Ministro do STM ministra palestra sobre Direito Operacional Militar e Direito Internacional dos Conflitos Armados

Os alunos do Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados (CDICA) tiveram uma aula especial na manhã desta quinta-feira (11/04). O Ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Péricles Aurélio Lima de Queiroz ministrou uma palestra sobre Direito Operacional Militar e Direito Internacional, dos Conflitos Armados.

Durante sua apresentação, o Ministro abordou os princípios do Direito Operacional Militar, destacando sua importância na condução das operações militares, histórico e aplicações do Direito Operacional no Brasil e em outros Países. Além disso, abordou o Direito Operacional no conflito armado na Ucrânia.

O Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) também foi destaque da aula. Segundo ele, “O direito deve ser apto a ofertar a segurança jurídica a todo aquele que participa de uma operação militar, seja ela de guerra ou não guerra, seja no âmbito nacional ou internacional”, destacou.

Sobre o CDICA

O curso conta com uma carga horária de 165h e tem como objetivo desenvolver competências, a partir de estudos relacionados ao Direito Internacional dos Conflitos Armados (CDICA), para assessoramento, no alto nível, em questões de interesse das Forças Armadas e de órgãos que participam dos processos internacionais de paz e de mitigação dos efeitos dos conflitos armados, no campo do Direito Internacional Humanitário (DIH). Mais detalhes sobre o curso clique AQUI.