Acesso ao código - fonte do SEI

Publicado em 14/09/2020 14h56

Com o objetivo de centralizar todas as informações pertinentes ao Processo Eletrônico Nacional, desde o dia 14/08/2020, o acesso para realizar o download das versões do SEI foi migrado para área restrita do Portal de Governança do PEN

O acesso é concedido aos Gestores dos órgãos e entidades da Administração Pública federal integrantes do PEN e que possuem Acordo de Cooperação Técnica (ACT) do SEI assinado e vigente

Cumprindo o requisito acima, o Gestor do órgão/entidade deverá: 

1. Abrir chamado na Central de Serviços do PEN (https://portaldeservicos.economia.gov.br);
2. Acessar a categoria “Acesso do código – fonte”: PEN -> Acesso a Comunidade do PSB -> Acesso ao Código Fonte;
3. Incluir as seguintes informações e documentos:

  • ​Nome completo, matrícula SIAPE, e-mail institucional, telefone de contato e cargo. Não serão aceitos chamados com e-mail pessoal;
  • Cópia do ACT de cessão de uso do SEI assinado e vigente;
  • Documento que comprove a atribuição como gestor do SEI na instituição. O documento poderá ser a cópia da portaria de nomeação, cópia de ofício ou e-mail da autoridade signatária do ACT.

4. Estando todos os requisitos preenchidos e válidos, a equipe do PEN enviará as credenciais de acesso, sendo que o login será composto, necessariamente, pelo e-mail institucional. 

Por fim, a área restrita pode ser acessada diretamente pelo endereço http://comunidade.processoeletronico.gov.br/ ou pelo próprio Portal de Governança do PEN, na parte inferior, no "Mapa de Conteúdo", "Área restrita".