DE EXTRAÇÃO DE MADEIRA PARA SERRARIA, DE RESINA, LENHA E CARVÃO VEGETAL - MATADOURO OU ABATEDOURO E O SETOR DE ABATE DE ANIMAL DE QUALQUER ESPÉCIE, inclusive das agroindústrias de PISCICULTURA, CARCINICULTURA, SUINOCULTURA E AVICULTURA, E CHARQUEADA. Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5%
+ INCRA 0002 2,7%
TOTAL 0003 5,2%
540 EMPRESA DE NAVEGAÇÃO MARÍTIMA, FLUVIAL OU LACUSTRE (exceto em relação aos tripulantes de embarcação inscrita no Registro Especial Brasileiro - REB - FPAS 523) - AGÊNCIA DE NAVEGAÇÃO - SERVIÇO PORTUÁRIO - EMPRESA DE DRAGAGEM [Serviços de dragagem em portos, terminais, marinas, área marítima (canais / mares) fluvial e lacustre, ou seja, dragagem no meio aquaviário] - EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PORTOS - SERVIÇOS PORTUÁRIOS (inclusive empresas de praticagem) - ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA (em relação aos empregados permanentes) - EMPRESA DE CAPTURA DE PESCADO (inclusive armador de pesca em relação aos empregados envolvidos na atividade de captura de pescado e do escritório) - ESTALEIRO - setor de reparos e consertos sem desmontagem de embarcações navais. Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5%
+ INCRA 0002 0,2%
+ DPC 0128 2,5%
TOTAL 0131 5,2%
558 EMPRESA AEROVIÁRIA, INCLUSIVE TÁXI-AÉREO - EMPRESA DE SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO - EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS - IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA E DE SERVIÇOS AUXILIARES - EMPRESA DE FABRICAÇÃO, REPARO E MANUTENÇÃO OU REPRESENTAÇÃO DE AERONAVE, SUAS PEÇAS E ACESSÓRIOS - EMPRESA DE EQUIPAMENTO AERONÁUTICO - TRANSPORTE ESPACIAL. Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5%
+ INCRA 0002 0,2%
+ FUNDO AEROVIÁRIO 0256 2,5%
TOTAL 0259 5,2%
566 EMPRESA DE COMUNICAÇÃO - EMPRESA DE PUBLICIDADE - EMPRESA JORNALÍSTICA - EMPRESA DE DIFUSÃO CULTURAL E ARTÍSTICA - ESTABELECIMENTO DE CULTURA FÍSICA - ESTABELECIMENTO HÍPICO - ESCRITÓRIO, CONSULTÓRIO DE PROFISSIONAL LIBERAL (pessoa física) - SINDICATO OU ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAL, EMPREGADO OU EMPREGADOR, PERTENCENTE A ATIVIDADE OUTRORA VINCULADA AO ex-IAPC - CONDOMÍNIO - CRECHE - ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS (exceto clubes de futebol profissional - FPAS 647 e 779) - ENTIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SOCIEDADE COOPERATIVA (estabelecimento no qual explora atividade econômica relacionada neste código). EMPRESAS
Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5%
+ INCRA 0002 0,2%
+ SESC 0032 1,5%
+ SEBRAE 0064 0,3%
TOTAL 0099 4,5%
COOPERATIVAS
Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5%
+ INCRA 0002 0,2%
+ SEBRAE 0064 0,3%
+ SESCOOP 4096 2,5%
TOTAL 4163 5,5%
574 ESTABELECIMENTO DE ENSINO - SOCIEDADE COOPERATIVA (estabelecimento no qual explora atividade econômica relacionada neste código). EMPRESAS
Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5%
+ INCRA 0002 0,2%
+ SESC 0032 1,5%
+ SEBRAE 0064 0,3%
TOTAL 0099 4,5%
COOPERATIVAS
Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5%
+ INCRA 0002 0,2%
+ SEBRAE 0064 0,3%
+ SESCOOP 4096 2,5%
TOTAL 4163 5,5%
582 ÓRGÃO DO PODER PÚBLICO (União, Estado, Distrito Federal e Município, inclusive suas respectivas Autarquias e as Fundações com personalidade jurídica de direito público.) - ORGANISMO OFICIAL BRASILEIRO E INTERNACIONAL do qual o Brasil seja membro efetivo e mantenha, no exterior, brasileiro civil que trabalhe para a união ainda que lá domiciliado e contratado - REPARTIÇÃO DIPLOMÁTICA BRASILEIRA sediada no exterior que contrata auxiliares locais - MISSÃO DIPLOMÁTICA OU REPARTIÇÃO CONSULAR de carreira estrangeira e órgão a ela subordinado no Brasil, ou a membro dessa missão ou repartição, observadas as exclusões legais (Decreto-Lei 2.253/1985) - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DE PROFISSÃO REGULAMENTADA.

Nota: Não se incluem no FPAS 582 as MISSÕES DIPLOMÁTICAS E OUTROS ORGANISMOS A ELAS EQUIPARADOS, INCLUSIVE SEUS MEMBROS, que sejam partícipes de acordo internacional de isenção reconhecido pelo Brasil, os quais deverão se enquadrar no FPAS 876.
0000 0,00%
590 CARTÓRIO, TABELIONATO, oficializados ou não. Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5%
Brasileiros contratados no Brasil e transferidos para prestarem serviços no exterior, conforme disposto no art. 11 da Lei 7.064/1982.

Trabalhadores estrangeiros vinculados a previdência social do exterior e contratados para prestarem serviços no Brasil, desde que haja acordo internacional de previdência social entre ambos os países.
0000 0%
604 PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA, contribuinte individual (com recolhimento sobre a comercialização da produção rural) e segurado especial, nos termos da Lei 11.718/2008.

PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA, inclusive na atividade de criação de pescado em cativeiro, em relação a todos os seus empregados (com recolhimento sobre a comercialização da produção rural).

CONSORCIO SIMPLIFICADO DE PRODUTORES RURAIS.

AGROINDÚSTRIA não relacionada no caput do Decreto Lei 1.146/1970, relativamente aos segurados e envolvidos no processo de produção própria, setor rural, exceto as agroindústrias de piscicultura, carcinicultura, suinocultura, avicultura e florestamento e reflorestamento, nos termos da Lei 10.684/2003.

SOCIEDADE COOPERATIVA DE PRODUÇÃO RURAL, relativamente em relação aos segurados contratados para a colheita da produção de seus cooperados.

Exclui-se deste código a prestação de serviços a terceiros, nos termos da Lei 10.256/2001.
Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5%
+ INCRA 0002 0,2%
TOTAL 0003 2,7%
612 EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - EMPRESA DE TRANSPORTE DE VALORES - EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO - EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE PETRÓLEO (exclusivamente em relação à folha de pagamento dos empregados envolvidos diretamente na atividade de transporte) - SOCIEDADE COOPERATIVA (estabelecimento no qual explora atividade econômica relacionada neste código). EMPRESAS
Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5%
+ INCRA 0002 0,2%
+ SEBRAE 0064 0,6%
+ SEST 1024 1,5%
+ SENAT 2048 1,0%
TOTAL 3139 5,8%
COOPERATIVAS
Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5%
+ INCRA 0002 0,2%
+ SEBRAE 0064 0,6%
+ SESCOOP 4096 2,5%
TOTAL 4163 5,8%
620 TOMADOR DE SERVIÇO DE TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO AUTÔNOMO (contribuição previdenciária a cargo da empresa tomadora e contribuição descontada do transportador autônomo para o SEST e o SENAT). Salário de contribuição previdenciária (20% do valor bruto do serviço prestado) SEST 1024 1,5%
+ SENAT 2048 1,0%
TOTAL 3072 2,5%
639 ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com isenção requerida e concedida pela Previdência Social, inclusive aquela transformada em entidade de fins econômicos na forma do art. 7° da Lei 9.131/1995, no período de pagamento parcial das contribuições patronais, nos termos do art. 13 da Lei 11.096/2005. 0000 0,00%
647 ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA QUE MANTÉM EQUIPE DE FUTEBOL PROFISSIONAL, em qualquer modalidade desportiva, e CLUBE DE FUTEBOL PROFISSIONAL - contribuição descontada dos empregados, atletas ou não, e as destinadas a outras entidades ou fundos. Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5%
+ INCRA 0002 0,2%
+ SESC 0032 1,5%
+ SEBRAE 0064 0,3%
TOTAL 0099 4,5%
655 EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO (Lei 6.019/1974) - contribuição sobre a remuneração do trabalhador temporário. Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,50%
680 ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA, com relação a contribuição sobre a remuneração de trabalhador avulso vinculado à Diretoria de Portos e Costas. Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5%
+ INCRA 0002 0,2%
+ DPC 0128 2,5%
TOTAL 0131 5,2%
736 BANCO COMERCIAL - BANCO DE INVESTIMENTO - BANCO DE DESENVOLVIMENTO - CAIXA ECONÔMICA - SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - SOCIEDADE DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO - SOCIEDADE CORRETORA - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - EMPRESA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - EMPRESA DE SEGURO PRIVADO E DE CAPITALIZAÇÃO (inclusive seguro saúde) - AGENTE AUTÔNOMO DE SEGURO PRIVADO E DE CRÉDITO - ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA (aberta e fechada). Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5%
+ INCRA 0002 0,2%
TOTAL 0003 2,7%
744 EMPRESA ADQUIRENTE, CONSUMIDORA, CONSIGNATÁRIA OU COOPERATIVA que adquire produção rural de produtor pessoa física.

PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA (contribuinte individual e segurado especial), quando venderem seus produtos a outro produtor rural pessoa física, consumidor pessoa física, destinatário incerto ou não comprovar formalmente o destino da produção ou a adquirente domiciliado no exterior.

PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA E AGROINDÚSTRIA (exceto as agroindústrias de piscicultura, carcinicultura, suinocultura, avicultura, florestamento e reflorestamento, nos termos da Lei 10.684/2003).
PESSOA FÍSICA
Receita bruta da produção PREVIDÊNCIA SOCIAL 0512 1,2%
+ GILRAT 0,1%
+ SENAR 0,2%
TOTAL 1,5%
PESSOA JURÍDICA E AGROINDÚSTRIA
Receita bruta da produção PREVIDÊNCIA SOCIAL 0512 1,7%
+ GILRAT 0,1%
+ SENAR 0,25%
TOTAL 2,05%
779 ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA QUE MANTÉM EQUIPE DE FUTEBOL PROFISSIONAL - contribuição de 5% da receita bruta, decorrente de espetáculo desportivo de que participe em todo território nacional em qualquer modalidade, inclusive jogos internacionais, a ser recolhida pela ENTIDADE PROMOTORA DO EVENTO (federação ou confederação), e de QUALQUER FORMA DE PATROCÍNIO, LICENCIAMENTO DE USO DE MARCAS E SÍMBOLOS, PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TRANSMISSÃO DE ESPETÁCULOS DESPORTIVOS, a ser recolhida pela empresa ou entidade patrocinadora. 0000 0%
787 SINDICATO, FEDERAÇÃO E CONFEDERAÇÃO PATRONAL RURAL.

ATIVIDADE COOPERATIVISTA RURAL (cooperativa rural) não relacionada no Decreto-Lei 1.146/1970 (com ou sem produção própria), somente em relação aos empregados que atuem diretamente na produção primária de origem animal ou vegetal.

AGROINDUSTRIAS de piscicultura, carcinicultura, suinocultura, avicultura, florestamento e reflorestamento, nos termos da Lei 10.684/2003, somente em relação aos empregados que atuem diretamente na produção primária de origem animal ou vegetal.

PRESTADOR DE MÃO-DE-OBRA RURAL legalmente constituído como pessoa jurídica.

PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA na prestação de serviços rurais (atividade não autônoma).

AGROINDÚSTRIA (nos termos da Lei 10.256/2001) na prestação de serviços rurais ou agroindustriais a terceiros.

PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA que exerce outra atividade econômica autônoma, somente em relação aos empregados que atuem diretamente na produção primária de origem animal ou vegetal.

PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA, contribuinte individual (empregador) e PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA, com recolhimento sobre a folha de salários.

SOCIEDADE COOPERATIVA DE CRÉDITO, conforme art. 10 da Lei 11.524/2007.
TODAS AS ATIVIDADES, EXCETO COOPERATIVISTA
Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5%
+ INCRA 0002 0,2%
+ SENAR 0512 2,5%
TOTAL 0515 5,2%
COOPERATIVAS
Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5%
+ INCRA 0002 0,2%
+ SESCOOP 4096 2,5%
TOTAL 4099 5,2%
795 ESTABELECIMENTOS RURAL E INDUSTRIAL DA SOCIEDADE COOPERATIVA relacionada no art. 2°, caput, do Decreto-Lei 1.146/1970. Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5%
+ INCRA 0002 2,7%
+ SESCOOP 4096 2,5%
TOTAL 4099 7,7%
825 AGROINDÚSTRIA relacionada no caput do art. 2º do Decreto-Lei 1.146/1970, a partir da competência 11/2001.

TOMADOR DE SERVIÇO DE TRABALHADOR AVULSO - contribuição sobre a remuneração de trabalhador avulso vinculado à agroindústria relacionada no caput do art. 2º do Decreto-Lei 1.146/1970.

Exclui-se deste código a prestação de serviços a terceiros, nos termos da Lei 10.256/2001.
Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5%
+ INCRA 0002 2,7%
TOTAL 0003 5,2%
833 SETOR INDUSTRIAL DA AGROINDÚSTRIA não relacionada no caput do art. 2º do Decreto-Lei 1.146/1970, a partir da competência 11/2001, exceto as agroindústrias de piscicultura, carcinicultura, suinocultura e avicultura, inclusive sob a forma de cooperativa.

SETOR INDUSTRIAL DA AGROINDÚSTRIA de florestamento e reflorestamento quando aplicável a substituição, na forma do art. 22-A da Lei 8.212/1991.

TOMADOR DE SERVIÇO DE TRABALHADOR AVULSO - contribuição sobre a remuneração de trabalhador avulso vinculado à agroindústria não relacionada no caput do art. 2º do Decreto-Lei 1.146/1970.

Exclui-se deste código a prestação de serviços a terceiros.
EMPRESAS
Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5%
+ INCRA 0002 0,2%
+ SENAI* 0004 1,0%
+ SESI* 0008 1,5%
+ SEBRAE 0064 0,6%
TOTAL 0079 5,8%
COOPERATIVAS
Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5%
+ INCRA 0002 0,2%
+ SEBRAE 0064 0,6%
+ SESCOOP 4096 2,5%
TOTAL 4163 5,8%
868 EMPREGADOR DOMÉSTICO - instituído para possibilitar o depósito do FGTS. 0000 0%
876 MISSÕES DIPLOMÁTICAS E OUTROS ORGANISMOS A ELAS EQUIPARADOS, INCLUSIVE SEUS MEMBROS, que sejam partícipes de acordo internacional de isenção reconhecido pelo Brasil. 0000 0%

* Havendo recolhimento direto ao SESI e/ou ao SENAI por meio de convênio, o código da entidade para o qual é efetuado o recolhimento direto deve ser deduzido do código a ser informado no campo do Código de Terceiros, conforme demonstrado no quadro abaixo:

Situação do contribuinte  | Combinação dos códigos de Terceiros | Código de Terceiros | Alíquota
Com convênio SESI + SENAI | 0001+0002+0064                      |         0067        |   3,3%
Com convênio SESI         | 0001+0002+0004+0064                 |         0071        |   4,3%
Com convênio SENAI        | 0001+0002+0008+0064                 |         0075        |   4,8%
Sem convênio              | 0001+0002+0004+0008+0064            |         0079        |   5,8%

NOTAS:

1 - Cabe à pessoa jurídica, para fins de recolhimento da contribuição devida a terceiros, classificar a atividade por ela desenvolvida e atribuir-lhe o código FPAS correspondente. A classificação deverá ser de acordo com o Quadro de Atividades e Profissões a que se refere o art. 577 do Decreto-Lei 5.452/1943 (CLT).

2 - Na hipótese de a pessoa jurídica desenvolver mais de uma atividade, prevalecerá, para fins de classificação, a atividade preponderante, assim considerada a que representa objeto social da empresa, ou a unidade de produto, para qual convergem as demais em regime de conexão funcional (CLT, art. 581, § 2º). Se nenhuma das atividades desenvolvidas pela pessoa jurídica se caracterizar como preponderante, classificar-se-á cada uma delas no seu respectivo código FPAS.

3 - Para fins de recolhimento da contribuição devida a terceiros, a associação desportiva e a sociedade empresária que mantém equipe de futebol profissional, observarão as seguintes regras:

3.1 - A contribuição incide sobre o total da remuneração paga, devida ou creditada a empregados (atletas e não atletas) e trabalhadores avulsos;

3.2 - O cálculo da contribuição é feito mediante aplicação das alíquotas definidas para os códigos FPAS 647 e Terceiros 0099.

4 - Sobre a remuneração dos trabalhadores temporários, contribuirá mediante aplicação das alíquotas previstas na combinação entre os códigos FPAS 655 com código de Terceiros 0001. Sobre a remuneração dos trabalhadores permanentes, contribuirá mediante aplicação das alíquotas previstas na combinação entre os códigos FPAS 515 com código de Terceiros 0115.

5 - As microempresas e empresas de pequeno porte optante pelo SIMPLES são sujeitas, na condição de sub-rogadas, ao recolhimento das contribuições incidentes sobre os produtos rurais adquiridos de produtor rural pessoa física - contribuinte individual e segurado especial, independente da aquisição ter sido realizada diretamente com o produtor ou com intermediário pessoa física. Neste caso, o adquirente assume a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições devidas à Previdência Social e ao SENAR, sendo considerada a alíquota de 2,1% para INSS e de 0,2% para o SENAR.

6 - Todas as pessoas jurídicas, inclusive ME, EPP e MEI, são obrigadas a arrecadar e recolher, mediante desconto ou retenção, as contribuições devidas pelo segurado, destinadas ao SEST e ao SENAT, no caso de contratação de contribuinte individual transportador rodoviário autônomo (registro no código de categoria 711 e 712 - Tabela 01).

7 - Durante os efeitos das alterações trazidas pela Medida Provisória 932/2020, as alíquotas do SENAI, SESI, SENAC, SESC, SEST, SENAT, SENAR e SESCOOP ficam reduzidas para:

SENAI - 0,5%;

SESI - 0,75%;

SENAC - 0,5%;

SESC - 0,75%;

SEST - 0,75%;

SENAT - 0,5%;

SENAR - 1,25% sobre a folha de pagamento, 0,125% sobre a receita bruta da produção de pessoa jurídica e agroindústria, e 0,1% sobre a receita bruta da produção de pessoa física;

SESCOOP - 1,25%.

Tabela 05 - Tipos de Inscrição
CÓDIGO DESCRIÇÃO
1 CNPJ
2 CPF
3 CAEPF (Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física)
4 CNO (Cadastro Nacional de Obra)
5 CGC
6 CEI
Tabela 06 - Países
CÓDIGO NOME DATA DE CRIAÇÃO * DATA DE EXTINÇÃO **
008 Abu Dhabi - 13/12/1996
009 Dirce - 13/12/1996
013 Afeganistão - -
015 Aland, Ilhas 07/12/2015 -
017 Albania, República da - -
020 Alboran-Perejil, Ilhas - 13/12/1996
023 Alemanha - -
025 Alemanha, República Democrática - 13/12/1996
031 Burkina Faso - -
037 Andorra - -
040 Angola - -
041 Anguilla - -
042 Antártica - -
043 Antígua e Barbuda - -
047 Antilhas Holandesas - 30/04/2018
053 Arábia Saudita - -
059 Argélia - -
063 Argentina - -
064 Armênia, República da - -
065 Aruba - -
069 Austrália - -
072 Áustria - -
073 Azerbaijão, República do - -
077 Bahamas, Ilhas - -
080 Bahrein, Ilhas - -
081 Bangladesh - -
083 Barbados - -
085 Belarus, República da - -
087 Bélgica - -
088 Belize - -
090 Bermudas - -
093 Mianmar (Birmânia) - -
097 Bolívia, Estado Plurinacional da - -
098 Bósnia-Herzegovina, República da - -
099 Bonaire, Saint Eustatius e Saba 07/12/2015 -
100 Int. Z. F. Manaus 01/12/1991 13/12/1996
101 Botsuana - -
102 Bouvet, Ilha 07/12/2015 -
105 Brasil - -
106 Fretado p/ Brasil 01/12/1991 14/11/1996
108 Brunei - -
111 Bulgária, República da - -
115 Burundi - -
119 Butão - -
127 Cabo Verde, República de - -
131 Cachemira - 13/12/1996
137 Cayman, Ilhas - -
141 Camboja - -
145 Camarões - -
149 Canadá - -
150 Ilhas do Canal (Jersey e Guernsey) - 30/04/2018
151 Canárias, Ilhas - 30/04/2018
152 Canal, Ilhas - 13/12/1996
153 Cazaquistão, República do - -
154 Catar - -
158 Chile - -
160 China, República Popular - -
161 Formosa (Taiwan) - -
163 Chipre - -
165 Cocos (Keeling), Ilhas - -
169 Colômbia - -
173 Comores, Ilhas - -
177 Congo - -
183 Cook, Ilhas - -
187 Coreia (do Norte), Rep. Pop. Democrática - -
190 Coreia (do Sul), República da - -
193 Costa do Marfim - -
195 Croácia, República da - -
196 Costa Rica - -
198 Kuwait - -
199 Cuba - -
200 Curacao 07/12/2015 -
229 Benin - -
232 Dinamarca - -
235 Dominica, Ilha - -
237 Dubai - 13/12/1996
239 Equador - -
240 Egito - -
243 Eritreia 17/07/2006 -
244 Emirados Árabes Unidos - -
245 Espanha - -
246 Eslovênia, República da - -
247 Eslovaca, República - -
249 Estados Unidos - -
251 Estônia, República da - -
253 Etiópia - -
255 Falkland (Ilhas Malvinas) - -
259 Feroe, Ilhas - -
263 Fezzan - 13/12/1996
267 Filipinas - -
271 Finlândia - -
275 França - -
281 Gabão - -
285 Gâmbia - -
289 Gana - -
291 Geórgia, República da - -
292 Geórgia do Sul e Sandwich do Sul, Ilhas - -
293 Gibraltar - -
297 Granada - -
301 Grécia - -
305 Groenlândia - -
309 Guadalupe - -
313 Guam - -
317 Guatemala - -
321 Guernsey - -
325 Guiana Francesa - -
329 Guiné - -
331 Guiné-Equatorial - -
334 Guiné-Bissau - -
337 Guiana - -
341 Haiti - -
343 Heard e Ilhas McDonald, Ilha - -
345 Honduras - -
351 Hong Kong - -
355 Hungria, República da - -
357 Iêmen - -
358 Iêmen do Sul - 13/12/1996
359 Man, Ilha de - -
361 Índia - -
365 Indonésia - -
367 Inglaterra - 18/03/1997
369 Iraque - -
372 Irã, República Islâmica do - -
375 Irlanda - -
379 Islândia - -
383 Israel - -
386 Itália - -
388 Sérvia e Montenegro - 21/11/2013
391 Jamaica - -
393 Jersey - -
395 Jammu - 13/12/1996
396 Johnston, Ilhas - 30/04/2018
399 Japão - -
403 Jordânia - -
411 Kiribati - -
420 Laos, Rep. Pop. Democr. do - -
423 Lebuan, Ilhas - 30/04/2018
426 Lesoto - -
427 Letônia, República da - -
431 Líbano - -
434 Libéria - -
438 Líbia - -
440 Liechtenstein - -
442 Lituânia, República da - -
445 Luxemburgo - -
447 Macau - -
449 Macedônia do Norte - -
450 Madagascar - -
452 Ilha da Madeira - 30/04/2018
455 Malásia - -
458 Malavi - -
461 Maldivas - -
464 Mali - -
467 Malta - -
472 Marianas do Norte - -
474 Marrocos - -
476 Marshall, Ilhas - -
477 Martinica - -
485 Maurício - -
488 Mauritânia - -
489 Mayotte - -
490 Midway, Ilhas - 30/04/2018
493 México - -
494 Moldávia, República da - -
495 Mônaco - -
497 Mongólia - -
498 Montenegro 03/06/2006 -
499 Micronésia - -
501 Montserrat, Ilhas - -
505 Moçambique - -
507 Namíbia - -
508 Nauru - -
511 Christmas, Ilha (Navidad) - -
517 Nepal - -
521 Nicarágua - -
525 Níger - -
528 Nigéria - -
531 Niue, Ilha - -
535 Norfolk, Ilha - -
538 Noruega - -
542 Nova Caledônia - -
545 Papua Nova Guiné - -
548 Nova Zelândia - -
551 Vanuatu - -
556 Omã - -
563 Pacífico, Ilhas do (Administração dos EUA) - 13/12/1996
566 Pacífico, Ilhas do (Possessão dos EUA) - -
569 Pacífico, Ilhas do (Território em Fideicomisso dos) - 13/12/1996
573 Paises Baixos (Holanda) - -
575 Palau - -
576 Paquistão - -
578 Palestina 25/01/2011 -
580 Panamá - -
583 Papua Nova Guiné 01/12/1991 13/12/1996
586 Paraguai - -
589 Peru - -
593 Pitcairn, Ilha - -
599 Polinésia Francesa - -
603 Polônia, República da - -
607 Portugal - -
611 Porto Rico - -
623 Quênia - -
625 Quirguiz, República - -
628 Reino Unido - -
640 República Centro-Africana - -
647 República Dominicana - -
660 Reunião, Ilha - -
665 Zimbábue - -
670 Romênia - -
675 Ruanda - -
676 Rússia, Federacão da - -
677 Salomão, Ilhas - -
678 Saint Kitts e Nevis - 27/06/2016
685 Saara Ocidental - -
687 El Salvador - -
690 Samoa - -
691 Samoa Americana - -
693 São Bartolomeu 07/12/2015 -
695 São Cristovão e Neves, Ilhas - -
697 San Marino - -
698 São Martinho, Ilha de (Parte Francesa) - -
699 São Martinho, Ilha de (Parte Holandesa) 07/12/2015 -
700 São Pedro e Miquelon - -
705 São Vicente e Granadinas - -
710 Santa Helena - -
715 Santa Lúcia - -
720 Sao Tomé e Príncipe, Ilhas - -
728 Senegal - -
731 Seychelles - -
735 Serra Leoa - -
737 Sérvia 03/06/2006 -
738 Sikkim - 13/12/1996
741 Cingapura - -
744 Síria, República Árabe da - -
748 Somália - -
750 Sri Lanka - -
754 eSwatini - -
755 Svalbard e Jan Mayen - -
756 África do Sul - -
759 Sudão - -
760 Sudão do Sul 27/05/2013 -
764 Suécia - -
767 Suíça - -
770 Suriname - -
772 Tadjiquistão, República do - -
776 Tailândia - -
780 Tanzânia, Rep. Unida da - -
781 Terras Austrais Francesas - -
782 Território Brit. Oc. Índico - -
783 Djibuti - -
785 Território da Alta Comissão do Pacífico Ocidental - 13/12/1996
788 Chade - -
790 Tchecoslováquia - 13/12/1996
791 Tcheca, República - -
795 Timor Leste - -
800 Togo - -
805 Toquelau, Ilhas - -
810 Tonga - -
815 Trinidad e Tobago - -
820 Tunísia - -
823 Turcas e Caicos, Ilhas - -
824 Turcomenistão, República do - -
827 Turquia - -
828 Tuvalu - -
831 Ucrânia - -
833 Uganda - -
840 Uniao das Repúblicas Socialistas Soviéticas - 13/12/1996
845 Uruguai - -
847 Uzbequistao, República do - -
848 Vaticano, Est. da Cidade do - -
850 Venezuela - -
855 Vietname Norte - 13/12/1996
858 Vietnã - -
863 Virgens, Ilhas (Britânicas) - -
866 Virgens, Ilhas (EUA) - -
870 Fiji - -
873 Wake, Ilha - 30/04/2018
875 Wallis e Futuna, Ilhas - -
888 Congo, República Democrática do - -
890 Zâmbia - -
895 Zona do Canal do Panamá - 27/06/2016

* Data de criação: os países que já existem há mais de 100 anos estão com a data de criação não definida.

** Data de extinção: data em que o país deixou de existir.

Tabela 07 - Tipos de Dependente
CÓDIGO DESCRIÇÃO
01 Cônjuge
02 Companheiro(a) com o(a) qual tenha filho ou viva há mais de 5 (cinco) anos ou possua declaração de união estável
03 Filho(a) ou enteado(a)
04 Filho(a) ou enteado(a), universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau
06 Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial
07 Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, universitário(a) ou cursando escola técnica de 2° grau, do(a) qual detenha a guarda judicial
09 Pais, avós e bisavós
10 Menor pobre do qual detenha a guarda judicial
11 A pessoa absolutamente incapaz, da qual seja tutor ou curador
12 Ex-cônjuge
99 Agregado/Outros
Tabela 08 - Classificação Tributária
CÓDIGO DESCRIÇÃO
01 Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária substituída
02 Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária não substituída
03 Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária substituída e não substituída
04 Microempreendedor Individual - MEI
06 Agroindústria
07 Produtor rural Pessoa Jurídica
09 Órgão Gestor de Mão de Obra - OGMO
10 Entidade sindical a que se refere a Lei 12.023/2009
11 Associação desportiva que mantém clube de futebol profissional
13 Banco, caixa econômica, sociedade de crédito, financiamento e investimento e demais empresas relacionadas no parágrafo 1º do art. 22 da Lei 8.212/1991
14 Sindicatos em geral, exceto aquele classificado no código [10]
21 Pessoa Física, exceto segurado especial
22 Segurado especial, inclusive quando for empregador doméstico
60 Missão diplomática ou repartição consular de carreira estrangeira
70 Empresa de que trata o Decreto 5.436/2005
80 Entidade beneficente de assistência social isenta de contribuições sociais
85 Administração direta da União, Estados, Distrito Federal e Municípíos; autarquias e fundações públicas
99 Pessoas Jurídicas em geral
Tabela 09 - Tipos de Arquivo do eSocial
CÓDIGO DESCRIÇÃO INÍCIO TÉRMINO
S-1000 Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público 01/01/2014 -
S-1005 Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos 01/01/2014 -
S-1010 Tabela de Rubricas 01/01/2014 -
S-1020 Tabela de Lotações Tributárias 01/01/2014 -
S-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais 01/01/2014 -
S-1200 Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social 01/01/2014 -
S-1202 Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio de Previd. Social 08/04/2022 -
S-1207 Benefícios - Entes Públicos 08/04/2022 -
S-1210 Pagamentos de Rendimentos do Trabalho 01/01/2014 -
S-1260 Comercialização da Produção Rural Pessoa Física 01/01/2014 -
S-1270 Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários 01/01/2014 -
S-1280 Informações Complementares aos Eventos Periódicos 01/01/2014 -
S-1298 Reabertura dos Eventos Periódicos 01/01/2014 -
S-1299 Fechamento dos Eventos Periódicos 01/01/2014 -
S-2190 Registro Preliminar de Trabalhador 01/01/2014 -
S-2200 Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador 01/01/2014 -
S-2205 Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador 01/01/2014 -
S-2206 Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária 01/01/2014 -
S-2210 Comunicação de Acidente de Trabalho 08/06/2021 -
S-2220 Monitoramento da Saúde do Trabalhador 08/06/2021 -
S-2230 Afastamento Temporário 01/01/2014 -
S-2231 Cessão/Exercício em Outro Órgão 10/05/2021 -
S-2240 Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos 08/06/2021 -
S-2298 Reintegração/Outros Provimentos 01/01/2014 -
S-2299 Desligamento 01/01/2014 -
S-2300 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início 01/01/2014 -
S-2306 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual 01/01/2014 -
S-2399 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término 01/01/2014 -
S-2400 Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Início 08/11/2021 -
S-2405 Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Alteração 08/11/2021 -
S-2410 Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Início 08/11/2021 -
S-2416 Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Alteração 08/11/2021 -
S-2418 Reativação de Benefício - Entes Públicos 08/11/2021 -
S-2420 Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Término 08/11/2021 -
S-3000 Exclusão de Eventos 01/01/2014 -
S-5001 Informações das Contribuições Sociais por Trabalhador 01/01/2014 -
S-5002 Imposto de Renda Retido na Fonte por Trabalhador 01/01/2014 -
S-5003 Informações do FGTS por Trabalhador 01/01/2019 -
S-5011 Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por Contribuinte 01/01/2014 -
S-5013 Informações do FGTS Consolidadas por Contribuinte 01/01/2019 -
Tabela 10 - Tipos de Lotação Tributária
CÓDIGO DESCRIÇÃO PREENCHIMENTO DO CAMPO {nrInsc}
01 Classificação da atividade econômica exercida pela Pessoa Jurídica para fins de atribuição de código FPAS, inclusive obras de construção civil própria, exceto:
a) empreitada parcial ou sub-empreitada de obra de construção civil (utilizar opção 02);
b) prestação de serviços em instalações de terceiros (utilizar opções 03 a 09);
c) Embarcação inscrita no Registro Especial Brasileiro - REB (utilizar opção 10)
Não preencher
02 Obra de construção civil - Empreitada parcial ou subempreitada CNO da obra - A informação do CNPJ/CPF do contratante é prestada no grupo {infoEmprParcial}
03 Pessoa Física tomadora de serviços prestados mediante cessão de mão de obra, exceto contratante de cooperativa CPF do contratante
04 Pessoa Jurídica tomadora de serviços prestados mediante cessão de mão de obra, exceto contratante de cooperativa, nos termos da Lei 8.212/1991 CNPJ do estabelecimento contratante
05 Pessoa Jurídica tomadora de serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativa de trabalho, exceto aqueles prestados a entidade beneficente/isenta CNPJ do estabelecimento contratante
06 Entidade beneficente/isenta tomadora de serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativa de trabalho CNPJ do estabelecimento contratante
07 Pessoa Física tomadora de serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativa de trabalho CPF do contratante
08 Operador portuário tomador de serviços de trabalhadores avulsos CNPJ do operador portuário
09 Contratante de trabalhadores avulsos não portuários por intermédio de sindicato CNPJ ou CPF do contratante
10 Embarcação inscrita no Registro Especial Brasileiro - REB Não preencher
21 Classificação da atividade econômica ou obra própria de construção civil da Pessoa Física Não preencher
24 Empregador doméstico Não preencher
90 Atividades desenvolvidas no exterior por trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (expatriados) Não preencher
91 Atividades desenvolvidas por trabalhador estrangeiro vinculado a Regime de Previdência Social no exterior Não preencher
Tabela 11 - Compatibilidade entre Categoria de Trabalhadores, Classif. Tributária e Tipos de Lotação
CÓD. CATEG. CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA TIPO DE LOTAÇÃO TRIBUTÁRIA
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 21 24 90 91
101 Todas S S S S N N N N N S S N S S
102 {classTrib} igual a [21,22] S N N N N N N N N N S N N S
103 {classTrib} diferente de [22] S S S S N N N N N N S N S S
104 {classTrib} igual a [21,22] N N N N N N N N N N N S N N
105 Todas S S S S N N N N N S S N S S
106 Todas S S S S N N N N N S S N S S
107 Todas S S S S N N N N N S S N S S
108 Todas S S S S N N N N N S S N S S
111 Todas S S S S N N N N N S S N S S
201 {classTrib} igual a [09] S N N N N N N S N N N N N N
202 {classTrib} igual a [10] S N N N N N N N S N N N N N
301 {classTrib} igual a [85] S S N N N N N N N N N N S S
302 {classTrib} igual a [13,85,99] S S N N N N N N N N N N S S
303 {classTrib} igual a [85] S N N N N N N N N N N N S S
304 {classTrib} igual a [85] S N N N N N N N N N N N S S
305 {tpInsc} igual a [1] (PJ) e {classTrib} igual a [13,80,85,99] S N N N N N N N N N N N S S
306 {classTrib} igual a [13,85,99] S S N N N N N N N N N N S S
307 {classTrib} igual a [85] S S N N N N N N N N N N S S
308 {classTrib} igual a [85] S S N N N N N N N N N N S S
309 {classTrib} igual a [21,85] S S N N N N N N N N S N S S
310 {classTrib} igual a [85] S S N N N N N N N N N N S S
311 {classTrib} igual a [85] S N N N N N N N N N N N S S
312 {classTrib} igual a [85] S N N N N N N N N N N N S S
313 {classTrib} igual a [85] S N N N N N N N N N N N S S
401 {classTrib} igual a [10,14] S N N N N N N N N S N N N N
410 {classTrib} igual a [13,80,85,99] S N N N N N N N N S N N N N
701 Todas S S S S N N N N N S S N N S
711 Todas S S S S N N N N N S S N N S
712 Todas S S S S N N N N N S S N N S
721 {tpInsc} igual a [1] (PJ) e {classTrib} diferente de [04,21,22] S N N N N N N N N N N N S S
722 {tpInsc} igual a [1] (PJ) e {classTrib} diferente de [04,21,22] S N N N N N N N N N N N S S
723 {classTrib} diferente de [04,21,22] S N N S N N N N N S N N S S
731 Todas, desde que {indCoop} (evento S-1000) seja igual a [1] S S S S S S S N N S N N N S
734 Todas, desde que {indCoop} (evento S-1000) seja igual a [1] S S S S S S S N N S N N N S
738 Todas, desde que {indCoop} (evento S-1000) seja igual a [2] S N N N N N N N N N N N N S
741 {classTrib} diferente de [22] S S S S N N N N N S S N N N
751 {classTrib} diferente de [04,21,22] S N N N N N N N N N N N N N
761 Todas S N N N N N N N N N N N N S
771 {classTrib} igual a [85] S N N N N N N N N N N N N S
781 {classTrib} igual a [80,99] S N N N N N N N N S N N S S
901 Todas S S N N N N N N N S S N N S
902 {classTrib} diferente de [22] S S N N N N N N N S N N N S
903 Todas S S N N N N N N N S S N N S
904 {classTrib} diferente de [22] S N N N N N N N N S S N N S
Tabela 12 - Compatibilidade entre Tipos de Lotação e Classificação Tributária
TIPO DE LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA
01 02 03 04 06 07 08 09 10 11 13 14 21 22 60 70 80 85 99
01 S S S S S S S S S S S S N N S S S S S
02 S S S N S S S S S S S S N N S S S S S
03 S S S N N N N N N N N N N N N N N N S
04 S S S N N N N N N N N N N N N S S N S
05 S S S N S S N N S N N S N N N S S S S
06 N N N N N N N N N N N N N N N N N N S
07 N N N N N N N N N N N N N N N N N N S
08 N N N N N N N S N N N N N N N N N N N
09 N N N N N N N N S N N N N N N N N N N
10 S S S S S S S S S S S N N N N S S S S
21 N N N N N N N N N N N N S S N N N N N
24 N N N N N N N N N N N N S S N N N N N
90 S S S N S S S S S S S S N N S S S S S
91 S S S N S S S S S S S S N N S S S S S
Tabela 13 - Parte do corpo atingida
CÓDIGO DESCRIÇÃO
753030000 Crânio (inclusive encéfalo)
753050000 Ouvido (externo, médio, interno, audição e equilíbrio)
753070100 Olho (inclusive nervo ótico e visão)
753070300 Nariz (inclusive fossas nasais, seios da face e olfato)
753070500 Boca (inclusive lábios, dentes, língua, garganta e paladar)
753070700 Mandíbula (inclusive queixo)
753070800 Face, partes múltiplas (qualquer combinação das partes acima)
753080000 Cabeça, partes múltiplas (qualquer combinação das partes acima)
753090000 Cabeça, NIC
753510000 Braço (entre o punho e o ombro)
753510200 Braço (acima do cotovelo)
754000000 Pescoço
755010400 Cotovelo
755010600 Antebraço (entre o punho e o cotovelo)
755030000 Punho
755050000 Mão (exceto punho ou dedos)
755070000 Dedo
755080000 Membros superiores, partes múltiplas (qualquer combinação das partes acima)
755090000 Membros superiores, NIC
756020000 Ombro
756030000 Tórax (inclusive órgãos internos)
756040000 Dorso (inclusive músculos dorsais, coluna e medula espinhal)
756050000 Abdome (inclusive órgãos internos)
756060000 Quadris (inclusive pélvis, órgãos pélvicos e nádegas)
756070000 Tronco, partes múltiplas (qualquer combinação das partes acima)
756090000 Tronco, NIC
757010000 Perna (entre o tornozelo e a pélvis)
757010200 Coxa
757010400 Joelho
757010600 Perna (do tornozelo, exclusive, ao joelho, exclusive)
757030000 Articulação do tornozelo
757050000 Pé (exceto artelhos)
757070000 Artelho
757080000 Membros inferiores, partes múltiplas (qualquer combinação das partes acima)
757090000 Membros inferiores, NIC
758000000 Partes múltiplas. (aplica-se quando mais de uma parte importante do corpo for afetada, como, por exemplo, um braço e uma perna)
758500000 Sistemas e aparelhos (aplica-se quando o funcionamento de todo um sistema ou aparelho do corpo humano for afetado, sem lesão específica de qualquer outra parte, como no caso do envenenamento, ação corrosiva que afete órgãos internos, lesão dos centros nervosos, etc.; não se aplica quando a lesão sistêmica for provocada por lesão externa, como lesão dorsal que afete nervos da medula espinhal)
758520000 Aparelho circulatório
758530000 Aparelho respiratório
758540000 Sistema nervoso
758550000 Aparelho digestivo
758560000 Aparelho gênito-urinário
758570000 Sistema musculoesquelético
758590000 Sistemas e aparelhos, NIC
759000000 Localização da lesão, NIC
Tabela 14 - Agente Causador do Acidente de Trabalho
CÓDIGO DESCRIÇÃO
302010200 Rua e estrada - superfície utilizada para sustentar pessoas
302010250 Calçada ou caminho para pedestre - superfície utilizada para sustentar pessoas
302010300 Piso de edifício - superfície utilizada para sustentar pessoas
302010350 Escada permanente cujos degraus permitem apoio integral do pé, degrau - superfície utilizada para sustentar pessoas
302010400 Rampa - superfície utilizada para sustentar pessoas
302010450 Passarela ou plataforma permanentes - superfície utilizada para sustentar pessoas
302010500 Piso de mina - superfície utilizada para sustentar pessoas
302010550 Chão - superfície utilizada para sustentar pessoas
302010600 Piso de andaime e plataforma desmontável - superfície utilizada para sustentar pessoas
302010650 Piso de veiculo - superfície utilizada para sustentar pessoas
302010700 Telhado
302010900 Superfície de sustentação, NIC - superfície utilizada para sustentar pessoas
302030900 Escada móvel ou fixada, NIC
302050100 Edifício - edifício ou estrutura
302050200 Depósito fixo (tanque, silo, paiol, etc.) - edifício ou estrutura
302050300 Cais, doca - edifício ou estrutura
302050400 Dique, barragem - edifício ou estrutura
302050500 Ponte, viaduto - edifício ou estrutura
302050600 Arquibancada, estádio - edifício ou estrutura
302050700 Andaime, plataforma - edifício ou estrutura
302050800 Torre, poste - edifício ou estrutura
302050900 Edifício ou estrutura (exceto piso, superfície de sustentação ou área de circulação), NIC
302070100 Escavação (para edifício, estrada, etc.)
302070300 Canal, fosso
302070500 Poço, entrada, galeria, etc. de mina
302070700 Túnel
302070900 Escavação, fosso, túnel, NIC
302090000 Superfície e estrutura, NIC
303010040 Martelo, malho, marreta - ferramenta manual sem força motriz
303010080 Machadinha, enxó - ferramenta manual sem força motriz
303010120 Faca, facão - ferramenta manual sem força motriz
303010160 Tesoura, tesourão - ferramenta manual sem força motriz
303010200 Formão, cinzel - ferramenta manual sem força motriz
303010240 Serra, serrote - ferramenta manual sem força motriz
303010280 Alicate, torques, tenaz - ferramenta manual sem força motriz
303010320 Plaina - ferramenta manual sem força motriz
303010360 Lima, grosa - ferramenta manual sem força motriz
303010400 Punção, ponteiro, vazador, talhadeira - ferramenta manual sem força motriz
303010440 Pua, trado, verruma, máquina de furar manual - ferramenta manual sem força motriz
303010480 Chave de parafuso - ferramenta manual sem força motriz
303010520 Chave de porca ou de abertura regulável, chave de boca - ferramenta manual sem força motriz
303010560 Alavanca, pé-de-cabra - ferramenta manual sem força motriz
303010600 Corda, cabo, corrente - ferramenta manual sem força motriz
303010640 Machado - ferramenta manual sem força motriz
303010680 Enxada, enxadão, sacho - ferramenta manual sem força motriz
303010720 Pá, cavadeira - ferramenta manual sem força motriz
303010760 Picareta - ferramenta manual sem força motriz
303010800 Garfo, ancinho, forcado - ferramenta manual sem força motriz
303010900 Ferramenta manual sem força motriz, NIC
303015050 Martelete, socador - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015100 Talhadeira - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015150 Cortadeira, guilhotina - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015200 Serra - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015250 Punção, ponteiro, vazador - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015300 Perfuratriz - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015350 Rebitadeira - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015400 Máquina de aparafusar - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015450 Esmeril - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015500 Politriz, enceradeira - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015550 Ferro de passar - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015600 Ferramenta de soldagem - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015650 Maçarico - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015700 Ferramenta acionada por explosivo - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015750 Jato de areia - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015900 Ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento, NIC
303020040 Serra - máquina
303020080 Tesoura, guilhotina, máquina de cortar - máquina
303020120 Laminadora, calandra - máquina
303020160 Furadeira, broqueadeira, torno, fresa - máquina
303020200 Prensa - máquina
303020240 Plaina, tupia - máquina
303020280 Máquina de fundir, de forjar, de soldar
303020320 Britador, moinho - máquina
303020360 Misturador, batedeira, agitador - máquina
303020400 Peneira mecânica, máquina separadora - máquina
303020440 Politriz, lixadora, esmeril - máquina
303020480 Máquina de terraplenagem e construção de estrada
303020520 Máquina de mineração e perfuração (de túnel, poço, etc.)
303020560 Máquina agrícola
303020600 Máquina têxtil
303020640 Máquina de costurar e de pespontar
303020680 Máquina de imprimir
303020720 Máquina de escritório
303020760 Máquina de embalar ou empacotar
303020900 Máquina, NIC
303025300 Transportador por gravidade
303025600 Transportador com força motriz
303025900 Transportador, NIC
303030050 Guindaste - equipamento de guindar
303030100 Ponte rolante - equipamento de guindar
303030150 Elevador - equipamento de guindar
303030200 Elevador de caçamba para mineração - equipamento de guindar
303030250 Pá mecânica, draga - equipamento de guindar
303030300 Talha - equipamento de guindar
303030350 Pau de carga - equipamento de guindar
303030400 Macaco (mecânico, hidráulico, pneumático) - equipamento de guindar
303030450 Guincho pneumático - equipamento de guindar
303030500 Guincho elétrico - equipamento de guindar
303030900 Equipamento de guindar, NIC
303035300 Correia - dispositivo de transmissão de energia mecânica
303035400 Corrente, corda, cabo - dispositivo de transmissão de energia mecânica
303035500 Tambor, polia, roldana - dispositivo de transmissão de energia mecânica
303035600 Embreagem de fricção - dispositivo de transmissão de energia mecânica
303035700 Engrenagem - dispositivo de transmissão de energia mecânica
303035900 Dispositivo de transmissão de energia mecânica, NIC
303040100 Gerador - equipamento elétrico
303040200 Condutor - equipamento elétrico
303040300 Transformador, conversor - equipamento elétrico
303040400 Painel de controle, barramento, chave, interruptor, disjuntor, fusível - equipamento elétrico
303040500 Reostato, dispositivo de partida e aparelho de controle, capacitor, retificador, bateria de acumuladores - equipamento elétrico
303040600 Motor elétrico - equipamento elétrico
303040700 Equipamento magnético - equipamento elétrico
303040750 Equipamento eletrolítico - equipamento elétrico
303040800 Equipamento de aquecimento elétrico - equipamento elétrico
303040900 Equipamento elétrico, NIC
303045200 Motor (combustão interna, vapor)
303045400 Bomba
303045600 Turbina
303045900 Motor, bomba, turbina, NIC
303050200 Caldeira
303050400 Vaso sob pressão (para líquido, gás ou vapor)
303050600 Tubo sob pressão (mangueira ou tubo para liquido, gás ou vapor)
303050900 Caldeira, vaso sob pressão, NIC
303055200 Caixão pneumático - equipamento para trabalho em ambiente de pressão anormal
303055400 Escafandro - equipamento para trabalho em ambiente de pressão anormal
303055600 Equipamento de mergulho - equipamento para trabalho em ambiente de pressão anormal
303055900 Equipamento para trabalho em ambiente de pressão anormal, NIC
303060000 Forno, estufa, retorta, aquecedor de ambiente, fogão, etc. (exceto quando a lesão principal for choque elétrico ou eletroplessão) - equipamento de aquecimento
303065000 Equipamento emissor de radiação não ionizante
303065300 Equipamento de iluminação - equipamento emissor de radiação não ionizante
303065600 Arco elétrico - equipamento emissor de radiação não ionizante
303065900 Equipamento emissor de radiação não ionizante, NIC
303066300 Equipamento de iluminação
303066600 Arco elétrico
303070200 Equipamento de raios X - equipamento ou substância emissor de radiação ionizante
303070400 Reator (inclui combustível e resíduo) - equipamento ou substância emissor de radiação ionizante
303070600 Fonte de radioisótopo - equipamento ou substância emissor de radiação ionizante
303070900 Equipamento ou substância emissor de radiação ionizante, NIC
303075100 Bicicleta
303075150 Triciclo
303075200 Motocicleta, motoneta
303075250 Veículo rodoviário motorizado
303075300 Veículo sobre trilho
303075350 Veículo aquático
303075400 Aeronave
303075450 Empilhadeira
303075500 Rebocador mecânico, mula mecânica
303075550 Carro de mão
303075600 Trator
303075650 Veículo de terraplenagem
303075700 Veículo de tração animal
303075750 Veículo deslizante
303075800 Veículo funicular (tração por cabo)
303075900 Veículo, NIC
303090000 Ferramenta, máquina, equipamento, veículo, NIC
305004100 Composto metálico (de chumbo, mercúrio, zinco, cadmio, cromo, etc.)
305004150 Composto de arsênio
305004200 Gás carbônico (dióxido de carbono, CO2)
305004250 Monóxido de carbono (CO)
305004300 Óxidos de nitrogênio (vapores nitrosos)
305004350 Ácido
305004400 Álcali
305004450 Composto de fósforo
305004500 Dissulfeto de carbono
305004550 Cianeto ou composto de cianogênio
305004600 Álcool
305004650 Tetracloreto de carbono
305004700 Composto orgânico halogenado (tricloretileno, percloretileno, cloreto de metilo, substâncias refrigerantes)
305004750 Composto aromático (benzol, toluol, xilol, anilina, etc.)
305004900 Substância química, NIC
305008500 Água (usar quando o estado líquido contribuir preponderantemente para a ocorrência)
305008900 Líquido, NIC
305020000 Partículas não identificadas
305024100 Pele, crina, pelo, lã (em bruto) - produto animal
305024300 Pena - produto animal
305024500 Couro cru ou curtido - produto animal
305024700 Osso - produto animal
305024900 Produto animal, NIC
305028000 Madeira (toro, madeira serrada, pranchão, poste, barrote, ripa e produto de madeira)
305032000 Produto mineral metálico - produto de mineração em bruto ou beneficiado, como minério e concentrado de minério
305032500 Metal (inclui liga ferrosa e não ferrosa, tubo, placa, perfil, trilho, vergalhão, arame, porca, rebite, prego, etc., metal fundido, lingote e sucata de fundição, exceto minério)
305036000 Produto mineral não metálico - produto de mineração, escavação, desbarrancamento, etc., como detrito, argila, areia, cascalho, pedra, etc.
305040100 Petróleo bruto, bruto reduzido
305040150 Asfalto, alcatrão, piche
305040200 Óleo combustível
305040250 Parafina, óleo lubrificante e de corte, graxas
305040300 Gasóleo, óleo diesel
305040350 Querosene
305040400 Nafta e solvente de nafta (éter de petróleo, álcool mineral, solvente aromático, etc.)
305040450 Gasolina (exceto quando a ocorrência for causada preponderantemente por composto de chumbo)
305040500 Hidrocarboneto gasoso (inclui gás liquefeito, gás encanado de nafta, gás natural)
305040600 Carvão
305040650 Coque
305040700 Gás encanado de carvão
305040900 Produto de petróleo e de carvão, NIC
305044000 Vidraria, fibra de vidro, lâmina, etc., exceto frasco, garrafa
305048000 Cerâmica
305048300 Tijolo e telha - cerâmica
305048400 Louça de mesa e outros utensílios (de porcelana, barro, etc.) - cerâmica
305048500 Tubo, manilha - cerâmica
305048600 Revestimento cerâmico (azulejo, mosaico, etc.) - cerâmica
305048700 Louca sanitária (pia, vaso sanitário, etc.) - cerâmica
305048900 Cerâmica, NIC
305052000 Têxteis (inclui fibras animais após o primeiro desengorduramento e limpeza, fibras vegetais e sintéticas (exceto vidro), fio, linha, tecido, passamanaria, feltro e produtos têxteis em geral)
305056000 Plástico (inclui pó, folha, trefilado, barra, perfil, etc.; não inclui produto a ser usado na fabricação de plástico)
305060000 Papel e pasta para papel
305064000 Produto alimentício (inclui carne, leite e derivados, legumes, frutas, cerais e derivados)
305064300 Carne e derivados
305064400 Leite e derivados
305064500 Legume, verdura e derivados
305064600 Fruta e derivados
305064700 Cereal e derivados
305064900 Produto alimentício (inclusive de origem animal), NIC
305068300 Medicamento em geral (exceto produto biológico)
305068600 Produto biológico (soro, toxina, antitoxina, vacina, plasma) - medicamento
305072000 Produto de limpeza, sabão, detergente
305076000 Sucata, entulho, resíduo
305090000 Substância química, material, produto, NIC
306020000 Animal vivo
306040000 Vegetal - planta, árvore, em estado natural, não beneficiada (não inclui grão debulhado, fruto colhido, toro mesmo com galho)
306060000 Agente infeccioso ou parasitário (inclui bactéria, fungo, organismo parasitário, vírus, etc.; não inclui produto químico, preparado farmacêutico ou alimento)
306090000 Ser vivo, NIC
307030100 Cadeira banco - mobiliário e acessórios
307030200 Mesa, carteira, exceto mesa elástica desmontável - mobiliário e acessórios
307030250 Mesa elástica desmontável - mobiliário e acessórios
307030300 Balcão, bancada - mobiliário e acessórios
307030400 Arquivo, fichário, estante - mobiliário e acessórios
307030500 Tapete, forração de piso, capacho - mobiliário e acessórios
307030600 Luminária, globo, lâmpada - mobiliário e acessórios
307030900 Mobiliário e acessórios, NIC
307040100 Caixa, engradado, caixote - embalagem, recipiente (vazio ou cheio)
307040300 Frasco, garrafa - embalagem, recipiente (vazio ou cheio)
307040500 Barril, barrica, barrilete, tambor - embalagem, recipiente (vazio ou cheio)
307040700 Tanque, cilindro (transportáveis e não sob pressão) - embalagem, recipiente (vazio ou cheio)
307040900 Embalagem, recipiente (vazio ou cheio), NIC
307050900 Vestuário, NIC
307070000 Área ou ambiente de trabalho (o agente do acidente ocorrido em consequência de fenômeno atmosférico, meteoro, etc., assim como da ação da radiação solar, deverá ser incluído neste item)
309000000 Agente do acidente, NIC
309500000 Agente do acidente inexistente
354000000 Energia
354010300 Pressão ambiente alta (trabalho em caixão pneumático, mergulho)
354010600 Pressão ambiente baixa (ar rarefeito)
354020000 Ruído
354040000 Fogo, chama, material incandescente ou quente, fumaça
354050300 Temperatura ambiente (não inclui a de objeto ou substância quente)
355016000 Aerodispersoides
355016600 Neblina
355016800 Gás e vapor
Tabela 15 - Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional
CÓDIGO DESCRIÇÃO
200004300 Impacto de pessoa contra objeto parado.
Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto da pessoa acidentada contra a fonte da lesão, tendo sido o movimento que produziu o contato originalmente o da pessoa, e não o da fonte da lesão, exceto quando o movimento do acidentado tiver sido provocado por queda.
Inclui casos de alguém chocar-se contra alguma coisa, tropeçar em alguma coisa, ser empurrado ou projetado contra alguma coisa, etc. Não inclui casos de salto para nível inferior.
200004600 Impacto de pessoa contra objeto em movimento.
Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto da pessoa acidentada contra a fonte da lesão, tendo sido o movimento que produziu o contato originalmente o da pessoa, e não o da fonte da lesão, exceto quando o movimento do acidentado tiver sido provocado por queda.
Inclui casos de alguém chocar-se contra alguma coisa, tropeçar em alguma coisa, ser empurrado ou projetado contra alguma coisa, etc. Não inclui casos de salto para nível inferior.
200008300 Impacto sofrido por pessoa, de objeto que cai.
Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e a fonte da lesão, tendo sido da fonte da lesão, e não do acidentado, o movimento que originou o contato.
200008600 Impacto sofrido por pessoa, de objeto projetado.
Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e a fonte da lesão, tendo sido da fonte da lesão, e não do acidentado, o movimento que originou o contato.
200008900 Impacto sofrido por pessoa, NIC.
Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e a fonte da lesão, tendo sido da fonte da lesão, e não do acidentado, o movimento que originou o contato.
200012200 Queda de pessoa com diferença de nível de andaime, passagem, plataforma, etc.
Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e a fonte da lesão, tendo sido do acidentado o movimento que produziu o contato, nas seguintes circunstâncias:
1) O movimento do acidentado foi devido à ação da gravidade.
2) O ponto de contato com a fonte da lesão estava abaixo da superfície que suportava o acidentado no início da queda.
Inclui salto para nível inferior.
200012300 Queda de pessoa com diferença de nível de escada móvel ou fixada cujos degraus não permitem o apoio integral do pé.
Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e a fonte da lesão, tendo sido do acidentado o movimento que produziu o contato, nas seguintes circunstâncias:
1) O movimento do acidentado foi devido à ação da gravidade.
2) O ponto de contato com a fonte da lesão estava abaixo da superfície que suportava o acidentado no início da queda.
Inclui salto para nível inferior.
200012400 Queda de pessoa com diferença de nível de material empilhado.
Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e a fonte da lesão, tendo sido do acidentado o movimento que produziu o contato, nas seguintes circunstâncias:
1) O movimento do acidentado foi devido à ação da gravidade.
2) O ponto de contato com a fonte da lesão estava abaixo da superfície que suportava o acidentado no início da queda.
Inclui salto para nível inferior.
200012500 Queda de pessoa com diferença de nível de veículo.
Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e a fonte da lesão, tendo sido do acidentado o movimento que produziu o contato, nas seguintes circunstâncias:
1) O movimento do acidentado foi devido à ação da gravidade.
2) O ponto de contato com a fonte da lesão estava abaixo da superfície que suportava o acidentado no início da queda.
Inclui salto para nível inferior.
200012600 Queda de pessoa com diferença de nível em escada permanente cujos degraus permitem apoio integral do pé.
Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e a fonte da lesão, tendo sido do acidentado o movimento que produziu o contato, nas seguintes circunstâncias:
1) O movimento do acidentado foi devido à ação da gravidade.
2) O ponto de contato com a fonte da lesão estava abaixo da superfície que suportava o acidentado no início da queda.
Inclui salto para nível inferior.
200012700 Queda de pessoa com diferença de nível em poço, escavação, abertura no piso, etc. (da borda da abertura).
Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e a fonte da lesão, tendo sido do acidentado o movimento que produziu o contato, nas seguintes circunstâncias:
1) O movimento do acidentado foi devido à ação da gravidade.
2) O ponto de contato com a fonte da lesão estava abaixo da superfície que suportava o acidentado no início da queda.
Inclui salto para nível inferior.
200012900 Queda de pessoa com diferença de nível, NIC.
Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e a fonte da lesão, tendo sido do acidentado o movimento que produziu o contato, nas seguintes circunstâncias:
1) O movimento do acidentado foi devido à ação da gravidade.
2) O ponto de contato com a fonte da lesão estava abaixo da superfície que suportava o acidentado no início da queda.
Inclui salto para nível inferior.
200016300 Queda de pessoa em mesmo nível em passagem ou superfície de sustentação.
Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e um objeto externo, tendo sido do acidentado o movimento que produziu o contato, nas seguintes circunstâncias:
1) O movimento do acidentado foi devido à ação da gravidade, com perda do equilíbrio e impossibilidade de manter-se de pé.
2) O ponto de contato com a fonte da lesão estava, no momento do início da queda, ao nível ou acima da superfície que suportava o acidentado.
200016600 Queda de pessoa em mesmo nível sobre ou contra alguma coisa.
Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e um objeto externo, tendo sido do acidentado o movimento que produziu o contato, nas seguintes circunstâncias:
1) O movimento do acidentado foi devido à ação da gravidade, com perda do equilíbrio e impossibilidade de manter-se de pé.
2) O ponto de contato com a fonte da lesão estava, no momento do início da queda, ao nível ou acima da superfície que suportava o acidentado.
200016900 Queda de pessoa em mesmo nível, NIC.
Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e um objeto externo, tendo sido do acidentado o movimento que produziu o contato, nas seguintes circunstâncias:
1) O movimento do acidentado foi devido à ação da gravidade, com perda do equilíbrio e impossibilidade de manter-se de pé.
2) O ponto de contato com a fonte da lesão estava, no momento do início da queda, ao nível ou acima da superfície que suportava o acidentado.
200020100 Aprisionamento em, sob ou entre objetos em movimento convergente (calandra) ou de encaixe.
Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por compressão, pinçamento ou esmagamento entre um objeto em movimento e outro parado, entre dois objetos em movimento ou entre partes de um mesmo objeto.
Não se aplica quando a fonte da lesão for um objeto livremente projetado ou em queda livre.
200020300 Aprisionamento em, sob ou entre um objeto parado e outro em movimento.
Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por compressão, pinçamento ou esmagamento entre um objeto em movimento e outro parado, entre dois objetos em movimento ou entre partes de um mesmo objeto.
Não se aplica quando a fonte da lesão for um objeto livremente projetado ou em queda livre.
200020500 Aprisionamento em, sob ou entre dois ou mais objetos em movimento (sem encaixe).
Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por compressão, pinçamento ou esmagamento entre um objeto em movimento e outro parado, entre dois objetos em movimento ou entre partes de um mesmo objeto.
Não se aplica quando a fonte da lesão for um objeto livremente projetado ou em queda livre.
200020700 Aprisionamento em, sob ou entre desabamento ou desmoronamento de edificação, barreira, etc.
Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por compressão, pinçamento ou esmagamento entre um objeto em movimento e outro parado, entre dois objetos em movimento ou entre partes de um mesmo objeto.
Não se aplica quando a fonte da lesão for um objeto livremente projetado ou em queda livre.
200020900 Aprisionamento em, sob ou entre, NIC.
Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por compressão, pinçamento ou esmagamento entre um objeto em movimento e outro parado, entre dois objetos em movimento ou entre partes de um mesmo objeto.
Não se aplica quando a fonte da lesão for um objeto livremente projetado ou em queda livre.
200024300 Atrito ou abrasão por encostar, pisar, ajoelhar ou sentar em objeto (não em vibração).
Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por pressão, vibração ou atrito entre o acidentado e a fonte da lesão.
200024400 Atrito ou abrasão por manusear objeto (não em vibração).
Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por pressão, vibração ou atrito entre o acidentado e a fonte da lesão.
200024500 Atrito ou abrasão por objeto em vibração.
Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por pressão, vibração ou atrito entre o acidentado e a fonte da lesão.
200024600 Atrito ou abrasão por corpo estranho no olho.
Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por pressão, vibração ou atrito entre o acidentado e a fonte da lesão.
200024700 Atrito ou abrasão por compressão repetitiva.
Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por pressão, vibração ou atrito entre o acidentado e a fonte da lesão.
200024900 Atrito ou abrasão, NIC.
Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por pressão, vibração ou atrito entre o acidentado e a fonte da lesão.
200028300 Reação do corpo a seus movimentos - movimento involuntário (escorregão sem queda, etc.).
Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi causada exclusivamente por movimento livre do corpo humano que causou tensão ou torção em alguma parte do corpo. Geralmente aplica-se à ocorrência de torções, distensões, rupturas ou outras lesões internas, resultantes da adoção de uma posição forçada ou de movimentos involuntários provocados por sustos ou esforços de recuperação da posição normal em casos de escorregão ou perda de equilíbrio.
Inclui casos de lesão muscular ou interna resultantes de movimentos individuais como andar, subir, correr, tentar alcançar algo, voltar-se, curvar-se, etc., quando tais movimentos forem a própria fonte da lesão.
Não se aplica a esforço excessivo ao erguer, puxar ou empurrar objetos ou a casos em que o movimento do corpo, voluntário ou involuntário, tenha tido por resultado contato violento com algum objeto.
200028600 Reação do corpo a seus movimentos - movimento voluntário.
Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi causada exclusivamente por movimento livre do corpo humano que causou tensão ou torção em alguma parte do corpo. Geralmente aplica-se à ocorrência de torções, distensões, rupturas ou outras lesões internas, resultantes da adoção de uma posição forçada ou de movimentos involuntários provocados por sustos ou esforços de recuperação da posição normal em casos de escorregão ou perda de equilíbrio.
Inclui casos de lesão muscular ou interna resultantes de movimentos individuais como andar, subir, correr, tentar alcançar algo, voltar-se, curvar-se, etc., quando tais movimentos forem a própria fonte da lesão.
Não se aplica a esforço excessivo ao erguer, puxar ou empurrar objetos ou a casos em que o movimento do corpo, voluntário ou involuntário, tenha tido por resultado contato violento com algum objeto.
200032200 Esforço excessivo ao erguer objeto.
Ver explicações do código 200028600.
200032400 Esforço excessivo ao empurrar ou puxar objeto.
Ver explicações do código 200028600.
200032600 Esforço excessivo ao manejar, sacudir ou arremessar objeto.
Ver explicações do código 200028600.
200032900 Esforço excessivo, NIC.
Ver explicações do código 200028600.
200036000 Exposição à energia elétrica.
Aplica-se somente a casos sem impacto, em que a lesão consiste em choque elétrico, queimadura ou eletroplessão (eletrocussão).
200040300 Contato com objeto ou substância a temperatura muito alta.
Aplica-se somente a casos, sem impacto, em que a lesão consiste em queimadura, geladura, etc., resultante queimadura, geladura, etc., resultante de contato com objetos, ar, gases, vapores ou líquidos quentes ou frios.
Não se aplica a casos em que a lesão foi provocada pelas características tóxicas ou cáusticas de produtos químicos ou a queimadura por descarga elétrica.
200040600 Contato com objeto ou substância a temperatura muito baixa.
Aplica-se somente a casos, sem impacto, em que a lesão consiste em queimadura, geladura, etc., resultante queimadura, geladura, etc., resultante de contato com objetos, ar, gases, vapores ou líquidos quentes ou frios.
Não se aplica a casos em que a lesão foi provocada pelas características tóxicas ou cáusticas de produtos químicos ou a queimadura por descarga elétrica.
200044300 Exposição à temperatura ambiente elevada.
Não se aplica aos casos de lesão proveniente de exposição à radiação solar ou outras radiações. Também não se aplica a casos de queimadura ou geladura provocada por contato com objeto ou substância a temperaturas extremas ou queimadura devida à energia elétrica.
200044600 Exposição à temperatura ambiente baixa.
Não se aplica aos casos de lesão proveniente de exposição à radiação solar ou outras radiações. Também não se aplica a casos de queimadura ou geladura provocada por contato com objeto ou substância a temperaturas extremas ou queimadura devida à energia elétrica.
200048200 Inalação de substância cáustica, tóxica ou nociva.
Aplica-se somente a casos, sem impacto, em que a lesão foi provocada por inalação, absorção ou ingestão de substâncias nocivas. Geralmente refere-se a intoxicações, envenenamentos, queimaduras, irritações ou reações alérgicas por produtos químicos.
200048400 Ingestão de substancia cáustica, tóxica ou nociva.
Aplica-se somente a casos, sem impacto, em que a lesão foi provocada por inalação, absorção ou ingestão de substâncias nocivas. Geralmente refere-se a intoxicações, envenenamentos, queimaduras, irritações ou reações alérgicas por produtos químicos.
200048600 Absorção (por contato) de substância cáustica, tóxica ou nociva.
Aplica-se somente a casos, sem impacto, em que a lesão foi provocada por inalação, absorção ou ingestão de substâncias nocivas. Geralmente refere-se a intoxicações, envenenamentos, queimaduras, irritações ou reações alérgicas por produtos químicos.
200048900 Inalação, ingestão e absorção, NIC.
Aplica-se somente a casos, sem impacto, em que a lesão foi provocada por inalação, absorção ou ingestão de substâncias nocivas. Geralmente refere-se a intoxicações, envenenamentos, queimaduras, irritações ou reações alérgicas por produtos químicos.
200052000 Imersão.
Aplica-se aos acidentes que têm por consequência o afogamento.
200056000 Exposição à radiação não ionizante.
Aplica-se a casos em que as lesões são provocadas por exposição à radiação solar ou outras radiações não ionizantes (por exemplo, ultravioleta e infravermelho).
200060000 Exposição à radiação ionizante.
200064000 Exposição ao ruído.
200068000 Exposição à vibração.
200072300 Exposição à pressão ambiente elevada.
200072600 Exposição à pressão ambiente baixa.
200076200 Exposição à poluição da água.
200076400 Exposição à poluição do ar.
200076600 Exposição à poluição do solo.
200076900 Exposição à poluição, NIC.
200080200 Ataque de ser vivo por mordedura, picada, chifrada, coice, etc.
Não se aplica no caso de haver peçonha ou transmissão de doença.
200080400 Ataque de ser vivo com peçonha.
200080600 Ataque de ser vivo com transmissão de doença.
200080900 Ataque de ser vivo (inclusive do homem), NIC.
200080901 Contato com pessoas doentes ou material infectocontagiante - agentes biológicos.
209000000 Tipo, NIC.
209500000 Tipo inexistente.
Tabela 16 - Situação Geradora do Acidente de Trabalho
CÓDIGO DESCRIÇÃO
200004300 Impacto de pessoa contra objeto parado
200004600 Impacto de pessoa contra objeto em movimento
200008300 Impacto sofrido por pessoa de objeto que cai
200008600 Impacto sofrido por pessoa de objeto projetado
200008900 Impacto sofrido por pessoa, NIC
200012200 Queda de pessoa com diferença de nível de andaime, passagem, plataforma, etc.
200012300 Queda de pessoa com diferença de nível de escada móvel ou fixada
200012400 Queda de pessoa com diferença de nível de material empilhado
200012500 Queda de pessoa com diferença de nível de veículo
200012600 Queda de pessoa com diferença de nível em escada permanente
200012700 Queda de pessoa com diferença de nível em poço, escavação, abertura no piso, etc.
200012900 Queda de pessoa com diferença de nível, NIC
200016300 Queda de pessoa em mesmo nível em passagem ou superfície de sustentação
200016600 Queda de pessoa em mesmo nível sobre ou contra alguma coisa
200016900 Queda de pessoa em mesmo nível, NIC
200020100 Aprisionamento em, sobre ou entre objetos em movimento convergente
200020300 Aprisionamento em, sobre ou entre objeto parado e outro em movimento
200020500 Aprisionamento em, sobre ou entre dois ou mais objetos em movimento
200020700 Aprisionamento em, sobre ou entre desabamento ou desmoronamento
200020900 Aprisionamento em, sob ou entre, NIC
200024300 Atrito ou abrasão por encostar, pisar, ajoelhar ou sentar em objeto
200024400 Atrito ou abrasão por manusear objeto
200024500 Atrito ou abrasão por objeto em vibração
200024600 Atrito ou abrasão por corpo estranho no olho
200024700 Atrito ou abrasão por compressão repetitiva
200024900 Atrito ou abrasão, NIC
200028300 Reação do corpo a movimento involuntário
200028600 Reação do corpo a movimento voluntário
200032200 Esforço excessivo ao erguer objeto
200032400 Esforço excessivo ao empurrar ou puxar objeto
200032600 Esforço excessivo ao manejar, sacudir ou arremessar objeto
200032900 Esforço excessivo, NIC
200036000 Elétrica, exposição à energia
200040300 Temperatura muito alta, contato com objeto ou substância a
200040600 Temperatura muito baixa, contato com objeto ou substância a
200044300 Temperatura ambiente elevada, exposição à
200044600 Temperatura ambiente baixa, exposição à
200048200 Inalação de substância cáustica, tóxica ou nociva
200048400 Ingestão de substância cáustica
200048600 Absorção de substância cáustica
200048900 Inalação, ingestão ou absorção, NIC
200052000 Imersão
200056000 Radiação não ionizante, exposição à
200060000 Radiação ionizante, exposição à
200064000 Ruído, exposição ao
200068000 Vibração, exposição à
200072000 Pressão ambiente, exposição à
200072300 Exposição à pressão ambiente elevada
200072600 Exposição à pressão ambiente baixa
200076200 Poluição da água, ação da (exposição à poluição da água)
200076400 Poluição do ar, ação da (exposição à poluição do ar)
200076600 Poluição do solo, ação da (exposição à poluição do solo)
200076900 Poluição, NIC, exposição à (exposição à poluição, NIC)
200080200 Ataque de ser vivo por mordedura, picada, chifrada, coice, etc.
200080400 Ataque de ser vivo com peçonha
200080600 Ataque de ser vivo com transmissão de doença
200080900 Ataque de ser vivo, NIC
209000000 Tipo, NIC
209500000 Tipo inexistente
Tabela 17 - Descrição da Natureza da Lesão
CÓDIGO DESCRIÇÃO
702000000 Lesão imediata
702005000 Escoriação, abrasão (ferimento superficial)
702010000 Corte, laceração, ferida contusa, punctura (ferida aberta)
702015000 Contusão, esmagamento (superfície cutânea intacta)
702020000 Distensão, torção
702025000 Inflamação de articulação, tendão ou músculo (inclui sinovite, tenossionovite, etc.; não inclui distensão, torção ou suas consequências)
702030000 Luxação
702035000 Fratura
702040000 Queimadura ou escaldadura - efeito de temperatura elevada ou efeito do contato com substância quente (inclui queimadura por eletricidade, mas não inclui choque elétrico; não inclui queimadura por substância química, efeito de radiação, queimadura de sol, incapacidade sistêmica como intermação, queimadura por atrito, etc.)
702042000 Queimadura química (lesão de tecido provocada pela ação corrosiva de produto químico, suas emanações, etc.)
702045000 Efeito de radiação (imediato) - queimadura de sol e toda forma de lesão de tecido, osso ou fluido orgânico, por exposição à radiação
702048000 Congelamento, geladura e outros efeitos da exposição à baixa temperatura
702050000 Asfixia, estrangulamento, afogamento
702055000 Intermação, insolação, cãibra, exaustão e outros efeitos da temperatura ambiente elevada (não inclui queimadura de sol ou outros efeitos de radiação)
702060000 Choque elétrico e eletroplessão (eletrocussão)
702065000 Hérnia de qualquer natureza, ruptura
702070000 Amputação ou enucleação
702075000 Perda ou diminuição de sentido (audição, visão, olfato, paladar e tato, desde que não seja sequela de outra lesão)
702080000 Concussão cerebral
702090000 Lesão imediata, NIC
704020000 Doença contagiosa ou infecciosa (tuberculose, brucelose, etc.)
704030000 Pneumoconiose (silicose, asbestose, etc.)
704040000 Dermatose (erupção, inflamação da pele, inclusive furúnculo, etc.) - geralmente provocada pelo contato direto com substâncias ou agentes sensibilizantes ou irritantes, tais como medicamentos, óleos, agentes biológicos, plantas, madeiras ou metais (não inclui lesão provocada pela ação corrosiva de produtos químicos, queimadura por contato com substâncias quentes, efeito de exposição à radiação, efeito de exposição a baixas temperaturas ou inflamação ou irritação causada por fricção ou impacto)
704050000 Envenenamento sistêmico - condição mórbida sistêmica provocada por inalação, ingestão ou absorção cutânea de substância tóxica, que afete o metabolismo, o funcionamento do sistema nervoso, do aparelho circulatório, do aparelho digestivo, do aparelho respiratório, dos órgãos de excreção, do sistema musculoesquelético, etc. (inclui ação de produto químico, medicamento, metal ou peçonha; não inclui efeito de radiação, pneumoconiose, efeito corrosivo de produto químico, irritação cutânea, septicemia ou caso de ferida infectada)
704060000 Perda ou diminuição mediatas de sentido (audição, visão, olfato, paladar e tato, desde que não seja sequela de outra lesão)
704070000 Efeito de radiação (mediato) - queimadura do sol e toda forma de lesão de tecido, osso, ou fluido orgânico por exposição à radiação.
704090000 Doença, NIC
706050000 Lesões múltiplas
706090000 Outras lesões, NIC
Tabela 18 - Motivos de Afastamento
CÓDIGO DESCRIÇÃO INÍCIO TÉRMINO
01 Acidente/doença do trabalho 01/01/2014 -
03 Acidente/doença não relacionada ao trabalho 01/01/2014 -
05 Afastamento/licença de servidor público prevista em estatuto, sem remuneração 01/01/2014 -
06 Aposentadoria por invalidez 01/01/2014 -
07 Acompanhamento - Licença para acompanhamento de membro da família enfermo 01/01/2014 -
08 Afastamento do empregado para participar de atividade do Conselho Curador do FGTS - Art. 65, § 6º, do Decreto 99.684/1990 (Regulamento do FGTS) 01/01/2014 09/05/2021
10 Afastamento/licença de servidor público prevista em estatuto, com remuneração 01/01/2014 -
11 Cárcere 01/01/2014 -
12 Cargo eletivo - Candidato a cargo eletivo - Art. 25, parágrafo único, da Lei 7.664/1988 - Celetistas em geral 01/01/2014 -
13 Cargo eletivo - Candidato a cargo eletivo - Art. 1°, inciso II, alínea "l" da Lei Complementar 64/1990 - Servidor público, estatutário ou não, dos órgãos ou entidades da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios, inclusive das fundações mantidas pelo Poder Público 01/01/2014 -
14 Cessão/Requisição 01/01/2014 09/05/2021
15 Gozo de férias ou recesso - Afastamento temporário para o gozo de férias ou recesso 01/01/2014 -
16 Licença remunerada - Lei, liberalidade da empresa ou Acordo/Convenção Coletiva de Trabalho 01/01/2014 -
17 Licença maternidade - 120 dias e suas prorrogações/antecipações, inclusive para o cônjuge sobrevivente 01/01/2014 30/06/2018
17 Licença maternidade - 120 dias, inclusive para o cônjuge sobrevivente 01/07/2018 09/05/2021
17 Licença maternidade 10/05/2021 -
18 Licença maternidade - Prorrogação por 60 dias, Lei 11.770/2008 (Empresa Cidadã), inclusive para o cônjuge sobrevivente 01/01/2018 -
19 Licença maternidade - Afastamento temporário por motivo de aborto não criminoso 01/01/2014 -
20 Licença maternidade - Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança, inclusive para o cônjuge sobrevivente 01/01/2014 09/05/2021
20 Licença maternidade - Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade para o cônjuge sobrevivente ou decorrente de adoção ou de guarda judicial de criança 10/05/2021 -
21 Licença não remunerada ou sem vencimento 01/01/2014 -
22 Mandato eleitoral - Afastamento temporário para o exercício de mandato eleitoral, sem remuneração 01/01/2014 09/05/2021
22 Mandato eleitoral - Afastamento temporário para o exercício de mandato eleitoral 10/05/2021 -
23 Mandato eleitoral - Afastamento temporário para o exercício de mandato eleitoral, com remuneração 01/01/2014 09/05/2021
24 Mandato sindical - Afastamento temporário para exercício de mandato sindical 01/01/2014 -
25 Mulher vítima de violência - Art. 9º, § 2º, inciso II, da Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha 01/01/2014 -
26 Participação de empregado no Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS - Art. 3º da Lei 8.213/1991 01/01/2014 -
27 Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 476-A da CLT 01/01/2014 -
28 Representante sindical - Afastamento pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro 01/01/2014 -
29 Serviço militar - Afastamento temporário para prestar serviço militar obrigatório 01/01/2014 -
30 Suspensão disciplinar - Art. 474 da CLT 01/01/2014 09/05/2021
31 Servidor público em disponibilidade 01/01/2014 -
33 Licença maternidade - 180 dias, Lei 13.301/2016 01/06/2016 09/05/2021
34 Inatividade do trabalhador avulso (portuário ou não portuário) por período superior a 90 dias 01/01/2014 -
35 Licença maternidade - Antecipação e/ou prorrogação mediante atestado médico 01/07/2018 -
36 Afastamento temporário de exercente de mandato eletivo para cargo em comissão 10/05/2021 -
37 Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da Lei 14.020/2020 (conversão da MP 936/2020) 01/04/2020 -
38 Impedimento de concorrência à escala para trabalho avulso 04/04/2020 -
Tabela 19 - Motivos de Desligamento
CÓDIGO DESCRIÇÃO INÍCIO TÉRMINO CÓD. CATEG.
01 Rescisão com justa causa, por iniciativa do empregador 01/01/2014 - Todos
02 Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador 01/01/2014 - Todos
03 Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador 01/01/2014 - Todos
04 Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregado 01/01/2014 - Todos
05 Rescisão por culpa recíproca 01/01/2014 - Todos
06 Rescisão por término do contrato a termo 01/01/2014 - Todos
07 Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado 01/01/2014 - Todos
08 Rescisão do contrato de trabalho por interesse do(a) empregado(a), nas hipóteses previstas nos arts. 394 e 483, § 1º, da CLT 01/01/2014 - Todos
09 Rescisão por opção do empregado em virtude de falecimento do empregador individual ou empregador doméstico 01/01/2014 - Todos
10 Rescisão por falecimento do empregado 01/01/2014 - Todos
11 Transferência de empregado para empresa do mesmo grupo empresarial que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho 01/01/2014 - Todos, exceto [104]
12 Transferência de empregado da empresa consorciada para o consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas, e vice-versa, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho 01/01/2014 - Todos, exceto [104]
13 Transferência de empregado de empresa ou consórcio, para outra empresa ou consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas por motivo de sucessão (fusão, cisão ou incorporação), sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho 01/01/2014 - Todos, exceto [104]
14 Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supressão de parte de suas atividades ou falecimento do empregador individual ou empregador doméstico sem continuação da atividade 01/01/2014 - Todos
15 Rescisão do contrato de aprendizagem por desempenho insuficiente, inadaptação ou ausência injustificada do aprendiz à escola que implique perda do ano letivo 01/01/2014 09/05/2021 Todos, exceto [104]
16 Declaração de nulidade do contrato de trabalho por infringência ao inciso II do art. 37 da Constituição Federal, quando mantido o direito ao salário 01/01/2014 - Todos, exceto [104]
17 Rescisão indireta do contrato de trabalho 01/01/2014 - Todos
18 Aposentadoria compulsória 01/01/2014 09/05/2021 Todos, exceto [104]
19 Aposentadoria por idade 01/01/2014 09/05/2021 [301, 302, 303, 306, 307, 309]
20 Aposentadoria por idade e tempo de contribuição 01/01/2014 09/05/2021 [301, 302, 303, 306, 307, 309]
21 Reforma militar 01/01/2014 09/05/2021 [301, 302, 303, 306, 307, 309]
21 Reforma militar 10/05/2021 - [307]
22 Reserva militar 01/01/2014 09/05/2021 [301, 302, 303, 306, 307, 309]
22 Reserva militar 10/05/2021 - [307]
23 Exoneração 01/01/2014 09/05/2021 [301, 302, 303, 306, 307, 309]
23 Exoneração 10/05/2021 - [301, 302, 303, 306, 307, 309, 310, 312]
24 Demissão 01/01/2014 09/05/2021 [301, 302, 303, 306, 307, 309]
24 Demissão 10/05/2021 - [301, 302, 303, 306, 307, 309, 310, 312]
25 Vacância de cargo efetivo 01/01/2014 09/05/2021 [301, 302, 303, 306, 307, 309]
25 Vacância de cargo efetivo 10/05/2021 - [301, 307]
26 Rescisão do contrato de trabalho por paralisação temporária ou definitiva da empresa, estabelecimento ou parte das atividades motivada por atos de autoridade municipal, estadual ou federal 01/01/2014 - Todos, exceto [104]
27 Rescisão por motivo de força maior 01/01/2014 - Todos
28 Término da cessão/requisição 01/01/2014 09/05/2021 Todos, exceto [104]
29 Redistribuição 01/01/2014 09/05/2021 Todos, exceto [104]
29 Redistribuição 10/05/2021 - [301, 303, 306, 307, 309]
30 Mudança de regime trabalhista 01/01/2014 - Todos, exceto [104]
31 Reversão de reintegração 01/01/2014 - Todos, exceto [104]
32 Extravio de militar 01/01/2014 09/05/2021 Todos, exceto [104]
32 Extravio de militar 10/05/2021 - [307]
33 Rescisão por acordo entre as partes (art. 484-A da CLT) 11/11/2017 - Todos
34 Transferência de titularidade do empregado doméstico para outro representante da mesma unidade familiar 01/10/2015 - [104]
35 Extinção do contrato de trabalho intermitente 08/01/2018 30/06/2018 Todos, exceto [104]
36 Mudança de CPF 21/01/2019 - Todos
37 Remoção, em caso de alteração do órgão declarante 10/05/2021 - [301, 306, 307, 309]
38 Aposentadoria, exceto por invalidez 10/05/2021 - [101, 301, 302, 312]
39 Aposentadoria de servidor estatutário, por invalidez 10/05/2021 - [301, 306, 309]
40 Término do exercício do mandato eletivo 10/05/2021 - [303]
41 Rescisão do contrato de aprendizagem por desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz 10/05/2021 - [103]
42 Rescisão do contrato de aprendizagem por ausência injustificada do aprendiz à escola que implique perda do ano letivo 10/05/2021 - [103]
Tabela 20 - Tipos de Logradouro
CÓDIGO DESCRIÇÃO
A Área
AC Acesso
ACA Acampamento
ACL Acesso Local
AD Adro
AE Área Especial
AER Aeroporto
AL Alameda
ALD Aldeia
AMD Avenida Marginal Direita
AME Avenida Marginal Esquerda
AN Anel Viário
ANT Antiga Estrada
ART Artéria
AT Alto
ATL Atalho
A V Área Verde
AV Avenida
AVC Avenida Contorno
AVM Avenida Marginal
AVV Avenida Velha
BAL Balneário
BC Beco
BCO Buraco
BEL Belvedere
BL Bloco
BLO Balão
BLS Blocos
BLV Bulevar
BSQ Bosque
BVD Boulevard
BX Baixa
C Cais
CAL Calçada
CAM Caminho
CAN Canal
CH Chácara
CHA Chapadão
CIC Ciclovia
CIR Circular
CJ Conjunto
CJM Conjunto Mutirão
CMP Complexo Viário
COL Colônia
COM Comunidade
CON Condomínio
COND Condomínio
COR Corredor
CPO Campo
CRG Córrego
CTN Contorno
DSC Descida
DSV Desvio
DT Distrito
EB Entre Bloco
EIM Estrada Intermunicipal
ENS Enseada
ENT Entrada Particular
EQ Entre Quadra
ESC Escada
ESD Escadaria
ESE Estrada Estadual
ESI Estrada Vicinal
ESL Estrada de Ligação
ESM Estrada Municipal
ESP Esplanada
ESS Estrada de Servidão
EST Estrada
ESV Estrada Velha
ETA Estrada Antiga
ETC Estação
ETD Estádio
ETN Estância
ETP Estrada Particular
ETT Estacionamento
EVA Evangélica
EVD Elevada
EX Eixo Industrial
FAV Favela
FAZ Fazenda
FER Ferrovia
FNT Fonte
FRA Feira
FTE Forte
GAL Galeria
GJA Granja
HAB Núcleo Habitacional
IA Ilha
IGP Igarapé
IND Indeterminado
IOA Ilhota
JD Jardim
JDE Jardinete
LD Ladeira
LGA Lagoa
LGO Lago
LOT Loteamento
LRG Largo
LT Lote
MER Mercado
MNA Marina
MOD Modulo
MRG Projeção
MRO Morro
MTE Monte
NUC Núcleo
NUR Núcleo Rural
O Outros
OUT Outeiro
PAR Paralela
PAS Passeio
PAT Pátio
PC Praça
PCE Praça de Esportes
PDA Parada
PDO Paradouro
PNT Ponta
PR Praia
PRL Prolongamento
PRM Parque Municipal
PRQ Parque
PRR Parque Residencial
PSA Passarela
PSG Passagem
PSP Passagem de Pedestre
PSS Passagem Subterrânea
PTE Ponte
PTO Porto
Q Quadra
QTA Quinta
QTS Quintas
R Rua
R I Rua Integração
R L Rua de Ligação
R P Rua Particular
R V Rua Velha
RAM Ramal
RCR Recreio
REC Recanto
RER Retiro
RES Residencial
RET Reta
RLA Ruela
RMP Rampa
ROA Rodo Anel
ROD Rodovia
ROT Rotula
RPE Rua de Pedestre
RPR Margem
RTN Retorno
RTT Rotatória
SEG Segunda Avenida
SIT Sitio
SRV Servidão
ST Setor
SUB Subida
TCH Trincheira
TER Terminal
TR Trecho
TRV Trevo
TUN Túnel
TV Travessa
TVP Travessa Particular
TVV Travessa Velha
UNI Unidade
V Via
V C Via Coletora
V L Via Local
VAC Via de Acesso
VAL Vala
VCO Via Costeira
VD Viaduto
V-E Via Expressa
VER Vereda
VEV Via Elevado
VL Vila
VLA Viela
VLE Vale
VLT Via Litorânea
VPE Via de Pedestre
VRT Variante
ZIG Zigue-Zague
Tabela 21 - Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF
CÓDIGO DESCRIÇÃO INÍCIO TÉRMINO
0 Rendimento não tributável 01/10/2015 30/04/2021
1 Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação 01/10/2015 30/04/2021
9 Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR (exemplo: desconto de convênio farmácia, desconto de consignações, etc.) 01/10/2015 -
Rendimento tributável (base de cálculo do IR):
11 Remuneração mensal 01/10/2015 -
12 13º salário 01/10/2015 -
13 Férias 01/10/2015 -
14 PLR 01/10/2015 -
15 Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA 01/10/2015 30/04/2021
Retenção do IRRF efetuada sobre:
31 Remuneração mensal 01/10/2015 -
32 13º salário 01/10/2015 -
33 Férias 01/10/2015 -
34 PLR 01/10/2015 -
35 Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA 01/10/2015 30/04/2021
Dedução do rendimento tributável do IRRF:
41 Previdência Social Oficial - PSO - Remuneração mensal 01/10/2015 -
42 PSO - 13º salário 01/10/2015 -
43 PSO - Férias 01/10/2015 -
44 PSO - RRA 01/10/2015 30/04/2021
46 Previdência privada - Salário mensal 01/10/2015 -
47 Previdência privada - 13º salário 01/10/2015 -
48 Previdência privada - Férias 01/05/2021 -
51 Pensão alimentícia - Remuneração mensal 01/10/2015 -
52 Pensão alimentícia - 13º salário 01/10/2015 -
53 Pensão alimentícia - Férias 01/10/2015 -
54 Pensão alimentícia - PLR 01/10/2015 -
55 Pensão alimentícia - RRA 01/10/2015 30/04/2021
61 Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Remuneração mensal 01/10/2015 -
62 Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - 13º salário 01/10/2015 -
63 Fundação de previdência complementar do servidor público - Remuneração mensal 01/10/2015 -
64 Fundação de previdência complementar do servidor público - 13º salário 01/10/2015 -
65 Fundação de previdência complementar do servidor público - Férias 01/05/2021 -
66 Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Férias 01/05/2021 -
67 Plano privado coletivo de assistência à saúde 01/05/2021 -
Rendimento não tributável ou isento do IRRF:
70 Parcela isenta 65 anos - Remuneração mensal 01/10/2015 -
71 Parcela isenta 65 anos - 13º salário 01/10/2015 -
72 Diárias 01/10/2015 -
73 Ajuda de custo 01/10/2015 -
74 Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho 01/10/2015 -
75 Abono pecuniário 01/10/2015 -
76 Rendimento de beneficiário com moléstia grave ou acidente em serviço - Remuneração mensal 01/10/2015 -
77 Rendimento de beneficiário com moléstia grave ou acidente em serviço - 13º salário 01/10/2015 -
78 Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e aluguéis 01/10/2015 30/04/2021
700 Auxílio moradia 01/05/2021 -
701 Parte não tributável do valor de serviço de transporte de passageiros ou cargas 01/05/2021 -
79 Outras isenções (o nome da rubrica deve ser claro para identificação da natureza dos valores) 01/10/2015 -
Demandas judiciais:
81 Depósito judicial 01/10/2015 30/04/2021
82 Compensação judicial do ano-calendário 01/10/2015 30/04/2021
83 Compensação judicial de anos anteriores 01/10/2015 30/04/2021
Exigibilidade suspensa - Rendimento tributável (base de cálculo do IR):
91 Remuneração mensal 01/10/2015 30/04/2021
92 13º salário 01/10/2015 30/04/2021
93 Férias 01/10/2015 30/04/2021
94 PLR 01/10/2015 30/04/2021
95 RRA 01/10/2015 30/04/2021
9011 Remuneração mensal 01/05/2021 -
9012 13º salário 01/05/2021 -
9013 Férias 01/05/2021 -
9014 PLR 01/05/2021 -
Exigibilidade suspensa - Retenção do IRRF efetuada sobre:
9031 Remuneração mensal 01/05/2021 -
9032 13º salário 01/05/2021 -
9033 Férias 01/05/2021 -
9034 PLR 01/05/2021 -
9831 Depósito judicial - Mensal 01/05/2021 -
9832 Depósito judicial - 13º salário 01/05/2021 -
9833 Depósito judicial - Férias 01/05/2021 -
9834 Depósito judicial - PLR 01/05/2021 -
Exigibilidade suspensa - Dedução da base de cálculo do IRRF:
9041 Previdência Social Oficial - PSO - Remuneração mensal 01/05/2021 -
9042 PSO - 13º salário 01/05/2021 -
9043 PSO - Férias 01/05/2021 -
9046 Previdência privada - Salário mensal 01/05/2021 -
9047 Previdência privada - 13º salário 01/05/2021 -
9048 Previdência privada - Férias 01/05/2021 -
9051 Pensão alimentícia - Remuneração mensal 01/05/2021 -
9052 Pensão alimentícia - 13º salário 01/05/2021 -
9053 Pensão alimentícia - Férias 01/05/2021 -
9054 Pensão alimentícia - PLR 01/05/2021 -
9061 Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Remuneração mensal 01/05/2021 -
9062 Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - 13º salário 01/05/2021 -
9063 Fundação de previdência complementar do servidor público - Remuneração mensal 01/05/2021 -
9064 Fundação de previdência complementar do servidor público - 13º salário 01/05/2021 -
9065 Fundação de previdência complementar do servidor público - Férias 01/05/2021 -
9066 Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Férias 01/05/2021 -
9067 Plano privado coletivo de assistência à saúde 01/05/2021 -
Compensação judicial:
9082 Compensação judicial do ano-calendário 01/05/2021 -
9083 Compensação judicial de anos anteriores 01/05/2021 -
Tabela 22 - Compatibilidade entre FPAS e Classificação Tributária
FPAS CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA
01 02 03 04 06 07 08 09 10 11 13 14 21 22 60 70 80 85 99
507 S S S S S S S S S S S S S N S S N S S
515 S S S S S S S S S S S S S N S S N N S
523 N N N N N N N S S N N S N N N N N N S
531 S S S S S S S N S S S S S S S S N N S
540 S S S S S S N S S S S S S N S S N N S
558 S S S N S S N S S S S S N N N S N N S
566 S S S S S S N S S S S S S N N N N N S
574 S S S S S S N S S S S S N N N N N N S
582 N N N N S S N N N N N N N N S N N S S
590 S S S N S S N S S S S S S N S S S N S
604 S S S S S S S N S S S S S S N N N N S
612 S S S S S S N S S S S S N N N N N S S
620 S S S S S S S S S S S S S N S S S S S
639 N N N N N N N N N N N N N N N N S N N
647 N N N N N N N N N S N N N N N N N N N
655 S S S N N N N N N S S N N N N S N N S
680 S S S N N N N S N N N N N N N N N N N
736 S S S N S S N N S S S S N N N N N N S
744 S S S S S S S S S S S S S S S S S S S
779 S S S S S S N S S S S S S S S S S S S
787 S S S S S S S N S S S S S S S N N N S
795 S S S N S S N N S S S S N N N N N N S
825 S S S N S N N N N N N N N N N N N N S
833 S S S N S N N N N N N N N N N N N N S
868 N N N N N N N N N N N N S S N N N N N
876 N N N N N N N N N N N N N N S N N N S
Tabela 23 - Relacionamento entre Tipo de Valor do FGTS, Categoria, Origem, Código de Incidência do FGTS e Condição
TIPO DE VALOR ({tpValor} OU {tpValorE}) {codCateg} ORIGEM {codIncFGTS} EM S-1010 CONDIÇÃO
11 [101, 102, 104, 105, 106, 111, 201, 202, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312, 721] ou ([401, 410], se {categOrig} for diferente de [103, 107, 108]) {infoPerApur} de S-1200 [11, 21, 91, 93] -
[101, 102, 104, 105, 106, 111, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312] {infoPerApur} de S-2299 [11, 21, 91, 93] {mtvDeslig} diferente de [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33] ou não existente
[11, 91] {mtvDeslig} = [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33] e {dtDeslig} acrescida de 10 dias posterior a {dtVenc}
[721] S-2399 [11, 21, 91, 93] {mtvDesligTSV} diferente de [01, 02, 04, 06]
[11, 91] {mtvDesligTSV} = [01, 02, 04, 06] e {dtTerm} acrescida de 10 dias posterior a {dtVenc}
12 [101, 102, 104, 105, 106, 111, 201, 202, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312, 721] ou ([401, 410], se {categOrig} for diferente de [103, 107, 108]) {infoPerApur} de S-1200 [12, 92] -
[101, 102, 104, 105, 106, 111, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312] {infoPerApur} de S-2299 [12, 92] {mtvDeslig} diferente de [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33] ou não existente
[721] S-2399 [12, 92] {mtvDesligTSV} diferente de [01, 02, 04, 06]
13 [101, 102, 104, 105, 106, 111, 201, 202, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312, 721] {infoPerAnt} de S-1200 [11, 21, 91, 93] -
[101, 102, 104, 105, 106, 111, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312] {infoPerAnt} de S-2299 [11, 21, 91, 93] {mtvDeslig} diferente de [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33] ou não existente
[11, 91] {mtvDeslig} = [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33] e {dtDeslig} acrescida de 10 dias posterior a {dtVenc}
14 [101, 102, 104, 105, 106, 111, 201, 202, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312, 721] {infoPerAnt} de S-1200 [12, 92] -
[101, 102, 104, 105, 106, 111, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312] {infoPerAnt} de S-2299 [12, 92] {mtvDeslig} diferente de [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33] ou não existente
15 [103, 107, 108] ou ([401, 410], se {categOrig} = [103, 107, 108]) {infoPerApur} de S-1200 [11, 21, 91, 93] -
[103, 107, 108] {infoPerApur} de S-2299 [11, 21, 91, 93] {mtvDeslig} diferente de [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33] ou não existente
[11, 91] {mtvDeslig} = [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33] e {dtDeslig} acrescida de 10 dias posterior a {dtVenc}
16 [103, 107, 108] ou ([401, 410], se {categOrig} = [103, 107, 108]) {infoPerApur} de S-1200 [12, 92] -
[103, 107, 108] {infoPerApur} de S-2299 [12, 92] {mtvDeslig} diferente de [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33] ou não existente
17 [103, 107, 108] {infoPerAnt} de S-1200 [11, 21, 91, 93] -
{infoPerAnt} de S-2299 [11, 21, 91, 93] {mtvDeslig} diferente de [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33] ou não existente
[11, 91] {mtvDeslig} = [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33] e {dtDeslig} acrescida de 10 dias posterior a {dtVenc}
18 [103, 107, 108] {infoPerAnt} de S-1200 [12, 92] -
{infoPerAnt} de S-2299 [12, 92] {mtvDeslig} diferente de [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33] ou não existente
21 [101, 102, 104, 105, 106, 111, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312] {infoPerApur} de S-2299 [11, 91] {mtvDeslig} = [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33] e {dtDeslig} acrescida de 10 dias igual ou anterior a {dtVenc}
[721] S-2399 [11, 91] {mtvDesligTSV} = [01, 02, 04, 06] e {dtTerm} acrescida de 10 dias igual ou anterior a {dtVenc}
22 [101, 102, 104, 105, 106, 111, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312] {infoPerApur} de S-2299 [12, 92] {mtvDeslig} = [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33]
[721] S-2399 [12, 92] {mtvDesligTSV} = [01, 02, 04, 06]
23 [101, 102, 104, 105, 106, 111, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312] {infoPerApur} de S-2299 [21, 93] {mtvDeslig} = [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33]
[721] S-2399 [21, 93] {mtvDesligTSV} = [01, 02, 04, 06]
24 [101, 102, 104, 105, 106, 111, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312] {infoPerAnt} de S-2299 [11, 91] {mtvDeslig} = [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33] e {dtDeslig} acrescida de 10 dias igual ou anterior a {dtVenc}
25 [101, 102, 104, 105, 106, 111, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312] {infoPerAnt} de S-2299 [12, 92] {mtvDeslig} = [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33]
26 [101, 102, 104, 105, 106, 111, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312] {infoPerAnt} de S-2299 [21, 93] {mtvDeslig} = [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33]
27 [103, 107, 108] {infoPerApur} de S-2299 [11, 91] {mtvDeslig} = [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33] e {dtDeslig} acrescida de 10 dias igual ou anterior a {dtVenc}
28 [103, 107, 108] {infoPerApur} de S-2299 [12, 92] {mtvDeslig} = [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33]
29 [103, 107, 108] {infoPerApur} de S-2299 [21, 93] {mtvDeslig} = [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33]
30 [103, 107, 108] {infoPerAnt} de S-2299 [11, 91] {mtvDeslig} = [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33] e {dtDeslig} acrescida de 10 dias igual ou anterior a {dtVenc}
31 [103, 107, 108] {infoPerAnt} de S-2299 [12, 92] {mtvDeslig} = [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33]
32 [103, 107, 108] {infoPerAnt} de S-2299 [21, 93] {mtvDeslig} = [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33]
41 [104] {infoPerApur} de S-1200 [11, 21, 91, 93] -
{infoPerApur} de S-2299 [11, 91] {mtvDeslig} = [02, 03, 05, 14, 17, 26, 27, 33] e {dtDeslig} acrescida de 10 dias posterior a {dtVenc}
42 [104] {infoPerApur} de S-1200 [12, 92] -
43 [104] {infoPerAnt} de S-1200 [11, 21, 91, 93] -
{infoPerAnt} de S-2299 [11, 91] {mtvDeslig} = [02, 03, 05, 14, 17, 26, 27, 33] e {dtDeslig} acrescida de 10 dias posterior a {dtVenc}
44 [104] {infoPerAnt} de S-1200 [12, 92] -
45 [104] {infoPerApur} de S-2299 [11, 91] {mtvDeslig} = [02, 03, 05, 14, 17, 26, 27, 33] e {dtDeslig} acrescida de 10 dias igual ou anterior a {dtVenc}
46 [104] {infoPerApur} de S-2299 [12, 92] {mtvDeslig} = [02, 03, 05, 14, 17, 26, 27, 33]
47 [104] {infoPerApur} de S-2299 [21, 93] {mtvDeslig} = [02, 03, 05, 14, 17, 26, 27, 33]
48 [104] {infoPerAnt} de S-2299 [11, 91] {mtvDeslig} = [02, 03, 05, 14, 17, 26, 27, 33] e {dtDeslig} acrescida de 10 dias igual ou anterior a {dtVenc}
49 [104] {infoPerAnt} de S-2299 [12, 92] {mtvDeslig} = [02, 03, 05, 14, 17, 26, 27, 33]
50 [104] {infoPerAnt} de S-2299 [21, 93] {mtvDeslig} = [02, 03, 05, 14, 17, 26, 27, 33]

OBS.: Se {dtDeslig} (ou {dtTerm}) acrescida de 10 dias não for dia útil, deverá ser considerado o dia útil imediatamente anterior.

Considera-se como dia não útil o sábado, o domingo e todo aquele constante do Calendário Nacional de feriados bancários divulgados pelo Banco Central do Brasil.

Tabela 24 - Agentes Nocivos e Atividades - Aposentadoria Especial
CÓDIGO AGENTE NOCIVO
QUÍMICOS
ARSÊNIO E SEUS COMPOSTOS
01.01.001 Arsênio e seus compostos
ASBESTOS
01.02.001 Asbestos (ou amianto)
BENZENO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
01.03.001 Benzeno e seus compostos tóxicos (exceto os abaixo especificados, que constam expressamente no Anexo IV do Decreto 3.048/1999)
01.03.002 Estireno (vinilbenzeno)
BERÍLIO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
01.04.001 Berílio e seus compostos tóxicos
BROMO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
01.05.001 Bromo e seus compostos tóxicos
CÁDMIO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
01.06.001 Cádmio e seus compostos tóxicos
CARVÃO MINERAL E SEUS DERIVADOS
01.07.001 Carvão mineral e seus derivados
CHUMBO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
01.08.001 Chumbo e seus compostos tóxicos
CLORO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
01.09.001 Cloro e seus compostos tóxicos (exceto os abaixo especificados, que constam expressamente no Anexo IV do Decreto 3.048/1999)
01.09.002 Metileno-ortocloroanilina, MOCA® (4,4'-metileno-bis-(2-cloroanilina), MBOCA®)
01.09.003 Bis (cloro metil) éter, clorometileter, (éter bis (clorometílico) ou éter metílico de clorometila)
01.09.004 Biscloroetileter (éter dicloroetílico)
01.09.005 Clorambucil (cloroambucil)
01.09.006 Cloropreno
CROMO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
01.10.001 Cromo e seus compostos tóxicos
DISSULFETO DE CARBONO
01.11.001 Dissulfeto de carbono
FÓSFORO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
01.12.001 Fósforo e seus compostos tóxicos
IODO
01.13.001 Iodo
MANGANÊS E SEUS COMPOSTOS
01.14.001 Manganês e seus compostos
MERCÚRIO E SEUS COMPOSTOS
01.15.001 Mercúrio e seus compostos
NÍQUEL E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
01.16.001 Níquel e seus compostos tóxicos
PETRÓLEO, XISTO BETUMINOSO, GÁS NATURAL E SEUS DERIVADOS
01.17.001 Petróleo, xisto betuminoso, gás natural e seus derivados
SÍLICA LIVRE
01.18.001 Sílica livre
OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS
01.19.001 Butadieno-estireno
01.19.002 Acrilonitrila
01.19.003 1-3-butadieno
01.19.004 Mercaptanos (tióis)
01.19.005 n-hexano
01.19.006 Diisocianato de tolueno (TDI)
01.19.007 Aminas aromáticas
01.19.008 Aminobifenila
01.19.009 Auramina
01.19.010 Azatioprina
01.19.011 1-4-butanodiol
01.19.012 Dimetanosulfonato (MIRELAN)
01.19.013 Ciclofosfamida
01.19.014 Dietiletil-bestrol
01.19.015 Acronitrila
01.19.016 Nitronaftilamina
01.19.017 4-dimetil-aminoazobenzeno
01.19.018 Benzopireno
01.19.019 Beta-pbiscloromeropiolactona (beta-propiolactona)
01.19.020 Bisclorometil
01.19.021 Dianizidina
01.19.022 Dietilsulfato
01.19.023 Dimetilsulfato
01.19.024 Etilenoamina
01.19.025 Etilenotiureia
01.19.026 Fenacetina
01.19.027 Iodeto de metila
01.19.028 Etilnitrosureia
01.19.029 Nitrosamina
01.19.030 Ortotoluidina
01.19.031 Oximetalona (oxime-talona)
01.19.032 Procarbazina
01.19.033 Propanosultona
01.19.034 Óxido de etileno
01.19.035 Estilbenzeno
01.19.036 Creosoto
01.19.037 4-aminodifenil
01.19.038 Benzidina
01.19.039 Betanaftilamina
01.19.040 1-cloro-2,4-nitrodifenil
01.19.041 3-poxipro-pano
FÍSICOS
RUÍDO
02.01.001 Ruído
VIBRAÇÕES
02.01.002 Vibrações localizadas (mão-braço)
02.01.003 Vibração de corpo inteiro (aceleração resultante de exposição normalizada - aren)
02.01.004 Vibração de corpo inteiro (Valor da Dose de Vibração Resultante - VDVR)
02.01.005 Trabalhos com perfuratrizes e marteletes pneumáticos
RADIAÇÕES IONIZANTES
02.01.006 Radiações ionizantes
02.01.007 Extração e beneficiamento de minerais radioativos
02.01.008 Atividades em minerações com exposição ao radônio
02.01.009 Realização de manutenção e supervisão em unidades de extração, tratamento e beneficiamento de minerais radioativos com exposição às radiações ionizantes
02.01.010 Operações com reatores nucleares ou com fontes radioativas
02.01.011 Trabalhos realizados com exposição aos raios Alfa, Beta, Gama e X, aos nêutrons e às substâncias radioativas para fins industriais, terapêuticos e diagnósticos
02.01.012 Fabricação e manipulação de produtos radioativos
02.01.013 Pesquisas e estudos com radiações ionizantes em laboratórios
TEMPERATURAS ANORMAIS
02.01.014 Trabalhos com exposição ao calor acima dos limites de tolerância estabelecidos na NR-15, da Portaria 3.214/1978
PRESSÃO ATMOSFÉRICA ANORMAL
02.01.015 Pressão atmosférica anormal
02.01.016 Trabalhos em caixões ou câmaras hiperbáricas
02.01.017 Trabalhos em tubulões ou túneis sob ar comprimido
02.01.018 Operações de mergulho com o uso de escafandros ou outros equipamentos
BIOLÓGICOS
03.01.001 Trabalhos em estabelecimentos de saúde com contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou com manuseio de materiais contaminados
03.01.002 Trabalhos com animais infectados para tratamento ou para o preparo de soro, vacinas e outros produtos
03.01.003 Trabalhos em laboratórios de autópsia, de anatomia e anátomo-histologia
03.01.004 Trabalho de exumação de corpos e manipulação de resíduos de animais deteriorados
03.01.005 Trabalhos em galerias, fossas e tranques de esgoto
03.01.006 Esvaziamento de biodigestores
03.01.007 Coleta e industrialização do lixo
ASSOCIAÇÃO DE AGENTES NOCIVOS FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS
04.01.001 Mineração subterrânea cujas atividades sejam exercidas afastadas das frentes de produção
04.01.002 Trabalhos em atividades permanentes no subsolo de minerações subterrâneas em frente de produção
OUTROS AGENTES NOCIVOS
05.01.001 Agentes nocivos não constantes no Anexo IV do Decreto 3.048/1999 e incluídos por força de decisão judicial ou administrativa
AUSÊNCIA DE AGENTES NOCIVOS OU ATIVIDADES ESPECIAIS
09.01.001 Ausência de agente nocivo ou de atividades previstas no Anexo IV do Decreto 3.048/1999
Tabela 25 - Tipos de Benefícios
CÓDIGO DESCRIÇÃO DO BENEFÍCIO
Grupo 01 - Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição
0101 Aposentadoria por idade e tempo de contribuição - Proventos com integralidade, revisão pela paridade
0102 Aposentadoria por idade e tempo de contribuição - Proventos pela média, reajuste manter valor real
0103 Aposentadoria por idade - Proventos proporcionais calculado sobre integralidade, revisão pela paridade
0104 Aposentadoria por idade - Proventos proporcionais calculado sobre a média, reajuste manter valor real
0105 Aposentadoria compulsória - Proventos proporcionais calculado sobre integralidade, revisão pela paridade
0106 Aposentadoria compulsória - Proventos proporcionais calculado sobre a média, reajuste manter valor real
0107 Aposentadoria de professor - Proventos com integralidade, revisão pela paridade
0108 Aposentadoria de professor - Proventos pela média, reajuste manter valor real
0109 Aposentadoria de servidor vinculado a RPC - Proventos limitados ao teto do RGPS
Grupo 02 - Aposentadoria Especial
0201 Aposentadoria especial - Risco
0202 Aposentadoria especial - Exposição a agentes nocivos
0203 Aposentadoria da pessoa com deficiência
0204 Aposentadoria especial do policial civil
0205 Aposentadoria especial - Risco - Servidor vinculado a RPC - Proventos limitados ao teto do RGPS
0206 Aposentadoria especial - Exposição a agentes nocivos - Servidor vinculado a RPC - Proventos limitados ao teto do RGPS
0207 Aposentadoria da pessoa com deficiência - Servidor vinculado a RPC - Proventos limitados ao teto do RGPS
0208 Aposentadoria especial de policial - Servidor vinculado a RPC - Proventos limitados ao teto do RGPS
Grupo 03 - Aposentadoria por Invalidez/Incapacidade Permanente
0301 Aposentadoria por invalidez - Proventos com integralidade, revisão pela paridade
0302 Aposentadoria por invalidez - Proventos pela média, reajuste manter valor real
0303 Aposentadoria por invalidez - Proventos proporcionais calculado sobre integralidade, revisão pela paridade
0304 Aposentadoria por invalidez - Proventos proporcionais calculado sobre a média, reajuste manter valor real
0305 Aposentadoria por invalidez - Servidor vinculado a RPC - Proventos limitados ao teto do RGPS
Grupo 04 - Militares (Reforma)
0401 Reforma por invalidez
0402 Reforma
Grupo 05 - Militares (Reserva)
0501 Reserva remunerada compulsória
0502 Reserva remunerada integral
0503 Reserva remunerada proporcional
Grupo 06 - Pensão por Morte
0601 Pensão por morte (art. 40, § 7º, da CF/1988)
0602 Pensão por morte com paridade, decorrente do art. 6º-A da EC 41/2003
0603 Pensão por morte com paridade, decorrente do art. 3º da EC 47/2005
0604 Pensão por morte militar
Grupo 07 - Complementação do Benefício do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
0701 Complementação de aposentadoria do RGPS
0702 Complementação de pensão por morte do RGPS
Grupo 08 - Benefícios Concedidos Antes da Obrigatoriedade de Envio dos Eventos Não Periódicos para Entes Públicos no eSocial (Carga Inicial)
0801 Aposentadoria sem paridade concedida antes da obrigatoriedade de envio dos eventos não periódicos para entes públicos no eSocial
0802 Aposentadoria com paridade concedida antes da obrigatoriedade de envio dos eventos não periódicos para entes públicos no eSocial
0803 Aposentadoria por invalidez com paridade concedida antes da obrigatoriedade de envio dos eventos não periódicos para entes públicos no eSocial
0804 Aposentadoria por invalidez sem paridade concedida antes da obrigatoriedade de envio dos eventos não periódicos para entes públicos no eSocial
0805 Transferência para reserva concedida antes da obrigatoriedade de envio dos eventos não periódicos para entes públicos no eSocial
0806 Reforma concedida antes da obrigatoriedade de envio dos eventos não periódicos para entes públicos no eSocial
0807 Pensão por morte com paridade concedida antes da obrigatoriedade de envio dos eventos não periódicos para entes públicos no eSocial
0808 Pensão por morte sem paridade concedida antes da obrigatoriedade de envio dos eventos não periódicos para entes públicos no eSocial
0809 Outros benefícios previdenciários concedidos antes da obrigatoriedade de envio dos eventos não periódicos para entes públicos no eSocial
0810 Aposentadoria de parlamentar - Plano próprio
0811 Aposentadoria de servidor vinculado ao Poder Legislativo - Plano próprio
0812 Pensão por morte - Plano próprio
Grupo 09 - Benefícios Especiais com Vínculo Previdenciário
0901 Benefício especial proporcional - Servidor pertencente a RPPS que opta pelo RPC da União
0902 Benefício especial proporcional - Servidor pertencente a RPPS que opta pelo RPC - Demais entes da Federação, de acordo com as disposições das leis específicas
0909 Outros benefícios especiais com vínculo previdenciário
Grupo 10 - Benefícios Especiais sem Vínculo Previdenciário
1001 Pensão especial sem vínculo previdenciário
1009 Outros benefícios sem vínculo previdenciário
Grupo 11 - Parlamentares
1101 Aposentadoria voluntária com proventos proporcionais ao tempo de mandato - Leis próprias
1102 Aposentadoria voluntária com proventos integrais ao tempo de mandato - Leis próprias
1103 Aposentadoria por invalidez permanente - Proventos integrais - Leis próprias
1104 Aposentadoria por invalidez permanente - Proventos proporcionais ao tempo de mandato - Leis próprias
1105 Pensão por morte de parlamentar - Lei específica
1106 Pensão por morte de parlamentar - Planos anteriores à EC 20/1998
Tabela 26 - Motivos de Cessação de Benefícios
CÓDIGO DESCRIÇÃO
01 Óbito
02 Reversão
03 Por decisão judicial
04 Cassação
05 Término do prazo do benefício
06 Extinção de quota
07 Não homologado pelo Tribunal de Contas
08 Renúncia expressa
09 Transferência de órgão administrador
10 Mudança de CPF do beneficiário
11 Não recadastramento
Tabela 27 - Procedimentos Diagnósticos
CÓDIGO PROCEDIMENTO
0001 1,1-dicloro-2,2-bis (P-clorofeniletileno)
0002 1,1,1‐tricloroetano
0003 1,2 dihidroxi-4-(N-acetilcisteinil)-butano
0004 1,25-dihidroxi vitamina D
0005 1,2‐ciclo-hexanediol
0006 1,2-dibromo-3-cloropropano
0007 1,2‐diclorobenzeno
0008 1,2‐gliceril dinitrato
0009 1,3‐gliceril dinitrato
0010 1,5‐diaminonaftaleno
1398 11-desoxicorticosterona
1399 17-alfa-hidroxiprogesterona
0011 17-cetogênicos (17-CGS)
0012 17-cetosteróides
0013 17-cetosteróides relação alfa/beta
0014 17-cetosteróides totais (17-CTS)
0015 17-hidroxicorticosteróides (17-OHS)
0016 17-hidroxipregnenolona
0017 1‐etoxi‐2‐propanol
0018 1‐hidroxipireno
0019 1-metoxi-2-propanol
0020 1‐naftol + 2-naftol
0021 2-amino-4-nitrofenol
0022 2,2'-dicloro-4,4'metileno dianilina
0023 2,2-dimetil-1,3benzodioxol
0024 2,4-dinitroaminotolueno
0025 2,4-hidroxibifenil
0026 2,5‐diclorofenol
0027 2,5‐heptanediona
0028 2,5‐hexanediona + 4,5‐dihidroxi‐2‐hexanona
0029 2,5-hexanodiona urinária
0030 2,6-dinitroaminotolueno
0031 2-butanona
0032 2-dimetilamino-4-hidroxi-5,6-dimetilpirimidina
0033 2-etil, 5-hidroxi-hexil-ftalato
0034 2-etil-5-oxi-hexil-ftalato
0035 2-etilfenol
0036 2-fenil 2-propanol
0037 2-isopropoxifenol
0038 2-metilamino-4-hidroxi-5,6-dimetilpirimidina
0039 2-metilpentano sanguíneo
0040 2-naftilamina
0041 3,4‐diclorocatecol
0042 3-alfa androstanediol glucoronídeo (3-ALFADIOL)
0043 3‐hidroxibenzopireno
0044 3-hidroxicarbofurano urinário
0045 3-metil histidina
0046 3-metil pentano sanguíneo
0047 4,4-diaminodiciclohexil metano (DDHM)
0049 4,4‐diaminodifenilmetano
0050 4,4'‐metileno bis‐2-cloroanilina (MbOCA)
0048 4,4'-metilenodianilina (MDA)
0051 4,5‐diclorocatecol
0052 4,6-dinitro-o-cresol (DNOC) sanguíneo
0053 4‐amino‐2,6‐dinitrotolueno
0054 4-amino-2-nitrofenol
0055 4-amino-bifenil
0056 4-clorocatecol
0057 4-cloro-o-toluidina (derivados)
0058 4-etilfenol
0059 4-metilpentan-2-ona
0060 5,6-dimetil-2-(metilamino)pirimidin-4-ol
0061 5-hidroximetil-pirrolidona
0062 5-hydroxi-N-metilpirrolidona
0063 5-nucleotidase
0064 Aberrações cromossômicas (pesquisa)
0065 Absidia (pesquisa)
0066 Acanthamoeba (pesquisa)
0067 Acetaminofen
0068 Acetilcolinesterase eritrocitária
0069 Acetilcolinesterase plasmática
0070 Acetona sanguínea
0071 Acetona urinária
0072 Acidez titulável na urina
0074 Ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético (2,4,5-T) urinário
0075 Ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D) urinário
0073 Ácido 2,4-dinitrobenzoico
0076 Ácido 2‐hidroxi‐3‐butenil mercaptúrico
0077 Ácido 2‐hidroxipropil mercaptúrico
0078 Ácido 2-tiotiazolidina
0079 Ácido 2‐tiotiazolidina‐4-carboxílico (TTCA)
0080 Ácido 3,4‐dihidroxibutil mercaptúrico
0081 Ácido 3-fenoxibenzoico
0082 Ácido 3‐hidroxipropil mercaptúrico
0083 Ácido 4-cloro-2-metilfenoxiacético (MCPA) urinário
0084 Ácido 4‐fluoro‐3‐fenoxibenzoico
0085 Ácido 5 hidróxi-indolacético
0086 Ácido acético
0087 Ácido ascórbico (vitamina C)
0088 Ácido beta hidroxi-butírico
0089 Ácido butoxi-acético
0090 Ácido cacodílico
0091 Ácido cis‐ 3‐(2,2‐diclorovinil)‐2,2‐dimetilciclopropanocarboxilico
0092 Ácido cis‐3‐(2,2‐dibromovinil)‐2,2‐dimetilciclopropanocarboxilico
0093 Ácido cítrico na urina
0094 Ácido dehidroabiético
0095 Ácido delta aminolevulínico
0096 Ácido delta aminolevulínico desidratase (ALA-D)
0097 Ácido d-glucárico
0098 Ácido dimetilarsínico
0099 Ácido dimetilbenzoico
0100 Ácido etoxiacético
0101 Ácido fenilfosfórico urinário
0102 Ácido fenilglioxílico
0103 Ácido fenil-mercaptúrico
0104 Ácido fólico eritrocitário
0105 Ácido fórmico
0106 Ácido furoico
0107 Ácido glioxílico
0108 Ácido hidroxietil-mercaptúrico
0109 Ácido hipúrico
0110 Ácido homo vanílico
0111 Ácido homogentísico urinário
0112 Ácido láctico (lactato)
0113 Ácido mandélico
0114 Ácido mercaptúrico acrilamida
0115 Ácido metil malônico
0116 Ácido metilhipúrico
0117 Ácido metoxiacético
0118 Ácido metoxi-propiônico (ácido isobutírico)
0119 Ácido monometilarsônico
0120 Ácido orótico
0121 Ácido oxálico
0122 Ácido perfluorooctanoico
0123 Ácido perfluorooctanossulfônico
0124 Ácido pirúvico
0125 Ácido S‐(3‐cloro‐2‐hidroxipropil) mercaptúrico
0126 Ácido S(n‐Propil)mercaptúrico
0127 Ácido salicílico
0128 Ácido siálico
0129 Ácido tioglicólico
0130 Ácido trans, trans-mucônico
0131 Ácido trans‐3‐(2,2‐diclorovinil)‐2,2‐dimetilciclopropanocarboxilico
0132 Ácido trans‐crisantemum-dicarboxilico
0133 Ácido tricloroacético
0134 Ácido trifluoroacético
0135 Ácido úrico
0136 Ácido valproico
0137 Ácido vanilmandélico (VMA)
0138 Ácido β‐hidroxietoxi acético
1400 Ácidos biliares
0139 Ácidos graxos livres
0140 Ácidos orgânicos (perfil quantitativo)
0141 Acilcarnitinas (perfil qualitativo)
1401 Acilcarnitinas (perfil quantitativo)
0142 Actinobacillus (pesquisa)
0143 Actinomadura (pesquisa)
0144 Actinomyces (pesquisa)
0145 Adenilatoquinase
0146 Adenovírus - IgG
0147 Adenovírus - IgM
0148 Adrenocorticotrófico, hormônio (ACTH)
0149 Adutos de DNA (pesquisa)
0150 Adutos de proteínas (pesquisa)
0151 Aflatoxinas (pesquisa)
0152 Agente da doença crônica emaciante (pesquisa)
0153 Agente da doença de Creutzfeldt-Jakob esporádica (pesquisa)
0154 Agente da doença de Creutzfeldt-Jakob familiar (pesquisa)
0155 Agente da doença de Creutzfeldt-Jakob iatrogênica (pesquisa)
0156 Agente da doença de Creutzfeldt-Jakob variante (pesquisa)
0157 Agente da encefalopatia espongiforme bovina (BSE) (pesquisa)
0158 Agente da encefalopatia espongiforme bovina tipo-H (pesquisa)
0159 Agente da encefalopatia espongiforme em ungulados exóticos (pesquisa)
0160 Agente da encefalopatia espongiforme felina (pesquisa)
0161 Agente da insônia fatal esporádica (pesquisa)
0162 Agente da insônia fatal familiar de Gerstmann-Sträussler-Scheinker (pesquisa)
0163 Agente da Kuru (pesquisa)
0164 Agente da prionopatia variante protease-resistente (pesquisa)
0165 Agente do tremor epizoótico (scrapie disease) (pesquisa)
0166 Agente do tremor epizoótico (scrapie disease) atípico (pesquisa)
0167 Ajellomyces (pesquisa)
0168 Albumina
0169 Albumina S‐metilcisteína
0170 Alcaligenes (pesquisa)
0171 Alcaptonúria
0172 Aldolase
0173 Aldosterona
0174 Alérgenos - Perfil antigênico (painel C/36 antígenos)
0176 Alfa-1-antitripsina, dosagem no soro
0177 Alfa-1-glicoproteína ácida
0175 Alfa-1-microglobulina na urina
0178 Alfa-2-antiplasmina, teste funcional
0179 Alfa-2-macroglobulina
0180 Alfa-amilase
0181 Alfa-fetoproteína
0182 Alfa-hexaclorociclo-hexano
0183 Alumínio plasmático
0184 Alumínio urinário
0185 Amebíase - IgG
0186 Amebíase - IgM
0187 Amilase
0188 Aminoácidos, fracionamento e quantificação
0189 Amiodarona
0190 Amitriptilina
0191 Amônia
0192 AMP cíclico
0193 Ancylostoma (pesquisa)
0194 Androstenediona
0195 Anfetaminas
0196 Angiostrongylus (pesquisa)
0197 Anilina sanguínea
0198 Anilina urinária
0199 Anilina-hemoglobina
0200 Anisakis (pesquisa)
0201 Anti-12-hidroxi-endrin urinário
0202 Anti-actina
0203 Antibiograma
0204 Antibióticos, dosagem no soro
0205 Anticandida - IgG e IgM
0206 Anticardiolipina - IgA
0207 Anticardiolipina - IgG
0208 Anticardiolipina - IgM
0209 Anticentrômero
0210 Anticoagulante lúpico
0211 Anticorpo anti A e B
0212 Anticorpo anti saccharamyces - ASCA
0213 Anticorpo anti-DNAse B
0214 Anticorpo anti-hormônio do crescimento
0215 Anticorpo antimieloperoxidase, MPO
0216 Anticorpo anti-receptor de TSH (TRAB)
0217 Anticorpo antivírus da hepatite E
0218 Anticorpos antiendomisio - IgG, IgM, IgA
0219 Anticorpos anti-ilhota de langherans
0220 Anticorpos anti-influenza A - IgG
0221 Anticorpos anti-influenza A - IgM
0222 Anticorpos anti-influenza B - IgG
0223 Anticorpos anti-influenza B - IgM
0224 Anticorpos antiinsulina
0225 Anticorpos antiplaquetários, citometria de fluxo
0226 Anticorpos antitireóide (tireoglobulina)
0227 Anticorpos irregulares
1402 Anticorpos naturais - Isoaglutininas
0228 Anticortex supra-renal
0229 Antidesoxiribonuclease B
0230 Anti-DMP
0231 Anti-DNA
0232 Antiescleroderma
0233 Antifígado
0235 Antígeno carcinoembriogênico (CEA)
0236 Antígeno de diferenciação celular
0237 Antígeno específico prostático livre (PSA livre)
0238 Antígeno específico prostático total (PSA)
0239 Antígenos fúngicos, pesquisa
0240 Antígenos metílicos solúveis do BCG
0241 Antigliadina (glúten) - IgA
0242 Antigliadina (glúten) - IgG
0243 Antigliadina (glúten) - IgM
0244 Anti-hialuronidase
0245 Anti-JO1
0246 Anti-LA/SSB
0247 Anti-LKM-1
0248 Antimembrana basal
0249 Antimicrossomal
0250 Antimitocondria
0251 Antimitocondria, M2
0252 Antimônio urinário
0253 Antimúsculo cardíaco
0254 Antimúsculo estriado
0255 Antimúsculo liso
0256 Antineutrófilos (anca) C
0257 Antineutrófilos (anca) P
0258 Antiparietal
0259 Antiperoxidase tireoideana
0260 Anti-RNP
0261 Anti-Ro/SSA
0262 Anti-Sm
0263 Anti-TPO
0264 Antitrombina III
0265 Antrax (pesquisa)
0266 Apolipoproteína A (Apo A)
0267 Apolipoproteína B (Apo B)
0268 Apolipoproteína E
0270 Arcanobacterium (pesquisa)
0271 Arsênico +III urinário
0272 Arsênico +V urinário
0273 Arsênico capilar
0274 Arsênico Inorgânico urinário
0275 Arsênio - Metabólitos metilados urinários
0276 Ascaris (pesquisa)
0277 Aslo
0278 Aspergillus (pesquisa)
0279 Aspergilus, reação sorológica
0280 Ativador tissular de plasminogênio (TPA)
0282 Audiometria de tronco cerebral (PEA) BERA
0283 Audiometria tonal limiar com testes de discriminação
0281 Audiometria tonal ocupacional
0284 Audiometria vocal - Pesquisa de limiar de discriminação
0285 Audiometria vocal - Pesquisa de limiar de inteligibilidade
0286 Avaliação clínica com ênfase cardiocirculatória (anamnese e exame físico)
0287 Avaliação clínica com ênfase dermatológica (anamnese e exame físico)
0288 Avaliação clínica com ênfase gastrointestinal (anamnese e exame físico)
0289 Avaliação clínica com ênfase mental (anamnese e exame físico)
0290 Avaliação clínica com ênfase neurológca (anamnese e exame físico)
0291 Avaliação clínica com ênfase neurossensorial (anamnese e exame físico)
0292 Avaliação clínica com ênfase ortopédica (anamnese e exame físico)
0293 Avaliação clínica com ênfase respiratória (anamnese e exame físico)
0294 Avaliação clínica com ênfase urogenital (anamnese e exame físico)
0295 Avaliação clínica ocupacional (anamnese e exame físico)
0296 Avaliação da acuidade visual
0297 Avaliação da estereopsia
0298 Avaliação da visão de cores
0299 Avaliação do campo visual
0300 Avaliação psicossocial
0301 Azida sódica, teste da
0302 B.A.A.R. (Ziehl ou fluorescência)
0303 Babesia (pesquisa)
0304 Bacillus (pesquisa)
0305 Bacterioscopia
0306 Bacteroides (pesquisa)
0307 Balantidium (pesquisa)
0308 Barbitúricos, antidepressivos tricíclicos
0309 Bário urinário
0310 Bartituratos
0311 Bartonella (pesquisa)
0312 Benzeno urinário
0313 Benzidina eritrocitária
0314 Benzidina urinária
0315 Benzodiazepínicos e similares
0316 Berílio urinário
0317 Beta mercapto-lactato-disulfidúria
0318 Beta-2-microglobulina
0319 Beta-glicuronidase
0320 Beta-hexaclorociclo-hexano
0321 Bilirrubinas (direta, indireta e total)
0322 Biotinidase atividade
0323 Bisfenol A (4,4-isopropiledenedifenol)
0324 Bismuto plasmático
0325 Bismuto urinário
0326 Blastocystis (pesquisa)
0327 Blastomicose, reação sorológica
0328 Blastomyces (pesquisa)
0329 Bocavírus humano (pesquisa)
0330 Boro
0331 Borrelia (pesquisa)
0332 Brachispira (pesquisa)
0333 Brometo
0334 Bromofós sanguíneo
0335 Bromofós urinário
0336 Brucela - IgG
0337 Brucela - IgM
0338 Brucela, prova rápida
0339 Brucella (pesquisa)
0340 Brugia (pesquisa)
0341 Bunyavírus germiston (pesquisa)
0342 Burkholderia (pesquisa)
0343 Buta-2-ona
0344 Butanol sanguíneo
0345 C1q
0346 C3 proativador
0347 C3A (fator B)
0348 CA 50
0349 CA-242
0350 CA-27-29
0351 Cádmio sanguíneo
0352 Cádmio urinário
0353 Cálcio
0354 Cálcio iônico
0355 Calcitonina
0356 Campylobacter (pesquisa)
0357 Campylobacter (pesquisa)
0358 Candida (pesquisa)
0359 Capacidade de fixação de ferro
0360 Capillaria (pesquisa)
0362 Carbamazepina
0361 Carbendazim
0363 Carbofuranfenol
0364 Carboxihemoglobina
0365 Cardiobacterium (pesquisa)
0366 Carnitina livre
0367 Carnitina total e frações
0368 Caroteno
0369 Catecolaminas
0370 Catecolaminas fracionadas - Dopamina, epinefrina, norepinefrina na urina
0371 Caxumba - IgG
0372 Caxumba - IgM
0373 CEE vírus, pesquisa
0374 Células LE
0375 Ceruloplasmina
0376 Césio urinário
0377 Chagas - IgG
0378 Chagas - IgM
0379 Chlamydia - IgG
0380 Chlamydia - IgM
0381 Chlamydia, cultura
0382 Chlamydophila (pesquisa)
0383 Chlormequat
0384 Chumbo dietila
0385 Chumbo sanguíneo
0386 Chumbo total
0387 Chumbo urinário
0388 Cianeto (cianureto) sanguíneo
0389 Ciclofosfamida
0390 Ciclo-hexanodiol
0391 Ciclo-hexanol
0392 Ciclosporina
0393 Cisticercose, AC
0394 Cistinúria
0395 cis-δ4 tetrahidroftalimida (THPI)
0396 Citomegalovírus - shell vial
0397 Citomegalovírus - IgG
0398 Citomegalovírus - IgM
0399 Cladophialophora (pesquisa)
0400 Cladosporium (pesquisa)
0401 Clamídia, pesquisa
0402 Clearance de ácido úrico
0403 Clearance de creatinina
0404 Clearance de fosfato
0405 Clearance de uréia
0406 Clearance osmolar
0407 Clomipramina
0408 Clonorchis (pesquisa)
0409 Cloreto de metileno sanguíneo
0410 Cloro
0411 Clorofenol
0412 Clorofórmio
0413 Clostridium (pesquisa)
0414 Clostridium difficile, toxina A
0415 Coagulograma
0416 Cobalto sanguíneo
0417 Cobalto urinário
0418 Cobre sanguíneo
0419 Cobre urinário
0420 Cocaína
0421 Coccidioides (pesquisa)
0422 Cólera (pesquisa)
0423 Colesterol (HDL)
0424 Colesterol (LDL)
0425 Colesterol (VLDL)
0426 Colesterol total
0427 Complemento C2
0428 Complemento C3
0429 Complemento C4
0430 Complemento C5
0431 Complemento CH-100
0432 Complemento CH-50
0433 Composto S (11-desoxicortisol)
0434 Consumo de protrombina
0435 Contagem de eosinófilos
0436 Contagem sanguínea diferencial
0437 Contagem sedimentar de Addis
0438 Contracaecum (pesquisa)
0439 Coombs direto
0440 Coombs indireto
0441 Coprológico funcional (caracteres, pH, digestibilidade, amônia, ácidos orgânicos e interpretação)
0442 Coproporfirina III na urina
0443 Coproporfirinas
0444 Coronavírus (pesquisa)
0445 Coronavírus humano 229E (pesquisa)
0446 Coronavírus relacionado à MERS (pesquisa)
0447 Coronavírus relacionado à SARS (pesquisa)
1419 Coronavírus/COVID-19 - SARS-CoV-2 - IgA
1420 Coronavírus/COVID-19 - SARS-CoV-2 - IgG
1421 Coronavírus/COVID-19 - SARS-CoV-2 - IgM
1422 Coronavírus/COVID-19 - SARS-CoV-2 - Pesquisa de antígeno
1423 Coronavírus/COVID-19 - SARS-CoV-2 - RT-PCR
0448 Corpos cetônicos na urina
0449 Corpúsculos de Donovani
0450 Cortisol
0451 Cortisol livre
0452 Corynebacterium (pesquisa)
0453 Cotinina
0454 Coxiella (pesquisa)
0455 Creatina
0456 Creatinina
0457 Creatino fosfoquinase - Fração MB
0458 Creatino fosfoquinase total (CK)
0459 Cresol urinário
0460 Crioaglutinina
0461 Crioglobulinas
0462 Criptococo (tinta da China), pesquisa de
0463 Cromatografia de açúcares na urina
0464 Cromatografia de aminoácidos
0465 Cromo eritrocitário
0466 Cromo sanguíneo
0467 Cromo urinário
0468 Cromossomo philadelfia
0469 Cryptococcus (pesquisa)
0470 Cryptosporidium (pesquisa)
0471 Cultura bacteriana
1403 Cultura de urina (urocultura)
0472 Cultura nas fezes: salmonela, shigellae e E. coli enteropatogênicas, enteroinvasora (sorol. incluída) + campylobacter SP. + E. coli enterohemorrágica
0473 Cultura para bactérias anaeróbicas
0474 Cultura para Criptosporidium
0475 Cultura para fungos
0476 Cultura para mycobacterium
0477 Cultura quantitativa de secreções pulmonares
0478 Curva glicêmica
0479 Curva insulínica
0480 Cyclospora (pesquisa)
0481 Dehidroepiandrosterona (DHEA)
0482 Dehidrotestosterona (DHT)
0483 Dengue - IgG
0484 Dengue - IgM
0485 Desidrogenase alfa-hidroxibutírica
0486 Desidrogenase glutâmica
0487 Desidrogenase isocítrica
0488 Desidrogenase láctica
0489 Desipramina
0490 Desoxicorticosterona
0491 Dialdeído malônico
0492 Diclorodifenil tricloroetano (DDT) sanguíneo
0493 Diclorodifenildicloroetileno (DDE) sanguíneo
0494 Dicloroetano
0495 Dicloroeteno
0496 Diclorometano
0497 Dicrocoelium (pesquisa)
0498 Dieldrin sanguíneo
0499 Dientamoeba (pesquisa)
0500 Dietilditiofosfato
0501 Dietilditiofosfato urinário (DEDTP)
0502 Dietilestilbestrol
0503 Dietilfosfato
0504 Dietilfosfato urinário (DEP)
0505 Dietilltiofosfato urinário (DETP)
0506 Dietiltiofosfato
0507 Digitoxina ou digoxina
0508 Dímero D
0509 Dimetilditiofosfato
0510 Dimetilditiofosfato urinário (DMDTP)
0511 Dimetilfosfato
0512 Dimetilfosfato urinário (DMP)
0513 Dimetil-selênio respiratório (ar expirado)
0514 Dimetiltiofosfato
0515 Dimetiltiofosfato urinário (DMTP)
0516 Di‐n‐butil fosfato
0517 Dinitrato-etileno-glicol
0518 Dinitrofenol
0519 Dinoseb
0520 Dipetalonema (pesquisa)
0521 Diphyllobothrium (pesquisa)
0522 Diquat urinário
0523 Dissulfeto de carbono
0524 DNCB Teste de Contato
0525 Doppler colorido arterial de membro inferior
0526 Doppler colorido arterial de membro superior
0527 Dosagem de receptor de progesterona ou de estrogênio
0528 Dracunculus (pesquisa)
0529 Ebola (pesquisa)
0530 ECG convencional de até 12 derivações
0531 ECG de alta resolução
0532 Echinococcus (pesquisa)
0533 Echovírus (painel), sorologia para
0534 Echovírus (pesquisa)
0535 Edwardsiella (pesquisa)
0536 EEG de rotina
0537 Ehrlichia (pesquisa)
0538 Eikenella (pesquisa)
0540 Eletroforese de glicoproteínas
0541 Eletroforese de lipoproteínas
0539 Eletroforese de proteínas
0542 Eletroforese de proteínas urinárias
0543 Eletroneuromiografia de MMII
0544 Eletroneuromiografia de MMSS
0545 Elizabethkingia (pesquisa)
0546 Emmonsia (pesquisa)
0547 Encefalite japonesa B (pesquisa)
0548 Encephalitozoon (pesquisa)
0549 Endotoxinas (pesquisa)
0550 Endrin sanguíneo
0551 Enolase
0552 Entamoeba (pesquisa)
0553 Enterobacter (pesquisa)
0554 Enterobius (pesquisa)
0555 Enterococcus (pesquisa)
0556 Enterocytozoon (pesquisa)
0557 Enterovírus humano A, B e C (pesquisa)
0558 Enzima conversora da angiotensina (ECA)
0559 Enzimas eritrocitárias
0560 Epidermophyton (pesquisa)
0561 Equinococose (hidatidose), reação
0562 Ergoespirometria ou teste cardiopulmonar de exercício completo (espirometria forçada, consumo de O2, produção de CO2 e derivados, ECG, oximetria)
0563 Eritropoietina
0564 Erysipelothrix (pesquisa)
0565 Escândio urinário
0566 Escherichia (pesquisa)
0567 Escherichia coli (pesquisa)
0568 Espermograma
0569 Esplenograma (citologia)
0570 Esporotricose, reação sorológica
0571 Esporotriquina
0572 Estanho urinário
0573 Estireno sanguíneo
0574 Estradiol
0575 Estreptozima
0576 Estriol
0577 Estrogênios totais (fenolesteróides)
0578 Estrona
0579 Estrôncio urinário
0580 Etanol
0581 Etilenotioureia (ETU)
0582 Etossuximida
0583 Exame a fresco de amostra biológica
0584 Exame bacteriológico de fezes
0585 Exame de fundo de olho
0586 Exophiala (pesquisa)
0587 Falcização, teste de
0588 Fasciola (pesquisa)
0589 Fasciolopsis (pesquisa)
0590 Fator 4 plaquetário
0591 Fator antinúcleo (FAN)
0592 Fator II
0593 Fator IX
0594 Fator reumatóide
0595 Fator V
0597 Fator VII
0598 Fator VIII
0599 Fator VIII, dosagem do antígeno (Von Willebrand)
0600 Fator VIII, dosagem do inibidor
0601 Fator X
0602 Fator XI
0603 Fator XII
0604 Fator XIII
0605 Fenilalanina
0606 Fenilcetonúria
0607 Fenitoína
0608 Fenobarbital
0609 Fenol
0610 Fenotipagem do sistema Rh-Hr (anti Rho(D) + anti Rh(C) + anti Rh(E)
0611 Fenotipagem do sistema RH-HR (D, C, E, C E C)
0612 Ferritina
0613 Ferro sérico
0614 Fibrinogênio, teste funcional
0615 Filária (pesquisa)
0616 Filaria (sorologia)
0617 Filobasidiella (pesquisa)
0618 Flavobacterium (pesquisa)
0619 Flavovírus, pesquisa
0620 Fluazifop urinário
0621 Flufenoxuron sanguíneo
0622 Flúor sanguíneo
0623 Flúor urinário
0624 Fluoreto urinário
0625 Fluoribacter (pesquisa)
0626 Folículo estimulante, hormônio (FSH)
0627 Fonsecaea (pesquisa)
0628 Formaldeído
0629 Fosfatase ácida fração prostática
0630 Fosfatase ácida total
0631 Fosfatase alcalina
0632 Fosfatase alcalina fração óssea
0633 Fosfatase alcalina termo-estável
0634 Fosfina sanguínea
0635 Fosfofructoquinase
0636 Fosfoglicerato quinase
0637 Fosfolipídios
0638 Fósforo
0639 Francisella (pesquisa)
1404 FREI (linfogranuloma venéreo) IDeR
0640 Frutosaminas
0641 Frutose
0642 Frutosúria
0643 Fungos, pesquisa a fresco
0644 Fusarium (pesquisa)
0645 Fusobacterium (pesquisa)
0646 Gad-Ab-antidescarboxilase do ácido
0647 Gadolínio urinário
0648 Galactose
0649 Galactose 1-fosfatouridil transferase
0650 Galactosúria
0651 Gálio urinário
0652 Gama-glutamil transferase (gama-GT)
0653 Gardnerella (pesquisa)
0654 Gastrina
0655 Geotrichum (pesquisa)
0656 Giardia (pesquisa)
0657 Giardia (sorologia)
0658 Glicemia
0659 Glicemia após sobrecarga com dextrosol ou glicose
0660 Gliceraldeído, 3-fosfato desidrogenase
0661 Glicose 6-fosfato desidrogenase
0662 Glicose fosfato isomerase
0663 Glifosato
0664 Globulina
0665 Globulina de ligação de hormônios sexuais (SHBG)
0666 Globulina transportadora da tiroxina (TBG)
0667 Glucagon
0668 Glutation
0669 Glutation peroxidase
0670 Gonococo - IgG
0671 Gonococo - IgM
0672 Grupo ABO, classificação reversa
0673 Grupo sanguíneo ABO, e fator Rho (inclui Du)
0674 Haemophilus (pesquisa)
0675 Háfnio urinário
0676 Ham, teste de (hemólise ácida)
0677 Hansen, pesquisa de
0678 Haptoglobina
0679 Heinz, corpúsculos
0680 Helicobacter (pesquisa)
0681 Helicobacter pylori - IgA
0682 Helicobacter pylori - IgG
0683 Helicobacter pylori - IgM
0684 Hemácias fetais
0685 Hematócrito
0686 Hemocultura
0687 Hemoglobina
0688 Hemoglobina (eletroforese ou HPLC)
0689 Hemoglobina glicada (A1 total)
0690 Hemoglobina glicada (Fração A1c)
0691 Hemoglobina plasmática livre
0692 Hemoglobina, solubilidade (HbS e HbD)
0693 Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas)
0694 Hemophilus (bordetella) pertussis (pesquisa)
0695 Hemossedimentação, (VHS)
0696 Hemossiderina (siderócitos), sangue
0697 Hemossiderina (siderócitos), urina
0698 Heparina
0699 Hepatite A - HAV - IgG
0700 Hepatite A - HAV - IgM
0702 Hepatite B - HBCAC - IgG
0701 Hepatite B - HBCAC - IgM
0703 Hepatite B - HBeAC (anti-HBE)
1405 Hepatite B - HBeAG
0704 Hepatite B - HBsAC (anti-HBs)
0234 Hepatite B - HBsAG
0705 Hepatite C - Anti-HCV - IgG
0706 Hepatite C - Anti-HCV - IgM
0707 Hepatite delta - IgG
0708 Hepatite delta - IgM
0709 Hepatite delta, antigeno
0710 Heptacloro-epóxido
0711 HER-2 - Dosagem do receptor
0712 Herpes simples - IgG
0713 Herpes simples - IgM
0714 Herpes zóster - IgG
0715 Herpes zóster - IgM
0716 Herpesvírus (pesquisa)
0717 Heterophyes (pesquisa)
0718 Hexaclorobenzeno
0719 Hexafluoroisopropanol (HFIP)
0720 Hexametilenediamina
0721 Hexona (metil isobutil cetona)
0722 Hexosaminidase A
0723 Hidrazina
0724 Hidroxiprogesterona
0725 Hidroxiprolina
0726 Hipersensibilidade retardada (intradermo reação IDeR)
0727 Histamina
0728 Histidina na urina
0729 Histona
0730 Histoplasma (pesquisa)
0731 Histoplasmose
0732 HIV - Antígeno P24
0733 HIV1 ou HIV2, pesquisa de anticorpos
0734 HLA-DR
0735 HLA-DR+DQ
0736 Homocisteína
0737 Hormônio antidiurético
0738 Hormônio do crescimento (HGH)
0739 Hormônio gonodotrofico corionico
0740 Hormônio luteinizante (LH)
0741 Hormônio tireoestimulante (TSH)
0742 HPV (vírus do papiloma humano)
0743 HTLV-I / II
0744 Hymenolepis (pesquisa)
0745 Identificação de helmintos
0746 Ifosfamida
0747 IgA
0748 IgA na saliva
0749 IgD
0750 IgE
0751 IGF BP3 (proteína ligadora dos fatores de crescimento "insulinlike")
0752 IgG
0753 IgM
0754 Imipramina
0755 Impedanciometria
0756 Imunocomplexos circulantes
0757 Imunocomplexos circulantes, com células Raji
0758 Imunoeletroforese (estudo da gamopatia)
0759 Imunofenotipagem para doença residual mínima
0760 Imunofenotipagem para hemoglobinúria paroxistica noturna
0761 Imunofenotipagem para leucemias agudas ou sindrome mielodisplásica
0762 Imunofenotipagem para linfoma não Hodgkin / sindrome linfoproliferativa crônica
0763 Imunofenotipagem para perfil imune
0764 Imunofixação
0765 Índice de tiroxina livre (ITL)
0766 Índio urinário
0767 Inibidor de C1 esterase
0768 Inibidor do fator IX
0769 Inibidor do TPA (PAI)
0770 Inibidor dos fatores da hemostasia
0771 Insulina
0772 Iodo
0773 Iodo proteico (PBI)
0774 Iontoforese para a coleta de suor, com dosagem de cloro
0775 Irídio urinário
0776 Isoaglutininas
0777 Isobutanol urinário
0778 Isoforonodiamina
0779 Isolamento de agentes específicos (vírus, bactérias, protozoários, fungos, outros parasitas)
0780 Isomerase fosfohexose
0781 Isoniazida
0782 Isopropanol urinário
0783 Isospora (pesquisa)
0784 Isospora (sorologia)
0785 Ito (cancro mole), IDeR
0786 Ítrio urinário
0787 Klebsiella (pesquisa)
0788 Kveim (sarcoidose), IDeR
0789 Lactogênico placentário-hormônio
0790 Lactose, teste de tolerância
0791 Lamotrigina
0792 Larvas (fezes), pesquisa
0793 Lassa vírus, pesquisa
0794 Legionella - IgG
0795 Legionella - IgM
0796 Leishmania (pesquisa)
0797 Leishmaniose - IgG
0798 Leishmaniose - IgM
0799 Leptina
1406 Leptospira (pesquisa)
0800 Leptospirose - IgG
0801 Leptospirose - IgM
0802 Leucino aminopeptidase
0804 Leucócitos e hemácias, pesquisa nas fezes
0803 Leucócitos, contagem (leucograma)
0806 Leveduras, pesquisa nas fezes
0807 Lichtheimia (pesquisa)
0808 Lidocaina
0809 Lindano (γ-HCH) gama-hexaclorociclo-hexano
0810 Linfócitos T "helper" contagem de (IF com OKT-4) (CD-4+)
0811 Linfócitos T supressores contagem de (IF com OKT-8)
0812 Lipase
0813 Lipase lipoprotéica
0814 Lipídios totais
0815 Lipóides na urina
0816 Lipoproteína (a) - Lp (a)
0817 Listeria (pesquisa)
0818 Listeriose, reação sorológica
0819 Lítio sanguíneo
0820 Lítio urinário
0821 Loa (pesquisa)
0822 Lyme - IgG
0823 Lyme - IgM
0824 Lyssavírus (pesquisa)
0825 Lyssavírus do morcego Australiano (pesquisa)
0826 Lyssavírus do morcego europeu tipos 1 e 2 (pesquisa)
0827 Macroprolactina
0828 Madurella (pesquisa)
0829 Magnésio
0830 Malária - IgG
0831 Malária - IgM
0832 Malassezia (pesquisa)
0833 Malation urinário
0834 Maltose, teste de tolerância
0836 Manganês sanguíneo
0835 Manganês urinário
0837 Mansonella (pesquisa)
0838 Mantoux, IDeR
0839 Marcador tumoral CA 125
0840 Marcador tumoral CA 15-3
0841 Marcador tumoral CA 19.9
0842 Marcador tumoral CA 72-4
0843 Marcadores tumorais
0844 MCA (antígeno cárcino-mamário)
0845 Medida de pico de fluxo expiratório
0846 Medida seriada por 3 semanas do pico de fluxo expiratório
0847 MEHP + 5‐OH‐MEHP+ 5‐oxo‐MEHP+ 5‐cx‐MEPP
0848 Melanina na urina
0849 Mercúrio sanguíneo
0850 Mercúrio urinário
0851 Metabólitos de atrazina urinários (atrazina dealquilada, deetilada, deisoprpilada)
0852 Metagonimus (pesquisa)
0853 Meta-hemoglobina
0854 Metais pesados, pesquisa em unhas, cabelos, outros tecidos
0855 Metalotioneína urinária
0856 Metanefrinas urinárias
0857 Metanol
0858 Metapneumovírus (pesquisa)
0859 Metaxililenodiamina
0860 Methotrexate (metotrexato)
0861 Metil (4-hidroxi-1H-benzimidazol-2-il)
0862 Metil (5-hidoxi-1H-benzimidazol-2-il)
0863 Metil etil cetona
0864 Metil isobutil cetona
0865 Métodos diagnósticos por imagem antebraço
0866 Métodos diagnósticos por imagem antebraço articulação acromioclavicular
0867 Métodos diagnósticos por imagem articulação coxofemoral (quadril)
0868 Métodos diagnósticos por imagem articulação escapuloumeral (ombro)
0869 Métodos diagnósticos por imagem articulação esternoclavicular
0870 Métodos diagnósticos por imagem articulação tibiotársica (tornozelo)
0871 Métodos diagnósticos por imagem articulações sacro
0872 Métodos diagnósticos por imagem bacia
0873 Métodos diagnósticos por imagem braço
0874 Métodos diagnósticos por imagem calcâneo
0875 Métodos diagnósticos por imagem clavícula
1407 Métodos diagnósticos por imagem coluna
1408 Métodos diagnósticos por imagem coluna cervical
1409 Métodos diagnósticos por imagem coluna dorsal
1410 Métodos diagnósticos por imagem coluna lombar
1411 Métodos diagnósticos por imagem coluna sacro-cóccix
0876 Métodos diagnósticos por imagem coração e vasos da base
0877 Métodos diagnósticos por imagem cotovelo
0878 Métodos diagnósticos por imagem coxa
0879 Métodos diagnósticos por imagem escanometria
0880 Métodos diagnósticos por imagem escápula
0881 Métodos diagnósticos por imagem esterno
0882 Métodos diagnósticos por imagem joelho
0883 Métodos diagnósticos por imagem laringe ou hipofaringe ou pescoço (partes moles)
0884 Métodos diagnósticos por imagem mão ou quirodáctilo
0885 Métodos diagnósticos por imagem não especificados na tabela
0886 Métodos diagnósticos por imagem panorâmica dos membros inferiores
0887 Métodos diagnósticos por imagem patela
0888 Métodos diagnósticos por imagem pé ou pododáctilo
0889 Métodos diagnósticos por imagem perna
0890 Métodos diagnósticos por imagem punho
1999 Métodos diagnósticos por imagem - Não especificados anteriormente
1412 Metotrexato
0893 Microalbuminúria
0894 Micronúcleos cromossômicos (pesquisa)
0895 Microsporídia, pesquisa nas fezes
0896 Microsporum (pesquisa)
0897 Mielograma
0898 Mioglobina
0899 Mioglobina urinária
0900 Mitomicina
0901 Molibdênio plasmático
0902 Molibdênio urinário
0903 Monoclorometano
0904 Monometilfosfato urinário (MMP)
0905 Mononucleose - Epstein BARR - IgG
0906 Mononucleose, anti-VCA (EBV) - IgM
0907 Monóxido de carbono no ar expirado
0908 Montenegro, IDeR
0909 Moraxella (pesquisa)
0910 Morfoline urinário
0911 Morganella (pesquisa)
0912 Muco-nasal, pesquisa de eosinófilos e mastócitos
0913 Mucopolissacaridose, pesquisa
0914 Mucoproteínas
0915 Mycobacterium (pesquisa)
0916 Mycoplasma (pesquisa)
0891 Mycoplasma pneumoniae - IgG
0892 Mycoplasma pneumoniae - IgM
0917 N‐(2‐carbonamidaetil)‐valina
0918 N‐(2‐cianoetil)-valina
0919 N‐(2‐hidroxietil)-valina
0920 N‐(2‐hidroxipropil)‐valina
0921 N-1(hidroxibutenil) valina (adutos de hemoglobina)
0922 N-2(hidroxibutenil) valina (adutos de hemoglobina)
0923 N-acetil, 3,4-diidroxibutil-cisteína
0924 N-acetil-beta-glicosaminidase na urina
0925 N‐acetil‐S‐(2‐carbonamidaetil)-cisteína
0926 N-acetil-S-2-hidroxietil-L-cisteína
0927 Naegleria (pesquisa)
0928 Naftóis urinários
0929 NBT estimulado
0930 N‐butil álcool
0931 N‐dimetil acetamida + N‐hidroximetil‐N‐metil acetamida
0932 Necator (pesquisa)
0933 Neisseria (pesquisa)
0934 Neotestudina (pesquisa)
0935 N‐heptano
0936 Nióbio urinário
0937 Níquel urinário
0938 Nitrogênio amoniacal
0939 Nitrogênio total
0940 Nitroglicóis totais urinários
0941 N‐metil‐2‐pirrolidona
0942 N-metilacetamida
0943 N-metilformamida
0944 N‐metilformamida + N-hidroximetil-N-metilformamida
0945 N‐metilvalina
0946 Nocardia (pesquisa)
0947 Norovírus (pesquisa)
0948 Nortriptilina
0949 N-telopeptídeo
0950 Ocitocinase
0951 O-cresol urinário
0952 Onchocerca (pesquisa)
0953 Opisthorchis (pesquisa)
0954 Orbivírus (pesquisa)
0955 Orthopoxvírus (pesquisa)
0956 Ortoreovírus de mamíferos, tipos 1 a 3 (pesquisa)
0957 Ósmio urinário
0958 Osmolalidade
0959 Osmolalidade na urina
0960 Osteocalcina
0961 O‐toluidina
0962 Oxcarbazepina
0963 Óxido nitroso na urina
0964 P,p-1-diclorobenzofenona
0965 Paládio urinário
0966 P-aminofenol
0967 Papilomavírus humano (HPV) (pesquisa)
0968 PAPP-A
0969 Paracoccidioides (pesquisa)
0970 Paracoccidioidomicose, anticorpos totais - IgG
0971 Paragonimus (pesquisa)
0972 Parapoxvírus (pesquisa)
0973 Paraquat urinário
0974 Parasitológico de fezes
0975 Paratormônio - PTH
0976 Parechovírus (pesquisa)
0977 Parvovírus - IgG
1413 Parvovírus - IgM
0978 Parvovírus (pesquisa)
0979 Parvovírus humano 4 e 5 (pesquisa)
0980 Parvovírus humano B19 (pesquisa)
0981 Pasteurella (pesquisa)
0982 PCB 101
0983 PCB 138
0984 PCB 153
0985 PCB 180
0986 PCB 28
0987 PCB 52
0988 Pegivírus humano (pesquisa)
0989 Penicillium (pesquisa)
0990 Pentacloroetano
0991 Pentaclorofenol sanguíneo/plasmático
0992 Pentaclorofenol urinário
0993 Peptídeo C
0994 Peptídeo natriurético BNP/PROBNP
0995 Peptídio intestinal vasoativo
0996 Peptostreptococcus (pesquisa)
0997 Perfil lipídico/lipidograma
0998 Pesquisa de agente infeccioso específico por PCR
0999 Pesquisa de mutação de alelo específico por PCR
1000 pH - Tornassol
1001 Piridinolina
1002 Pirimidina-5-nucleotidase
1003 Piruvato quinase
1004 Planigrafia de tórax, mediastino ou laringe
1005 Plaquetas, teste de agregação
1006 Plasminogênio
1007 Plasmodium (pesquisa)
1008 Platina urinária
1009 Plesiomonas (pesquisa)
1010 Pneumocysti carinii (pesquisa)
1011 P-nitrocresol
1012 P‐nitrofenol
1013 Poliomavírus BK (pesquisa)
1014 Poliomavírus JC (pesquisa)
1015 Poliomavírus KI (pesquisa)
1016 Poliomavírus WU (pesquisa)
1017 Poliomelite (sorologia)
1018 Poliovírus (pesquisa)
1019 Porfibilinogênio na urina
1020 Porfirinas quantitativas
1021 Porphyromonas (pesquisa)
1022 Potássio
1023 Poxvírus, pesquisa
1024 PPD (tuberculina), IDeR
1025 Prata sanguínea
1026 Pré-albumina
1027 Pregnandiol
1028 Pregnantriol
1029 Prevotella (pesquisa)
1030 Primidona
1031 Prions (pesquisa)
1032 Procainamida
1033 Procalcitonina
1034 Produtos de degradação da fibrina
1035 Progesterona
1036 Prolactina
1037 Propanolol
1038 Propilenoglicol
1039 Propilenotioureia (PTU)
1040 Proteína amiloide A
1041 Proteína C
1042 Proteína C reativa
1043 Proteína eosinofílica catiônica
1044 Proteína ligadora do retinol
1045 Proteína nuclear matriz 22 (NMP22)
1046 Proteína S livre
1047 Proteína S total + livre
1048 Proteína S, teste funcional
1049 Proteínas de Bence Jones
1050 Proteínas totais
1051 Proteus (pesquisa)
1052 Protoporfirina eritrocitária livre - Zinco
1053 Protoporfirinas livres
1054 Protoporfirinas Zn
1055 Prova de concentração da urina (Fishberg ou Volhard)
1056 Prova de diluição urinária
1057 Prova de função pulmonar completa (ou espirometria)
1058 Prova do laço
1059 Prova do LH-Rh
1060 Prova do TRH-HPR
1414 Prova do TRH-TSH
1061 Prova para diabete insípido
1062 Providencia (pesquisa)
1063 Pseudallescheria (pesquisa)
1064 Pseudomonas (pesquisa)
1065 Pseudoterranova (pesquisa)
1066 Psitacose - IgA
1067 Psitacose - IgG
1068 Psitacose - IgM
1069 P‐ter‐butilfenol
1070 P-toluidina
1071 Quebra das fitas de DNA (pesquisa)
1072 Quinidina
1073 Radiografia de coluna cervical
1074 Radiografia de coluna dorsal
1075 Radiografia de coluna lombo-sacra
1076 Radiografia de membros inferiores
1077 Radiografia de membros superiores
1078 Radiografia de tórax (PA) Padrão OIT (o mais recente), com dois leitores habilitados
1415 Radiografia de tórax (PA) Padrão OIT (o mais recente), com pelo menos um leitor habilitado
1079 Raiva (pesquisa)
1080 Reação de fixação de complemento
1081 Reação sorológica para Coxsackie, neutralização - IgG
1082 Renina
1083 Reovírus tipos 1 a 3 (pesquisa)
1084 Reserva alcalina (bicarbonato)
1085 Resistência globular, curva de
1086 Reticulócitos
1087 Retração do coágulo
1088 Rhinocladiella (pesquisa)
1089 Rhizomucor (pesquisa)
1090 Rhizopus (pesquisa)
1091 Rhodococcus (pesquisa)
1092 Rickettsia (pesquisa)
1093 Rinovírus humano (pesquisa)
1094 Ristocetina, co-fator
1095 Rochalimaea (pesquisa)
1096 Ródio urinário
1097 Rotavírus humano tipos A, B e C (pesquisa)
1098 Rotina de urina
1099 Rubéola - IgG
1100 Rubéola - IgM
1101 Rubídio urinário
1102 Sacarose, teste de tolerância
1103 Saksenaea (pesquisa)
1104 Salicilatos
1105 Salmonela (pesquisa)
1107 Sangue oculto nas fezes
1108 Sarampo - IgG
1109 Sarampo - IgM
1110 Sarcocystis (pesquisa)
1111 Sarcoptes scabei (pesquisa)
1112 Scedosporium (pesquisa)
1113 Schistosoma (pesquisa)
1114 Schistosomose/Esquistossomose - IgG
1115 Schistosomose/Esquistossomose - IgM
1116 Scopulariopsis (pesquisa)
1117 Selênio plasmático
1118 Selênio urinário
1119 Serpulina (pesquisa)
1120 Shigella (pesquisa)
1121 Sífilis - FTA-ABS - IgG
1122 Sífilis - FTA-ABS - IgM
1123 Sífilis - VDRL
1124 Silício sangúineo
1125 S‐metilcisteína
1126 Sobrecarga de água, prova
1127 Sódio
1128 Solventes, pesquisa no ar expirado
1129 Somatomedina C (IGF1)
1130 Somatotrófico coriônico-hormônio (HCS ou PHL)
1131 Sporothrix (pesquisa)
1132 Staphylococcus (pesquisa)
1133 Streptococcus (pesquisa)
1134 Strongyloides (pesquisa)
1135 Substâncias redutoras nas fezes
1136 Succinil acetona
1137 Sulfato de dehidroepiandrosterona (S-DHEA)
1138 Sulfatos inorgânicos
1139 Sulfatos orgânicos
1140 Sulfo-hemoglobina
1141 Sulfonamidas livre e acetilada (% de acetilação)
1106 Sumário de urina
1142 T3 livre
1143 T3 retenção
1144 T3 reverso
1145 T4 livre
1146 Tacrolimus
1147 Taenia saginata (pesquisa)
1148 Taenia solium (pesquisa)
1149 Tálio sanguíneo
1150 Tálio urinário
1151 Telúrio urinário
1152 Tempo de coagulação
1153 Tempo de protrombina
1154 Tempo de reptilase
1155 Tempo de sangramento (Duke)
1156 Tempo de sangramento de IVY
1157 Tempo de trombina
1158 Tempo de tromboplastina parcial ativada (TTPA)
1159 Teofilina
1160 Ter-butil-álcool sanguíneo
1161 Ter-butil-álcool urinário
1162 Ter-butil-metil-éter sanguíneo
1163 Ter-butil-metil-éter urinário
1164 Teste de inibição da migração dos linfócitos
1165 Teste de tolerância a insulina ou hipoglicemiantes orais
1166 Teste ergométrico
1167 Teste oral de tolerância à glicose
1168 Teste respiratório para H. Pylori
1169 Testes cutâneo-alérgicos para alérgenos da poeira
1170 Testes cutâneo-alérgicos para alimentos
1171 Testes cutâneo-alérgicos para fungos
1172 Testes cutâneo-alérgicos para insetos hematófagos
1173 Testes cutâneo-alérgicos para pólens
1174 Testes de contato - Até 30 substâncias
1175 Testosterona livre
1176 Testosterona total
1177 Tetracloreto de carbono (tetraclorometano)
1178 Tetracloroetano
1179 Tetracloroetileno
1180 Tetrahidroftalimida urinária
1181 Tetra-hidrofurano
1182 Thiram sanguíneo
1183 Tiocianato plasmático
1184 Tiocianato urinário
1185 Tireoglobulina
1186 Tirosina
1187 Tirosinose na urina
1188 Tolueno sanguíneo
1189 Tolueno urinário
1190 Tolueno‐2,4‐diamina
1191 Tolueno‐2,6‐diamina
1416 Tomografia de tórax
1192 Torovírus bovino (pesquisa)
1193 Torovírus equino (pesquisa)
1194 Torovírus humano (pesquisa)
1195 Torovírus porcino (pesquisa)
1196 Toxocara (pesquisa)
1197 Toxocara canis - IgG
1198 Toxocara canis - IgM
1199 Toxoplasma (pesquisa)
1200 Toxoplasmina, IDeR
1201 Toxoplasmose - IgA
1202 Toxoplasmose - IgG
1203 Toxoplasmose - IgM
1204 Transaminase oxalacética (amino transferase aspartato)
1205 Transaminase pirúvica (amino transferase de alanina)
1206 Transferrina
1207 Treponema (pesquisa)
1208 Triazínicos dealquilados
1209 Triazolam
1210 Trichinella (pesquisa)
1211 Trichomonas (pesquisa)
1212 Trichosporon (pesquisa)
1213 Trichostrongylus (pesquisa)
1214 Trichuris (pesquisa)
1215 Triclorocompostos totais
1216 Tricloroetano sanguíneo
1217 Tricloroetanol urinário
1218 Tricloroetileno
1219 Tricloropridinol
1220 Tricophyton (pesquisa)
1221 Trifenilcarbinol urinário
1222 Triglicerídeos
1223 Trimipramina
1224 Tripsina imuno reativa (IRT)
1225 Troca de cromátides irmãs (pesquisa)
1226 Tromboelastograma
1227 Troponina
1228 Trypanosoma (pesquisa)
1229 Tungstênio urinário
1230 Ultrassonografia
1231 Ultrassonografia abdome inferior feminino (bexiga, útero, ovário e anexos)
1232 Ultrassonografia abdome inferior masculino (bexiga, próstata e vesículas seminais)
1233 Ultrassonografia abdome superior (fígado, vias biliares, vesícula, pâncreas, baço)
1234 Ultrassonografia abdome total (inclui abdome inferior)
1235 Ultrassonografia aparelho urinário feminino (rins, ureteres e bexiga)
1236 Ultrassonografia aparelho urinário masculino (rins, ureteres, bexiga e próstata)
1237 Ultrassonografia articular
1238 Ultrassonografia dermatológica - Pele e subcutâneo
1239 Urânio
1240 Ureaplasma (pesquisa)
1241 Urease, teste rápido parahelicobacter pylori
1242 Uréia
1243 Urobilinogênio
1244 Uroporfirinas
1245 Vanádio sanguíneo/plasmático
1246 Vanádio urinário
1247 Varicela - IgG
1248 Varicela - IgM
1249 Vibrio (pesquisa)
1251 Vírus Absettarov (pesquisa)
1252 Vírus Akabane (pesquisa)
1253 Vírus Amapari (pesquisa)
1254 Vírus Andes (pesquisa)
1255 Vírus Banna (pesquisa)
1256 Vírus Bebaru (pesquisa)
1257 Vírus Belgrade (Dobrava) (pesquisa)
1258 Vírus Bhanja (pesquisa)
1250 Vírus Buffalopox vaccinia (pesquisa)
1259 Vírus Bunyamwera (pesquisa)
1260 Vírus Chapare (pesquisa)
1261 Vírus chikungunya (pesquisa)
1262 Vírus Coxsackie (A e B) (pesquisa)
1263 Vírus da conjuntivite hemorrágica aguda (AHC) (pesquisa)
1264 Vírus da coriomeningite linfocítica (pesquisa)
1265 Vírus da dengue tipos 1-4 (pesquisa)
1266 Vírus da doença da floresta Kyasanur (pesquisa)
1267 Vírus da doença de carneiros do Nairóbi (pesquisa)
1268 Vírus da doença lupina (pesquisa)
1269 Vírus da encefalite da Califórnia (pesquisa)
1270 Vírus da encefalite de Murray Valley (pesquisa)
1271 Vírus da encefalite de St. Louis (pesquisa)
1272 Vírus da encefalite do carrapato (pesquisa)
1273 Vírus da encefalite do carrapato da Europa Central (pesquisa)
1274 Vírus da encefalite do carrapato do extremo Oriente (pesquisa)
1275 Vírus da encefalite do carrapato siberiano (pesquisa)
1276 Vírus da encefalite equina do oeste (pesquisa)
1277 Vírus da encefalite japonesa (pesquisa)
1278 Vírus da encefalite primavera-verão russa (pesquisa)
1279 Vírus da estomatite vesicular (pesquisa)
1280 Vírus da família Bunyaviridae (pesquisa)
1281 Vírus da família Caliciviridae (pesquisa)
1282 Vírus da febre amarela (pesquisa)
1283 Vírus da febre com trombocitopenia severa (pesquisa)
1284 Vírus da febre de Lassa (pesquisa)
1285 Vírus da febre de Rift Valley (pesquisa)
1286 Vírus da febre do carrapato do Colorado (pesquisa)
1288 Vírus da febre hemorrágica da Crimeia/Congo (pesquisa)
1289 Vírus da febre hemorrágica de Alkhurma (pesquisa)
1287 Vírus da febre hemorrágica de Omsk (pesquisa)
1290 Vírus da imudeficiência humana - HIV (pesquisa)
1291 Vírus da imudeficiência símia (pesquisa)
1292 Vírus da lebre Snoeshoe (pesquisa)
1293 Vírus da meningite de perus de Israel (pesquisa)
1294 Vírus da meningoencefalomielite (pesquisa)
1295 Vírus da mosca da areia de Naples (pesquisa)
1296 Vírus da varíola bovina (pesquisa)
1297 Vírus das águas brancas de Arroyo (pesquisa)
1298 Vírus Dhori (pesquisa)
1299 Vírus do molusco contagioso (pesquisa)
1300 Vírus do morcego de Lagos (pesquisa)
1301 Vírus Dugbe (pesquisa)
1302 Vírus Duvenhage (pesquisa)
1303 Vírus Everglades (pesquisa)
1304 Vírus Flexal (pesquisa)
1305 Vírus Ganjam (pesquisa)
1306 Vírus Germiston (pesquisa)
1307 Vírus Getah (pesquisa)
1308 Vírus Guanarito (pesquisa)
1309 Vírus Hantaan (pesquisa)
1310 Vírus Hanzalova (pesquisa)
1311 Vírus Hazara (pesquisa)
1312 Vírus Hendra (pesquisa)
1313 Vírus Herpes Simplex 1 e 2 (pesquisa)
1314 Vírus Hypr (pesquisa)
1315 Vírus Influenza A, B e C (pesquisa)
1316 Vírus Ippy (pesquisa)
1317 Vírus Junin (pesquisa)
1318 Vírus Kodoko (pesquisa)
1319 Vírus Kumlinge (pesquisa)
1320 Vírus La Crosse (pesquisa)
1321 Vírus Latino (pesquisa)
1322 Vírus linfotrópico de células T de primatas, tipos 1 e 2 (pesquisa)
1323 Vírus Lujo (pesquisa)
1324 Vírus Machupo (pesquisa)
1325 Vírus Mayaro (pesquisa)
1326 Vírus Merino Walk (pesquisa)
1327 Vírus Middelburg (pesquisa)
1328 Vírus Mobala (pesquisa)
1329 Vírus Mokola (pesquisa)
1330 Vírus Monkeypox (varíola símia) (pesquisa)
1331 Vírus Mopeia (pesquisa)
1332 Vírus Morogoro (pesquisa)
1333 Vírus Mucambo (pesquisa)
1334 Vírus Ndumu (pesquisa)
1335 Vírus Negishi (pesquisa)
1336 Vírus Ngari (pesquisa)
1337 Vírus Nipah (pesquisa)
1338 Vírus Norwalk-like (pesquisa)
1339 Vírus O'nyong-nyong (pesquisa)
1340 Vírus Orf (pesquisa)
1341 Vírus Oropouche (pesquisa)
1342 Vírus Parainfluenza (pesquisa)
1343 Vírus Parana (pesquisa)
1344 Vírus Pichinde (pesquisa)
1345 Vírus Piry (pesquisa)
1346 Vírus Powassan (pesquisa)
1347 Vírus Prospect Hill (pesquisa)
1348 Vírus Pseudocowpox (pseudo varíola bovina) (pesquisa)
1349 Vírus Punta Toro (pesquisa)
1350 Vírus Puumala (pesquisa)
1351 Vírus relacionado à leucemia murina xenotrópico (pesquisa)
1352 Vírus Rocio (pesquisa)
1353 Vírus Ross River (pesquisa)
1354 Vírus Sabia (pesquisa)
1355 Vírus Sal Vieja (pesquisa)
1356 Vírus San Perlita (pesquisa)
1357 Vírus sem nome ou de Muerto Canyon (pesquisa)
1358 Vírus Seoul (pesquisa)
1359 Vírus Símio 40 (SV40) (pesquisa)
1360 Vírus sincicial respiratório - Elisa - IgG
1368 Vírus sincicial respiratório (pesquisa)
1417 Vírus sincicial respiratório (sorologia)
1361 Vírus sincicial respiratório humano (pesquisa)
1369 Vírus Tamiami (pesquisa)
1362 Vírus Thogoto (pesquisa)
1363 Vírus Torque teno (TTV) (pesquisa)
1364 Vírus Toscana (pesquisa)
1365 Vírus tumorais do macaco Yaba (pesquisa)
1366 Vírus varíola (maior e menor) (pesquisa)
1367 Vírus Wesselsbron (pesquisa)
1370 Vitamina A
1371 Vitamina B1
1372 Vitamina B12
1373 Vitamina B2
1374 Vitamina B3
1375 Vitamina B6
1376 Vitamina D2
1418 Vitamina D3
1377 Vitamina E
1378 Vitamina K
1379 Waaler-Rose (fator reumatóide)
1380 Weil Felix (Ricketsiose)
1381 Western blot (anticorpos anti-HIV)
1382 Western blot (anticorpos anti-HTV-I ou HTLV-II)
1383 Widal, reação de
1384 Wuchereria (pesquisa)
1385 X frágil (pesquisa)
1386 Xileno sanguíneo
1387 Xilose, teste de absorção à
1388 Xylohypha (pesquisa)
1389 Yersinia (pesquisa)
1390 Yersinia pestis (pesquisa)
1391 Zika vírus (pesquisa)
1392 Zika vírus (sorologia)
1393 Zinco
1394 Zinco urinário
1395 Zircônio urinário
1396 α-fluoro-β-alanine (FBAL)
1397 α-naftol
1992 Detecção de agente químico não especificado anteriormente
1993 Detecção de agentes infecciosos não especificados anteriormente por ELISA
1994 Detecção de agentes infecciosos não especificados anteriormente por imunofluorescência
1995 Detecção de agentes infecciosos não especificados anteriormente por métodos sorológicos
1996 Detecção de agentes infecciosos não especificados anteriormente por PCR
1997 Detecção de agentes infecciosos não especificados anteriormente por western blot
1998 Detecção de medicamento não especificado anteriormente
9999 Outros procedimentos diagnósticos não descritos anteriormente
Tabela 28 - Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações
CÓDIGO TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO/EXERCÍCIO SIMULADO
TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES E EXERCÍCIOS SIMULADOS - REGISTRO OBRIGATÓRIO
3701 Treinamento antes do primeiro embarque
3702 Treinamento antes do primeiro embarque - Reciclagem
3703 Treinamento eventual
3704 Treinamento básico
3705 Treinamento básico - Reciclagem
3706 Treinamento avançado
3707 Treinamento avançado - Reciclagem
3708 Treinamento específico - Empregado integrante da brigada de incêndio
3709 Treinamento específico - Riscos radiológicos da plataforma
3710 Treinamento específico - Empregado integrante de equipe de resposta a emergências
3711 Treinamento - Sinaleiro (reciclagem)
3712 Treinamento - Operador de guindaste (reciclagem)
3713 Treinamento - Curso Básico para Manipulador de Alimentos
3714 Treinamento - Curso complementar para serviços em instalações elétricas em alta tensão
3715 Treinamento - Curso básico de segurança em operações de movimentação de cargas e transporte de pessoas
3716 Treinamento - Curso complementar para operadores de guindastes
3717 Treinamento - Curso para indivíduos ocupacionalmente expostos à radiação ionizante
3718 Treinamento - Procedimento operacional - Acendimento da chama piloto
OUTRAS ANOTAÇÕES - REGISTRO OBRIGATÓRIO
1006 Autorização para trabalhar em instalações elétricas
1207 Operação e realização de intervenções em máquinas
3719 Operador do equipamento de guindar