Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados (CDICA) - 2026

Objetivo

Desenvolver competências a partir de estudos relacionados ao Direito Internacional dos Conflitos Armados - DICA, para assessoramento, no alto nível, em questões de interesse das Forças Armadas e de órgãos que participam dos processos internacionais de paz e de mitigação dos efeitos dos conflitos armados, no campo do Direito Internacional Humanitário - DIH.

Público-alvo

a) civis com nível superior indicados por instituições convidadas, públicas ou privadas, nacionais ou de nações amigas, preferencialmente, da área jurídica;

b) oficiais, preferencialmente, superiores das Forças Armadas e Forças Auxiliares convidadas; e

c) civis com nível superior e oficiais, preferencialmente, superiores de nações amigas.

Organização do Curso

O CDICA será realizado na modalidade de ensino semipresencial, no período de 02 de março a 17 de abril, sendo quatro semanas de ensino à distância, com três semanas de aulas assíncronas (gravadas),de 02 a 20 de março, uma semana de aulas síncronas (on-line), de 23 a 27 de março e três semanas presenciais, de 30 de março a 17 de abril, com aulas de segunda a quinta-feira (das 9h às 16h15) e na sexta-feira (das 9h às 12h40), com carga horária total de 165 h/a. 

Ao longo do curso, serão ministradas as seguintes disciplinas: Segurança, Desenvolvimento e Defesa: Noções Básicas do Direito Internacional dos Conflitos Armados; As Relações Internacionais e o DICA; Instituições Internacionais; Segurança e Defesa; e Justiça Militar da União e DICA.

Processo Seletivo

Instruções para inscrição no CDICA 2026

Cronograma Anual do Processo Seletivo dos Cursos da ESD - 2026