Governo edita MP que permite a comercialização de créditos de carbono em concessões florestais
Objetivo da medida, conforme a Sepec/ME, é impulsionar esse mercado no país e aproveitar o potencial de conservação da biodiversidade brasileira
Objetivo da medida, conforme a Sepec/ME, é impulsionar esse mercado no país e aproveitar o potencial de conservação da biodiversidade brasileira
Entre os destaques estão medidas de impacto nos âmbitos fiscal, tributário, de micro e macroeconomia, desestatização, comércio exterior, produtividade e competitividade
Documento consta no peer review da OCDE sobre a reforma regulatória no país e tem como finalidade apresentar as diretrizes da política regulatória no contexto federal
Publicação do Ipea avalia que o Brasil tem conjunto robusto de instrumentos da política inovadora, tanto pela oferta quanto pela demanda
Empreendedor poderá solicitar a emissão do certificado digital, que facilitará o cumprimento de obrigações acessórias, como a emissão de notas fiscais
Objetivo é demonstrar as oportunidades e contribuir para a estruturação de projetos de investimento na gestão e tratamento de resíduos sólidos no país
Conquistas vão da melhoria do acesso ao crédito para pequenos empreendedores e MEIs à redução de impostos e abertura de mercado
Pauta transcorreu sobre a fiscalização da atividade de auxiliares do comércio, como leiloeiros, gestores de armazéns gerais, tradutores e intérpretes públicos, entre outros
O DREI tira dúvidas e oferece orientações práticas aos usuários e às entidades envolvidas no processo de abertura e legalização de empresas
Distinção concedida pela Presidência da República reconhece iniciativas de inovação na Administração Pública federal para melhor atender às necessidades do cidadão
A premiação tem o objetivo de valorizar e reconhecer as boas práticas de empreendedorismo em cidades de médio e pequeno porte
De autoria do Núcleo de Inteligência em Propriedade Industrial, trabalho é ponto de partida para uma ampla base de dados sobre pedidos de patentes
Evento discutiu e planejou melhorias no processo de abertura e legalização de empresas
Desde 2019, a legislação dispensa a apresentação de alvarás e licenças para atividades de baixo risco
Decisão promoverá redução de custos para os empresários e sociedades, além de maior liberdade no exercício da atividade econômica, melhoria do ambiente de negócios e aumento na geração de emprego e renda
Brasil Mais ajuda os micro e pequenos negócios a aumentar produtividade, reduzir custos e a realizar sua transformação digital
Objetivo é promover a harmonização e a modernização dos Códigos de Obras e Edificações e dos processos de concessão de alvarás
Instrução Normativa deixa mais claros e objetivos os procedimentos de autenticação de livros digitais
CNPE ratifica entendimento da Pasta sobre utilização de diferentes rotas tecnológicas para cumprir mínimo obrigatório de combustível renovável no diesel, favorecendo a concorrência e o consumidor
Atividade reforça a importância da expansão dos serviços fornecidos pelas juntas comerciais
Apresentada nesta segunda-feira (21/11), ferramenta foi concebida para apoiar gestores públicos na aquisição de soluções inovadoras
Evento, que contou com a presença da diretoria do DREI, teve como subtema "Registro digital: inovações para a Redesim e para os auxiliares do comércio"
A publicação ‘Política Brasileira para Competitividade e Produtividade 2019–2022’ visa facilitar o processo de transição de governo, destacando ações que impulsionam a economia nacional
Interessados em participar da tomada de subsídios podem encaminhar contribuições até o dia 5 de dezembro
Contribuições para aprimoramento do Guia ABC poderão ser enviadas até 30 de novembro
Equipe da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade no evento será liderada pelo secretário especial Alexandre Ywata
Ministério da Economia, TCU e ABDI firmaram Acordo de Cooperação Técnica nesta segunda-feira (27/6)
Ministério da Economia, TCU e ABDI firmaram Acordo de Cooperação Técnica nesta segunda-feira (27/6)
As mudanças vão permitir aos bancos ofertar créditos em prazos mais ajustados às necessidades das empresas e, também, prorrogar os financiamentos já contratados
Interessados em participar da tomada de subsídios sobre o assunto podem encaminhar contribuições até o dia 20 de novembro