Estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público
1. Estrutura organizacional, competências e legislação aplicável
O Ministério da Economia é composto por um conjunto de oito secretarias especiais e a Procuradoria da Fazenda Nacional. A estrutura organizacional é balizada pelo Decreto n° 9.745/2019 e detalhada no seguinte organograma.
Informações detalhadas a respeito da Estrutura organizacional podem ser encontradas no Sistema de Informações Organizacionais - SIORG. Ele permite maior transparência da estrutura organizacional da APF para a sociedade, fornecendo informações sobre as estruturas, competências, finalidades, jurisdição e titulares dos Órgãos.
2. Principais cargos e seus ocupantes
3. Unidades organizacionais (telefone, endereço e horário de atendimento ao público)
O Sistema de Informações Organizacionais (SIORG), fornece informações de endereço, telefone e horário de funcionamento de todas as unidades do Ministério da Economia, que podem ser consultadas pelo seguinte link:
Além disso, para o devido atendimento ao público, consta no site do Ministério da Economia os principais serviços prestados ao cidadão, onde podem ser encontrado o endereço, telefone e e-mail da unidade responsável:
https://www.gov.br/pt-br/orgaos/ministerio-da-economia