Ofícios Circulares Revogados

Publicado em 26/10/2020 15h03 Atualizado em 21/01/2021 07h32

7/2019/DREI/SGD/SEDGG-ME (Revogado pela IN DREI nº 81, de 10/06/2020)
Indicação do objeto na composição da denominação social de Sociedade Anônima.

6/2019/DREI/SGD/SEDGG-ME (Revogado pela IN DREI nº 81, de 10/06/2020)
Possibilidade ou não da formação de sociedade anônima com acionistas marido e mulher casados sob o regime da comunhão universal de bens, ou no da separação obrigatória.

57/2018-SEI-DREI/SEMPE-MDIC (Revogado pela IN DREI nº 81, de 10/06/2020)
Orientações acerca do disposto no art. 3º da Lei nº 13.726/2018. (Reconhecimento de Firma)

40/2018-SEI-DREI/SEMPE-MDIC (Revogado pela IN DREI nº 81, de 10/06/2020)
Colidência de nome empresarial e marca registrada.

38/2018-SEI-DREI/SEMPE-MDIC (Revogado pela IN DREI nº 81, de 10/06/2020)
Consulta acerca da transformação da Sociedade Cooperativa em outros tipos sem a ocorrência de sua dissolução.

25/2018-SEI-DREI/SEMPE-MDIC (Revogado pela IN DREI nº 81, de 10/06/2020)
Ofício/JUCEES/GP/Nº0104/2018 (Reconhecimento de Firma)

20/2017-SEI-DREI/SEMPE-MDIC (Revogado pela IN DREI nº 81, de 10/06/2020)
Orientação acerca do art. 63 da Lei nº 8.934, de 1994. (Reconhecimento de Firma)

145/2016/DREI/SEMPE/SG-PR (Revogado pela IN DREI nº 81, de 10/06/2020)
Exigência do recolhimento prévio do ITCMD.

82/2015/DREI/SRS/SMPE-PR (Revogado pela IN DREI nº 81, de 10/06/2020)
Microempreendedor Individual – Novas Orientações (complementares).

43/2015/DREI/SRS/SMPE-PR (Revogado pela IN DREI nº 81, de 10/06/2020)
Microempreendedor Individual – orientações.

366/2014/DREI/SRS/SMPE-PR (Revogado pela IN DREI nº 81, de 10/06/2020)
Atos de transformação de associação e cooperativa em sociedade empresária e vice-versa. Impossibilidade.