Resoluções CGSIM revogadas

Publicado em 30/08/2022 15h20 Atualizado em 23/01/2024 20h36

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 1 DE JULHO DE 2009 - Revogada pela Resolução nº 41, de 28 de agosto de 2017.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 1 DE JULHO DE 2009 - Revogada pela Resolução nº 16, de 17 de dezembro de 2009.

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 1 DE JULHO DE 2009 - Revogada pela Resolução nº 56, de 21 de maio de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 6 DE AGOSTO DE 2009 - Revogada pela Resolução nº 16, de 17 de dezembro de 2009.

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 1º DE JULHO DE 2009 - Revogada pela Resolução CGSIM nº 56, de 21 de maio de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 6 DE AGOSTO DE 2009 - Revogada pela Resolução nº 67, de 23 de março de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 6 DE AGOSTO DE 2009 - Revogada pela Resolução n° 56, de 21 de maio de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 6 DE AGOSTO DE 2009 - Revogada pela Resolução nº 54, de 18 de fevereiro de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009 - Revogada pela Resolução nº 68, de 22 de março de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009 - Revogada pela Resolução nº 22, de 22 de junho de 2010

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 - Revogada pela Resolução nº 60, de 12 de agosto de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 - Revogada pela Resolução nº 56, de 21 de maio de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 14, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 - Revogada pela Resolução nº 68, de 22 de março de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 - Revogada pela Resolução nº 20, de 9 de abril de 2010.

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 - Revogada pela Resolução nº 48, de 11 de outubro de 2018.

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 9 DE ABRIL DE 2010 - Revogada pela Resolução nº 48, de 11 de outubro de 2018.

RESOLUÇÃO Nº 19, DE 9 DE ABRIL DE 2010 - Revogada pela Resolução nº 56, de 21 de maio de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 20, DE 9 DE ABRIL DE 2010 - Revogada pela Resolução nº 54, de 18 de fevereiro de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 21, DE 9 DE JUNHO DE 2010 - Revogada pela Resolução nº 60, de 12 de agosto de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 23, 21 DE SETEMBRO DE 2010 - Revogada pela Resolução nº 68, de 23 de março de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 25, 18 DE OUTUBRO DE 2011 - Revogada pela Resolução nº 61, de 12 de agosto de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 26, 8 DE DEZEMBRO DE 2011 - Revogada pela Resolução nº 48, de 11 de outubro de 2018.

RESOLUÇÃO Nº 27, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011 - Revogada pela Resolução nº 54, de 18 de fevereiro de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 28, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012 - Revogada pela Resolução nº 67, de 23 de março de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 29, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 - Revogada pela Resolução nº 58, de 12 de agosto de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 30, DE 13 DE JANEIRO DE 2015 - Revogada pela Resolução nº 41, de 28 de agosto de 2017

RESOLUÇÃO Nº 31, DE 13 DE JANEIRO DE 2015 - Revogada pela Resolução nº 61, de 12 de agosto de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 33, DE 24 DE ABRIL DE 2015 - Revogada pela Resolução nº 54, de 18 de fevereiro de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 34, DE 1º DE JULHO DE 2015 - Revogada pela Resolução nº 67, de 23 de março de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 35, DE 1º DE JULHO DE 2015 - Revogada pela Resolução nº 38, de 16 de dezembro de 2016.

RESOLUÇÃO Nº 38, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 - Revogada pela Resolução nº 61, de 12 de agosto de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 40, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 - Revogada pela Resolução nº 61, de 12 de agosto de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 41, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 - Revogada pela Resolução nº 56, de 21 de maio de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 42, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Revogada pela Resolução nº 60, de 12 de agosto de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 45, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - Revogada pela Resolução nº 54, de 18 de fevereiro de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 46, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - Revogada pela Resolução nº 67, de 23 de março de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 47, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - Revogada pela Resolução nº 54, de 18 de fevereiro de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 50, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Revogada pela Resolução nº 61, de 12 de agosto de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 64, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - Revogada pela Resolução CGSIM nº 1, de 3 de março de 2021.