Relatório Anual - 2004

APRESENTAÇÃO

Livro - Relatório
Anual de 2004
Parte 1 - Parte 2
 

A publicação RELATÓRIO ANUAL compõe uma série histórica editada, desde 1981, contendo os dados da execução orçamentária de cada empresa estatal federal sujeita ao controle de suas contas através do Programa de Dispêndios Globais - PDG. Esta edição elaborada pelo Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais, órgão vinculado à Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, compreende informações sobre o exercício de 2004 e objetiva atualizar a série histórica de dados econômico-financeiros e orçamentários dessas entidades.

A década, encerrada em 1999, foi caracterizada, no contexto das empresas estatais, pelo processo de privatização e reorganização corporativa, o que trouxe reflexos na quantidade de empresas que compõem este trabalho, bem como na execução orçamentária e na realização dos investimentos.

Por exemplo, ocorreram mudanças na composição do universo das estatais, como a exclusão, em 10.02.2004, do Banco do Estado do Maranhão S.A. e três subsidiárias (BEM-SG, BEM-VTV, BEM-DTVM), em decorrência da alienação do controle acionário pela União, bem como a inclusão da Empresa de Pesquisa Energética – EPE, empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia com a finalidade de atuar no campo do planejamento do setor energético brasileiro, criada por intermédio da Lei nº 10.847, de 15 de março de 2004.

No decorrer do exercício, ainda foram excluídas do Programa Nacional de Desestatização - PND, por meio da Lei nº 10.848, de 15.03.2004, a empresa Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRÁS e suas controladas: Furnas Centrais Elétricas S/A, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE e ELETROSUL Centrais Elétricas S.A., nova denominação da Empresa Transmissora de Energia Elétrica do Sul do Brasil S/A – ELETROSUL, e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE, bem como autorização para a ELETROSUL Centrais Elétricas S.A., prestar os serviços públicos de geração e de transmissão de energia elétrica, mediante concessão ou autorização.

EDUARDO CARNOS SCALETSKY
Diretor do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais