Contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
Publicado em
18/12/2020 11h35
Nesta seção, são divulgados o nome e o cargo da autoridade de monitoramento do Ministério da Economia (ME), designada nos termos do art. 40, Lei nº 12.527/11, bem como as informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do ME.
https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/servico-informacao-cidadao-sic