Modelos de formulários para verificação dos requisitos e vedações legais e estatutários exigidos para indicação de Diretores e Conselheiros de Administração ou Fiscal de empresa estatal federal.
Incorporação das diretrizes da OCDE para governança de estatais, alinhamento às boas práticas adotadas por empresas brasileiras de capital aberto e atendimento às recomendações de outras entidades de governança corporativa.
Modelo para elaboração e divulgação de política de divulgação de informações, em conformidade com a legislação em vigor e com as melhores práticas, em conformidade à Lei 13.303/16 e Decreto 8.945/16.
Modelo para elaboração e divulgação de política de transações com partes relacionadas, em consonância com os requisitos de competitividade, conformidade, transparência, equidade e comutatividade, à luz da Lei 13.303/16 e Decreto 8.945/16.
Acesse modelos para Avaliação da Diretoria Executiva; do Conselho de Administração; do Diretor Presidente; para Avaliação Individual Diretor; e sobre a publicação de Política de Transações com Partes Relacionadas.
Modelo elaborado em conjunto com PGFN, STN, CVM e Bovespa com o objetivo de auxiliar as estatais na elaboração de suas cartas anuais de políticas públicas e governança corporativa, conforme estabelece a Lei 13.303/16.
Modelo de Regimento Interno do Comitê de Auditoria Estatutário ‐ RI/COAUD. O Comitê de Auditoria Estatutário é obrigatório em todas as empresas estatais federais.