Ofícios Circulares DREI
Publicado em
01/09/2020 11h05
Atualizado em
10/02/2021 14h49
2020
Consulta acerca da integralização de capital com criptomoedas ou moedas digitais.
Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020 - Orientações atinentes ao Registro Público de Empresas.
Medida Provisória nº 931, de 30 março de 2020 - Orientações atinentes ao Registro Público de Empresas.
Atualização de orientação sobre o arquivamento de processos eletrônicos no âmbito das Juntas Comerciais.
2016
165/2016/DREI/SEMPE/C.Civil-PR
SPED – IN RFB nº 1.660, de 15 de setembro de 2016.
Ofício Circular nº 35/2018-SEI-DREI/SEMPE-MDIC
2010
Processo n° 2008.61.00.030305-7 Ação Ordinária — 25a Vara Federal. Autora: Associação Brasileira de Imprensas Oficiais — ABIO Ré: União
2007
Requisitos para Arquivamento de Balanço