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CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal recua para R$ 5,373 trilhões em outubro

Estoque da DPF apresentou redução de 1,29% em relação a setembro, quando o montante atingiu R$ 5,443 trilhões
Publicado em 24/11/2021 19h59 Atualizado em 29/11/2021 20h15

O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) diminuiu 1,29%, em termos nominais, passando de R$ 5,443 trilhões, em setembro, para R$ 5,373 trilhões, em outubro, em uma redução de R$ 70,29 bilhões. A Dívida Pública Federal Mobiliária interna (DPMFi) teve seu estoque reduzido em 1,54%, de R$ 5,185 trilhões para R$ 5,105 trilhões, resultado de resgate líquido de R$ 125 bilhões, neutralizado, em parte, pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 45,14 bilhões.

Já em relação ao estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe) ocorreu um aumento de 3,77% na comparação com setembro, encerrando outubro em R$ 267,41 bilhões (US$ 47,39 bilhões). As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (24/11) pela Secretaria do Tesouro Nacional durante a apresentação do Relatório Mensal da Dívida (RMD) de outubro.

O RMD apresenta informações sobre emissões, resgates, estoque, custo médio, dentre outras, para a Dívida Pública Federal. A entrevista coletiva de hoje foi concedida pelos coordenadores-gerais de Operações da Dívida Pública, Luis Felipe Vital; de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Luiz Fernando Alves; e de Controle e Pagamento da Dívida Pública, Márcia Fernanda de Oliveira Tapajós – todos da Secretaria do Tesouro Nacional.

Confira o material sobre o Relatório Mensal da Dívida - Outubro de 2021

Emissões e resgates

As emissões da DPF em outubro somaram R$ 146,417 bilhões e os resgates alcançaram R$ 272,252 bilhões. Tal movimento resultou em um resgate líquido de R$ 125,834 bilhões.

As emissões do mês representam o maior valor emitido desde maio de 2021 e os resgates são o segundo maior valor da série histórica (superado apenas pelo valor de cerca de R$ 330 bilhões, em abril deste ano), destacou Vital. O resgate líquido de outubro também foi o segundo maior da série histórica, ficando atrás somente dos R$ 166,9 bilhões registrado em abril de 2021.

No ano, o Tesouro tem uma emissão líquida de R$ 9 bilhões. “Isso corresponde a uma rolagem da dívida de 100,65%”, disse Luis Felipe Vital. Ele ressaltou que somente três meses do ano registraram resgate líquido: abril, setembro e outubro.

No estoque da DPF, houve redução da participação de títulos prefixados (de 32,6% para 29,0%) devido principalmente ao resgate líquido desses papéis (R$ 222,58 bilhões).

A DPMFi representou a totalidade das emissões R$ 146,417 bilhões, com predominância (R$ 86,75 bilhões, ou 59,25%) dos títulos atrelados à taxa flutuante. Nos resgates, destaque para o vencimento de LTN (R$ 267,71 bilhões).

Em 2021, até outubro, a emissão líquida da DPF é de R$ 2,50 bilhões. No mesmo período, os juros apropriados foram de R$ 361,14 bilhões.

Na DPFe, não houve emissões em outubro, mas foi registrado resgate líquido de R$ 835,2 milhões.

Custo médio

O custo médio acumulado nos últimos doze meses da DPF apresentou aumento: passou de 7,79% ao ano, em setembro, para 8,02% ao ano, em outubro.

O custo médio acumulado em doze meses da DPMFi aumentou de 8,10% ao ano, em setembro, para 8,29% ao ano, em outubro.

Na DPFe, o custo médio passou de 1,88% ao ano, em setembro, para 3,30% ao ano, em outubro. Esse movimento foi impulsionado, principalmente, pela apreciação do dólar em relação ao real de 3,74% em outubro de 2021, contra a apreciação de 2,32% ocorrida no mesmo período do ano anterior.

Reserva de liquidez e composição de vencimentos

A reserva de liquidez (ou colchão) da dívida pública, que compreende as disponibilidades de caixa destinadas exclusivamente ao pagamento da dívida e ao saldo em caixa dos recursos oriundos da emissão de títulos, apresentou redução de 10,39% em outubro, em termos nominais.

A retração do colchão de liquidez foi de R$ 1,128 trilhão, em setembro, para R$ 1,011 trilhão, em outubro. Em relação a outubro de 2020 (R$ 769,24 bilhões), entretanto, houve um aumento, em termos nominais, de 31,42%.

Vital explicou ser natural haver uma queda da reserva de liquidez, após dois meses de forte movimentação de resgates líquidos de títulos. O coordenador-geral de Operações da Dívida Pública destacou que essa reserva é suficiente para cobrir 10,1 meses de vencimentos futuros.

O percentual de vencimentos do total da DPF para os próximos 12 meses apresentou redução, passando de 24,34%, em setembro, para 21,50%, em outubro. O volume de títulos da DPMFi a vencer em até 12 meses diminuiu de 25,23%, em setembro, para 22,30%, em outubro. Em relação à DPFe, observou-se redução no percentual vincendo em 12 meses, passando de 6,41%, em setembro, para 6,38% em outubro.

Luis Felipe Vital disse que a redução dos valores vincendos em 12 meses é sinal positivo. “Isso significa que está diminuindo a quantidade de dívida vencendo no curto prazo. É um indicador importante de risco. Ao longo do ano conseguimos uma melhora muito importante”, explicou. O índice de 21,50% de vencimentos da DPF em até 12 meses é o menor desde março de 2020, destacou o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública. Ou seja, é um número que remete aos padrões pré-pandemia.

O prazo médio da DPF apresentou aumento de 3,83 anos, em setembro, para 3,97 anos, em outubro. O prazo médio da DPMFi aumentou de 3,63 anos, em setembro, para 3,76 anos, em outubro. Já o prazo médio da DPFe apresentou redução,

Detentores

O estoque de Instituições Financeiras na DPMPi apresentou retração no mês, passando de R$ 1,624 trilhão, em setembro, para R$ 1,468 trilhão, em outubro. Ou seja, a participação relativa do grupo das instituições financeiras caiu para 28,76% do total

Os não-residentes ampliaram a participação de R$ 521,39 bilhões, em setembro, para R$ 533,86 bilhões, em outubro e, assim, fecharam o mês detendo 10,46% do estoque (ante 10,05%, em setembro). Luis Felipe Vital disse que o aumento da participação dos não-residentes é uma notícia positiva. “Representa uma entrada de recursos de R$ 12,5 bilhões em outubro. Ao longo de 2021, acumulamos uma entrada líquida de R$ 93,3 bilhões de não-residentes”, apontou.

O grupo Previdência aumentou seu estoque em R$ 30,78 bilhões, totalizando R$ 1,159 trilhão em outubro. A participação relativa desse grupo aumentou de 21,76% para 22,71%.

Os fundos de Investimento também aumentaram o estoque, passando de R$ 1,200 trilhão para R$ 1.213 trilhão.

O grupo Governo apresentou participação relativa de 4,35% em outubro (ante 4,12%, em setembro) e o estoque das seguradoras encerrou o mês em R$ 207,42 bilhões (4,06% do total).

Tesouro Direto

As emissões do Tesouro Direto em outubro atingiram R$ 3,506 bilhões e os resgates somaram R$ 1,590 bilhão, o que resultou em emissão líquida de R$ 1,916 bilhão. O título mais demandado pelos investidores foi o Tesouro Selic, que respondeu por 37,82% do montante vendido.

O estoque do Tesouro Direto alcançou R$ 74,523 bilhões, alta de 3,83% em relação aos R$ 71,772 bilhões registrados no mês anterior. O título com maior representação no estoque é o Tesouro IPCA+, que corresponde a 43,41% do total.

Em outubro, 1.065.64 novos participantes se cadastraram, levando o Tesouro Direto à marca de 14.166.12 investidores cadastrados. Esse total representa elevação de 63,58% em relação ao total de cadastrados em outubro de 2020.


Assista à coletiva: Relatório Mensal da Dívida Outubro/ 2021: