Ofícios Circulares Revogados

Publicado em 26/10/2020 15h03 Atualizado em 15/03/2022 10h45

2005/2019/ME (Revogada pela pela Instrução Normativa DREI nº 81 de 10/06/2020) - Instrução Normativa DREI nº 71, de 17 de dezembro de 2019. Publicações de S.A. 

1703/2019/ME Profissionais habilitados a firmarem declaração de autenticidade perante o Registro Empresarial (Técnico em Contabilidade). Possibilidade de os Técnicos em Contabilidade poderem firmar a declaração de autenticidade (Instrução Normativa DREI nº 60 de 26/04/2019, Revogada pela Instrução Normativa DREI nº 81 de 10/06/2020)

7/2019/DREI/SGD/SEDGG-ME (Revogado pelo Ofício Circular SEI nº 1925/2020/ME, de 15/06/2020 que trata da publicação da IN DREI nº 81, de 10/06/2020) - Indicação do objeto na composição da denominação social de Sociedade Anônima.

6/2019/DREI/SGD/SEDGG-ME (Revogado pelo Ofício Circular SEI nº 1925/2020/ME, de 15/06/2020 que trata da publicação da IN DREI nº 81, de 10/06/2020) - Possibilidade ou não da formação de sociedade anônima com acionistas marido e mulher casados sob o regime da comunhão universal de bens, ou no da separação obrigatória.

5/2019/DREI/SGD/SEDGG-ME (Revogada pela pela Instrução Normativa DREI nº 81 de 10/06/2020) Instrução Normativa DREI nº 63, de 11 de junho de 2019.

4/2019/DREI/SGD/SEDGG-ME (Revogada pela pela Instrução Normativa DREI nº 81 de 10/06/2020) Prazo de integralização de capital social da Empresa Simples de Crédito (ESC)

57/2018-SEI-DREI/SEMPE-MDIC (Revogado pelo Ofício Circular SEI nº 1925/2020/ME, de 15/06/2020 que trata da publicação da IN DREI nº 81, de 10/06/2020) - Orientações acerca do disposto no art. 3º da Lei nº 13.726/2018. (Reconhecimento de Firma)

40/2018-SEI-DREI/SEMPE-MDIC (Revogado pelo Ofício Circular SEI nº 1925/2020/ME, de 15/06/2020 que trata da publicação da IN DREI nº 81, de 10/06/2020) - Colidência de nome empresarial e marca registrada. 

38/2018-SEI-DREI/SEMPE-MDIC (Revogado pelo Ofício Circular SEI nº 1925/2020/ME, de 15/06/2020 que trata da publicação da IN DREI nº 81, de 10/06/2020) - Consulta acerca da transformação da Sociedade Cooperativa em outros tipos sem a ocorrência de sua dissolução. 

35/2018-SEI-DREI/SEMPE-MDIC (Revogado pela Instrução Normativa DREI nº 82, de 2021)

25/2018-SEI-DREI/SEMPE-MDIC (Revogado pelo Ofício Circular SEI nº 1925/2020/ME, de 15/06/2020 que trata da publicação da IN DREI nº 81, de 10/06/2020) - Ofício/JUCEES/GP/Nº 0104/2018 (Reconhecimento de Firma) 

20/2017-SEI-DREI/SEMPE-MDIC (Revogado pelo Ofício Circular SEI nº 1925/2020/ME, de 15/06/2020 que trata da publicação da IN DREI nº 81, de 10/06/2020) - Orientação acerca do art. 63 da Lei nº 8.934, de 1994. (Reconhecimento de Firma)

145/2016/DREI/SEMPE/SG-PR (Revogado pelo Ofício Circular SEI nº 1925/2020/ME, de 15/06/2020 que trata da publicação da IN DREI nº 81, de 10/06/2020) - Exigência do recolhimento prévio do ITCMD.

165/2016/DREI/SEMPE/C.Civil-PR (Revogado pela Instrução Normativa DREI nº 82, de 2021).

82/2015/DREI/SRS/SMPE-PR (Revogado pelo Ofício Circular SEI nº 1925/2020/ME, de 15/06/2020 que trata da publicação da IN DREI nº 81, de 10/06/2020) - Microempreendedor Individual – Novas Orientações (complementares). 

43/2015/DREI/SRS/SMPE-PR (Revogado pelo Ofício Circular SEI nº 1925/2020/ME, de 15/06/2020 que trata da publicação da IN DREI nº 81, de 10/06/2020) - Microempreendedor Individual – orientações.

366/2014/DREI/SRS/SMPE-PR (Revogado pelo Ofício Circular SEI nº 1925/2020/ME, de 15/06/2020 que trata da publicação da IN DREI nº 81, de 10/06/2020) - Atos de transformação de associação e cooperativa em sociedade empresária e vice-versa. Impossibilidade. 

116/2007/SCS/DNRC/GAB (Revogado pela Instrução Normativa DREI nº 82, de 2021).