Notícias

Ementário Previc

Publicado em 25/03/2021 10h00 Atualizado em 25/03/2021 10h10
Ementário de Normativos 2021 01a.jpg

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), no compromisso de simplificar e racionalizar regras e procedimentos, tem buscado reduzir e consolidar seu arcabouço regulatório, em conformidade com o Decreto nº 10.139/2019

Desde o início do processo foram realizadas 64 revogações e consolidações de normativos (Instruções, Portarias, Ofícios Circulares), remanescendo vigentes 70 normativos, sendo uma Resolução, 49 Instruções, dezoito Portarias e duas Instruções conjuntas) 

O processo de revisão normativo tem o intuito de oferecer uma regulamentação mais moderna, flexível e racional para o regime fechado de previdência complementar. 

Acesse aqui o ementário da Previc.