Edital de Chamamento Público n.º 07/2026 para reconhecimento e registro de Mestre Artesão e Mestra Artesã

Foi publicado no Diário Oficial da União de 15/04/2026 e no Portal do MEMP o Edital de Chamamento Público n.º 07/2026 para reconhecimento e registro de Mestre Artesão e Mestra Artesã no âmbito do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). O Edital tem como objeto o cadastramento e registro, no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro - SICAB, de Mestres Artesãos e Mestras Artesãs que desempenham papel fundamental na preservação e transmissão dos saberes tradicionais e culturais de seu Estado ou do Distrito Federal.

As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas de forma online, presencial ou por Correios.

A inscrição online se dará por meio de preenchimento de formulário e envio da documentação exigida no Sistema de Inscrições do Artesanato Brasileiro – SIPAB que está disponível em: MEMP | Home 

Mais informações podem ser obtidas em: Portal do Artesanato Brasileiro — Empresas & Negócios ou Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP

O edital e os respectivos anexos estão disponíveis em: Editais

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail artesanato@memp.gov.br